O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou a criação da Secretaria Adjunta de Educação dos Povos Indígenas. Brandão assegurou que já inclusive encaminhou a Medida Provisória para a Assembleia Legislativa e justificou a iniciativa pelo fortalecimento do projeto educacional das comunidades tradicionais.
“Enviei à Assembleia Legislativa do Maranhão MP que cria a secretaria adjunta de Educação dos Povos Indígena. Uma conquista aguardada por muitos anos, que vai fortalecer o projeto educacional nas comunidades tradicionais, como a formação de professores e a construção de escolas e da primeira universidade em território indígena”, afirmou.
Brandão ainda ressaltou que não indicará o titular da nova função, pois deixará a cargo dos próprios indígenas escolher o nome do secretário-adjunto.
“A escolha do secretário-adjunto será feita pelos próprios indígenas, dando total autonomia para que possamos avançar em políticas afirmativas, oportunidades e inclusão!”, finalizou.
O Governo do Maranhão inaugurou mais três Restaurantes Populares neste sábado (15) contemplando as cidades de Bernardo do Mearim, Igarapé Grande e Poção de Pedras. O estado já possui a maior rede de segurança alimentar da América Latina, totalizando 173 restaurantes. O objetivo é ampliar cada vez mais e a meta estabelecida pelo governador Carlos Brandão é que todos os 217 municípios maranhenses contem com o programa.
“Hoje é uma data muito especial na área da segurança alimentar pois inauguramos três Restaurantes Populares. Já são 71 entregues só no nosso governo e estou muito feliz pois estamos oferecendo uma comida de qualidade a um preço acessível para garantir que as famílias de baixa renda possam comer bem”, declarou o governador Carlos Brandão.
O vice-prefeito de Bernardo do Mearim, Junior Xavier, agradeceu a parceria com a gestão estadual que possui um modelo municipalista, apoiando as prefeituras para levar as políticas públicas a todas as localidades do Maranhão.
“Esse benefício que o governador Carlos Brandão trouxe ao nosso município é de extrema importância social e, também, vai contribuir com a nossa economia local. O Restaurante Popular vai comprar de produtores locais, gerando emprego e renda, e o que é principal: vai levar comida a preço acessível para famílias que mais precisam”, comentou Isaque Pereira Costa.
Os Restaurantes Populares são equipamentos públicos de alimentação e nutrição que integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o Sisan, gerida no Maranhão pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). As unidades garantem a oferta de refeições nutricionalmente adequadas e pelo preço acessível de apenas R$ 1,00 e R$ 0,50 para o café da manhã.
De acordo com o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, o compromisso da gestão estadual com a expansão da rede de restaurantes para todos os 217 municípios consolida as políticas de segurança alimentar no Maranhão.
“É um compromisso e uma sensibilidade política do nosso governador com a ampliação desse grande programa que já é o maior da América Latina e vem garantindo uma refeição de qualidade e o acompanhamento nutricional das famílias”, informou.
Paulo Casé lembrou que as unidades dos Restaurantes Populares receberão o projeto Padaria Artesanal, idealizado pela segunda-dama do Brasil, Lu Alckmin, e que no Maranhão teve o apoio da primeira-dama do estado, Larissa Brandão. O projeto ensina técnicas de panificação e boas práticas na cozinha para agentes multiplicadores que passarão o conhecimento adiante em suas comunidades.
“Como incentivo da nossa primeira-dama estamos dando mais uma funcionalidade a esses equipamentos colocando ações de capacitação nos restaurantes. A primeira turma foi iniciada em São Luís e logo levaremos para toda a rede, que é a maior da América Latina”, frisou o secretário.
Na cidade de Igarapé Grande, a inauguração do Restaurante Popular foi comemorada pela população. Para a assistente social Laís Martins, a ação é essencial para as famílias mais carentes e representa um grande avanço.
“É uma grande oportunidade para que todas as pessoas possam ter uma boa alimentação. Ao governador Carlos Brandão eu dou os meus parabéns pela inauguração deste Restaurante Popular que vai beneficiar muita gente aqui em Igarapé Grande”, declarou Laís Martins.
A trancista Eniete Ferreira já tinha experimentado o sabor da comida dos Restaurantes Populares nas cidades de Trizidela do Vale e Pedreiras, desde então era um sonho que o município de Igarapé Grande também fosse contemplado.
“Eu estou muito feliz que agora temos um Restaurante Popular, pois eu já conhecia em outros lugares e gostei muito. Agora recebemos esse presente. Para nós, de baixa renda, é uma alegria saber que todo dia teremos comida no prato. O governador está de parabéns”, comentou.
A dona de casa Maria de Lurdes Conrado destacou o preço acessível para a alimentação. “Tem muita gente que passa fome e o Restaurante Popular é bom demais com o café da manhã a R$ 0,50 e a quentinha a R$ 1,00. Eu só tenho a agradecer”, afirmou.
O município de Poção de Pedras também foi contemplado com a entrega de um Restaurante Popular, além de uma unidade do Viva Procon e a ampliação do fornecimento de água com a entrega de dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) nos bairros Vila Borges e Centro que vão beneficiar toda a cidade.
“Poção de Pedras teve quatro inaugurações e temos gratidão a Deus em primeiro lugar e depois agradecemos ao governador Carlos Brandão pelo compromisso e sensibilidade. Água é vida, comida é vida e com a unidade do Viva Procon a população não dependerá mais de nenhum outro município para tirar algum documento ou mesmo licenciamento de veículos”, comentou o prefeito de Poção de Pedras, Francisco Pinheiro.
As entregas também foram acompanhadas pelo deputado estadual Júnior Cascaria. “Eu quero agradecer ao governador Carlos Brandão por esse grupo de obras entregues hoje e que são importantíssimas. O sentimento é de gratidão pela realização desse grande sonho. São obras que Poção de Pedras precisava e hoje são realidade”, declarou.
Na última quarta-feira (12), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deu cumprimento ao mandado de internação provisória, em desfavor de dois adolescentes, investigados pelas práticas de atos infracionais análogo aos crimes de homicídio, lesão corporal e coação no curso do processo em Codó.
De acordo 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó, os delitos ocorreram no dia 12 março desse ano, no bairro São Francisco. A Polícia Civil com intuito de localizar os menores infratores, deu início nas investigações e, com êxito conseguiu apreende-los.
Após as formalidades legais na delegacia, em seguida, os menores foram conduzidos ao sistema socioeducativo, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), deu posse, na sessão plenária desta quinta-feira (13), no Plenário Nagib Haickel, aos novos deputados Miltinho Aragão e Adelmo Soares, ambos filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Eles substituem, respectivamente, os deputados Daniella (PSB) e Rafael (PSB), que pediram licença para tratar de interesses particulares.
A solenidade contou com a presença, dentre outras autoridades, do diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e presidente licenciado da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, prefeito de São Mateus; do diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcos Brandão; e do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.
A chefe do Parlamento Estadual, Iracema Vale, parabenizou e deu as boas-vindas aos novos parlamentares. “Sejam bem-vindos à Casa do Povo. Desejamos a ambos um bom trabalho em favor do povo do Maranhão”, ressaltou.
Adelmo Soares e Miltinho Aragão ficaram na suplência de deputado estadual nas eleições de 2022, tendo Adelmo Soares obtido 34.365 votos e Miltinho Aragão, 29.337 votos.
Desembargador Froz Sobrinho empossa magistrados no TJMA
Nesta quinta-feira (13/6), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho deu posse ao desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro e à desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim (por procuração), cuja permuta foi aprovada, durante Sessão Administrativa do Órgão Especial, realizada dia 12 de junho.
Com isso, o magistrado Vicente de Paula passa a integrar a 2ª Câmara de Direito Criminal e a magistrada Graça Amorim passa a compor a 3ª Câmara de Direito Criminal.
POR PROCURAÇÃO
A desembargadora Graça Amorim foi representada, por procuração, pela diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, em virtude de ausência justificada por motivo de representação em evento institucional.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Maranhão é o 4° estado com maior número de queimadas neste mês de junho
As queimadas são práticas realizadas para limpeza e fertilização do solo, sendo frequentemente adotadas em áreas florestais e campos, devido ao baixo custo. Os pequenos focos de incêndio, provenientes dessas queimadas ou provocados por outros motivos, podem facilmente sair do controle, resultando em incêndios que causam danos ao meio ambiente e à saúde humana. Além disso, quando realizadas próximas à rede elétrica, as queimadas podem interferir no fornecimento de energia, acarretando em prejuízos para a população e para a Distribuidora de energia.
De acordo com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), neste mês de junho, o Maranhão aparece em 4° lugar no ranking dos estados com maior número de focos de incêndio, sendo Balsas a cidade com o maior número de ocorrências no estado e a 8ª no país. Outros municípios maranhenses aparecem no ranking nacional, como Carolina, em 11° lugar, Mirador em 16° e Fernando Falcão, em 19º. Apenas este ano, de janeiro a junho, o Maranhão registrou 1.582 focos de queimadas.
Além disso, um levantamento realizado pela Equatorial Maranhão revela que, somente este ano, de janeiro a junho, foram registradas 20 ocorrências de grande proporção na rede elétrica decorrentes de queimadas, número superior ao registro do mesmo período do ano passado. Essas ocorrências foram identificadas em municípios como São Luís, Imperatriz, Barreirinhas e São José de Ribamar.
“As queimadas, quando ocorrem próximas da rede elétrica, podem interferir no fornecimento de energia, pois as chamas e o calor podem danificar os cabos e equipamentos elétricos, causando curtos-circuitos, interrupções nas áreas próximas ao local afetado, e até mesmo acidentes fatais, provocando transtorno à população e prejuízos à Distribuidora”, explicou o gerente de Obras e Manutenção da Equatorial Maranhão, Manoel Romeiro.
Outro aspecto relacionado aos prejuízos causados pelas queimadas é o tempo necessário para restabelecer o fornecimento de energia. Ocorrências desse tipo tendem a demandar um período mais longo para serem solucionadas, uma vez que o Corpo de Bombeiros precisa acionar a Equatorial Maranhão para isolar a rede elétrica, permitindo assim que possam atuar de maneira segura. Somente após o combate ao incêndio, as equipes da Distribuidora conseguem realizar a manutenção da rede danificada.
Além dos inúmeros danos à infraestrutura elétrica e prejuízos materiais, as queimadas próximas à rede de energia trazem impactos negativos ao meio ambiente, pois a proximidade das chamas com os cabos e fios pode resultar em incêndios de grandes proporções, causando danos ambientais como a destruição da vegetação.
É importante evitar essa prática para garantir a segurança da comunidade e a preservação do meio ambiente. Por isso, a Equatorial Maranhão destaca os cuidados essenciais para evitar acidentes com queimadas:
* Não queime lixo doméstico nas proximidades da rede elétrica;
* Tenha atenção ao descartar fósforos e cigarros acesos às margens de rodovias ou próximo a qualquer tipo de vegetação;
* Não acenda velas nem fogueiras próximas à vegetação mais seca;
* Não faça queimadas para limpar pastagens ou plantio agrícola;
* Procure fazer “aceiros” no terreno, eles ajudam a controlar o fogo em caso de acidentes;
* Opte por realizar roçadas manuais ou com o uso de máquinas específicas.
É importante lembrar que causar qualquer tipo de poluição que resulte em danos à saúde humana, destruição significativa da flora e dos animais é considerado crime ambiental, conforme previsto no Art. 54 da Lei 9.605.
Por fim, ao presenciar riscos de incêndios próximos da rede elétrica, a Equatorial Maranhão deve ser acionada imediatamente pela central 116 e o Corpo de Bombeiros por meio do 193. Jamais se aproxime da rede elétrica nessas situações.
O Mutirão “Pelo Cliente Todo Dia”, ação da Equatorial Maranhão que leva serviços gratuito para a comunidade, chega, nesta sexta-feira (14), no povoado de São Miguel, no município de Timon. Na oportunidade, os moradores da região poderão negociar débitos com descontos especiais, realizar ou atualizar o cadastro na Tarifa Social, trocar as lâmpadas incandescentes ou fluorescentes antigas por novas de LED além de palestras sobre segurança com energia elétrica.
O Gerente de Relacionamento com o Cliente, Renato Mendes, pontua a importância da ação. “É por meio de projetos como este, que a Equatorial Maranhão reforça todos os dias um dos seus principais valores: a dedicação ao cliente. Por isso, nós disponibilizamos estes serviços gratuitos e asseguramos um atendimento contínuo e de qualidade a população maranhense”, afirma.
Para ter o acesso aos serviços oferecidos, o cliente deve comparecer na Associação do Pequenos Produtores Rurais do povoado, das 14h às 17h da tarde, ter em mãos um documento de identificação oficial com foto ou RANI (em caso de indígenas), CPF, o número da conta contrato, número do NIS ou o código familiar no Cadastro Único.
As famílias que possuem o Benefício de Prestação Continuada devem apresentar o número do BPC.
Já para os clientes que possuem necessidade de uso continuado de aparelhos, é necessário apresentar o atestado e o relatório subscrito por profissional médico. No caso da troca de lâmpadas, o titular da conta contrato precisa ter em mãos RG, CPF e a última conta de energia quitada.
Quando o assunto é São João, as atrações culturais e comidas típicas atraem pessoas de todo o país. Mas, o que não pode ficar de fora mesmo é a energia elétrica, que está presente em todos os momentos e garante que as festas aconteçam. Para assegurar o conforto e a tranquilidade durante os eventos, a Equatorial Maranhão preparou seu Plano Operacional para o São João de 2024, que tem como objetivo manter o fornecimento com maior continuidade e segurança para toda a população.
Ações antecipadas de manutenção preventiva – A estruturação do plano começou com antecedência, com a realização de ações preventivas de manutenção, que ocorrem constantemente, e foram intensificadas para aumentar a confiabilidade das redes elétricas nesse período. Dentre as ações, estão: inspeção prévia da rede, lavagem dos componentes das subestações e das redes de distribuição para minimizar os efeitos da poluição; substituição de isoladores, implantação de espaçadores e poda de galhos de árvores.
O plano entra em vigor logo no primeiro dia de festas e vai até o último dia de festejo, mobilizando mais de 2.500 profissionais, entre engenheiros, técnicos, analistas, operadores, eletricistas, equipes comerciais e equipes de campo com estruturas de grande porte e caminhões de Linha Viva, que permitem a execução de serviços mais complexos sem precisar desligar a energia. Todos estarão em regime de plantão, prontos para atender possíveis demandas durante o período de São João.
As equipes envolvidas no plantão especial estarão posicionadas em pontos estratégicos dos principais arraiais definidos pelas prefeituras e Governo do Estado e estarão munidas com tecnologia de comunicação, para garantir eficiência na troca de informações com o Centro de Operações Integradas (COI) e, com isso, agilizar o atendimento às eventuais ocorrências relacionadas ao fornecimento da energia elétrica.
O Gerente de Operações da Equatorial Maranhão, Ivan Bazzan, explica que o plano envolve estratégias para agilizar o atendimento e manter a máxima continuidade de energia para todos. “Nós desenhamos um plano robusto, alinhamos nossas atividades e organizamos um fluxo de atuação para que, em qualquer situação emergencial, saibamos como agir rapidamente e os clientes possam curtir as festas juninas com o conforto da energia elétrica”, pontuou Ivan.
A Distribuidora conta com tecnologia avançada para agilizar as resoluções de possíveis situações emergenciais. “Contamos com um sistema automatizado que proporciona maior celeridade no restabelecimento do fornecimento de energia. O uso de equipamentos de automação permite que a detecção, o isolamento, a restauração de falhas na rede elétrica e eventuais manobras sejam executadas a distância e em tempo real diretamente do COI”, destaca o Gerente de Operações.
Atendimento no período do São João – O atendimento da Equatorial Maranhão funciona 24h todos os dias pela WhatsApp no número (98) 2055-0116 com a assistente virtual Clara, além da Central 116 (ligação gratuita), APP Equatorial Energia e site www.equatorialenergia.com.br. Em caso de necessidade, os clientes devem acionar a Distribuidora por meio desses canais.
Segurança com a rede elétrica – Nos arraiais é comum o uso de bombinhas, rojões, fogueiras para aquecer os pandeirões e enfeites juninos como bandeirinhas e balões de papel. Diante dessas situações, a regra mais importante é sempre manter distância segura da rede elétrica, jamais direcionar fogos em direção a rede ou transformadores ou lançar objetos sobre ela.
O Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, chama atenção para que ninguém realize ligações clandestinas ou interfira na rede elétrica. “Apenas profissionais habilitados podem realizar essas atividades. Caso haja necessidade de levar energia elétrica para o seu evento ou ponto de venda, solicite para a Distribuidora uma Ligação Provisória de energia”, ressaltou. Essa solicitação deve ser feita em um ponto presencial de atendimento da Equatorial e o cliente deve informar a carga elétrica que vai necessitar, de acordo com a quantidade e tipos de equipamentos que vai utilizar e apresentar os documentos juntamente com endereço completo e aguardar o prazo.
Além disso, nesse período é importante redobrar a atenção no trânsito e evitar acidentes. Muitos deles ocasionam sérios danos às vítimas e causam também transtornos de falta de energia com quebras de postes em vias públicas. Caso as pessoas presenciem algum acidente com essas características, é importante entrar em contato imediatamente com a Equatorial, por meio da Central de Atendimento 116 e com o Corpo de Bombeiros, no 193, para que as medidas de segurança e restabelecimento do fornecimento sejam tomadas com maior agilidade.
Durante sua participação na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, da última terça-feira (11), o vereador Pastor Max apresentou três importantes Indicações na área de Infraestrutura, com o objetivo de beneficiar bairros na zona urbana e também o acesso à zona rural do município. As três Indicações foram aprovadas em plenário.
Por meio da Indicação Nº 182/2024, o edil solicitou o prefeito municipal de Codó, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, a recuperação da massa asfáltica da Rua São João, Rua São Francisco, Primeira Travessa 1º de Maio e Avenida 01 do Conjunto Mutirão, todas localizadas no Bairro São Francisco. Pela Indicação Nº 183/2024, o edil solicitou ao Executivo o recapeamento da Rua Viana, Rua José Mariano Saad, especificamente entre a Avenida São Luís e Rua Padre Cícero. E com a Indicação Nº 184/2024, pediu pela recuperação da estrada vicinal da localidade Mocorojó ao São Gonçalo, bem como da estrada da localidade Beraliz, região da Trizidela, zona rural de Codó.
“Mais uma importante Sessão realizada e fizemos três Indicações na área da Infraestrutura. A primeira é a recuperação da massa asfáltica de ruas do Mutirão, faz muito tempo que a população espera essa manutenção da Prefeitura nessas vias públicas e com a saturação do asfalto, um buraquinho vira um buracão, e viemos solicitar esta solução. Nossa segunda Indicação é o recapeamento de ruas localizadas no bairro Codó Novo, estamos buscando atender aos interesses da nossa população e de motoristas que transitam naquela região, além de propiciar melhor qualidade de vida aos moradores, valorizando o bairro. E a nossa terceira Indicação, visa beneficiar a zona rural, solicitamos a recuperação da estrada vicinal da localidade Mocorojó ao São Gonçalo, bem como na Beraliz na região da Trizidela, estamos no período pós-inverno, a estrada encontra-se em condições precárias de acesso e com esse pedido irá proporcionar aos moradores uma melhor trafegabilidade principalmente a classe dos trabalhadores rurais, que necessitam diariamente desse acesso”, concluiu o vereador Pastor Max.
O Maranhão avançou do 16º para o 12º lugar no ranking nacional de saúde, do ano 2022 e 2023. O dado reflete a melhoria dos índices de saúde no estado, com significativo progresso nos indicadores de atenção primária.
De acordo com o levantamento realizado pelo programa Previne Brasil, do governo federal, o Maranhão saltou da nota 6,1 para 8,5, superando o Distrito Federal e os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
(Foto: Divulgação)
“Esse resultado é fruto dos investimentos contínuos do programa Cuidar de Todos e da entrega de equipamentos de saúde para os 217 municípios do estado”, destacou Carlos Brandão. “Estamos criando um cenário muito promissor para 2024, 2025 e 2026”.
A subida no ranking representa melhores práticas na qualidade de atenção primária à saúde e na cobertura da população, e, ainda, comprova os resultados positivos dos investimentos que vêm sendo feitos.
Mais de 859 mil equipamentos, insumos e kits de saúde bucal já foram entregues para os 217 municípios maranhenses, beneficiando mais de 2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 2.540 equipes de Saúde da Família no estado. O programa apresenta eixos como “Atenção Primária”, “Ações de Saúde”, “Oftalmo”, “Saúde Animal”, “Cirurgias”, “AVC – Cada Segundo Importa” e “Telemedicina”.
O governador Brandão ressaltou ainda que o Maranhão está no caminho para alcançar números históricos na saúde preventiva, reafirmando o compromisso do governo com a melhoria contínua dos serviços de saúde pública em todos os municípios maranhenses.
O Mutirão “Pelo Cliente Todo Dia”, ação da Equatorial Maranhão que leva serviços gratuito para a comunidade, chega, nesta sexta-feira (14), no povoado de São Miguel, no município de Timon. Na oportunidade, os moradores da região poderão negociar débitos com descontos especiais, realizar ou atualizar o cadastro na Tarifa Social, trocar as lâmpadas incandescentes ou fluorescentes antigas por novas de LED além de palestras sobre segurança com energia elétrica.
