O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, Carlos Augusto Soares, determinou a instauração do Inquérito Civil SIMP 001924-259/2021, que tem como objeto a apuração de irregularidades na aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), recebidos pelo município de Codó/MA, nos anos de 2021 a 2023.

A investigação tem como base a denúncia protocolada no MPMA, em agosto de 2021, por 05 (cinco) vereadores de Codó.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) consiste no repasse suplementar de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal e nas entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas, nas escolas confessionais mantidas por entidade sem fins lucrativos e nas escolas comunitárias conveniadas com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

O inquérito civil terá o prazo inicial de 01 (um) ano para conclusão.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

Um grave acidente de moto ocorrido na noite deste sábado (22) na MA-026, entre as cidades de Codó e Timbiras, deixou duas pessoas mortas. Uma das vítimas trata-se de João Paulo Ribeiro Sousa, de 32 anos. O outro envolvido foi identificado apenas como Zezinho.

De acordo com informações da jornalista Emanuela Carvalho, o acidente ocorreu próximo da fazenda da família do falecido babalorixá Bita do Barão. Relatos de testemunhas sugerem que as vítimas estavam trafegando em sentidos opostos e colidiram frontalmente em alta velocidade.

A Polícia Militar informou que as duas motos pegaram fogo devido a violência do impacto. As causas do acidente serão investigadas pela 4ª Delegacia Regional de Policia Civil de Codó.

Para fortalecer a agenda municipalista, o Governo do Maranhão realizou duas importantes ações nas regiões Leste e Centro Maranhense neste sábado (22). Em Paraibano foi reinaugurado o Parque de Vaquejada Antonio Pedro para fortalecer a economia e impulsionar o turismo na região. Já em Grajaú foi aberta a 44ª edição da Exposição Agropecuária de Grajaú (EXPOAGRA 2023), incentivando o agronegócio no estado.

Com investimentos de R$ 2.754.314,72 o Parque de Vaquejada Antonio Pedro, localizado no município de Paraibano, no Leste Maranhense, foi totalmente reestruturado bem como o entorno do espaço.

“Nosso governo tem investido em parques por todo o estado, incluindo parques de exposições e de vaquejadas. Estes equipamentos garantem a troca de experiências entre os produtores rurais, desenvolvendo o agronegócio, facilitam a comercialização dos produtos, além de gerar emprego e renda no nosso estado. Outro ponto importante é a valorização das nossas tradições culturais como a vaquejada de Paraibano que é uma das mais importantes do Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.

A prefeita de Paraibano, Vanessa Furtado (PTB), ressaltou que o novo parque vai fortalecer a vocação para vaquejadas no município. “Estamos na 35ª edição da Vaquejada de Paraibano e agora contamos com um parque totalmente novo, estruturado e moderno. Certeza que nossa vaquejada vai crescer ainda mais e trazer muitos benefícios para os nossos produtores e a população”, afirmou.

Obras de reestruturação do parque
As obras de reestruturação do Parque de Vaquejada Antonio Pedro foram realizadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Agora, as arquibancadas, que antes eram de madeira, agora são totalmente estruturadas com 60 metros de comprimento e 5 lances, além de ser toda coberta. Com isso o público tem mais segurança e conforto.

Para a nova estrutura do parque também foi construída mureta no perímetro entre a pista de vaquejada e a arquibancada, evitando incidentes durante as apresentações; 240 metros de perímetro; ampliação de 5 metros da Casa do Vaqueiro e 15 metros da Casa de Show, incluindo a reforma do palco, cobertura geral e a construção de 4 boxes para comercialização de bebidas em geral.

Foi executada a recuperação e pintura em geral do muro e portal de entrada; reforma dos estábulos; construção de comedouros e bebedouros para os animas; revisão de toda a rede elétrica; e a instalação de novos refletores em LED.

Também foram reformados 18 boxes comerciais para melhorar a comercialização de produtos durante os eventos.

A nova estrutura do parque foi aprovada pelos usuários. “A reinauguração do parque foi muito importante, principalmente para os barraqueiros, pois agora temos um espaço padronizado, com melhores condições de trabalho”, comemorou a comerciante Maria Rita da Silva.

O vaqueiro puxador Paulo Maranhão também comentou sobre a nova estrutura do parque. “Agora o parque está mais organizado, totalmente padronizado. Com esse novo parque eu tenho certeza que nossa vaquejada vai crescer ainda mais”, disse.

Vaquejada de Paraibano
A vaquejada de Paraibano já acontece há 35 anos e é um dos maiores eventos dessa modalidade no Maranhão. É um evento importante, pois movimenta a economia gerando emprego e renda, além de impulsionar o turismo. A vaquejada é patrimônio cultural imaterial do Brasil, regulamentada pela Lei 13.364/2016.

EXPOAGRA 2023
Também para fortalecer o agronegócio no Maranhão, foi aberta neste sábado (22) a 44ª edição da Exposição Agropecuária de Grajaú (EXPOAGRA 2023), em Grajaú.  Conforme a Portaria de n° 48, de 29 de março de 2023 do Governo do Maranhão, a 44ª edição da Exposição Agropecuária de Grajaú e Região acontece de 22 a 30 de julho.

Em Grajaú, o governador Carlos Brandão destacou a importância da feira para a economia da região. “A feira é uma grande oportunidade para os produtores locais comercializarem animais, produtos agrícolas e da pecuária, máquinas e equipamentos, fortalecendo a economia de toda a região. Os pequenos comerciantes também têm a oportunidade de fazer uma renda extra durante o evento por meio do programa Mais Renda. Além disso, a feira movimenta toda a cidade, pois aumenta a demanda nos hotéis e restaurantes por causa dos visitantes”, afirmou.

Durante a feira, o Governo do Maranhão, por meio de suas secretarias e órgãos, apresenta aos visitantes seus principais serviços e programas voltados para os produtores rurais em diversas áreas, além de promover cursos de capacitação, palestras, entre outras ações

A EXPOAGRA 2023 faz parte do calendário de eventos agropecuários do Maranhão. Somente este ano, serão 19 feiras e exposições apoiadas pelo Governo do Estado com o objetivo de incentivar a geração de renda e o aumento da produtividade para o setor agropecuário no estado.

Pavimentação de vias urbanas, construção de um ginásio poliesportivo, entrega de ambulância, de peixes e cestas básicas, além de kits esportivos marcaram as ações do Governo do Estado no município de Anajatuba. As entregas da gestão estadual foram realizadas nesta sexta-feira (21), pelo governador Carlos Brandão, que também cumpriu agenda no município de Itapecuru-Mirim.

O governador Carlos Brandão fez questão de frisar que as obras e ações são a concretização dos compromissos assumidos pela gestão estadual e que marcam as comemorações pelos 169 anos de emancipação que a cidade de Anajatuba completa no sábado (22).

“Todas essas entregas fazem parte de um conjunto de ações que marcam o aniversário da cidade e, também, anunciamos mais obras como a reforma de escolas, do sistema de produção de mel, além de futuros investimentos do Estado para a zona rural. É importante frisar que essa parceria do Estado com o município de Anajatuba, em que o governo sempre que faz uma obra a prefeitura faz mais uma, está construindo um Maranhão diferente e melhor”, declarou Brandão.

O prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, lembrou que a parceria entre Estado e município beneficia diretamente a qualidade de vida da população e o desenvolvimento do município.

“O governador Brandão é um governador municipalista, parceiro, e tem ajudado Anajatuba fazendo as obras necessárias para o desenvolvimento do município, além de anunciar novas obras. Eu só tenho a agradecer e dizer a todos os anajatubenses que essa parceria vai seguir firme e forte, colhendo mais bons frutos”, disse.

A população acompanhou e aprovou as entregas realizadas pela gestão estadual. Estudante do Centro de Ensino Nina Rodrigues, Thamyres Frazão conta como a entrega do ginásio poliesportivo é importante para a comunidade escolar.

“Até então não havia nenhum ginásio para realizar os esportes, então não tinha lugar para a gente praticar as atividades físicas. É uma obra muito boa para a cidade”, comentou a estudante.

A dona de casa Maria Raimunda Silva ressaltou a importância da pavimentação das vias da cidade. “O asfalto nas ruas é uma benção, ainda mais para a gente que tem filhos e netos, é um bem-estar para a nossa cidade. O governo está de parabéns”, afirmou.

No município de Itapecuru-Mirim, que completou 153 anos nesta sexta-feira (21), o governador Carlos Brandão entregou uma viatura para a Patrulha Maria da Penha, inaugurou a Casa da Mulher Maranhense e o Colégio Militar Tiradentes XXIII, implantado a partir da reforma da Unidade de Educação Básica (UEB) José Jorge Gomes Rodrigues, além da entrega de boinas aos alunos da nova unidade.

A Casa da Mulher Maranhense em Itapecuru-Mirim é a terceira unidade entregue pelo governador Carlos Brandão e vai reforçar as ações de garantia de direitos e combate à violência contra a mulher. O local reúne um conjunto de serviços a partir de parcerias com a Prefeitura de Itapecuru-Mirim, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, bem como as ações da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Também serão desenvolvidas oficinas de trabalho voltadas para as mulheres.

Na área da educação, a implantação do Colégio Militar Tiradentes XXIII, a partir de parceria entre o Estado e o município, impactará na qualidade do ensino. Em todo o Maranhão serão entregues um total de 150 escolas com esse modelo de ensino.

O governador Carlos Brandão também aproveitou o aniversário da cidade para anunciar parceria que permitirá a pavimentação de ruas do município com blocos de concreto. “Quero anunciar ao prefeito Coroba que eu e o ex-prefeito Júnior Marreca estamos numa parceria com o deputado federal Marreca Filho para garantir alguns quilômetros de pavimentação com blocos de concreto para a melhoria de ruas que estão esburacadas e que sofrem com a lama no período de chuva e a poeira com o verão. O nosso governo é municipalista e trabalhamos em parceria”, frisou.

As entregas realizadas pela gestão estadual foram acompanhadas por diversas autoridades, incluindo o prefeito de Itapecuru-Mirim, Benedito Coroba, que destacou a felicidade com uma gestão municipalista realizada pelo Governo do Estado.

“Estamos celebrando coisas boas para Itapecuru. A população sonhava em ter uma escola militar e o governador já nos contemplou com duas, uma do Corpo de Bombeiros e outra da Polícia Militar; temos também a Casa da Mulher Maranhense; temos muitas outras parcerias, de modo que Itapecuru se sente honrada e alegre com a presença do Governo do Estado”, afirmou Benedito Coroba.

A secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, lembrou que o trabalho realizado pela Casa da Mulher Maranhense é feito de forma integrada com as demais instituições parceiras. “É um grande equipamento de proteção às mulheres e agregará em Itapecuru toda essa rede de proteção; e o município está recebendo também uma viatura para a Patrulha Maria da Penha. O governador Brandão está investindo na proteção das mulheres, especialmente no combate à violência doméstica e familiar”, pontuou.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, também destacou a importância do reforço das ações de segurança na região. “Esses investimentos têm dado excelentes resultados. De janeiro a julho de 2023 comparativamente com janeiro a julho de 2022, nós já tivemos uma redução de 44% nos casos de feminicídio no Maranhão. O caminho é esse: investimento e estrutura, a Patrulha Maria da Penha está sendo equipada em todo o Maranhão”, observou.

O governo Zé Francisco pretende gastar até R$ 8 milhões com a construção de uma usina de energia solar em Codó.

Segundo informações obtidas pelo Diário Codoense, o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), autorizou a realização do Pregão Eletrônico nº 48/2023, Processo Administrativo nº 3854/2023, visando a aquisição e implantação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica no prédio da Prefeitura de Codó.

A SEMINFRA justifica a licitação milionária como uma forma de reduzir os gastos com o consumo de energia elétrica, que representam um valor considerável relativo ao custeio anual do município de Codó, sendo que as tarifas pagas por tal consumo têm sofrido reajustes significativos nos últimos anos.

O edital do processo licitatório foi assinado por Antônio Edson Freire da Silva, mais conhecido como Edinho Freire, atual secretário municipal de Infraestrutura.

 FONTE: DIÁRIO CODOENSE

O governador Carlos Brandão e os outros oito governadores de estados nordestinos que integram o Consórcio Nordeste debateram ações relativas à produção de alimentos com o presidente do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), Álvaro Lario, e com o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Somando recursos do BNDES, Fida e também da Organização das Nações Unidas (ONU), foi anunciada a destinação do equivalente a R$ 1 bilhão para o projeto Semeando Resiliência Climática. O encontrou ocorreu na tarde desta terça-feira (18) na sede do Consórcio Nordeste, em Brasília.

O projeto Semeando Resiliência Climática beneficiará agricultores de comunidades rurais do Maranhão e de mais três estados do Nordeste. Serão beneficiadas aproximadamente 1 milhão de pessoas com segurança hídrica e sistemas de produção agrícola, com implantação de 16 mil unidades de tratamento e reuso de águas residuais domésticas e 21 mil cisternas de produção. Do total de beneficiários, 40% serão mulheres e 50% jovens, que irão restaurar sistemas degradados com potencial para prestação de serviços ambientais.

“O Maranhão já participa de programas com o Fida e tem projetos em andamento de R$ 200 milhões, onde o Governo do Estado está aportando R$ 100 milhões e o Governo da Alemanha mais R$ 100 milhões, com a finalidade de atender o agricultor familiar na região da pré-Amazônia. Agora vão abrir novos editais e o Maranhão mais uma vez se habilitando para conseguir mais recursos para o agricultor familiar para preservar as nossas matas, recuperar as degradadas e acima de tudo gerar emprego e renda”, declarou o governador Carlos Brandão.

O presidente do Fida, Álvaro Lario, ressaltou a importância dos programas e projetos desenvolvidos com os estados brasileiros, especialmente com os estados da região Nordeste. “Para o Fida o projeto representa um investimento colaborativo na capacidade dos agricultores familiares para armazenar água e transformar o sistema produtivo com base na agroecologia. Desta forma as comunidades tradicionais indígenas, quilombolas, mulheres e jovens poderão incrementar a produção de alimentos saudáveis, recuperar a fertilidade do solo e aumentar a resiliência contra os efeitos da crise climática e ainda incrementando suas rendas”, frisou Álvaro Lario.

Na ocasião, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou o fato de ser a primeira parceria do Fida com um banco público. Ele informou que os editais já estão abertos no site do BNDES e que os governadores terão acesso a um mapa detalhado por município com indicadores que consideram baixa renda, recursos hídricos, insegurança alimentar e regiões seca recorrente.

“Serão beneficiadas 1 milhão de pessoas do Nordeste que terão apoio do Fida, do BNDES e dos governos estaduais para melhorarem suas práticas agrícolas com sustentabilidade, melhorar a geração de energia de forma sustentável, ter recursos hídricos como a água e a qualidade da água para poder enfrentar as adversidades e aumentando a renda com práticas sustentáveis. Nós estamos nos preparando para as adversidades climáticas”, afirmou Aloizio Mercadante.

O ministro de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, lembrou que a experiência brasileira de produção de alimentos será enriquecida com a parceria do Fundo Internacional. “O Fida pode ajudar a dar um salto nessa experiência de uma agricultura que produz alimentos saudáveis e uma agricultura regenerativa. O presidente Lula tem esses dois pilares no seu propósito, que é aumentar a produção de alimentos no Brasil para tirar o país do mapa da fome, e o segundo pilar é ajudar a evitar as mudanças climáticas que estão afetando o planeta”, comentou.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, representou o presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Paraíba, João Azevedo. Ela ressaltou a união das entidades para auxiliar os agricultores familiares e combater os problemas climáticos.

“Para nós do Consórcio Nordeste é uma satisfação imensa receber o presidente do Fida e toda sua equipe assim como o presidente Aloizio Mercadante e o ministro Paulo Teixeira. É muito significativo essa reunião com essas três instituições para que a gente possa voltar o nosso olhar para o enfrentamento das desigualdades rurais, além do fortalecimento e da expansão da agricultura familiar”, pontuou Fátima Bezerra.

Outras agendas

Ao longo desta terça-feira, o governador Carlos Brandão participou de uma intensa agenda institucional em Brasília. Antes da reunião do Consórcio Nordeste com o presidente do Fida, pela manhã Brandão teve uma audiência com a embaixadora do Vietnã, Pham Thi Kim Hoa. Durante a tarde, o governador maranhense também participou de audiência com a ministra de Saúde, Nísia Trindade Lima; com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e de reunião com o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno.

Nas redes sociais, nesta quinta-feira (20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou que o Governo Federal decidiu antecipar aos estados brasileiros o Fundo Nacional de Segurança Pública.

“Presidente Lula me autorizou a antecipar a liberação aos Estados do Fundo Nacional de Segurança Pública. Faremos o repasse em parcelas a partir da próxima semana, em um total previsto de R$ 1 bilhão. Os Estados tem ainda saldos disponíveis de aproximadamente R$ 2 bilhões”, destacou Dino.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou a iniciativa, que deve ajudar bastante o estado maranhense a investir na Segurança Pública.

“Importante ação do governo federal, por meio do Ministério da Justiça, em destinar recursos para a segurança dos estados. Nosso Governo do Maranhão segue trabalhando no combate à criminalidade, com reforço em equipamentos e valorização profissional das nossas forças de segurança”, destacou o governador maranhense.

O Maranhão terá direito a um valor estimado de R$ 38.522.907,00 do Fundo Nacional de Segurança. O valor, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é uma estimativa.

Os leituristas são agentes que atuam na linha de frente dos serviços da Equatorial Maranhão, fazendo um acompanhamento na casa de cada cliente para coletar a quantidade de energia consumida e registrada no medidor, gerar a fatura de energia para aquele imóvel e muitas outras tarefas que este profissional executa em prol de melhorias para os clientes. Esses profissionais, que têm o seu dia celebrado no 20 de julho, percorrem diariamente rua por rua de cada bairro e cumprem um papel de grande relevância para toda a cadeia do fornecimento de energia elétrica.

Para Fernando Moreira, Coordenador de Leitura da Ceneged, empresa que presta serviços para a Equatorial Maranhão, a profissão de leiturista é essencial. “A importância que esses profissionais têm para o processo de distribuição de energia é gigantesco. A maior parte dos mais de 2 milhões e meio de clientes da Equatorial Maranhão, conta com a medição comum, ou seja, precisam da presença do profissional leiturista mensalmente para coletar a leitura do equipamento de medição para gerar sua fatura de forma correta. E é aí que entra a importância desses profissionais que coletam esses dados com qualidade e garantem o faturamento correto e uma experiência positiva para os clientes”, destacou Fernando.

É importante destacar ainda, que muito além do processo de leitura, esse profissional executa tarefas indispensáveis para os processos da Distribuidora de energia. “A atuação desse profissional é extremamente necessária, pois eles dão suporte para as ouras áreas da Equatorial também. Eles atualizam cadastros dos clientes para identificar benefícios da tarifa social para famílias de baixa renda, tiram dúvidas, auxiliam o cliente e a empresa, observando oportunidades de melhorias para o serviço que a Distribuidora presta para os consumidores, pois eles estão em todos lugares e têm contato mais próximo com os clientes”, pontuou o Coordenador.

A leiturista Elcimar Ribeiro, que que atua há 14 anos, fala que sua profissão lhe dá muito orgulho e ela ama o que faz. “É um prazer poder trabalhar nessa profissão, amo o que faço! Quando tive a oportunidade de começar como leiturista e trabalhar na rua eu não tinha conhecimento sobre os bairros, mas com o tempo e com os treinamentos consegui dar o meu melhor e fui fazendo o meu trabalho, adquiri confiança e tive várias oportunidades de conhecer pessoas legais. A gente cria amizades bastante construtivas, e eu sempre busco satisfazer meus clientes. Faço de tudo para que a conta chegue na mão dos meus clientes corretamente”, declarou a Leiturista.

Elcimar conta ainda sobre os desafios da rotina. “Em tempo de chuva é um desafio para não deixar a conta molhar e a gente faz de tudo para que tudo corra bem. E é esse o trabalho que eu venho fazendo com amor e carinho, mantendo a postura adequada, profissional, sempre sorrindo, tirando dúvidas dos clientes. Agradeço muito a Deus por estar como leiturista e sou feliz em fazer parte da Ceneged e Equatorial, é uma energia muito positiva. Amo, amo muito o que faço, amo ser leiturista! Desejo a todos os colegas um Feliz Dia do Leiturista”, afirmou Elcimar.

A Equatorial reafirma sua valorização e gratidão a todos os profissionais que desempenham essa função crucial para o setor elétrico. Seu trabalho é fundamental para que milhões de clientes tenham acesso à energia elétrica de forma precisa, confiável e com um atendimento humano e dedicado. Parabéns a todos os leituristas por seu empenho e dedicação em garantir o funcionamento do sistema elétrico e contribuir para o bem-estar de toda a comunidade.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

O Ministério Público do Maranhão apurará possíveis irregularidades em mais uma licitação realizada Prefeitura de Codó.

Conforme apurado pelo Diário Codoense, o MPMA instaurou o Inquérito Civil SIMP 002658/509/2022, em 10 de julho de 2023, para apurar possíveis irregularidades no Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 85/2022, Processo Administrativo nº 3623/2022, bem como no seu respectivo Contrato, que teve como objeto o registro de preço para futura contratação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões com operador/motorista e combustível, destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA) de Codó-MA.

Concluída em novembro de 2022, a SEMINFRA licitou quase 55 mil horas para a locação de 13 tipos de veículos, entre máquinas pesadas e caminhões, ao custo total estimado em R$ 11.014.290,00 (onze milhões, quatorze mil e duzentos e noventa reais).

O inquérito civil terá o prazo inicial de 01 (ano) para conclusão, e será conduzido pelo Promotor de Justiça Carlos Augusto Soares.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

O Ministério da Saúde publicou uma portaria .esta semana que estabelece as ações de multivacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2023. Conforme o cronograma, todos os municípios do Maranhão deverão receber recursos. As estratégias de imunização deverão ser organizados por cada prefeitura.

Os valores liberados para a campanha nas cidades do Maranhão variam de R$ 5.239,40 para Junco do Maranhão até R$ 540.928,48 em São Luís, que receberá o maior montante entre os municípios maranhenses.

Confira a lista completa AQUI.

A portaria estabelece que o incentivo financeiro será composto por duas parcelas, sendo a primeira correspondente a 60% do valor total previsto, e a segunda parcela correspondente a 40% do valor total. Os recursos serão transferidos para os municípios, estados e o Distrito Federal.

Entre as atribuições do Ministério da Saúde, estão a promoção de ações de combate à desinformação e hesitação vacinal, a realização de campanhas de comunicação abrangentes e regionalizadas, a formação de equipes de microplanejamento estaduais e o apoio técnico aos gestores e técnicos envolvidos na imunização. Além disso, o ministério irá promover a articulação com o Ministério da Educação para atividades de vacinação fora dos centros de saúde.

Os estados e o Distrito Federal têm como responsabilidades a formação de equipes de microplanejamento, a oferta de formação em microplanejamento para os municípios, o acompanhamento das atividades realizadas pelos municípios, a produção do relatório final estadual e a articulação com as Secretarias Estaduais de Educação para atividades de vacinação fora dos locais tradicionais.

A execução das ações de multivacinação fica a cargo dos municípios e do Distrito Federal, que devem elaborar um plano de ações de microplanejamento com base na realidade local e na população-alvo. O microplanejamento inclui etapas como análise da situação de saúde, planejamento e programação das ações, seguimento e supervisão, e supervisão e avaliação.

O monitoramento das ações de multivacinação será realizado pelo Ministério da Saúde por meio da análise das informações fornecidas. Os recursos financeiros serão transferidos aos respectivos Fundos de Saúde, e os entes beneficiários devem comprovar a aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão.

Essa portaria tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes de até 15 anos de idade no país e promover ações de combate a doenças preveníveis por vacinação.