Empreender no Maranhão está cada vez menos burocrático. É que o Governo do Estado tem implementado uma série de ações para simplificar a abertura de novas empresas. Nesta quinta-feira (6), foi lançado o programa Maranhão Digital – Integração do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária ao Sistema Empresa Fácil, que integra em uma única plataforma on-line diversos órgãos estaduais, diminuindo o tempo para a emissão das licenças necessárias para o funcionamento das empresas.

O lançamento ocorreu no auditório da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), na Avenida dos Holandeses, em São Luís, e reuniu diversos secretários de Estado bem como representantes de órgãos fiscalizadores e da classe empresarial.

Após a solenidade, o secretariado e demais representantes dos órgãos fiscalizadores se reuniram com o governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, para debaterem mais diretrizes do programa.

O secretário de Estado de Governo, Sebastião Madeira, destacou a importância do programa. “O ato de hoje simboliza o objetivo do Governo do Maranhão que é simplificar a vida das pessoas. Então, foi assinado esse protocolo para integrar diversos órgãos para fazer com que a vida de quem quer empreender tenha menos burocracia. Com isso vai ser mais fácil abrir uma empresa, tirar as licenças e resolver o que mais for preciso. E mais empresa funcionando significa mais emprego e renda”, afirmou.

O programa será executado pela Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) e tem como público-alvo secretarias estaduais, entidades de classe, contadores, integrantes do Conselho Empresarial, Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Maranhão (Fopema), colegiado de vogais da Jucema e Subcomitê da RedeSim.

“O objetivo é proporcionarmos um sistema que integre todos os órgãos responsáveis não só pelo registro, mas também pela legalização da empresa. Isso significa alvarás muito mais rápido, sem que esteja preciso apresentar novos documentos, pois a documentação é apresentada somente uma vez, através do sistema, facilitando a vida daqueles que querem empreender e assim gerar emprego e renda. Essa é mais uma fase do Programa Empresa Fácil e já iniciamos as tratativas para que outros órgãos também estejam integrados conosco”, informou Sérgio Sombra, presidente da Jucema.

A iniciativa foi bem recebida pela classe empresarial. Manoel Barbosa, presidente em exercício da Fecomércio, ressaltou que diminuir a burocracia é fundamental para o desenvolvimento econômico.

“Quando o empresário encontra um ambiente favorável ele investe em um novo negócio ou amplia aquele já existente. Este é o caminho para o desenvolvimento. Desta forma geramos novos empregos e mais renda. Este é um ciclo muito virtuoso para o desenvolvimento econômico e social. Portanto, estamos muito satisfeitos com as medidas do Governo do Maranhão para diminuir as burocracias”, disse Manoel Barbosa.

Wendell Monteiro, chefe do Núcleo Gestão de Qualidade da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão, explicou que com a integração será possível controle do visto sanitário. “Ou seja, no mesmo ambiente o empresário consegue dar entrada no seu processo de licenciamento sanitário entre outros que forem necessários. No caso do nosso trabalho, nossos fiscais vão ter maior agilidade, pois o sistema vai permitir uma análise mais eficiente”, frisou.

Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto Araújo, uma das principais vantagens da plataforma será permitir o acesso mais fácil à documentação de um número maior de empresas, aumentando a fiscalização.

“A plataforma vai permitir o acesso até 500 mil empresas no banco de dados. Isso vai favorecer a ampliação do nosso trabalho, vai agilizar a fiscalização e a ação de resposta dos nossos agentes”, disse.

No mesmo evento também lançada a integração da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que já está em funcionamento no portal gerenciado pela Jucema. Os sistemas já estão integrados, assegurando aos cidadãos maranhenses a emissão de licenciamentos de forma totalmente on-line, de maneira mais rápida e segura para que as empresas e os cidadãos possam exercer suas atividades dentro da regularidade.

Menos burocracia

Esse é mais um passo concretizado pelo Governo do Maranhão na simplificação da legalização dos negócios e fomento ao empreendedorismo. Em 2015, quando foi implantado o programa Empresa Fácil, o tempo de abertura de novas empresas era 90 dias. Atualmente, é apenas 2h.

Com o lançamento desta quinta-feira (6), o Governo do Maranhão aumenta a oferta de serviços digitais para a legalização das empresas, assegura a dispensa automática de licenças para atividades de baixo risco e garante licenciamentos totalmente on-line.

Entre as vantagens e facilidades para o cidadão e poder público, estão a plataforma única de acesso, emissão de licenciamentos simplificada e automática, mais rapidez na legalização dos negócios, redução no tempo, não repetição de documentos para o usuário e mais transparência.

Além do Corpo de Bombeiros, Sefaz e Vigilância Sanitária, também estão integrados à plataforma a Receita Federal, Ordem dos Advogados do Brasil Secção Maranhão (OAB-MA) e as 217 prefeituras municipais do estado. Já estão em tratativas para se integrarem à plataforma a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Outros órgãos e entidades podem ser integrados à medida que se verifique a necessidade.

Mais de 530 mil condutores maranhenses já adotaram a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH Digital). Este número crescente de usuários reflete a praticidade e a segurança que o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT) proporciona.

O aplicativo da CDT é um serviço do Ministério da Infraestrutura, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que oferece acesso fácil e rápido à CNH diretamente pelo smartphone, evitando transtornos e possíveis penalidades por falta do documento.

A CNH Digital possui a mesma validade jurídica da versão impressa e é reconhecida em todo o território nacional. Ao fazer a primeira habilitação ou renovar a CNH, o sistema já disponibiliza a versão digital do documento.

Além disso, o aplicativo da CDT disponibiliza outras importantes funcionalidades, como permitir que o condutor esteja sempre atualizado sobre sua situação junto ao Detran e demais órgãos de trânsito, consulta de infrações e notificações, acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e) e acesso a conteúdos de educação para o trânsito.

De acordo com o diretor-geral do Detran-MA, Diego Rolim, a adesão à CNH Digital é mais um passo rumo à modernização e digitalização dos serviços públicos no Maranhão. “Esse importante serviço proporciona mais praticidade, segurança e eficiência para todos. O Detran reafirma seu compromisso com a inovação e a melhoria contínua dos serviços prestados à população”, complementou.

Baixar CNH Digital

Para usufruir de todas as vantagens, basta baixar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito em seu smartphone, ele está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store.

O processo é simples: Após a instalação, o usuário deve fazer acesso através do Login Único do Gov BR, apontar a câmera para o QR Code que fica na parte de trás da carteira de motorista e depois tirar uma foto dentro do aplicativo. Por último, deve confirmar o CEP cadastrado no Detran do estado onde a CNH foi feita. Se todos os dados estiverem corretos, o aplicativo vai gerar a CNH Digital.

Para mais informações sobre o serviço, acesse o site do Governo Federal

Em seu discurso na última Sessão Ordinária da Câmara, o vereador Pastor Max iniciou seu discurso para expressar solidariedade pela família e pedir justiça pelo caso do trabalhador Marcos Salazar, codoense, gerente da Pague Menos em Coroatá, que foi brutalmente assassinado.

“Quero expressar minha indignação, da família, dos amigos e de boa parte da população codoense, com a morte trágica e violenta que sofreu o jovem Marcos Salazar, que foi brutalmente e covardemente assassinado por seus algozes, simplesmente para roubar. A vida humana perdeu o valor. Fiquei em choque e estarrecido com as imagens e as cenas de violência que submeteram o jovem Marcos, foi morto com requintes de crueldade. Esses monstros não podem ficar impunes por tamanha crueldade com um trabalhador e pai de família. É preciso que a justiça seja feita de forma a dar respostas rigorosas à sociedade coroataense e de Codó. A violência e a insegurança não podem reinar”, declarou.

Reestruturação urgente para o IML de Codó

O parlamentar também criticou e pediu providências pela reestruturação do IML de Codó. “Outro fato que nos traz indignação é a demora do IML, que só foi recolher o corpo na noite do dia seguinte, expondo o pai e amigos àquelas agonizantes e torturantes cenas, fora a angustia do restante da família que aguardava a chegada do corpo que só foi liberado na madrugada do dia seguinte. Isso mostra a necessidade urgente de uma maior e melhor estrutura de segurança em nossa cidade, que é o polo regional das cidades circunvizinhas. Estrutura como um IML capaz de atender toda nossa região sem a necessidade estarmos dependendo do IML de Timon para isso, causando demora e situações como a que enfrentou a família do jovem Marcos”, complementou.

Índices positivos e avanços na educação

Para finalizar seu discurso, o vereador destacou os números positivos e os avanços realizados na educação de Codó. “Gostaria de registrar avanços importantes na educação do nosso município, e não falo apenas no aspecto estrutural, mas principalmente pedagógico. Houve melhoria significativa da proficiência, que mostra o quanto os nossos alunos estão aprendendo de fato, principalmente nas disciplinas de português e matemática. Para se ter ideia Codó registrou 592 em português e 487 em matemática, sendo que 49% dos nossos estudantes estão nos níveis satisfatório e 24% abaixo do básico em português; 46% dos nossos estudantes estão nos níveis satisfatório e 31% abaixo do básico em matemática um aumento importante em comparação aos anos anteriores, referente aos alunos do 2º ano. Mas também avançamos no 5º e 9º ano”.

Ao fim, o parlamentar pontuou que os avanços no ensino e na educação são fruto de uma série de ações importantes que foram planejadas e realizadas pela secretaria de educação como, por exemplo, a busca ativa pelos alunos, melhoria de infraestrutura das unidades escolares. Ações muito importantes que geraram resultados positivos, como a avaliação da Prova Brasil, que é a prova do Saeb, Sistema de Avaliação da Educação Básica, onde a SEMECTI superou essa meta com grande sucesso, atingindo mais de 90% de participação dos alunos. Outro fato mencionado foi o feito do os estudantes do 5º e 9º ano da municipal de ensino, que surpreenderam ao superar a meta estabelecida pelo MEC no Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB. Com um impressionante percentual de mais de 95% de participação. E na educação infantil, o município, em parceria com o governo do Estado e Federal também firmaram o compromisso nacional criança alfabetizada/LEEI, onde professores e supervisores da educação infantil participarão de formação para fortalecer ainda mais a alfabetização dos nossos alunos.

O Governo do Estado lançou a programação do São João do Maranhão 2024, na tarde desta quarta-feira (5), no Ginásio do Ipem, no bairro Calhau, e contou com apresentações juninas e coletiva de imprensa com a presença do governador Carlos Brandão e do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.

Com um investimento de R$ 53 milhões, a programação deste ano contará com mais de 700 atrações locais, além de 20 nacionais custeadas pela iniciativa privada. O Maior São João do Mundo terá início nesta quinta-feira (6) com o tradicional Cortejo Junino reunindo diversos grupos de bumba boi que se concentrarão na Praça Deodoro e depois percorrerão as ruas do Centro Histórico.

“Cada dia que passa nós consolidamos essa marca da cultura maravilhosa do Maranhão, que tem um potencial gigantesco. É algo que precisa de incentivo para crescer, para se desenvolver e atrair o povo do Brasil e do mundo para o nosso estado. O São João maranhense está consolidado e quero que ele fique cada vez maior e mais organizado”, ressaltou o governador.

Em São Luís, a festança junina contará com arraiais no João Paulo, Bairro de Fátima, Praça das Mercês, Santo Antônio, João de Deus, Vila Palmeira, Ipem, Cidade Operária, Maiobão, Parque da Juçara, Cohatrac e Liberdade.

“Por determinação do governador ampliamos ainda mais a quantidade de arraiais. Só na região metropolitana de São Luís serão quinze arraiais e mais cinco arraiais regionais. Este é um governo municipalista, que leva o trabalho da gestão para todo o estado, seja na cultura, saúde, educação, todas as áreas”, destacou o secretário da Cultura, Yuri Arruda.

O Arraial do Ipem, um dos mais tradicionais de São Luís, terá início no dia 14 de junho e seguirá com programação até o dia 14 de julho. Serão mais de 350 atrações locais se apresentando no espaço que conquistou o coração de turistas e do público em geral.

Pelo segundo ano consecutivo, o Arraial do Ipem sediará o Armazém do Empreendedor, projeto coordenado pela Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), que tem como objetivo estimular e difundir as cadeias produtivas, através da valorização de empreendedores. Este ano serão mais de 100 empreendimentos participantes, em regime de revezamento, ao longo dos dias de festividade.

Outro destaque da programação deste ano inclui atrações nacionais e locais que se apresentarão no espaço batizado como Bumba Meu São João na área externa do Ginásio Castelinho, no bairro Outeiro da Cruz.

O novo espaço terá o início das festividades no dia 13 de junho e contará com 8 dias de programação. O novo arraial é promovido com recursos da iniciativa privada e conta com o apoio do Governo do Estado, assim como o Arraial da Thay que será realizado nos dias 7 e 8 de junho.

A programação oficial inclui ainda a edição extra do Maranhão de Reencontros que será realizada neste domingo (9) na Concha Acústica Reynaldo Faray, na Lagoa da Jansen; o Festejo de São Pedro de 20 a 29 de junho; e o Festejo de São Marçal no dia 30 de junho.

O lançamento do São João do Maranhão 2024 foi acompanhado de uma amostra da rica diversidade cultural do estado. Antes da coletiva de imprensa houve a apresentação do cantor Gabriel Melônio e do Boi de Sonhos. Depois da coletiva a festa continuou com a presença da Companhia Barrica e do Bumba-Meu-Boi da Maioba. A solenidade de lançamento contou com a presença de personalidades como a influencer Thaynara OG, várias autoridades, fazedores de cultura, brincantes de bumba meu boi, além do secretariado estadual.

Arraiais regionais

Assim como ocorreu em 2023, a edição deste ano do São João do Maranhão contará com arraiais regionais, desta vez nos municípios de Barreirinhas, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Cururupu. A ação está alinhada com o modelo municipalista de gestão desenvolvido pelo Governo do Estado. Além disso, em apoio à realização da festa nos municípios foram destinados, aproximadamente, R$ 20 milhões em emendas parlamentares.

Segurança e tranquilidade

Outra marca do Maior São João do Mundo, realizado no Maranhão, é a tranquilidade oferecida ao público com o policiamento estratégico realizado pelo Sistema de Segurança Pública. As ações serão reforçadas com o trabalho conjunto da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial e Centro Tático Aéreo.

Somente com o policiamento ostensivo, serão mobilizados mais de 5.500 policiais militares para o patrulhamento, rondas, barreiras, dentre outras ações preventivas. Desse quantitativo, cerca de 3.500 policiais trabalharão na Grande Ilha.

Durante os finais de semana, quando os eventos reúnem o maior quantitativo de público, serão cerca de 2.100 policiais fazendo ronda à pé, além do patrulhamento motorizado (carros e motos), cavalaria e patrulhamento aéreo. Para o patrulhamento motorizado serão cerca de 600 viaturas; dessas, 300 são destinadas para as ações na Grande Ilha.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) garantirá o reforço nos plantões das delegacias, tanto na capital quanto no interior do estado; bem como no atendimento dos canais de denúncias, como Ciops (190), o Disque-Denúncia Maranhão (181) e a Delegacia Online.

Neste São João, a SSP também intensificará as ações de prevenção à violência contra as mulheres, por meio da Polícia Civil e da Polícia Militar, com atividades da rede de combate à violência doméstica e familiar e da Patrulha Maria da Penha.

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria GM/MS 4.124/2024, que define os valores dos repasses de recursos adicionais para o pagamento do piso de Enfermagem em maio.

Devido à situação de calamidade, os 418 municípios e o estado do Rio Grande do Sul já receberam adiantamentos referentes a esse mês.

No Maranhão, o governo estadual receberá R$ 15.303.760,65, enquanto São Luís receberá R$ 4.859.693,68.

No total, Estado e municípios receberão R$ 55,8 milhões.

A Lei do Piso, proposta pelo senador Fabiano Contarato e aprovada com a emenda da senadora Eliziane Gama, estabelece valores base de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares de Enfermagem e parteiras.

O STF reconheceu a constitucionalidade do piso, determinando que estados e municípios paguem conforme os repasses federais.

A PEC 19/2024 vincula o piso salarial dos profissionais de Enfermagem a uma jornada máxima de 30 horas semanais, corrigindo distorções trazidas pelo julgamento do STF que considerava a base de cálculo a jornada de 44h semanais.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que manterá a bandeira tarifária verde para o mês de junho, chegando assim, na marca de 26 meses consecutivos em que os consumidores não possuem custo adicional nas contas de luz, para além do que é gasto nas residências ou estabelecimento.

As bandeiras tarifárias, criadas em 2015 pela agência reguladora indicam os custos de geração de energia no Brasil e reflete o custo variável da produção de energia, considerando fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

Embora seja um alívio para os consumidores, é fundamental manter a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica, evitando desperdícios que prejudicam o meio ambiente e afetam a sustentabilidade do setor elétrico como um todo.

“Para economizar energia e contribuir com o meio ambiente, algumas práticas simples podem fazer toda a diferença”, destaca a Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Laíse Rabelo. “Desconectar da tomada os aparelhos que não estão em uso é uma medida fundamental. Além disso, optar por eletrodomésticos com selo PROCEL/INMETRO de economia de energia, especialmente aqueles com classificação ‘A’, garante uma maior eficiência no consumo, desligar o interruptor quando sair de um cômodo também podem garantir economia na sua conta de luz”, completa.

A Distribuidora reforça a importância de seus clientes continuarem com hábitos de consumo conscientes. Confira dicas para usar a energia sem desperdício:

• Evite abrir e fechar a geladeira a todo instante e não guarde alimentos quentes em seu interior.
• Para os aparelhos de ar-condicionado que ficam ligados por longos períodos, é importante que contenham a tecnologia inverter. Este sistema oferece maior eficiência, com o ajuste do compressor conforme a necessidade.
• Evite deixar as lâmpadas acesas durante o dia. Dê preferência as de LED que são mais econômicas e não esquentam, além de durar cerca de 15 vezes mais que as fluorescentes;

Os consumidores que se enquadram no grupo de baixa renda, podem economizar ainda mais ao receber até 65% de desconto na conta de energia, através do cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que assegura esse benefício.

Para mais informações sobre as condições e o cadastro na Tarifa Social, os interessados podem acessar os canais oficiais da Equatorial Maranhão: WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: http://www.equatorialenergia.com.br/; Central 116; Postos de Atendimento presencial da Distribuidora e APP Equatorial.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

As policias civil de Timbiras e Codó, conseguiram prender na zona rural do município ontem terça-feira (04), o principal suspeito de ter assassinado em outubro do ano passado na Vila Setenta de Timbiras, o cantor Leojanes Vieira de 37 anos, ( RELEMBRE AQUI O CASO ).

O suspeito foi identificado Antônio Nascimento vulgo GRILO, a Policia Civil foi até a região da zona rural depois da Chapada da Alegria e conseguiram prender o Grilo já no inicio da noite, a operação para capturar o suspeito foi bem planejada e deu sucesso.

Mesmo com todas as limitações, queremos aqui parabenizar o bom trabalho de investigação da nossa policia civil, que tem feito milagres, embora com um quadro restrito de profissionais, nossos investigadores sem delegado, sem escrivão de carreira, sem viatura e com péssimas condições de infraestrutura fazem seu papel na medida do possível, fica aqui o apelo ao governo do estado que olhe com bons olhos a nossa policia investigadora.

Policia Civil prendeu um idoso de aproximadamente 73 anos na zona rural de Timbiras, a prisão foi na tarde desta terça-feira (04).

Com o idoso foram apreendidas várias de fogo, um revolver calibre 38, e duas cartucheiras, o idoso identificado com as iniciais, J.O.S. Foi encaminhado para a delegacia de Codó aonde será feito as cabíveis providencias.

REITERANDO

Mesmo com todas as limitações, queremos aqui parabenizar o bom trabalho de investigação da nossa policia civil, que tem feito milagres, embora com um quadro restrito de profissionais, nossos investigadores sem delegado, sem escrivão de carreira, sem viatura e com péssimas condições de infraestrutura fazem seu papel na medida do possível, fica aqui o apelo ao governo do estado que olhe com bons olhos a nossa policia investigadora.

Com informações ,blog do Silvio ramon

A Polícia Civil de Timbiras em conjunto com a de Codó deu cumprimento, nesta terça-feira (04), a mandado de prisão preventiva em desfavor contra um homem de iniciais de LCSX, pelo crime de sequestro e cárcere, na cidade de Timbiras-Ma.

A prisão foi realizada pela Delegacia de Timbiras com o apoio da policia civil de Codó, o suspeito foi preso por volta das 13:00h, após uma Blitz na (MA-026) entre Timbiras a Codó, com o suspeito foi apreendido uma arma de fabricação caseira calibre 22.

O caso teve bastante repercussão no ano passado, aonde a família de Antonia D´arc estava desesperada com o sumiço de sua matriarca.