Motocicleta furt. Recuperada.
LOCAL:* Rua Osmarino Medeiros, Nova JerusalémHISTÓRICO*
Por volta das 12h30min desta quarta-feira (26/08) policiais da Força Tática recuperaram uma motocicleta com registro de roubo/furto. De acordo com as denuncias via Copom, os moradores do bairro Nova Jerusalém informaram que os suspeitos abandonaram a motocicleta na Rua Osmarino Medeiros, prontamente a guarnição deslocou-se ao local e constatou que a YAMAHA/Crypton de placa NNE-2243 tinha sido furtada no dia 25/08 do corrente ano

Motocicleta roubada recuperada.
*LOCAL:* Povoado Amorim – Zona Rural de Codó.

*HISTÓRICO*

Por volta das 16h00min desta quarta-feira (26/08) A Polícia Militar recebeu uma denúncia via Copom de um assalto com emprego de arma de fogo, praticado na MA-026 sentido Timbiras. O suspeito identificado por “cabeça” roubou uma motocicleta YAMAHA/Crypton de chassi: 9C6KE1400A0008620 após agredir a vítima com uma coronhada na cabeça, evadindo-se do local. A guarnição policial foi acionada e após buscas na localidade acima mencionada, o produto do roubo foi localizado e apresentado na 4ªDRPC.

17°BPM, SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO.

Fonte – Blog do Acélio

Uma atitude inusitada da Prefeitura de Codó, comandada pelo prefeito Francisco Nagib, chamou atenção da população nesta segunda-feira (24). A Secretaria Municipal de Educação realizou um pregão presencial para contratação de Buffet para atender a demanda da secretaria e das unidades de ensino durante o ano de 2020.

O extrato, que foi assinado pela secretária de educação, Fátima Stella Bezerra Viana Barbosa, surge em um momento que as unidades de ensino do município não estão em aulas e a secretaria não tem realizado eventos para que seja necessário contratação do Buffet, por conta da pandemia do novo coronavírus.

O Ministério Público precisa investigar o caso e saber de fato qual a finalidade desse recurso.

Veja o extrato:  

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ – MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020- CEL/SEMETCI. A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação/SEMECTI de Codó/Estado do Maranhão, torna público que no dia 24 de agosto de 2020, às 10:00h (dez) horas, realizará Licitação na modalidade Pregão, na Forma Presencial, tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de Serviços de Buffet a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e suas unidades municipais de ensino no período letivo de 2020. O Edital se encontra a disposição dos interessados na CEL – Comissão Especial de Licitação- localizada à Avenida 1º de Maio, 1836 – Centro, Fone: (99) 3661-1399, mesma cidade, das 8h às 12h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 02 (duas) “resma de papel A4 – 210 x 297mm”. BASE LEGAL: Lei Federal n0 10.520/02 subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. – Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Codó/MA

Fonte – Blog do Weberth Saraiva

Morre aos 64 anos de idade a professora Raimunda Guilhon, mais conhecida como Raimundinha do PT

Ela foi vítima de problemas no coração.  Passou 17 dias internada, teve piora em seu quadro clínico na madrugada desta quarta-feira, foi transferida por volta das 2h da madrugada.

Morreu dentro da ambulância quando passava pela cidade de Miranda do Norte rumo a capital São Luís.

O corpo está sendo velado na rua desembargador Vasconcelos Torres, bairro São Pedro (rua do HGM) e o enterro será às  17h no Cemitério Central, hoje ainda.

Fonte – Blog do Acélio

O que parecia ter sido um suicídio acabou se revelando como assassinato por asfixia. Foi a conclusão a que chegou o médico legista Cláudio Paz, na cidade de Codó. A vítima foi a mulher Elidene Pereira. O suspeito é o marido, que foi preso ontem. O local do crime foi na casa do casal.  A polícia que investiga o caso ficou intrigada pelo fato do companheiro da vítima estar no local do crime e afirmando que Elisdene havia recorrido ao suicídio. Ele foi preso, mas continua dizendo que é inocente. O casal costumava brigar com agressões físicas.

Fonte – Blog do Luis Cardoso

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (25/8), o reajuste tarifário da Equatorial Energia Maranhão (antiga Cemar). A distribuidora atende cerca de 2,5 milhões de unidades consumidoras em 217 municípios maranhenses.

Confira, na tabela, os novos índices que entrarão em vigor a partir da próxima sexta-feira (28/8). O voto aprovado pelos diretores está disponível aqui.A Conta-Covid contribuiu para amenizar o impacto do reajuste em -2,60%, proporcionando amortecimento significativo dos índices de reajuste a serem percebidos nas contas dos consumidores maranhenses.

O reajuste também foi impactado pelos custos de transmissão e distribuição de energia, e pela retirada dos componentes financeiros estabelecidos no último processo tarifário.

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Mais informações sobre reajustes tarifários podem ser consultadas no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no link Entendendo a Tarifa, e no aplicativo ANEEL Consumidor, disponível para dispositivos móveis Android ou IOS.

Fonte – Blog Daniel Matos – O Estado

Uma licitação irregular, realizada pelo Município de Apicum-Açu, com o objetivo de contratar uma empresa de construção, motivou o Ministério Público do Maranhão a propor, em 21 de agosto, Ação por Ato de Improbidade Administrativa contra nove pessoas, entre gestores, servidores e empresários. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.

São alvos da ação: Cláudio Luiz Lima Cunha (prefeito de Apicum-Açu), José Mário Ribeiro (ex-secretário de governo e condutor da licitação), Ramiro José Saif Campos, Oziel Santos Silva e Beneil Costa Mendes (membros da Comissão Permanente de Licitação na época), Joceney Franco Rocha (ex-secretário municipal de Infraestrutura) e Benenilson José Nascimento Castro (ex-secretário municipal de Educação).

Também estão envolvidos os empresários Jaime Peixoto Flores e Alex Lima de Sousa, sócios-proprietários da empresa vencedora da licitação, Ipê Projetos Ambientais e Serviços LTDA, e responsáveis pelo cumprimento das obrigações firmadas no contrato.

A licitação, realizada em 2013, na modalidade tomada de preços, tinha como finalidade a contratação de empresa para a conclusão da construção de uma quadra poliesportiva com vestiário, no valor global de R$ 249.670,64.

IRREGULARIDADES

De acordo com as investigações do MPMA, o certame apresentou diversas ilegalidades, entre as quais: inexistência de pesquisa de preços, não comprovação de existência de recursos orçamentários, publicidade insuficiente entre publicação e realização do certame e Inserção de documentos de habilitação em data posterior à licitação.

Além disso, a empresa, vencedora não apresentou Atestado de Capacidade Técnica e a administração pública, por sua vez, descumpriu as regras do edital por não ter desabilitado a empresa ganhadora do processo licitatório.

Para o promotor de justiça Igor Trinta Marques os envolvidos, além de terem violado princípios básicos da administração pública, causaram prejuízos ao erário porque direcionaram e facilitaram que uma pessoa jurídica utilizasse recursos públicos sem a observação de dezenas de formalidades legais ou regulamentares.

“Existem elementos cabais que constatam de forma inequívoca o favorecimento da empresa ganhadora da licitação, configurando, portanto, condutas ímprobas e proibidas legalmente. Não resta dúvidas que os requeridos violaram diversas normas da Lei nº 8.666/1993, como também desrespeitaram dezenas de disposições do edital do certame, tendo redundado em prejuízos ao patrimônio público”, enfatizou o autor da ação.

PEDIDOS

Como medida liminar, o Ministério Público requereu à Justiça a decretação da indisponibilidade dos bens no valor de R$ 249.670,64 de cada requerido.

Igualmente foi solicitada a penhora parcial dos salários dos envolvidos como medida de ressarcimento ao erário, limitando-se o bloqueio a 30% do valor recebido como vencimentos, soldos ou salários.

IMPROBIDADE

Como pedido final, foi pedida a condenação dos citados, conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) , com a aplicação das seguintes sanções: ressarcimento integral do dano no valor de R$ 249.670,64; perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos; pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Fonte – Blog do John Cutrim

acompanhar abaixo o extrato de um pregão presencial que aconteceu ontem (24), na Secretaria de Educação de Codó para contratação de BUFFET para atender a demanda da secretaria e das unidades de ensino durante o ano de 2020. Só lembrando que, não está tendo aula presencial em Codó e a secretaria não tem realizado eventos para que seja necessário contratar BUFFET. Nossos leitores com a palavra, veja o extrato abaixo:PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ – MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020- CEL/SEMETCI. A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação/SEMECTI de Codó/Estado do Maranhão, torna público que no dia 24 de agosto de 2020, às 10:00h (dez) horas, realizará Licitação na modalidade Pregão, na Forma Presencial, tipo menor preço por item, que tem por objeto a contratação de Serviços de Buffet a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e suas unidades municipais de ensino no período letivo de 2020. O Edital se encontra a disposição dos interessados na CEL – Comissão Especial de Licitação- localizada à Avenida 1º de Maio, 1836 – Centro, Fone: (99) 3661-1399, mesma cidade, das 8h às 12h, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 02 (duas) “resma de papel A4 – 210 x 297mm”. BASE LEGAL: Lei Federal n0 10.520/02 subsidiariamente no que couber a Lei nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Fátima Stella Bezerra Viana Barbosa – Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Codó/MA.

Fonte – Blog do De Sá

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública, como a relacionada à pandemia de Covid-19. A informação é da Agência Câmara.

De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, o Projeto de Lei 1485/20 determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo for desviar recursos durante estado de calamidade pública.

__________________Leia mais
PL de Edilázio torna hediondo crime de desvios na Saúde e Educação

De acordo com o parecer preliminar da deputada Greyce Elias (Avante-MG), dobram também as penas do capítulo do Código Penal referente a crimes contra a administração pública praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas (detenção de 1 a 3 meses) e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos.

Quanto ao crime de corrupção ativa, que ocorre quando alguém oferece

propina a funcionário público, a pena de reclusão de 2 a 12 anos poderá dobrar se o ato for cometido com o objetivo de desviar recursos destinados inicialmente ao combate à pandemia.

Fonte – Blog do Gilberto léda

No fim de semana, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) cumpriu uma série de agendas no interior do Maranhão, reforçando pré-candidaturas de aliados do grupo que tem como principal nome o governador Flávio Dino (PCdoB).

Na sexta-feira (21), o parlamentar esteve em São Benedito do Rio Preto, em ato político comandado do prefeito Maurício Fernandes, presidente do PCdoB local e membro da direção estadual do partido. O evento marcou apoio ao pré-candidato a prefeito, Doutor Bonifácio.

O sábado pela manhã foi marcado por uma grande reunião em Vargem Grande com o prefeito Carlinhos Barros, pré-candidato à reeleição, e com pré-candidatos a vereador do pelo PCdoB, PDT e PROS.

Ainda no sábado, Márcio Jerry esteve na comunidade Pau de Estopa, em Coroatá, para um encontro com lideranças locais, em almoço organizado pela vereadora Lourdinha (PCdoB) e por Zé Rodrigues. Participaram do encontro o deputado estadual Zito Rolim (PDT) e o prefeito Luís da Amovelar Filho (PT), pré-candidato à reeleição.

“Foram ótimos reencontros, são pessoas que fazem política com altruísmo, dedicação e visão generosa. Na política e na vida, uma coisa muito legal, que gratifica muito, são as boas companhias. Eu tenho convicção de que esse é o caminho certo. Nós estamos de mãos dadas e vamos seguir com Flávio Dino nessa tarefa tão importante que é continuar mudando o Maranhão. Nosso time está unido e motivado pra vencer de novo”, declarou Márcio Jerry.

Fonte – Blog Pedro Jorge no ar