Na madrugada desta sexta-feira (22), um idoso identificado como Raimundo Nonato da Silva, de 69 anos, morreu após ser atropelado por um motociclista na rodovia MA-026, nas proximidades do Aeroporto FC, na zona rural de Codó (MA). Raimundo Nonato, que era lavrador e possuía uma roça perto do povoado Km-17, morava na Travessa do Sol, no bairro Codó Novo.

Segundo informações do repórter policial Gildo Brito, o idoso seguia de bicicleta em direção à sua roça por volta das 5h da madrugada, quando foi atingido na traseira por uma motocicleta. A esposa da vítima revelou que todos os dias Raimundo Nonato fazia o mesmo trajeto, no mesmo horário, para trabalhar na lavoura.

Com o impacto da colisão, o idoso caiu e morreu antes da chegada da ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O motociclista fugiu do local sem prestar socorro a vítima.

A 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó ficará responsável pela investigação do caso, que deve apurar as circunstâncias do acidente.

Na noite da última quarta-feira (20), policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizaram uma operação que resultou na recuperação de quatro motocicletas e na apreensão de uma arma de fogo no bairro Anjo da Guarda, em Timbiras (MA). A ação foi possível com informações fornecidas por uma operadora de rastreamento, que localizou dois veículos roubados.

De acordo com o registro policial, duas motos Honda Bros haviam sido roubadas na área urbana de Timbiras por volta das 15h. O sinal de rastreamento levou os agentes até uma área de matagal no bairro Anjo da Guarda. No local, além das duas Bros, os policiais encontraram outras duas motocicletas modelo Pop, sendo uma delas sem placa.

Durante a operação, a guarnição apreendeu uma arma de fogo do tipo garrucha, calibre 20, com uma munição intacta.

O armamento e os veículos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

Um trágico acidente na BR-316 tirou a vida do jovem Natanael Portela da Cunha, de 18 anos, morador de Codó (MA). Ele estava indo, junto com amigos, para o show da cantora Mari Fernandes, realizado em Peritoró (MA), quando o incidente aconteceu.

Segundo informações de familiares, Natanael pilotava uma motocicleta sozinho, enquanto dois amigos seguiam em outro veículo. Já próximo ao município de Peritoró, o jovem teria se distraído e não percebeu a aproximação de uma carreta. Ao tentar desviar, perdeu o controle da moto e caiu na pista.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e encaminhou Natanael ao hospital de Peritoró, mas ele não resistiu aos ferimentos. De acordo com os médicos, a causa do óbito foi um traumatismo craniano.

Família pede ajuda para custear funeral

Com dificuldades financeiras, a família de Natanael busca ajuda da comunidade codoense para arcar com os custos do velório e do sepultamento. Doações podem ser feitas via Pix utilizando a chave CPF 060.945.983-00 (Jeferson Ricardo Rios de Andrade).

O velório será realizado na residência da família, localizada na Rua Anjo Gabriel, número 846-A, no bairro São Vicente Pallotti.

O governo federal anunciou na noite desta sexta-feira (22) um bloqueio adicional de R$ 6 bilhões no Orçamento de 2024. A medida foi motivada pelo aumento de gastos com a Previdência Social e visa garantir o cumprimento da meta fiscal definida para o próximo ano. Com isso, o volume total de recursos bloqueados subiu para R$ 19,3 bilhões, conforme os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda.

Impacto no Orçamento

Os números foram divulgados no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, enviado ao Congresso Nacional. Segundo o documento, a verba contingenciada permanece zerada, mas o bloqueio total de R$ 19,3 bilhões reflete o esforço do governo em controlar despesas e equilibrar as contas públicas.

Entre os principais fatores que levaram ao novo bloqueio estão:

• Aumento de R$ 7,7 bilhões nos gastos com a Previdência Social;
• Alta de R$ 612,1 milhões nos custos do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
• Por outro lado, houve compensações com a revisão de despesas, como:
• Queda de R$ 1,9 bilhão nos gastos com pessoal, devido à redução nas previsões de abono pecuniário;
• Redução de R$ 2,6 bilhões em subsídios e subvenções.

O que é o bloqueio?

O bloqueio orçamentário é um corte temporário de despesas, utilizado quando os gastos do governo ultrapassam o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação, conforme estabelece o novo arcabouço fiscal. Ele difere do contingenciamento, que ocorre quando há insuficiência de receitas para alcançar a meta de resultado primário.

Para 2024, a meta fiscal estipula um déficit ou superávit zero, ou seja, o governo deve gastar o mesmo valor que arrecadar. Essa meta tem uma margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), permitindo uma variação de até R$ 28,8 bilhões.

Próximos passos

O detalhamento dos órgãos afetados pelo bloqueio de R$ 19,3 bilhões será incluído em um anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, com publicação prevista para o dia 29 de novembro. Após essa data, os órgãos públicos terão até 6 de dezembro para informar quais programações serão impactadas.

Além disso, o pacote de medidas fiscais para os próximos anos, aguardado pelo mercado financeiro, será definido após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevista para a próxima semana, conforme sinalizado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Como isso afeta a população?

O bloqueio pode impactar programas e serviços públicos em 2024, já que o governo precisará revisar gastos em diversas áreas. Contudo, a medida é considerada essencial para evitar o descontrole das contas públicas e manter a confiança dos investidores na economia brasileira.

_Somente este ano, mais de 12 mil ligações clandestinas foram regularizadas no estado_

Conhecidas popularmente como “gatos”, as ligações clandestinas são práticas ilegais de furto de energia elétrica, que consistem em desviar energia diretamente da rede elétrica da Distribuidora, através de redes irregulares, construídas fora dos padrões, sem que haja a medição correta do consumo. Esse tipo de intervenção é crime e está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de 1 a 8 anos de reclusão e multa.

De acordo com a Associação Brasileira de Conscientização para Perigos da Eletricidade (ABRACOPEL, 2024), a região nordeste é atualmente a área brasileira com o maior número de acidentes fatais por choque elétrico. A maioria desses acidentes ocorrem devido ao manuseio inadequado da rede elétrica, por pessoas não capacitadas e autorizadas. Comprometida com a segurança da população, a Equatorial Maranhão realiza continuamente ações de conscientização, como mutirões com orientações sobre segurança elétrica, palestras educativas e campanhas voltadas para a comunidade, buscando reduzir esses riscos e aumentar a conscientização sobre o tema.

Para o Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, é fundamental que todos compreendam os riscos envolvidos em qualquer tipo de intervenção na rede elétrica. “Atuar em sistemas elétricos, sem a devida capacitação, autorização e munido dos equipamentos de proteção, pode resultar em choques fatais, incêndios e danos elétricos, comprometendo ainda a qualidade do fornecimento de energia. A Equatorial Maranhão trabalha incansavelmente para garantir a segurança da população, mas é necessário que cada pessoa também contribua com sua segurança, não entrando em contato com a rede elétrica”, informou o executivo.

Equatorial Maranhão combate furtos de energia

Os furtos e fraudes de energia são formas de intervenções irregulares, que colocam vidas em risco e comprometem o fornecimento e a qualidade da energia. Além de promover a conscientização, a Equatorial Maranhão constantemente realiza inspeções na rede elétrica para reduzir essa prática e garantir um serviço mais seguro e confiável para todos. Somente em 2024, a Distribuidora realizou aproximadamente 184 mil ações de inspeções em todo o Maranhão, detectando unidades consumidoras com irregularidades no medidor de energia por ação humana (fraudes) e nas ligações elétricas (desvios), situações que também caracterizam deficiência técnica e comprometem a segurança das instalações.

No mesmo período, mais de 12 mil ligações clandestinas foram regularizadas em todo o estado. Ainda de acordo com dados da concessionária, a energia furtada (consumida e não faturada), em 2024, representa uma perda anual de receita em ICMS para o estado, estimada em mais de R$ 102 milhões, recursos que poderiam ser revertidos em benefícios importantes para a população em outras áreas, como saúde, educação, cultura e esporte.

Com o furto de energia, acontece também a sonegação de impostos como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), a CIP (Contribuição para custeio da Iluminação Pública), o PIS (Programa de Integração Social) e o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que vêm inclusos nas contas de energia elétrica e cujos recursos arrecadados são repassados integralmente aos Governos Federal, Estadual e Municipal. Cabe ressaltar que o furto de energia pode impactar financeiramente a comunidade, uma vez que parte do valor é repassada para a conta de energia dos consumidores regulares, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), resultando em prejuízos para todos os envolvidos, inclusive, as distribuidoras de energia.

Confira orientações sobre intervenções irregulares:

• Jamais realize ligações de energia clandestinas ou tente fazer intervenções na rede por conta própria;
• Somente profissionais capacitados, habilitados e autorizados pela concessionária podem fazer intervenções na rede elétrica;
• Intervenções clandestinas podem causar sobrecarga na rede, provocando quedas de energia e prejuízos para todos;
• Se for instalar uma antena, contrate um profissional especializado e mantenha uma distância segura da rede elétrica;
• Nunca improvise cercas elétricas. A instalação e ajuste de cercas elétricas devem ser realizados exclusivamente por profissionais qualificados, seguindo as normas técnicas e utilizando equipamentos de segurança adequados.

Saiba como denunciar

Se deseja realizar a denúncia de atitudes suspeitas, que envolvam interferência na rede elétrica e nos medidores, como os “gatos de energia”, a Equatorial Maranhão está disponível em seus canais de atendimento: É possível passar informações anonimamente por meio do site da Equatorial Maranhão: www.equatorialenergia.com.br, pela Central de Atendimento 116 (ligação gratuita), ou ainda contatando a polícia, no 190, sem a necessidade de identificação por parte do denunciante.

Por fim, a Distribuidora orienta que, caso alguém seja vítima de choque elétrico, jamais se deve tocar na pessoa que está recebendo a descarga. A melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar para a emergência no 193 ou 192. Se o acidente for em via pública, além das orientações já mencionadas, é preciso acionar a Distribuidora pelo telefone 116, para que seja feito o desligamento da energia e demais medidas de segurança necessárias.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

Em 2024, o povo brasileiro tem mais um feriado no mês de novembro. Isso porque este ano será a primeira vez, após a sanção da lei n°14.759/23, que o dia 20 de novembro figura como feriado nacional.

A data faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, um dos grandes nomes da história do país, cuja trajetória foi marcada por ter sido um dos líderes do Quilombo dos Palmares – considerado o maior quilombo que já existiu no Brasil.

Zumbi dos Palmares representa a resistência do povo negro brasileiro à escravidão no país. Ele foi assassinado em 20 de novembro de 1695 e era reconhecido como símbolo da luta pela liberdade e busca da dignidade para o povo negro escravizado.

O Quilombo dos Palmares, onde passou a morar ao longo de sua vida, é considerado por estudiosos como o maior Quilombo da América Latina, com cerca de 20 mil habitantes – todos em busca de refúgio frente à escravidão.

Qual a importância de celebrar a data?

O Dia da Consciência Negra celebra a luta e resistência dos afro-descendentes no Brasil. Com a data, é possível promover reflexões sobre igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira.

A data também reforça o combate ao racismo no Brasil, como afirmou o autor do texto que originou a lei, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). “Para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto”, disse o senador.

Inclusive, a relatora do projeto na Câmara dos Deputados que deu origem à lei, Reginete Bispo (PT-RS), destacou no relatório que a criação do feriado seria um avanço e que, ainda, “o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, afirmou a parlamentar.

Desde quando o dia 20 de novembro é feriado nacional?
A lei que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, foi sancionada em dezembro de 2023. Em 2024, a data será celebrada de forma oficial em todo o território – isso porque já era feriado em seis estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) e cerca de 1,2 mil cidades brasileiras.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação, realiza entre os dias 18 e 22 de novembro a 5ª edição da aplicação das avaliações do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão – Seama 2024.

Neste ano, a expectativa é alcançar 316.891 estudantes do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio de 3.508 escolas municipais e 760 unidades da rede estadual de todos os 217 municípios maranhenses para aplicação dos testes de Língua Portuguesa e Matemática, além dos Questionários Socioeconômicos.

Seama

O Seama consiste em um conjunto de instrumentos, compostos por testes cognitivos e questionários contextuais, que são aplicados a estudantes e professores com a finalidade de diagnosticar a qualidade e o desenvolvimento da educação na rede pública estadual e municipais do estado do Maranhão.

Os dados obtidos, além de diagnosticar o nível de proficiência dos estudantes para fins de planejamento educacional, permitem o acompanhamento e monitoramento da política estadual de educação vigente e garantem subsídios para a distribuição do ICMS Educacional entre os municípios, com base no desempenho de cada rede de ensino.