O Ministério da Saúde publicou uma portaria .esta semana que estabelece as ações de multivacinação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2023. Conforme o cronograma, todos os municípios do Maranhão deverão receber recursos. As estratégias de imunização deverão ser organizados por cada prefeitura.
Os valores liberados para a campanha nas cidades do Maranhão variam de R$ 5.239,40 para Junco do Maranhão até R$ 540.928,48 em São Luís, que receberá o maior montante entre os municípios maranhenses.
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A portaria estabelece que o incentivo financeiro será composto por duas parcelas, sendo a primeira correspondente a 60% do valor total previsto, e a segunda parcela correspondente a 40% do valor total. Os recursos serão transferidos para os municípios, estados e o Distrito Federal.
Entre as atribuições do Ministério da Saúde, estão a promoção de ações de combate à desinformação e hesitação vacinal, a realização de campanhas de comunicação abrangentes e regionalizadas, a formação de equipes de microplanejamento estaduais e o apoio técnico aos gestores e técnicos envolvidos na imunização. Além disso, o ministério irá promover a articulação com o Ministério da Educação para atividades de vacinação fora dos centros de saúde.
Os estados e o Distrito Federal têm como responsabilidades a formação de equipes de microplanejamento, a oferta de formação em microplanejamento para os municípios, o acompanhamento das atividades realizadas pelos municípios, a produção do relatório final estadual e a articulação com as Secretarias Estaduais de Educação para atividades de vacinação fora dos locais tradicionais.
A execução das ações de multivacinação fica a cargo dos municípios e do Distrito Federal, que devem elaborar um plano de ações de microplanejamento com base na realidade local e na população-alvo. O microplanejamento inclui etapas como análise da situação de saúde, planejamento e programação das ações, seguimento e supervisão, e supervisão e avaliação.
O monitoramento das ações de multivacinação será realizado pelo Ministério da Saúde por meio da análise das informações fornecidas. Os recursos financeiros serão transferidos aos respectivos Fundos de Saúde, e os entes beneficiários devem comprovar a aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão.
Essa portaria tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes de até 15 anos de idade no país e promover ações de combate a doenças preveníveis por vacinação.