Na Região Tocantina, o último sábado (30) foi de mais inaugurações de restaurantes populares, unidades do Viva Procon e Estações Tech; de entrega de carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda e de cartões do programa Maranhão Livre da Fome.

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, foi a Vila Nova dos Martírios e Senador La Rocque entregar obras e serviços estaduais, reforçando a parceria com os municípios. “É muito bom andar no estado e ver tantas obras: são ruas asfaltadas, alimentação de qualidade nos restaurantes populares, capacitação para os jovens nas Estações Tech e mais cidadania com diversos serviços oferecidos pelo Viva Procon. É o Governo do Estado trabalhando em parceria com os municípios, de domingo a domingo, em todos as regiões, com a certeza de que estamos fazendo a coisa certa e mudando para melhor a vida das pessoas”, declarou Orleans Brandão.

Em Vila Nova dos Martírios foram inaugurados Restaurante Popular, o Viva Procon e a Estação Tech. Na mesma solenidade, foram entregues 12 carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, e 218 famílias inseridas no programa Maranhão Livre da Fome receberam os cartões para compra de alimentos, além de assistência à saúde e encaminhamento para cursos de capacitação.

“Estamos trazendo dignidade para o nosso povo, graças à parceria do Governo do Estado”, agradeceu o prefeito Jorge vieira.

Em Senador La Rocque, outras 172 famílias foram inseridas no programa Maranhão Livre da Fome. No município, Orleans Brandão inaugurou mais um Restaurante Popular, outra unidade do Viva Procon, a Estação Tech e dois portais da cidade, além da entrega de 12 carrinhos dos programas Minh Renda e Mais Renda.

“O Maranhão hoje é um canteiro de obras, vemos o Governo do Estado trabalhando em todos os municípios e hoje recebemos aqui serviços de qualidade. A pavimentação asfáltica para o povoado Sumaúma é de primeira qualidade, assim como o Restaurante Popular, o Viva Procon e a Estação Tech. Temos recebido atenção especial, e o povo sabe retribuir a quem cuida dele”, enfatizou o prefeito Professor Bartolomeu, de Senador La Rocque.

A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal da Juventude e em parceria com a União de Grêmios Estudantis de Codó (UGEC), realizou, na última sexta (29), no Centro da Juventude, o 1º Festival da Juventude – Fé, Trabalho e Futuro. O evento reuniu centenas de jovens em uma noite repleta de atividades esportivas, culturais e de valorização do protagonismo juvenil.

Estiveram presentes o secretário municipal da Juventude, Valdeci Calixto, o deputado estadual Francisco Nagib (PSB), o prefeito Chiquinho FC (PT), além de outras autoridades e lideranças políticas locais, que prestigiaram e reforçaram o compromisso com as pautas da juventude codoense.

Em sua fala, o secretário de Juventude, Valdeci Calixto, destacou a importância de criar espaços de valorização para os jovens.

“Estamos realizando muitas ações, além de uma novidade, que são as aulas de Natação gratuitas. A juventude tem sido uma demanda prioritária da gestão municipal, que tem dado as condições necessárias para que a Secretaria possa realizar atividades em prol dos jovens codoenses, gerando oportunidades de crescimento, a promoção do esporte, cultura e construção de futuro.”, destacou o secretário.

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) parabenizou a gestão municipal pela ação e reforçou seu apoio às iniciativas com a juventude no município.

“Ver tantos jovens reunidos, participando ativamente, é sinal de que estamos no caminho certo. Continuaremos trabalhando para garantir políticas públicas que valorizem e empoderem a juventude codoense.”, declarou Nagib.

O prefeito Chiquinho FC destacou o papel do poder público em oferecer alternativas e estrutura para o desenvolvimento da juventude.

“A juventude é o futuro de Codó. Temos um compromisso com a juventude codoense, que é trabalhar para garantir oportunidades, promover o esporte e melhorar a qualidade de vida para todos. É uma satisfação imensa ver os jovens e suas famílias vivenciando esse momento de alegria.”, disse o prefeito.

O Festival contou com torneios esportivos que animaram o público. No futebol society, tanto masculino quanto feminino, foram premiadas as equipes 1º e 2º colocadas, incentivando a prática esportiva e o espírito de equipe. O torneio de vôlei de praia em dupla mista também teve grande destaque, premiando as duas melhores duplas.

Outro momento importante foi a aula inaugural de natação, marcando o início de um novo ciclo de atividades esportivas no Centro da Juventude.

Na parte cultural, o evento foi enriquecido com apresentações de grupos tradicionais, como a capoeira e o Boi Raízes do Maranhão, além de um espaço dedicado à batalha de rima e apresentações de música popular brasileira, que mostraram o talento e a criatividade da juventude local.

A noite foi encerrada com muita animação ao som do DJ Formiga Beats, que levantou o público com um repertório vibrante, encerrando o festival com uma grande celebração.

O 1º Festival da Juventude entrou para a história como um marco na valorização da juventude codoense, promovendo inclusão, cultura, esporte e o fortalecimento da identidade jovem no município.

Assessoria de Comunicação

Neste domingo (31), Codó viveu um dia de emoção, superação e energia com a realização da Corrida Por Elas 2025, evento que reuniu mais de 600 participantes em defesa da vida e no combate à violência contra a mulher. A iniciativa marcou o encerramento da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e mobilização pelo fim da violência de gênero.

Ao longo do mês, foram promovidas palestras, rodas de conversa e ações educativas, reforçando o papel da informação na prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher. A corrida simbolizou o ápice dessa mobilização.

Organizado pela Prefeitura de Codó, em parceria com a Associação dos Corredores de Rua de Codó, o evento contou com kits de participação para todos os inscritos e premiação para os cinco melhores colocados nas categorias masculina e feminina, com direito a medalhas e brindes.

A Corrida Por Elas também teve o apoio do deputado Francisco Nagib e de sua esposa Agnes Oliveira, que participaram e reforçaram a importância de iniciativas que unem esporte, inclusão e conscientização social.

No último dia 23 de agosto, o vereador Nunes do Náutico, acompanhado de amigos e apoiadores, organizou uma importante força-tarefa solidária no povoado Montevideu 2, zona rural de Codó. Com espírito de união, boa vontade e muita criatividade, o grupo se mobilizou para ajudar uma família que vive em situação de vulnerabilidade. A ação consistiu em reforçar e tapar as paredes da humilde casa de taipa, garantindo mais dignidade e segurança para os moradores.

Corações Codoenses: União que faz a diferença

Conhecido pela capacidade de reunir amigos e mobilizar cidadãos de bem para contribuir com demandas de irmãos codoenses que precisam de ajuda, o vereador Nunes do Náutico destacou a importância da mobilização coletiva e agradeceu a cada participante pela doação do tempo e o desejo sincero e genuíno de ajudar ao próximo.

“Quero agradecer primeiramente a Deus e a todos os amigos que sempre estão dispostos a ajudar. Hoje, no povoado Montevideu 2, estivemos na casa do nosso amigo Júlio e da nossa amiga Adriana, pessoas que enfrentam muitas dificuldades. Fizemos a nossa parte, ajudando a tapar a casa, mas ainda há necessidades urgentes: eles precisam de uma geladeira, um fogão, um sofá e parte do telhado para que possam viver dignamente. Peço à população que se una a nós nesse gesto de solidariedade e ajude essa família tão necessitada.”, declarou.

A iniciativa mostra como a união da comunidade pode transformar realidades e levar esperança a quem mais precisa. Quem desejar contribuir pode fazer sua doação por meio do Pix: (99) 98861-1905 – Adriana Sousa da Silva (NUBANK). Uma pequena ajuda pode fazer uma grande diferença!

Na última quinta-feira, 28 de agosto, o vereador Teonilo do Garra realizou mais uma importante ação social em Codó, desta vez na região da Trizidela, dando continuidade ao trabalho já iniciado no bairro São Francisco. A ação social tem por objetivo assistir a todas as comunidades da cidade e zona rural.

Durante o encontro, o vereador conversou com moradores, ouviu reivindicações e anotou as principais demandas do bairro. O contato direto com a população reforça o compromisso de Teonilo em atuar de maneira próxima às famílias, buscando entender de perto as necessidades de cada localidade.

União de forças em benefício da população

As cestas básicas foram viabilizadas pelo governo do Estado, por meio do Secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, e do Secretário do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, e foram distribuídas pelo próprio vereador, beneficiando diversas famílias da comunidade. A ação garantiu que o auxílio chegasse de forma justa a quem realmente precisa. De acordo com o parlamentar, o momento é de responsabilidade e união.

“Gostaria de agradecer ao apoio dos secretários Orleans Brandão e Vinícius Ferro, parceiros que se unem a nós, nos possibilitando de prestar essa assistência as famílias codoenses. Vamos continuar fazendo esse trabalho, um trabalho com responsabilidade, ajudando as famílias nesse momento difícil que o país atravessa, e em Codó não é diferente. É um reforço importante para que a população saiba que não está sozinha. Nosso compromisso como cidadão e parlamentar é estar constantemente próximo as comunidades do nosso município, ouvindo as principais demandas, necessidades mais urgentes e ajudando quem mais precisa”, destacou.

Com a constância deste trabalho, o vereador reafirma seu empenho em levar recursos, atenção e diálogo à população de Codó, buscando melhorar a qualidade de vida dos moradores e fortalecer os laços de confiança com a comunidade.

Às vezes nos perguntam como mantemos o otimismo mesmo diante de muitas dificuldades e de cenários instáveis pelo mundo. A resposta é simples: olhamos para o nosso povo e para os resultados do nosso trabalho. Enquanto uma minúscula minoria se dedica ao ruído infrutífero, à crítica vazia que não constrói, nosso governo escolhe o caminho do trabalho árduo e dos resultados concretos. Desde 2022, temos escrito uma nova história para o Maranhão. E, os números, estes sim imparciais, mostram que estamos no caminho certo.

Nosso maior orgulho é ver a renda chegando na casa das pessoas. E nada simboliza mais isso do que o empreendedorismo pulsante do nosso estado. No primeiro semestre deste ano, batemos todos os recordes, com mais de 33.700 novas empresas abertas. São mais de 33 mil sonhos de maranhenses virando realidade, gerando emprego e movimentando nossa economia. Este é o verdadeiro motor do desenvolvimento, e nós o ligamos com força total. Um bom exemplo é o trabalho que acabamos de iniciar que vai garantir mais mobilidade, infraestrutura viária e dignidade para a população. Estamos investindo R$ 1 bilhão em obras de pavimentação nos 217 municípios maranhenses. Serão mais de 1.000 quilômetros de novo asfaltamento dentro do programa Mais Asfalto.

Ações como essa mudam a vida das pessoas. E a semana que passou foi a prova de que a semente que plantamos está dando frutos. Recebemos dois dos prêmios mais importantes do país. O primeiro, do Conselho Nacional de Justiça, encheu nosso peito de orgulho. Fomos reconhecidos como referência nacional em Regularização Fundiária com o programa Paz no Campo. Já entregamos títulos de propriedade para mais de 22 mil famílias. E até o fim do ano serão mais 10 mil. Realizar o sonho do documento da terra para quem nela vive e trabalha é fazer justiça social, é gerar dignidade e permitir que essas famílias tenham acesso ao crédito e possam prosperar.

O segundo prêmio, do Ministério da Gestão, nos coroou como o primeiro estado do Brasil em eficiência na administração pública. Fomos os mais ágeis, os mais transparentes, os que mais modernizaram seus serviços. Isso significa menos burocracia para você, maranhense, e mais dinheiro economizado para investir em saúde, educação e segurança.

Esses prêmios são o reflexo de um novo Maranhão. Um Maranhão que avança na educação, com o melhor índice de alfabetização da sua história; que cresce economicamente acima da média do Nordeste e do Brasil; que se consolida como o 2º estado com maior solidez fiscal do país nas contas públicas (segundo o Ranking da Competitividade realizado pelo Centro de Liderança Pública).

Seguiremos trabalhando, com seriedade e transparência, porque nossa maior recompensa não está em troféus, mas no sorriso de quem conseguiu o primeiro emprego; na segurança de quem recebeu o título de sua terra; no jovem que vislumbra novas oportunidades, a partir do acesso a escolas de qualidade com tecnologia na palma da mão; no maranhense que, após décadas, acreditou e abriu sua própria empresa.

O Maranhão não parou. E não vai parar. Afinal, continuaremos trabalhando para todos.

O fortalecimento do Afroturismo no Maranhão esteve em pauta nesta sexta-feira (29), durante a 4ª Reunião Ordinária do Comitê Interinstitucional de Promoção do Afroturismo. O encontro aconteceu no Auditório do Centro Caixeiral da UEMA, em São Luís, e reuniu representantes de órgãos públicos, entidades do movimento afro e organizações ligadas ao setor turístico e cultural.

Entre os pontos discutidos, esteve a apresentação do Plano de Trabalho atualizado, com as contribuições enviadas pelos membros do Comitê, além da organização e definição das ações dos Grupos de Trabalho por Eixos Temáticos que vão orientar as próximas iniciativas.

A coordenadora do Comitê Interinstitucional de Promoção do Afroturismo, Samya Campos, avaliou positivamente os avanços da reunião desta sexta-feira, destacando a conclusão do Plano de Trabalho atualizado.

“Conseguimos finalizar o nosso plano de trabalho, que é onde está registrada as nossas sugestões de ações e como é que isso vai se transformar futuramente em políticas públicas para fomento da temática afro. E hoje também foi um momento em que a gente conseguiu discutir ideias que são voltadas para ações, e atividades futuras relacionadas ao 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.”

A representante da Secretaria de Estado da Mulher, Érika Verde, destacou a importância de envolver diretamente os operadores de turismo nas discussões do Comitê, nas ações voltadas para Novembro que é o mês de mobilização no Brasil para a reflexão e celebração da luta e cultura do povo negro.

“A gente já estruturou nossas ideias para trabalhar o Novembro Negro, como exemplo de oficinas, fazendo uso da medicina e da comida do terreiro. Precisamos reconhecer e uma das nossas propostas foi ter uma escuta com esses operadores de turismo para que o Comitê possa trabalhar bem” relatou.

Durante a reunião, também foi reforçada a relevância da presença de representantes titulares e suplentes das instituições-membro, garantindo participação ativa e colaborativa na construção de estratégias conjuntas.

“Juntos, aprovamos o nosso planejamento das ações que serão executadas ao longo do período. Tratamos sobre a Semana da Consciência Negra, que será na primeira semana de novembro, com várias ações, escuta e vamos buscar apoio institucional para realizar um grande evento juntamente com todas as comunidades, todo nosso público alvo, que é de afrodescendentes”, disse Glaucia Jane Cordeiro, assessora da Secretaria da Agricultura Familiar.

O Comitê

Instituído pelo Decreto Estadual nº 39.578/2024, o Comitê tem como objetivo estruturar políticas públicas e iniciativas que promovam a valorização da cultura afro-brasileira no turismo maranhense. A atuação integrada dos órgãos é vista como essencial para fortalecer a cadeia produtiva, estimular o empreendedorismo e ampliar a visibilidade do patrimônio histórico-cultural negro presente em diversas regiões do estado.

*Fonte: Governo do Maranhão

Em uma entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, Anderson Ferreira, presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), compartilhou os bastidores da conquista do Prêmio Solo Seguro 2024/2025, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. O reconhecimento foi entregue ao programa Paz no Campo, do Governo do Estado do Maranhão, que se destacou como a melhor iniciativa de regularização fundiária rural do Brasil.

Durante a conversa, Anderson compartilhou não apenas a alegria e orgulho pela premiação, mas também os desafios enfrentados pelo Iterma na implementação de políticas fundiárias inovadoras, e como cada conquista reflete diretamente na vida de milhares de famílias maranhenses, garantindo cidadania, dignidade, segurança jurídica e oportunidades no campo.

Acompanhe na íntegra:

O que representa para o Maranhão esse reconhecimento?

“Esse prêmio, o Solo Seguro, confirma que o Maranhão é referência nacional em regularização fundiária. É um reconhecimento muito importante concedido pelo Conselho Nacional de Justiça, uma das instituições mais respeitadas do país, que atesta que nosso estado possui a melhor política pública de regularização fundiária rural do Brasil e isso é o resultado da visão estratégica do governador Brandão, que teve a coragem e determinação de colocar a regularização fundiária como uma das prioridades do governo”.

Como você recebeu a notícia da premiação?

“Foi um momento de grande felicidade. Eu estava em viagem, a caminho de uma audiência pública para a regularização fundiária no município de Lagoa do Mato, quando recebi o convite para a solenidade em Brasília. Fiquei muito contente, porque esse reconhecimento confirma todo o esforço coletivo da equipe do Iterma e, principalmente, do nosso governador Carlos Brandão, que não mede esforços para levar essa política pública a cada homem e mulher do campo”.

Quais foram os principais desafios enfrentados para alcançar esse resultado?

“Bom, a regularização fundiária, em si, é um processo complexo, porque envolve questões jurídicas, sociais e logísticas. Entre os principais desafios que enfrentamos, posso destacar a dificuldade de adesão das famílias. Muitos cidadãos do campo ainda ficam receosos, desconfiando que seja uma promessa falsa ou algum tipo de golpe, então convencer cada um deles exige diálogo e confiança. Por isso, ultimamente temos adotado a estratégia das audiências públicas nos municípios, onde eu vou pessoalmente conversar com os interessados e tirar as dúvidas”.

Quais resultados já foram alcançados com o Paz no Campo e quais são os próximos passos para o programa?

“O Paz no Campo já alcançou resultados históricos. Foram entregues mais de 18 mil títulos de propriedade, beneficiando mais de 22 mil famílias e regularizando cerca de 300 mil hectares de terras no Maranhão. Esses números falam por si, né? Para se ter uma ideia, viemos de um passado em que se entregava apenas 500 títulos por ano, e neste ano vamos bater a meta de 20 mil. Quanto aos próximos passos, nosso objetivo é expandir o programa para mais municípios, aprimorar os processos com tecnologia e também focar na regularização voltada para mulheres chefes de família, por meio do Projeto Terras Para Elas, recentemente aprovado pela ONU e integrado ao Paz no Campo”.

FONTE: JORNAL PEQUENO

Com o tema “Cuidar de Todos é Cuidar da Saúde Animal – Uma Só Saúde, Um Só Cuidado”, o Governo do Maranhão dá início, neste sábado (30), à Campanha Estadual de Vacinação Antirrábica Animal 2025. A abertura será marcada por uma ação especial do programa Cuidar de Todos Saúde Animal, realizada das 8h às 16h, no Centro Educa Mais São José de Ribamar (Rua Olho D’Água, s/nº, Bairro Vieira).

Desde 2022, o Cuidar de Todos Saúde Animal já realizou 24.506 atendimentos, sendo 3.301 somente em 2025. O programa oferece vacinação antirrábica e consultas para cães e gatos, além de encoleiramento e testes rápidos de leishmaniose (calazar) em cães.

A raiva é considerada uma zoonose de alta letalidade e um dos maiores desafios da saúde pública no Brasil e no mundo. Entre 2019 e 2024, foram confirmados casos da doença em várias espécies no Maranhão, incluindo um registro humano relacionado a animal silvestre.

A campanha ocorrerá de 1º a 30 de setembro, com Dia D de Mobilização marcado para 28 de setembro, data em que é celebrado o Dia Mundial de Luta Contra a Raiva. A meta é imunizar toda a população canina estimada no estado.

A vacina é de dose única e destinada a cães e gatos a partir dos 3 meses de idade, devendo ser aplicada anualmente.

Serviço

O quê: Lançamento da Campanha Estadual de Vacinação Antirrábica Animal

Quando: Sábado (30), às 8h30

Onde: Centro Educa Mais São José de Ribamar – Rua Olho d’Água, s/nº, Bairro Vieira, São José de Ribamar (MA)

Fonte: SES

Por meio da Resolução Administrativa nº 38/2025, a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) prorrogou até o dia 30 de setembro o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

Os contribuintes com débitos de ICMS referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para quitação à vista ou parcelada. As reduções em multas e juros chegam a 95% para pagamentos à vista e variam de 50% a 85% para parcelamentos, conforme o número de parcelas escolhidas.

Os débitos contemplados pelo REFIS incluem valores constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados, ou ainda em discussão administrativa ou judicial. Também estão abrangidas as multas por omissão ou atraso na entrega das declarações DIEF e EFD, que terão redução de 90% para pagamento à vista.

As condições são as seguintes:

• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.

Quem já possui parcelamento em curso pode aderir ao novo programa, desde que formalize o cancelamento do acordo anterior. No entanto, apenas parcelamentos firmados sem reduções de multa e juros previstas em REFIS anteriores podem ser cancelados, conforme determina a Medida Provisória nº 489/2025.

O pedido de cancelamento deve ser feito por meio de requerimento específico, assinado digitalmente, com firma reconhecida em cartório ou acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica. O formulário está disponível em: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?

A adesão ao REFIS pode ser realizada pelo site da Sefaz-MA, através do sistema de autoatendimento SefazNet, até 30 de setembro de 2025.

Fonte: Governo do Maranhão