PRF inicia Operação Finados 2023 nas rodovias federais no Maranhão

APolícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (1º), a Operação Finados 2023 em todas as rodovias federais que cortam o Maranhão. Até as 23h59 do próximo domingo (5), haverá um reforço de policiais nos trechos com maior ocorrência de acidentes, visando garantir a fluidez do tráfego e assegurar maior proteção aos viajantes nesse período.

O feriado de Finados, celebrado em 2 de novembro, usualmente ocasiona um aumento significativo no fluxo de veículos e pessoas nas estradas federais, demandando, assim, um maior empenho em ações de fiscalização e no combate à criminalidade. Esta operação está dentro do cronograma nacional de atuações da PRF, alinhada com a meta de diminuir o número de mortes no trânsito em todo o país.

Durante todo o período da operação, a PRF estará utilizando radares e etilômetros para lidar com o excesso de velocidade e o uso de álcool ao dirigir. A fiscalização também já está sendo intensificada nos locais críticos, visando evitar colisões frontais, frequentemente causadas por ultrapassagens inadequadas. No entanto, a efetiva garantia da segurança nas estradas depende da colaboração de todos. A participação ativa da sociedade e dos condutores é fundamental para diminuir a violência no trânsito. Por isso, a PRF conta com o apoio de todos os usuários das rodovias federais na efetivação da segurança viária durante o feriadão.

Além da verificação dos itens básicos de proteção, como cinto de segurança, cadeirinha e capacete, a PRF também está concentrando esforços em pontos estratégicos das rodovias federais para coibir outros tipos de infrações graves. Por esse motivo, é fundamental que os condutores tenham consciência de que não devem ultrapassar os limites de velocidade estabelecidos para a via, e que a mistura de álcool e direção é uma prática proibida.

Confira abaixo alguns cuidados essenciais para quem está se preparando para viajar neste feriado:

É crucial que o condutor faça uma revisão dos principais componentes relacionados à segurança do veículo. Pneus, freios, luzes, óleo e nível de combustível devem ser minuciosamente verificados.

Descansar adequadamente antes de assumir a direção do veículo. O cansaço pode representar um risco tão sério quanto dirigir sob efeito de álcool.

Verificar a validade dos documentos pessoais e do veículo, como por exemplo, a CNH e o licenciamento.

Todos os ocupantes do veículo devem estar devidamente protegidos pelo cinto de segurança. As crianças precisam ser transportadas nos dispositivos apropriados, considerando peso e idade (bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação).

Os condutores de motocicletas devem redobrar a atenção nas rodovias. É essencial o uso de capacete com viseira, devidamente fixado, roupas que ofereçam proteção em caso de queda e calçados fechados.

Obedecer à sinalização e às normas de trânsito é crucial para uma viagem segura. Respeitar os limites de velocidade, ultrapassar apenas em locais permitidos e com segurança, além de jamais combinar álcool e direção.

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191.

Dezenove municípios, incluíndo Codó, terão redução obrigatória de vereadores no Maranhão

Dezenove Câmaras Municipais no Maranhão terão que reduzir o número de vereadores a partir da próxima legislatura, que começa em 2025. Isso ocorre devido aos resultados do Censo 2022 que afetam diretamente no número de parlamentares destas cidades.

Municípios com até 15 mil pessoas, por exemplo, não podem ter mais do que nove vereadores, segundo regra imposta pelo artigo 29, alínea IV da Constituição Federal. Quem perdeu população, legalmente, têm direito a menos cadeiras do que atualmente.

Onde vai cair?

No total, mais de 26 cidades maranhenses tiveram diminuição de habitantes, mas em apenas 19 lugares isso vai provocar uma redução obrigatória no número de vereadores – confira a lista completa nos gráficos. As maiores cidades impactadas são Codó e Vargem Grande, que devem passar, respectivamente, de 19 para 17 e de 15 para 13 parlamentares, percentual semelhante ao de Zé Doca que vai acabar com duas das 15 vagas existentes atualmente no plenário do Legislativo municipal.

Para valer para as eleições do próximo ano, no entanto, é necessário que os próprios vereadores aprovem a alteração na Lei Orgânica de cada município até a data final das convenções partidárias, a ser definida pelo TSE no calendário eleitoral.

De acordo com o TSE, não cabe à Justiça Eleitoral definir o número de representantes de cada cidade, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o órgão, cada Câmara Municipal deve promover as medidas necessárias para atender o que é definido pela Constituição. Ou seja, é preciso que os próprios vereadores das cidades que tiveram redução da população aprovem a modificação da Lei Orgânica para formalizar a redução.

Isso acontece porque a Constituição determina um número máximo para a composição das casas legislativas com base na população. O teto é de nove vereadores, por exemplo, nas cidades com até 15 mil habitantes. O limite sobe para 55 naquelas com mais de 8 milhões de moradores.

Em alguns estados como Ceará e Paraíba, o Ministério Público, por meio do CAO (Centro de Apoio Operacional) – órgão que atua em matéria de defesa do patrimônio público, chegou a elaborar e disponibilizar peças jurídicas para subsidiar o trabalho de promotores de Justiça visando garantir essa adequação à norma constitucional nos municípios afetados pelo ‘encolhimento’ populacional.

As Câmaras que não editarem a lei formalizando a redução do número de cadeiras podem ter problemas junto ao Tribunal de Contas do Maranhão (TC-MA) e também podem ser notificadas pelo Ministério Público do Estado, inclusive, com a aplicação de sanções ao gestor público, nesse caso, o presidente da Casa.

Especialistas reforçam que os vereadores precisam seguir a Constituição à risca no caso da redução de vagas imposta pelo teto, enquanto o aumento das cadeiras é opcional.

“Essa questão não é uma via de mão dupla. Quando há aumento na população, é facultado aumentar ou não o número de vereadores, de acordo com a gradação que traz na Constituição. Mas a redução é uma obrigação dos municípios. A norma constitucional é bastante objetiva”, destaca o jurista.

Onde vai subir?

Outras seis cidades maranhenses poderão ter aumento no número de vereadores, mas isso não é obrigatório. Ao contrário da redução, o aumento só ocorre caso as respectivas Câmaras de Vereadores aprovem esse crescimento no número de parlamentares.

Com isso, o plenário das Câmaras de Chapadinha, Raposa, Turilândia, Matões do Norte, Carutapera e Santa Helena podem ganhar novas cadeiras, elevando a quantidade de parlamentares na próxima legislatura.

O levantamento foi realizado pelo blog do Isaías Rocha com base em dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do número de vereadores de cada cidade maranhense disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de informações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Perde e ganha

Caso nenhuma das seis cidades resolva aumentar, a redução no número de vereadores no estado pode chegar a 38. Atualmente, o Maranhão tem 2.427 vereadores. No atual cenário, os dezenove municípios afetados contam com 233 parlamentares. Com a adequação, esse número vai cair para 195 edis.

Em contrapartida, se houver aumento no número de vereadores nas cidades que elevaram o tamanho populacional, teremos 78 novos camaristas. Ou seja, mesmo com o corte obrigatório, o estado ficaria com 40 vereadores – dois a mais do que os 38 do cenário de ‘redução’.

É uma conta que lembra uma frase da ex-presidente Dilma Rousseff sobre ganhar e perder. “Não acho que quem ganhar ou quem perder, nem quem ganhar nem perder, vai ganhar ou perder. Vai todo mundo perder”.

Com informações blog do Isaias Rocha

COSIP 2023: moradores de Codó pagaram R$ 173 mil em taxa de iluminação pública no mês de outubro

No mês de outubro, a Prefeitura de Codó arrecadou R$ 173.651,02 (cento e setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dois centavos) com a Contribuição de Custeio da Iluminação Pública (COSIP), popularmente conhecida como taxa de iluminação pública.

No acumulado do ano, a arrecadação da COSIP totaliza R$ 2.830.944,77 (dois milhões, oitocentos e trinta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos).

R$ 21 milhões em cinco anos

Levantamento realizado pelo Blog do Graciliano apurou que, entre os anos de 2018 a 2022, os codoenses “contribuíram” com R$ 21,7 milhões para manutenção da iluminação pública.

Paga mensalmente na conta de energia elétrica, o valor arrecadado é repassado pela concessionária, de forma integral, para os cofres do município.

A COSIP tem como objetivo “auxiliar” o Poder Executivo Municipal no custeio da instalação, manutenção e expansão da rede de iluminação pública, sendo vedado o uso do recurso para outras finalidades.

Vereador Pastor Max cobra Audiência Pública com a Transnordestina pra resolver problemas em torno da linha férrea

O vereador Pastor Max, durante a 35ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (31), cobrou a realização de Audiência Pública com a empresa Transnordestina, para discutir e buscar soluções para problemas em torno da linha férrea que atravessa o município de Codó, como passagens, estrutura de toda a linha férrea e canais de escoamento pluvial.

O edil já havia apresentado o Requerimento Nº10/2023, que solicitou a Mesa Diretora da Câmara a Audiência Pública para discutir questões da empresa Transnordestina, como as manobras realizadas pelos trens no Centro da cidade, bem como sobre a situação das construções realizadas ao longo da Avenida 1º de Maio, com a participação de representantes da Empresa Transnordestina, Ministério Público, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Procuradoria Geral do Município e Sociedade Civil Organizada.

“Hoje uma sessão extremamente importante, com muitas matérias, Indicações dos vereadores e trouxemos um assunto importantíssimo pra comunidade codoense. Nós estamos cobrando que realmente seja efetivada a nossa Indicação pedindo Audiência Pública para que a Transnordestina possa de fato trazer soluções definitivas ao longo dessa linha férrea que cobre o município de Codó. Nós temos diversos pontos que necessitam de infraestrutura, mas que precisam desse diálogo com a Transnordestina, e a Câmara vai provocar através da nossa Indicação“, disse o parlamentar.

A questão sobre o Cemitério do Cajueiro

O vereador discorreu ainda sobre a problemática do Cemitério do Cajueiro, que tem gerado transtornos e é uma área pertencente a empresa, e reforça a cobrança desta Audiência Pública.

“Agora temos a problemática do cemitério ali do Cajueiro, que é uma necessidade que a população tem, mas que fica numa área pertencente àquela empresa, então nós estamos provocando essa Audiência Pública, vamos chamar outros atores também, porque principalmente pra essa problemática do cemitério, o cemitério é privado, precisa que a gente ouça também os donos pra que os investimentos que as pessoas estão fazendo naquela região também seja retribuído em forma dessa parceria, além disso, as construções daquelas casas, o avanço da construção mobiliária que tem muitas vezes criado aquele acúmulo de água, prejudicando a comunidade do Santo Antônio. Então são pautas importantíssimas que nós estamos trazendo pra Câmara Municipal e claro, através de Audiência Pública nós vamos buscar soluções, nós queremos ver a Avenida 1° de maio totalmente restaurada, que tudo aquilo que envolve linha férrea no município de Codó, nós queremos através desse diálogo com a Transnordestina, buscar as soluções que a nossa população precisa e através do nosso mandato, nós iremos fazer com que essas respostas cheguem até aqueles que mais precisam que é o povo de Codó, contem com a gente“, finalizou o vereador Pastor Max.

Bandeira Verde: conta de energia permanece sem cobrança extra em novembro

Bandeira Tarifária permanece verde em agosto, sem cobrança extra na conta de energia - Márcio Henrique

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou na última sexta-feira (27) que a bandeira tarifária continuará sendo verde para todos consumidores no mês de novembro, ou seja, sem cobrança adicional na conta de luz. A bandeira verde é aplicada quando as condições para geração de energia são favoráveis, ou seja, quando os reservatórios das usinas hidrelétricas estão em níveis satisfatórios.

Desde abril de 2022, a bandeira se mantém verde, trazendo mais economia para o bolso das famílias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre nenhum acréscimo. Já a bandeira amarela significa que as condições de geração de energia estão menos favoráveis e a conta sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos. A bandeira vermelha, por sua vez, sinaliza que está mais caro gerar energia naquele período e a tarifa sofre um acréscimo maior.

Entretanto, apesar da bandeira tarifária permanecer verde neste mês de novembro, é imprescindível que os consumidores mantenham os cuidados para não desperdiçar energia elétrica e preservar essa economia no orçamento. Nesse sentido, a Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Mirelly Carvalho, ressalta a importância de adotar hábitos sustentáveis, economizando energia e preservando os recursos naturais. “A Equatorial enfatiza que a conscientização pode fazer a diferença no orçamento das famílias e também contribui para um mundo mais sustentável. Algumas atitudes como evitar o uso excessivo de eletrodomésticos, optar por aparelhos de ar-condicionado que contenham a tecnologia inverter e evitar abrir e fechar a geladeira a todo instante são práticas simples que irão permitir uma maior economia de energia e trazer conforto para o bolso dos consumidores’’, pontua.

Confira as dicas para usar a energia sem desperdício:

• Evite abrir e fechar a geladeira a todo instante e não guarde alimentos quentes em seu interior. É importante observar periodicamente a borracha de vedação que, quando ressecada, causa grande desperdício de energia. Deixe uma garrafa de água com gelo do lado fora para evitar abri-la sempre;

• Para os aparelhos de ar-condicionado que ficam ligados por longos períodos, é importante que contenham a tecnologia inverter. Este sistema oferece maior eficiência, com o ajuste do compressor conforme a necessidade. No caso dos aparelhos comuns, a recomendação é colocar a temperatura no 23º e programar para desligar, pelo menos 30 minutos, antes do horário de levantar;

• Tirar os aparelhos da tomada também pode garantir uma grande economia. Mesmo em stand-by os aparelhos ainda consomem energia;

• Evite deixar as lâmpadas acesas durante o dia. Dê preferência as de LED que são mais econômicas e não esquentam, além de durar cerca de 15 vezes mais que as fluorescentes;

• Acumular uma grande quantidade de roupas para lavar e passar de uma vez só é o ideal. Não esqueça de utilizar a capacidade máxima;

• Uma das principais recomendações se tratando de economia de energia é utilizar aparelhos eletrodomésticos que apresentam no selo PROCEL/INMETRO de economia de energia a indicação “A”, ou seja com maior economia.

Para as famílias de baixa renda, há ainda uma forma de pagar mais barato na conta de energia. Para isso, é preciso se cadastrar na Tarifa Social de Energia Elétrica. A Equatorial Maranhão reforça que ainda existem milhares de famílias que possuem direito ao benefício e podem se cadastrar para receber descontos de até 65% na conta de energia. As informações sobre as condições e o cadastro estão disponíveis pelo WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: www.equatorialenergia.com.br; Central 116; Postos de Atendimento presencial da Equatorial Maranhão e APP Equatorial.

Seguindo as dicas e orientações é possível aproveitar todo o conforto que a energia elétrica oferece, evitando o desperdício e adotando novos hábitos. Vale lembrar que é de suma importância praticar os hábitos de consumo consciente o ano inteiro, economizando e preservando os recursos naturais.

Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão

Brandão envia à Assembleia projeto com reajuste de 11% a servidores

Uma comissão de deputados estaduais recebeu nesta terça-feira, 31, do secretário de Estado da Administração, Guilbert Garcês, o projeto de lei que concede reajuste linear de 11% aos salários dos servidores públicos maranhenses.

O aumento será escalonado, em quarto parcelas:
– 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de 2024;
– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2024;
– 2,5% a partir do dia 1° de julho de 2025;
– 3,5% a partir do dia 1° de julho de 2026.

Haverá, também, aumento no percentual da gratificação de titulação dos professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul): de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.

Neste último caso, serão 55% a partir de 1° de janeiro de 2024, e outros 5% a partir de 1° de julho do mesmo ano.

Fonte: Gilberto Léda

VEREADOR COBRA REFORMA DE PONTES, MEDICAMENTOS NAS UBS E EXPLICAÇÕES SOBRE AS CASAS POPULARES DE CODÓ

VEREADOR COBRA REFORMA DE PONTES, MEDICAMENTOS NAS UBS E EXPLICAÇÕES SOBRE AS CASAS POPULARES DE CODÓ.

O Vereador Leonel Filho, tem fiscalizado diversos setores no município de Codó através das diversas denuncias que chegam ao seu gabinete e mais uma vez o vereador transforma essas reinvindicações em indicações e tem o numero máximo de aprovações:

INDICAÇÕES DA SESSÃO DO DIA 31/10/2023
450/2023 • Que seja feita a regularização da merenda das escolas municipais da nossa cidade e manutenção dos Ares-condicionados, portas e da estrutura em geral.

451/2023 • Que seja feito em CARÁTER DE URGÊNCIA, a recuperação/reforma da UBS Luís Carlos Martins na rua do Poraquê bairro Codó Novo.

452/2023 • Que seja construída ponte da região da Santana Velha que da acesso as inúmeras localidades da região e a construção de uma ponte que da acesso ao cemitério do cajueiro.

Vereador Evimar Barbosa solicita recuperação de massa asfáltica, quebra-molas e limpeza do Canal da Água Fria

Durante a 35ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Codó, realizada na terça-feira (31), o vereador Evimar Barbosa apresentou indicações ao Executivo Municipal para recuperação de quebra-molas, recuperação de massa asfáltica e a limpeza do Canal da Água Fria. As Indicações foram aprovadas em plenário.

Por meio da Indicação Nº427/2023, o vereador solicitou junto ao secretário municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a recuperação do quebra -molas, localizado na Rua São Luís (em frente à Igreja Santa Terezinha). Com a Indicação Nº428/2023, o edil solicitou ao Executivo, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a recuperação da massa asfáltica, capina e limpeza da Rua Sergipe, localizada no Residencial Santa Rita.

E através da Indicação Nº458/2023, o parlamentar solicitou que seja encaminhada a presente Indicação ao Exmo. prefeito municipal de Codó, junto ao setor competente, a limpeza e a desobstrução do Canal da Água Fria da Avenida Maranhão, e em toda sua extensão.

“A recuperação da massa asfáltica no Residencial Santa Rita e a recuperação de quebra-molas na Rua São Luís são medidas urgentes e necessárias para melhorar as condições do tráfego e possibilitar maior segurança, tanto para os motoristas, quanto para os pedestres. A limpeza e desobstrução do Canal da Água Fria da Avenida Maranhão, se faz necessária em virtude da dificuldade de escoamento da água, com a aproximação do inverno nos próximos meses, neste local ocorre um grande fluxo de água da chuva causando transtorno na região durante o inverno, tais pedidos têm como justificativa, atender às reivindicações dos moradores dos bairros da nossa cidade”, argumentou o vereador Evimar Barbosa.

Indicações do vereador Dr. José Mendes propõe ‘Super Calçadão’ de lazer e reforma geral do Mercado das Merendeiras da Almirante Tamandaré

Em sua participação na 35ª sessão da câmara municipal, na terça-feira (31), o vereador Dr. José Mendes apresentou e teve aprovada três importantes Indicações, direcionadas para melhorias na infraestrutura, para o lazer dos codoenses e para o setor de alimentação do Mercado Central de Codó.

Por meio da Indicação Nº438/2023, o vereador solicitou ao Executivo Municipal a construção de uma Calçadão nas proximidades da Linha de Férrea na Avenida 1º de Maio, no trecho do cruzamento que dá acesso à Delegacia Regional de Codó/MA até o cruzamento que dá acesso à Rua da antiga CIRETRAN e no trecho do cruzamento que dá acesso à Avenida Duque de Caxias até o cruzamento que dá acesso ao antigo Clube Bati For.

O objetivo da proposta é ampliar as áreas comuns para esporte e lazer dos codoenses e espaço para encontro e confraternização das famílias.

Reforma Mercado das Merendeiras (Praça Almirante Tamandaré)

Com a Indicação Nº439/2023, o parlamentar solicitou a administração pública municipal a reforma geral das estruturas do Mercado das Merendeiras, na Praça Almirante Tamandaré (Pé da Ponte).

E pela Indicação Nº440/2023, solicitou pela inclusão da Rua União, Bairro Codó Novo, no Programa Mais Asfalto ou no Programa de Pavimentação de Bloquetes do município de Codó-MA.

CAOS NA SAÚDE: Após 34 dias internado no HGM lavrador é mandado pra casa todo quebrado

O EXTREMO DA MALDADE NO HGM DO GOVERNO DE ZÉ FRANCISCO

O lavrador José Matos sofreu um acidente de trânsito e fraturou clavícula, fêmur, pé e bacia.

Passou 34 dias internado no Hospital Geral Municipal ouvindo todo dia que seria transferido e que aqui não se faria qualquer procedimento cirúrgico porque pra onde ele iria tudo seria feito.

Hoje, 31/10/2023, no Trigésimo Quarto Dia, a ex-sogra dele narra que o HGM deu alta médica e o mandou pra casa todo quebrado, do mesmo jeito que entrou.

Ou seja, não transferiu, não operou e após 34 dias de internação disse apenas que passou o tempo de fazer a cirurgia e jogou fora o ser humano todo fraturado (mandou pra casa).

Agora ele está no povoado Bela Vista, às margens da BR-316, área rural de Codó, jogado para o acaso por um governo que prometeu revolucionar a saúde em apenas 90 dias.

A família quer processar o hospital e o município de Codó por negligência médica.

Quem puder viabilizar as cirurgias, que ajude.

Quem puder doar uma cadeira de rodas, que ajude também.

É um pai de família que está inutilizado por atitude (ou pela falta dela) de um governo comandando por um médico.

NINGUÉM AGUENTA MAIS O GOVERNO DE ZÉ FRANCISCO

Com informações Blog do Acelio Trindade