Aconteceu esta semana em Codó, no último dia 22, o primeiro encontro do Grupo Reflexivo  para homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher. O grupo, denominado “Ressignificando Vidas”, é o primeiro da comarca, lançado em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização no combate à violência contra a mulher. A iniciativa do Ministério Público, após Termo de Cooperação com o Poder Judiciário, contou com a presença da promotora Valéria Chaib Amorim de Carvalho e da juíza Flávia Barçante, titular da 3ª Vara de Codó.

O encontro contou, ainda, com a Assistente Social Aldenice Pinheiro da Silva Diniz, voluntária, do Psicólogo Yuri Fernando Silva Costa, também voluntário, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero, Sandra Fagundes. Durante o primeiro encontro foi exposto o projeto aos participantes e seus benefícios, finalizando com assinatura de termo de compromisso entre os presentes. Serão dez encontros do grupo, composto de 10 a 15 homens autores de violência doméstica e/ou familiar.

Um Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo Ministério Público e pelo Judiciário de Codó, representado na ocasião pela juíza Flávia Barçante. Conforme o Termo, a Vara Especial de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher decidirá, tanto nos processos encaminhados pelo Ministério Público quanto em outros em que verifique diretamente a necessidade de encaminhamento de homens envolvidos no contexto da violência doméstica e familiar, nos termos da Lei Maria da Penha, os casos passíveis de acompanhamento e participação em programa educacional e preventivo.

“A unidade Judicial, para efeito de formação das turmas, enviará mensalmente à equipe técnica responsável, listas contendo nomes, endereços e dados dos processos dos participantes de novos grupos, a serem formados, a fim de que a referida equipe providencie a formação das turmas (…) Durante todo o acompanhamento dos grupos reflexivos, poderá a juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, decidir sobre a revogação da medida de encaminhamento, sua substituição por outra medida, ou mesmo a decretação de prisão preventiva, nos casos possíveis, diante da necessidade, verificando-se o que dispõe a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal”, observa o Termo.

A FUNÇÃO DOS GRUPOS REFLEXIVOS

O Grupo Reflexivo visa a reeducação de homens que se envolveram em situação de violência doméstica, familiar ou afetiva contra a mulher, e se constitui em aliado às ações de atenção e proteção destinadas à mulher, no âmbito da Lei Maria da Penha – Lei 11.340/06. É um espaço de escuta e de reflexão que propicia ao ofensor o reconhecimento da prática de violência de gênero, passando pelo processo de auto-responsabilização e, ao final, de transformação de comportamentos e atitudes, promovendo a equidade de gênero.

A participação dos homens no grupo pode ser determinada pelo(a) Juiz(a) em diversos momentos processuais: como medida protetiva de urgência (art. 22, VI, da LMP), condição para a concessão da liberdade (em caso de prisão em flagrante ou preventiva), ou em virtude de condenação criminal. Nesta última hipótese, além da pena corporal imposta, é determinada a frequência obrigatória do condenado ao grupo, como pena substitutiva (art. 44 do CP), condição do sursis – suspensão condicional da pena (art. 77 do CP), ou durante a execução da pena (artigo 152 da Lei de Execuções Penais). A participação no grupo também pode ter reflexos positivos em caso de sentença condenatória pois, a critério do(a) julgador(a), pode ensejar o seu reconhecimento quando da aplicação da pena, nas circunstâncias do art. 59 do Código Penal ou como atenuante genérica (art. 66 Código Penal).

FONTE: TJ-MA

Nesta quinta-feira (24), por 8 votos a favor e 1 contra, a Câmara Municipal de Cândido Mendes deliberou pela cassação do mandato do prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, conhecido como “Facinho”.

A sessão extraordinária, que contou com um forte contingente policial devido ao pedido de reforço feito pelo Ministério Público Estadual à Secretaria da Segurança Pública, transcorreu em clima de serenidade.

A vice-prefeita foi prontamente empossada após a cassação de Facinho.

O presidente da Câmara, Josenilton Santos do Nascimento, convocou a sessão extraordinária após os procedimentos realizados por uma Comissão Processante estabelecida para investigar as alegações de tentativa de suborno feitas pelo vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, também conhecido como “Sababa Filho”.

Durante a sessão de 4 de agosto passado, Cleverson fez um pronunciamento ambíguo, seguido por um gesto surpreendente de jogar dinheiro pela janela da Câmara Municipal, afirmando que estava “restituindo ao povo” 300 mil reais que supostamente haviam sido oferecidos pelo prefeito “Facinho” como suborno.

Esse caso ganhou projeção nacional, gerando debates sobre a veracidade das acusações. Em seu discurso, Sababa Filho afirmou que o prefeito lhe ofereceu um suborno de R$ 300 mil para que renunciasse ao mandato, abrindo espaço para o suplente, um aliado do prefeito.

O episódio provocou agitação na cidade e desencadeou debates políticos intensos entre o vereador e o prefeito Facinho. Notavelmente, esse caso carrega conotações políticas, uma vez que o vereador Cleverson é aliado do ex-prefeito Mazinho Leite, que apoiou o senador Weverton Rocha nas eleições estaduais, enquanto Facinho endossou o governador Carlos Brandão.

Durante a sessão extraordinária, os vereadores de Cândido Mendes votaram no relatório final elaborado pela comissão processante, na qual Facinho foi identificado como o acusado.

O clima já aquecido na cidade foi intensificado após uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), proferida pelo desembargador Antônio José na última terça-feira, dia 22.

Essa decisão trouxe de volta aos cargos os vereadores Tayron Gabriel Sousa de Jesus, Whebert Barbosa Ascencão, Wadson Jorge Teixeira Almeida e Nívea Marsônia Pinto Soares, que haviam sido afastados anteriormente por ordem judicial. Eles foram oficialmente reintegrados à Câmara Municipal, o que resultou na perda de maioria para o prefeito Facinho.

O afastamento dos vereadores estava datado de 14 de julho de 2023 e foi baseado em um processo administrativo conduzido na Câmara.

Em consequência desse desdobramento, a situação política em Cândido Mendes permanece tensa e sujeita a mudanças.

Fonte: O Imparcial

O Governo do Maranhão é um dos vencedores do Prêmio Excelência em Competitividade 2023, cuja ação governamental ganhadora é o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Organizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), a premiação, vencida pelo Maranhão pelo quarto ano seguido, teve solenidade realizada em Brasília (DF) nesta quarta-feira (23) e visa reconhecer políticas públicas inovadoras que são realizadas pelos governos estaduais de todo o país.

O Maranhão também se destacou na premiação como o estado mais participativo, com 52 inscrições, das 156 totais. O estado, desta forma, mantém o retrospecto positivo, pois três políticas públicas já foram consagradas vencedoras nos três anos anteriores: O Plano Mais IDH, em 2020; o Programa de Gestão Penitenciária (Gespen), em 2021; e o Programa Detran com o Povo, em 2022. Além do Procaf, o Maranhão também foi finalista em 2023 com a iniciativa Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, órgão ligado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

O governador em exercício e vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, ressaltou a conquista. “É um time unido, único, liderado pelo governador Carlos Brandão. Estou muito honrado de representá-lo neste evento, Brandão continuou e ampliou a política pública do Procaf, que faz essa junção perfeita, de comprar daquele que produz e doar para aquele que precisa. Então, quero parabenizar o secretário Bira do Pindaré e a equipe da SAF, e também a equipe da Seplan, e mostrar que a união que o governo tanto prega, entre os poderes, acontece entre nós também, que formam o time que assessora o governador Carlos Brandão”, enfatizou Felipe Camarão.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, falou sobre a relevância da conquista para o estado. “Ganhamos um prêmio fundamental, de reconhecimento ao Governo do Maranhão, através de um programa de êxito, de sucesso, que é o Procaf, conduzido pela SAF. Isso só foi possível graças ao apoio da Seplan, que fez todo o trabalho de assessoramento, viabilizando nossa participação nessa competição nacional. Portanto, nossa gratidão à Seplan, na pessoa do secretário Vinícius”, afirmou.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, agradeceu pelo reconhecimento do secretário Bira do Pindaré e celebrou a conquista. “Quero parabenizar o secretário Bira por essa importante ação que vem desenvolvendo desde 2018, fortalecendo-a cada vez mais, e parabenizar o governador Carlos Brandão pela ampliação do programa, aqui neste ato representado pelo nosso governador em exercício, Felipe Camarão. A Seplan, como secretaria de avaliação e monitoramento das políticas públicas do Estado do Maranhão, fica muito feliz em participar deste momento”, disse Vinícius.

Maranhão no ranking

O Maranhão subiu cinco posições gerais no Ranking de Competitividade dos Estados 2023. O levantamento é realizado pelo CLP anualmente, em parceria com a Tendências Consultoria.

O rendimento do Maranhão está relacionado ao crescimento em seis dos dez pilares do ranking: Solidez Fiscal (+9 pontos), Segurança Pública (+7), Potencial de Mercado (+6), Sustentabilidade Social (+3), Educação (+2) e Infraestrutura (+1). Entre os pilares, o melhor rendimento é em Potencial de Mercado e Segurança Pública, na sexta e sétima colocações, respectivamente.

O Maranhão segue em primeiro lugar nos indicadores de avaliação da educação e custo de mão de obra. Na Segurança Pública, o estado é o segundo melhor no indicador de déficit carcerário.

Procaf

O Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) objetiva garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária. Os alimentos comercializados ao Procaf são entregues ao Banco de Alimentos, à Casa Familiar Rural, à rede socioassistencial e a hospitais e creches, contribuindo com a segurança alimentar e nutricional da população atendida.

Em São Luís, o governador em exercício, Felipe Camarão, esteve na Cidade Operária para realizar vistoria técnica às obras do Parque da Independência e a construção da Areninha Esportiva no bairro, nesta terça-feira (22). A partir da iniciativa, o estado busca impulsionar a economia local e o fortalecimento da indústria agropecuária. Ainda como parte da agenda, Camarão também visitou as instalações do Restaurante Popular do bairro João de Deus e as obras de reforma do Viva da Liberdade.

A área do Parque Independência tem mais de 10 hectares e pertence ao Governo do Estado, estando sob a gestão da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima). No local há estábulos, currais, açude, espaço para leilões, pista para provas de hipismo, desfile de animais, estruturas para restaurantes, construções de alvenaria, além de ampla área para palco e estandes. Lá também funciona a sede da Associação dos Criadores do Maranhão.

O governador em exercício, Felipe Camarão, anunciou que a vistoria às obras no Parque da Independência buscam garantir o pleno funcionamento para a Expoema 2023, que tem início previsto para o dia 3 de setembro.

“O Governo do Maranhão e a Associação dos Criadores, em parceria, estão preparando o Parque Independência com muito carinho. As obras estão a pleno vapor. Foram investidos mais de R$ 1 milhão para a recuperação do parque. Os criadores também estão fazendo investimentos expressivos. E é importante ressaltar que os dados mostram que a cada R$ 1 real investido pelas iniciativas privada e pública, geramos cerca de R$ 5 reais para a economia maranhense”, ponderou o governador em exercício.

Na ocasião, Felipe Camarão enfatizou que eventos como a Expoema oferecem oportunidades para os produtores rurais exibirem seus produtos, trocarem conhecimentos e fecharem negócios. Além disso, promovem a educação e conscientização sobre a importância da agricultura e pecuária para a sociedade.

“Portanto, é um importante investimento não só para a cultura, o agronegócio e agropecuária maranhense e brasileira, mas também para a economia. Nós teremos cursos, vamos trazer estudantes, as crianças poderão se divertir, as famílias vão poder ter atrações e gerar negócios também. Os pecuaristas poderão comprar e vender, então, é um acontecimento que ocorre há anos no Maranhão e tem apoio do governador Brandão”, destacou o governador em exercício.

O presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), Ricardo Ataíde, pontua detalhes da parceria junto ao Governo do Maranhão quanto às obras do Parque Independência e a realização da Expoema 2023.

“A Expoema é uma festa tradicional, que faz parte do calendário da cultura maranhense, por isso é muito importante essa parceria do Governo do Estado, a Associação dos Criadores e também os sindicatos ligados ao setor. O Governo está nos proporcionando uma reforma física, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, e a parte técnica por meio da Sagrima, e do controle de animais pela nossa Agência de Defesa Agropecuária. Portanto, estamos bem assessorados, fortalecidos cada vez mais por esta parceria com o governo”, disse o presidente da Ascem.

Areninha

Quanto às obras da Areninha Esportiva na Cidade Operária, o secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, ressalta que o espaço é mais um equipamento estadual focado no objetivo de melhorar a vida das pessoas.

“Essa obra é muito importante para a Cidade Operária, pois não se trata somente de uma arena, é uma complementação de várias obras já executadas pelo Governo do Estado na região, como a praça do projeto Viva, aqui bem próximo. E agora, há uma arena urbanizada, que vai dar uma nova vida para a população. É uma continuidade ao trabalho importante de desenvolvimento do Maranhão”, disse o titular da Secap.

Restaurante Popular

Ainda como parte da agenda, Felipe Camarão pôde visitar as instalações do Restaurante Popular do bairro João de Deus, que é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes). A unidade oferece diariamente duas mil refeições, sendo 500 unidades de café da manhã, mil almoços e 500 unidades de jantar. Os valores cobrados são de R$ 0,50 para o café da manhã e R$ 1,00 para almoço e/ou jantar. Além das refeições, as unidades oferecem serviços de avaliação e orientação nutricional, bem como ações de educação alimentar.

Os Restaurantes Populares são importantes equipamentos públicos estaduais de combate à insegurança alimentar e estão presentes em mais de 150 municípios maranhenses. Atualmente, a rede conta com 168 estabelecimentos que fornecem diariamente cerca de 170 mil refeições a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

“O Restaurante Popular que implementamos no Maranhão é um modelo para o Brasil. Eu vim saudar a equipe e parabenizar o trabalho de toda a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e mostrar para todo o povo do Maranhão que aqui é um serviço público de qualidade para todas as pessoas, especialmente para todas as que mais precisam”, afirmou o Felipe Camarão.

O governador em exercício Felipe Camarão recebeu uma comitiva do filme Casa de Bonecas, curta-metragem premiado no 51º Festival de Cinema de Gramado na categoria Direção de Arte. O curta contou com o trabalho de profissionais formados pela Escola de Cinema do Maranhão – IEMA e foi gravado no Centro Histórico de São Luís. O encontro com a comitiva ocorreu na tarde desta terça-feira (22), no Palácio dos Leões, sede do Poder Executivo Estadual, no Centro.

“O governador Brandão ao saber dessa agenda ficou muito feliz. É um grande orgulho para o nosso estado, e são jovens talentosíssimos que representaram o Maranhão, a Escola de Cinema, o IEMA, e ganharam o Oscar do cinema brasileiro. Ao receber a notícia [da premiação] é como se a gente tivesse ganhado a Copa do Mundo. Eu participei da criação do IEMA e fico orgulhoso do brilhante trabalho que eles fizeram, e só tenho um pedido: que continuem!”, declarou Felipe Camarão.

A direção de arte do filme Casa de Bonecas é assinada por Felipe Spooka e Jacksciene Guedes, que foi aluna da Escola de Cinema do Maranhão. Ela afirmou que o prêmio é um estímulo para que os jovens não parem de acreditar em seus sonhos. “A Escola de Cinema foi muito importante para ampliar horizontes. A gente achava que precisaria sair do estado e até do país para fazer o que a gente quer. Esse prêmio, que ganhei com o Felipe Spooka, mostra que é possível fazer cinema aqui”, comentou Jacksciene.

Também egresso da Escola de Cinema do Maranhão, o diretor George Pedrosa destacou a importância da instituição nesse caminho. “O IEMA foi algo visionário e que salvou a vida de muitas pessoas no estado. De pessoas que tinham o sonho de produzir não apenas na parte de direção, mas em várias partes, e que não tinham esse incentivo antes. A formação da nossa turma e de outras turmas continua sendo essencial para que novos profissionais sejam formados no Maranhão e façam o cinema que queiram fazer”, disse.

A supervisora da Escola de Cinema do Maranhão – IEMA, Rafaela Gonçalves, falou do orgulho em ver estudantes que passaram pela instituição serem profissionais reconhecidos nacionalmente pela qualidade do trabalho desenvolvido.

“A Escola de Cinema tem essa preocupação muito grande de levar o fazer do cinema aos estudantes, pois o cinema ainda é uma atividade muito elitizada. Então, olhar para o George Pedrosa e para a Jacksiene Guedes recebendo um prêmio em Gramado é de uma alegria imensa. A gente quer continuar esse trabalho e que mais jovens alcancem seus objetivos e sejam vitoriosos na carreira que querem fazer no cinema”, declarou.

A comitiva recebida no Palácio dos Leões também teve a presença de Lutty Barteix, atriz principal do filme, e Josh Baconi, produtor executivo da obra.

Sobre o filme

O curta-metragem maranhense Casa de Bonecas, da produtora Kasarão Filmes, retrata a vivência de muitas pessoas LGBTQIA+ que não possuem suporte de seus lares originais formando, assim, laços de amizade e afeto em outros espaços.

Além do Festival de Gramado, o filme já foi selecionado para mais de 10 festivais de cinema, entre eles o norte-americano Fantasia; Lago Film Fest, na Itália; Rio LGBTQIA+; Goiânia Mostra Curtas, e ganhou cinco prêmios no Curta Taquary.

O filme de terror tem direção do cineasta George Pedrosa, produção executiva de Josh Baconi, produção de Gabriel Marques e Sâmia Oliveira, e a premiada direção de arte de Felipe Spooka e Jacksciene Guedes, com assistência de Neila Albertina, Nebraska Diamond e Rafael Azevedo. No elenco, Luty Barteix como protagonista.

A estreia do filme aconteceu em janeiro de 2023 no Festival Internacional de Rotterdam, um dos maiores festivais de cinema do mundo e um dos cinco maiores festivais da Europa, ao lado de festivais como Cannes, Berlim e Locarno.

Nacionalmente, o filme Casa de Bonecas estreou no Curta Taquary, festival de curtas-metragens nacionais e internacionais, realizado em março deste ano, na cidade de Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. Em são Luís, também no mês de março, o público maranhense pôde prestigiar o filme, exibido no Palacete Gentil Braga.

O Governo do Maranhão é um dos vencedores do Prêmio Excelência em Competitividade 2023, cuja ação governamental ganhadora é o Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf), da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Organizada pelo Centro de Liderança Pública (CLP), a premiação, vencida pelo Maranhão pelo quarto ano seguido, teve solenidade realizada em Brasília (DF) nesta quarta-feira (23) e visa reconhecer políticas públicas inovadoras que são realizadas pelos governos estaduais de todo o país.

O Maranhão também se destacou na premiação como o estado mais participativo, com 52 inscrições, das 156 totais. O estado, desta forma, mantém o retrospecto positivo, pois três políticas públicas já foram consagradas vencedoras nos três anos anteriores: O Plano Mais IDH, em 2020; o Programa de Gestão Penitenciária (Gespen), em 2021; e o Programa Detran com o Povo, em 2022. Além do Procaf, o Maranhão também foi finalista em 2023 com a iniciativa Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, órgão ligado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

O governador em exercício e vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, ressaltou a conquista. “É um time unido, único, liderado pelo governador Carlos Brandão. Estou muito honrado de representá-lo neste evento, Brandão continuou e ampliou a política pública do Procaf, que faz essa junção perfeita, de comprar daquele que produz e doar para aquele que precisa. Então, quero parabenizar o secretário Bira do Pindaré e a equipe da SAF, e também a equipe da Seplan, e mostrar que a união que o governo tanto prega, entre os poderes, acontece entre nós também, que formam o time que assessora o governador Carlos Brandão”, enfatizou Felipe Camarão.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, falou sobre a relevância da conquista para o estado. “Ganhamos um prêmio fundamental, de reconhecimento ao Governo do Maranhão, através de um programa de êxito, de sucesso, que é o Procaf, conduzido pela SAF. Isso só foi possível graças ao apoio da Seplan, que fez todo o trabalho de assessoramento, viabilizando nossa participação nessa competição nacional. Portanto, nossa gratidão à Seplan, na pessoa do secretário Vinícius”, afirmou.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, agradeceu pelo reconhecimento do secretário Bira do Pindaré e celebrou a conquista. “Quero parabenizar o secretário Bira por essa importante ação que vem desenvolvendo desde 2018, fortalecendo-a cada vez mais, e parabenizar o governador Carlos Brandão pela ampliação do programa, aqui neste ato representado pelo nosso governador em exercício, Felipe Camarão. A Seplan, como secretaria de avaliação e monitoramento das políticas públicas do Estado do Maranhão, fica muito feliz em participar deste momento”, disse Vinícius.

Maranhão no ranking

O Maranhão subiu cinco posições gerais no Ranking de Competitividade dos Estados 2023. O levantamento é realizado pelo CLP anualmente, em parceria com a Tendências Consultoria.

O rendimento do Maranhão está relacionado ao crescimento em seis dos dez pilares do ranking: Solidez Fiscal (+9 pontos), Segurança Pública (+7), Potencial de Mercado (+6), Sustentabilidade Social (+3), Educação (+2) e Infraestrutura (+1). Entre os pilares, o melhor rendimento é em Potencial de Mercado e Segurança Pública, na sexta e sétima colocações, respectivamente.

O Maranhão segue em primeiro lugar nos indicadores de avaliação da educação e custo de mão de obra. Na Segurança Pública, o estado é o segundo melhor no indicador de déficit carcerário.

Procaf

O Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf) objetiva garantir a aquisição direta de produtos agropecuários e extrativistas, in natura ou manufaturados, e de artesanato produzidos por agricultores familiares ou suas organizações sociais rurais e urbanas, por povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária. Os alimentos comercializados ao Procaf são entregues ao Banco de Alimentos, à Casa Familiar Rural, à rede socioassistencial e a hospitais e creches, contribuindo com a segurança alimentar e nutricional da população atendida.

Em Brasília, o governador em exercício Felipe Camarão, acompanhado do deputado estadual Ricardo Arruda, esteve reunido com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. O encontro teve como foco principal a discussão sobre as 609 obras federais que estão paralisadas no estado, comprometendo o avanço do ensino no Maranhão.

Entre as 609 obras, um total de 309 projetos já tiveram manifestação de interesse à adesão à Medida Provisória 1174, um instrumento legal que permite aos entes federados retomar obras paradas e inacabadas em parceria com o FNDE. Essa medida visa acelerar a conclusão desses projetos e, consequentemente, contribuir para a melhoria da educação pública.

A reunião também resultou na programação de um novo encontro das autoridades no dia 18 de setembro, quando a presidente Fernanda Pacobahyba e equipe técnica do FNDE estarão presentes no Maranhão para fornecer orientações detalhadas às prefeituras. O objetivo principal é instruir as administrações municipais sobre os procedimentos formais necessários para a retomada efetiva das obras educacionais, garantindo assim a eficiência e a conformidade dos processos.

Além disso, foi anunciada a formação de um grupo de trabalho composto por representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), técnicos especializados do FNDE e representantes das prefeituras envolvidas. Esse grupo trabalhará de forma colaborativa para agilizar os trâmites burocráticos, sanar dúvidas e proporcionar um ambiente propício para a retomada das obras educacionais, como explica o governador em exercício Felipe Camarão.

“São os Poderes Legislativo e Executivo em união para beneficiar o povo do Maranhão. Viemos aqui tratar de obras estaduais mas, principalmente, das obras municipais. Viemos, portanto, representar os prefeitos e prefeitas, colaborando com a Famem”, ressaltou.

“Viemos falar com a presidente do FNDE, e no dia 18 de setembro, nós vamos receber a presidente e a equipe técnica para debater com a gente, explicar a todos como a gente irá acabar com essas obras inacabadas”, enfatizou Camarão.

O presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão (CECDCT), deputado estadual Ricardo Arruda, assegura que a partir de todo o esforço junto ao Governo do Maranhão, será possível desembaraçar as 609 obras do Governo Federal que foram interrompidas no Maranhão.

“Vamos ter uma grande reunião de nivelamento e orientação para os nossos prefeitos e a determinação do governador é que nós não percamos essa oportunidade”, disse Arruda.

“Vamos aproveitar o momento favorável e a determinação do presidente Lula para que essas obras sejam retomadas. Vamos conseguir retomar as 609 obras paralisadas e inacabadas que temos hoje no Maranhão”, assegurou o deputado.

A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMECTI), contratou a empresa A. PEREIRA NASCIMENTO FILHO, nome fantasia APX Construções e Locações, para prestação de serviços de transporte escolar no município.

Assinado no mês de março, o Contrato nº 20230173 possui vigência até 31 de dezembro de 2023, e custará R$ 6.414.414,30 (seis milhões, quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta centavos) aos cofres públicos.

Conforme apurado pela equipe do Diário Codoense, a APX Construções e Locações possui sede em Colinas/MA, e pertence, em tese, ao empresário Antônio Pereira Nascimento Filho, mais conhecido como “Chapolin”.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

A recuperação de estradas vicinais, em várias localidades da zona rural do município de Codó, foi solicitada na Câmara Municipal durante a 25ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (22), pelo vereador Pastor Max, para melhorar as condições de tráfego nestas regiões. O pedido foi direcionado ao Executivo, junto ao secretário de Infraestrutura do município, e conforme o vereador, as estradas se encontram em condições precárias e precisam desta recuperação.

Por meio da Indicação Nº357/2023, o vereador solicitou ao prefeito municipal de Codó, junto ao secretário municipal de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga à localidade São Benedito do Mozart à localidade Cachoeira, na região da Trizidela. Através da Indicação Nº358/2023, o edil solicitou as mesmas autoridades, a recuperação da estrada que liga o povoado Pau da Frescura ao povoado Penha, bem como a estrada que liga a localidade Beraliz à Fazenda Gal. E pela Indicação Nº359/2023, solicitou também a recuperação da estrada da localidade Santa Bárbara, bem como a estrada que dá acesso à localidade Barra do Saco.

Em sua justificativa, o vereador enfatizou a importância de tal solicitação para o melhor tráfego de veículos, dos transportes escolares e mais qualidade de vida para moradores dessas regiões. “É preciso recuperar as estradas para atender os pequenos produtores rurais, inclusive para escoar a produção, atender os alunos daquelas regiões, que estão tendo dificuldades para o acesso à escola e transitar na região. São indicações importantes que com certeza melhorarão a qualidade de vida dos moradores dessas regiões”, afirmou.