O governador Carlos Brandão deu posse a Helena Duailibe como secretária extraordinária de Políticas para as Comunidades. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (14), no Palácio dos Leões, e contou com a presença do secretariado estadual, além de familiares e amigos da nova gestora.

A Secretaria Extraordinária de Políticas para as Comunidades foi criada este ano pelo governador a partir de medida provisória encaminhada à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A pasta tem como missão articular a execução de projetos em parceria com organizações não-governamentais, instituições filantrópicas, associações e pessoas físicas para o desenvolvimento de atividades em favor da sociedade e sem visar lucro.

“Nós demoramos a criar essa secretaria e demoramos a escolher o secretário pois precisávamos escolher uma pessoa que tivesse o perfil de diálogo e esse coração de trabalhar com os movimentos sociais e as entidades de classe. Não é fácil uma escolha dessas, mas Helena Duailibe tem exatamente esse perfil e já estava no governo como adjunta da Secretaria de Saúde, então a convidei para a secretaria”, explicou Brandão.

O governador ressaltou ainda a disposição para o diálogo e o foco da gestão estadual em cuidar das pessoas. “Estou sempre aberto ao diálogo e com certeza a secretária Helena Duailibe vai me trazer subsídios para tomarmos decisões que saiam desta mesa, e que cheguem lá na ponta, na periferia, nas pessoas que mais precisam. Um governo só tem sentido se mudar a vida das pessoas, se melhorar a vida das pessoas, do contrário não tem sentido. Eu não tenho dúvida de que será feito um bom trabalho”, afirmou.

A secretária Helena Duailibe agradeceu a confiança do governador Carlos Brandão e destacou o compromisso com o trabalho à frente da pasta. Ela frisou que serão buscadas soluções inteligentes desenvolvendo parcerias com instituições filantrópicas e privadas,  buscando gerar oportunidade para os que mais precisam.

“A minha experiência de vida pública e política me fez entender que a gente precisa, cada vez mais, estar próximo das comunidades para diminuir as desigualdades sociais. Nós estamos aqui com essa enorme responsabilidade dada pelo governador Carlos Brandão em aproximar cada vez mais o governo das comunidades para entendermos seus problemas e juntos encontrarmos soluções. Eu espero dar tudo de mim para que continue a ser feito um bom governo e agradeço pela confiança”, declarou Helena Duailibe.

A posse foi acompanhada por familiares e amigos da secretária; pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, pelo deputado estadual Neto Evangelista; e por parte do secretariado estadual, incluindo os secretários Sebastião Madeira (Casa Civil), Sérgio Macedo (Comunicação Social), Luzia Waquim (Gabinete do Governador), Socorro Araújo (Turismo), Lene Rodrigues (Cidades e Desenvolvimento Urbano), Rubens Pereira (Articulação Política), dentre outros.

Missa campal

Após a solenidade no Palácio dos Leões, foi realizada uma missa em ação de graças pela posse da secretária. A celebração ocorreu no Parque João Paulo II, no Aterro do Bacanga, e foi presidida pelo arcebispo de São Luís, Dom Gilberto Pastana. O momento contou com a presença da secretária Helena Duailibe, do governador Carlos Brandão, de parte do secretariado estadual, além de caravanas de diversas paróquias da capital.

“Nós desejamos que a secretária [Helena Duailibe] possa corresponder na representatividade das demandas que as diversas comunidades certamente vão revelar para ela e toda sua equipe de trabalho. A gente sabe das necessidades que o povo de Deus, sobretudo os mais pobres, estão passando e também as iniciativas que muitas comunidades acabam desenvolvendo dentro dessa conjuntura toda, são muitas iniciativas e espero que tudo isso possa servir de incentivo para a secretaria crescer”, comentou Dom Gilberto Pastana.

Perfil

Helena Duailibe é médica graduada pela Universidade Federal do Maranhão com residência em Medicina Comunitária e da Família, realizada na mesma instituição. Foi diretora do Socorrão I em 1996; ocupou o cargo de secretária estadual da Saúde entre 2004 e 2006; foi secretária municipal de Saúde de São Luís em 2009 e entre 2014 e 2017. Também foi vice-prefeita de São Luís de 2009 a 2012 e vereadora em 2013.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) Campus Codó realizará, no dia 16 de junho, às 18h30, uma aula aberta com o tema “Fugindo do Senso Comum Teórico dos Juristas por meio das Artes: Reflexões sobre a Sensibilidade no Fazer Jurídico”. O encontro será realizado no auditório da CDL – Codó.

Promovido pelo Centro Acadêmico XXII de Agosto, a aula busca estimular o diálogo com alunos do curso de bacharelado em Direito no campus e será aberta para a participação da comunidade externa sobre educação e formação jurídica nos bancos universitários.

O evento aprofundar as discussões teóricas realizadas nas disciplinas de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica, do curso de Bacharelado em Direito. Por isso, participarão da aula aberta os alunos do primeiro e segundo períodos, além da comunidade externa.

Para mais informações, a organização da aula aberta disponibilizou os seguintes contatos Telefones: (99) 98846-6669 e (99) 98178-9240

FONTE: ASCOM UEMA COM INFORMAÇÕES DO CAMPUS CODÓ

Nesta quarta-feira (14), um dos principais sites de notícias e jornalismo investigativo do Maranhão, Folha do Maranhão, produziu uma matéria sobre os contratos realizados pela Prefeitura de Codó com a empresa recém-aberta JJ EMPREENDIMENTOS, de Teresina/PI.

A Folha do Maranhão destacou, ainda, a investigação realizada pela equipe do Diário Codoense.

Gestão de Zé Francisco em Codó fecha R$ 1,3 milhão em contratos com empresa recém-criada no Piauí

Em um curto período de três meses, o governo liderado pelo prefeito Zé Francisco fechou contratos no valor de R$ 1,3 milhão com uma empresa recém-aberta no estado do Piauí. Uma investigação realizada pelo Diário Codoense revelou que a Prefeitura de Codó celebrou cinco contratos entre março e maio de 2023 com a empresa de pequeno porte denominada Paulo Cezar Pereira do Nascimento Ltda, que opera sob o nome fantasia JJ Empreendimentos.

Os contratos abrangem uma variedade de serviços, desde fornecimento de material de limpeza até materiais gráficos. Segundo informações obtidas por meio do Portal da Transparência, o valor total dos contratos firmados alcança a cifra de R$ 1.305.947,48.

A empresa contratada, conforme dados fornecidos pela Receita Federal, foi constituída em 7 de dezembro de 2022 e tem como atividade principal o comércio varejista de mercadorias em geral. No entanto, chama a atenção o fato de possuir mais de 60 atividades secundárias, abrangendo um amplo espectro de serviços, o que a coloca no grupo das chamadas “empresas faz-tudo” que são frequentemente favorecidas em licitações no interior do Maranhão.

A sede da JJ Empreendimentos está localizada no centro de Teresina/PI e possui um capital social de R$ 500.000,00. O registro da empresa está em nome de Paulo Cezar Pereira do Nascimento.

O valor expressivo envolvido nas transações e a recente abertura da empresa levantam suspeitas sobre possíveis irregularidades e favorecimento indevido. A Folha do Maranhão procurou a Prefeitura de Codó para solicitar informações, porém, até o fechamento da matéria, não tivemos retorno.

FONTE: FOLHA DO MARANHÃO

A Polícia Civil do Maranhão (PCMA), cumpriu dois mandados de prisão preventiva, contra dois indivíduos envolvidos em diversos crimes de roubos ocorridos em Codó, cidade à cerca de 304 km de São Luís. As prisões foram coordenadas pelo 1º Distrito Policial do município.

De acordo com as investigações, na manhã da última terça-feira (13), policiais civis deram cumprimento ao mandado judicial contra um homem acusado pelo crime de roubo majorado na cidade codoense.

Já no dia seguinte, na manhã desta quarta–feira (14), a PCMA, cumpriu outro mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário em desfavor de um homem, apontado como principal suspeito de cometer vários crimes na região.

FONTE: PC-MA

A Polícia Civil do Maranhão, em duas ações distintas e realizadas na última quarta-feira (14), conseguiu cumprir dois mandados de prisões preventivas contra dois homens, investigados pelos crimes de roubo qualificado pela lesão corporal grave, tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo no interior do estado.

Na cidade de Codó, um trabalho entre o Grupo de Pronto Emprego(GPE) da 4ª Delegacia Regional e a Delegacia de Polícia de Paulo Ramos resultou, no cumprimento de um mandado de prisão contra um indivíduo pela prática de roubo qualificado pela lesão corporal grave, fato ocorrido no município de Paulo Ramos.

Já pelo crime de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo, a Polícia Civil de Timbiras conseguiu prender preventivamente um homem apontado pelas investigações como autor de tais crimes.

Em ambos os casos, após as formalidades prestadas nas delegacias, os presos foram encaminhados à Unidade Prisional de Ressocialização de Codó.

FONTE: PC-MA

No período junino, há muitos arraiais espalhados pela cidade, tanto os realizados por prefeituras e governo quanto os realizados por instituições e comunidades. Pensando nisso, a Equatorial Maranhão chama a atenção para a prevenção de acidentes com energia elétrica e alerta sobre os cuidados que se deve ter com decorações e instalações elétricas. Nos arraiais é bastante comum o uso de bombinhas, rojões, fogueiras para aquecer os pandeirões e enfeites juninos como bandeirinhas e balões de papel. E diante dessas situações a regra mais importante é sempre manter distância da rede elétrica e jamais lançar objetos sobre a rede. Para a brincadeira não ser interrompida, segue as dicas:

• Os foguetes e rojões, quando manuseado de forma inadequada, podem ocasionar interrupção no fornecimento de energia elétrica ou até acidentes fatais. O correto é comprá-los em lojas autorizadas e nunca soltá-los em direção às pessoas e nem na rede elétrica.

• As bandeirinhas juninas não devem ser amarradas na rede de telefonia, nem nos cabos de energia. Estes adereços devem ficar a no mínimo quatro metros de distância da rede.

• Atenção com as instalações internas das barracas. Emendas nos fios, o uso de “T”s, e gambiarras em contato com material com alta carga incêndio como a palha que reveste as barracas, podem causar curtos circuitos levando a grandes incêndios. Nos casos de montagem de estruturas próximas a rede a elétrica, a dica é contratar profissionais capacitados e fazer o aterramento para evitar choque elétrico.
•
Ligações Provisórias

Para os ambulantes e pessoas que pretendem comercializar produtos que necessitem de energia elétrica em seus pontos de venda, a Equatorial Maranhão lembra que existe o serviço de ligação provisória, uma maneira segura e legalizada de garantir energia em barracas, bares ou outros pontos temporários montados pelos comerciantes.

A Executiva de Segurança da Equatorial, Leiziane Carvalho, chama atenção para que ninguém realize ligações clandestinas ou interfira na rede elétrica. “Apenas profissionais habilitados podem realizar essas atividades. Caso haja necessidade de colocar energia elétrica no seu evento ou ponto de venda, solicite uma ligação provisória de energia junto à Equatorial”, ressalta. Essa solicitação deve ser feita em um ponto presencial de atendimento da Distribuidora e o cliente deve informar a carga elétrica que vai necessitar (isso vai variar de acordo com a quantidade e tipos de equipamentos que vai utilizar) e apresentar os documentos juntamente com endereço completo e aguardar o prazo.

Atendimento

Durante os dias de festas, a Distribuidora estará com um plano operacional em ação que conta com mais de mil profissionais mobilizados para conduzir os atendimentos de forma mais ágil em caso de eventuais ocorrências relacionadas ao fornecimento da energia elétrica, sobretudo nos locais dos eventos.

Além disso, o atendimento da Equatorial Maranhão funciona 24h todos os dias pelo WhatsApp no número (98) 2055-0116 com a assistente virtual Clara, além da Central 116 (ligação gratuita), APP Equatorial Energia e site www.equatorialenergia.com.br. Em casos de necessidades os clientes devem acionar a Distribuidora por meio desses canais.

Outras orientações

A Distribuidora ressalta que apenas as pessoas com a concessão de carteira Blaster Pirotécnico são autorizadas e legalmente respaldadas para fazer a detonação de artefatos pirotécnicos como foguetes e rojões. Em caso de acidentes envolvendo a rede elétrica, é necessário isolar o local e ligar imediatamente para o Corpo de Bombeiro (193) e para Central de atendimento da Equatorial Maranhão 116. Nunca toque ou se aproxime de Cabos e fios partidos ou no solo. Eletricidade não é brincadeira, é coisa séria! Para a diversão ficar completa a brincadeira é feita com segurança.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) alertou hoje,14, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para os cuidados que a população maranhense deve ter, notadamente com alguns prefeitos, que estão querendo transformar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em objeto eleitoreiro. O deputado pediu que a população fique vigilante a tentativa de aplicação de golpes, estimulando as pessoas a fazerem suas inscrições através de canais de prefeituras. O parlamentar destacou que, por segurança, as inscrições, que ainda serão iniciadas, devem ser feitas diretamente no site da Caixa Econômica Federal.
“O Minha Casa, Minha Vida é um programa de grande importância para a população e as casas devem ser destinadas às pessoas que mais precisam, pessoas humildes, que não têm moradia. É essencial, também, que não se crie expectativas erradas na população em relação à quantidade de casas para cada município, pois isso frustrará as pessoas”, enfatizou o parlamentar, referindo-se à cidade de Codó, onde a Prefeitura está anunciando que o município terá 1.500 unidades do programa para oferecer à população.
“O sorteio será feito pela Caixa Econômica e nós, parlamentares, temos que ficar vigilantes e fiscalizar para que essa importante obra, que é do Governo Federal, não seja usada com cunho político. Não pode haver nenhum direcionamento para escolha das casas”, completou       Francisco Nagib.
O parlamentar também destacou a importância da retomada do Minha Casa, Minha Vida pelo presidente Lula. “Criado em 2009 pelo nosso presidente Lula, o Minha Casa, Minha Vida, hoje é o maior programa habitacional do planeta. Foi extinto em 2020, mas voltou, agora, para dar oportunidade aos brasileiros e maranhenses a ter sua casa própria”, concluiu Nagib.

Projeto de Lei consolida apoio para Retiros Espirituais e Culturais como política pública em Codó

O Projeto de Lei Nº02, de 16 de janeiro de 2023, do Legislativo, de autoria do vereador Pastor Max, que ‘Estabelece os Retiros Espirituais e Culturais como cultura no âmbito do Município de Codó, inclui no Calendário Oficial de Eventos e no Calendário Orçamentário Anual do Poder Executivo’ foi aprovado durante a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

“Todos os anos, durante o período de carnaval, todas as denominações religiosas realizam seus retiros espirituais, e contam sempre com o apoio governamental.

E a partir de agora, com esse Projeto de Lei, esse apoio se consolida como uma política pública, independentemente de qual fora gestão.

Através da previsibilidade orçamentária esse apoio será garantido, incluindo apoio da gestão municipal ou emendas de deputados. É uma vitória de todas as religiões e das comunidades que fazem os seus retiros neste período, e que agora será sancionado pelo Executivo”, explicou o parlamentar

Indicações

O vereador Pastor Max também apresentou e teve aprovada suas três Indicações. Por meio da Indicação Nº291/2023, o vereador solicitou a Prefeitura Municipal, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, a recuperação das seguintes estradas do Polo Boi Não Berra: Centro dos Britos a Santo Antônio dos Alves; Lagoa dos Sales a Felicidade e Penha; da Penha às Quatro Bocas; das Quatro Bocas ao Poço do Boi e São Bendito do Mozart; do São Benedito do Mozart ao Boi Não Berra e do Boi Não Berra à Lagoa dos Pereiras.

A solicitação do edil é para atender uma demanda urgente das comunidades, pois os alunos do Polo estão sendo prejudicados no ano letivo, porque os ônibus escolares não estão conseguindo entrar nos povoados.

Pela Indicação Nº292/2023, solicitou ao Executivo, junto à Secretária Municipal de Saúde, a relação dos Agentes Comunitários de Saúde do Polo Boi Não Berra, bem como a escala de trabalho e o mapeamento da cobertura e visitas que cada um realiza na região.

E Com a Indicação Nº293/2023, solicitou a Mesa Diretora da Câmara a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 30 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira no município de Codó, em data ainda a ser definida e encaminhada à Presidência da Câmara

A Corregedoria Geral da Justiça lançou Portaria na qual altera o prazo de inscrições para o Casamento Comunitário que acontece em Codó no dia 20 de julho. A solenidade é direcionada para casais da comunidade de terreiro (religião de matriz africana, os que possuem feitoria no Santo, recebem as entidades, os dirigentes das casas de terreiro, os abatazeiros – ogãns, simpatizantes e comunidades do entorno do terreiro). As inscrições, agora, seguem até o dia 23 de junho. A Portaria de prorrogação das inscrições foi assinada pelo corregedor-geral em exercício, Desembargador Marcelino Everton. Os casais interessados em participar do Casamento Comunitário deverão realizar a inscrição do evento no Salão de Júri do Fórum da Comarca de Codó, localizado na Rua João Ribeiro, nº. 3132, São Sebastião, das 08:00 às 18:00.

Para realizar o casamento em Codó, a Corregedoria destacou a competência do órgão no sentido de disciplinar e editar provimentos e portarias sobre o procedimento de realização do Projeto “Casamentos Comunitários” organizado pelo Poder Judiciário, bem como o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais sem disponibilidades de recursos para suportar as despesas cartorárias, e na busca da legalização das uniões estáveis já constituídas e dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal. A coordenação do casamento em Codó está a cargo da juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª Vara da Comarca. Para o evento, serão disponibilizadas 100 inscrições, exclusivamente para casais domiciliados no Município de Codó.

A inscrição poderá ser feita nos seguintes termos:

Os casais interessados deverão comparecer no Salão de Júri do Fórum, portando original e cópia dos seguintes documentos:

Certidão de nascimento dos nubentes, sendo solteiros;

Certidão de óbito do cônjuge falecido para nubente(s) viúvos(as);

Certidão de casamento com a separação judicial, ou, divórcio averbado em cartório, para nubentes separados ou divorciados;

Autorização dos pais, se um ou os dois nubentes tiverem entre 16 (dezesseis) e 18 (dezoito) anos;

Carteira de Identidade e CPF de ambos os nubentes – frente e verso;

Comprovante de endereço de ambos os nubentes;

Declaração de cada nubente, escrita à mão, aceitando contrair matrimônio e atestando a veracidade das informações prestadas, com assinatura igual ao do documento de identificação apresentado, contendo, ao final, a assinatura de duas (02) testemunha, com a anotação dos respectivos números dos documentos de identificação.

Carteira de Identidade das testemunhas e disponibilização de número de telefone para contato.

TOTALMENTE GRATUITO

Os casais interessados em participar do Casamento Comunitário deverão preencher todos requisitos presentes no momento da inscrição e atestar a veracidade das informações prestadas, sob pena de indeferimento da inscrição e a vaga ser disponibilizada para outros nubentes. Os procedimentos de habilitação do casamento comunitário serão de atribuição da Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Codó. Todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do “Projeto Casamentos Comunitários” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa pela Serventia Extrajudicial. Participarão, além dos nubentes, a magistrada designada para a coordenação do Casamento Comunitário e demais juízes designados em data oportuna e a oficial de registro habilitada ou preposto autorizado.

Cada casal poderá levar até duas pessoas convidadas e as certidões de casamento serão entregues no local mediante a assinatura do livro de casamentos. “Eu disse que seria bom fazermos a celebração dentro de um terreiro, devido ao simbolismo, e deixei eles se organizarem. Chegamos ao consenso de que seria interessante ocorrer dentro do terreiro de Bita do Barão, no Palácio de Iansã. A filha de Bita, Janaína, recebeu bem a ideia e adorou que fosse lá. Então será lá”, observou a juíza Elaile Silva Carvalho.

FONTE: ASCOM CGJ-MA

Um criminoso identificado como Paulo Henrique Muniz, popularmente conhecido como Batoré, morreu no Hospital Geral Municipal (HGM) após ser baleado na noite desta terça-feira (13), na rua Agenor Monturil, em Codó (MA).

O Marco Silva Notícias apurou que o criminoso estava na porta de sua residência quando foi surpreendido por um homem, que sacou uma arma de fogo e fez pelo menos dois disparos. Os tiros atingiram a perna e cabeça de Paulo Henrique, que chegou a ser levado para o HGM, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu na unidade de saúde.

A Polícia Militar foi acionada e está neste momento fazendo diligências na tentativa de prender o suspeito do crime.

Roubos e furtos

Paulo Henrique Muniz é o autor de vários furtos e roubos de motocicletas na cidade de Codó. Ele já tinha sido preso várias vezes e também era investigado por suposta participação no tráfico de drogas.

Com informações  Blog do Marco silva