A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), em segundo turno, a PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11), que prevê a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022, entre outros pontos. A matéria será enviada ao Senado.
O texto-base foi aprovado com 347 votos favoráveis e 135 contrários. Foram 3 abstenções e 26 ausentes. Dos 18 deputados maranhenses, apenas três votaram contra: Edilázio Júnior (PSD), Hildo Rocha (MDB) e Josimar de Maranhãozinho (PL).
A maioria, no total de 14 votou a favor: Aluísio Mendes (PSC), André Fufuca (PP), Bira do Pindaré (PSB), Cleber Verde (Republicanos), Gastào Vieira (Pros), Gil Cutrim (Republicanos), Josivaldo JP (Podemos), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gildenemyr (PL), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Rubens Pereira Jr. (PCdoB) e Zé Carlos (PT). O deputado João Marcelo foi o único ausente.
Para que a medida entre em vigor, a PEC precisa virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito). Atualmente, a Emenda Constitucional 97, de 2017, proíbe as coligações, que não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020.
Entre outros pontos, o texto também prevê estímulo à candidatura de mulheres e negros
A matéria será enviada ao Senado.