O Governo do Estado, por meio do governador Carlos Brandão, recebeu do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o ministro Flávio Dino, nesta quarta-feira (7), três viaturas que serão destinadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); a implementação do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab) no Maranhão; e entregou a reforma estrutural do Instituto de Criminalística (Icrim).

“Esse novo equipamento vai aprimorar qualitativamente as investigações criminais e, com isso, fortalecer e melhorar a Segurança Pública. A gente precisa da polícia investigativa bem preparada, assim como a polícia ostensiva bem capacitada, bem como um conjunto de ações que dinamize toda esta estrutura para fazermos um bom trabalho. Os dados da segurança no Maranhão são bons, mas precisam melhorar cada vez mais. Minhas palavras são de gratidão ao ministro Flávio Dino e em especial ao presidente Lula, que tem dado atenção especial às necessidades da população”, declarou o governador Carlos Brandão.

As ações realizadas com o apoio do Governo Federal fortalecem o Sistema de Segurança Pública e possibilitam maior assertividade das perícias e outras atividades desempenhadas pelo Icrim, além da troca de dados com outros 16 estados brasileiros, a partir do Sinab, sobre a investigação de armas e munições em crimes dentro e fora do estado.

O ministro Flávio Dino detalhou o funcionamento do sistema e a importância da parceria com os estados. “Isso vai significar mais qualidade nas investigações porque essa rede nacional permite que haja um exame adequado em cada crime, sobretudo dos crimes violentos letais, especialmente sobre a origem dos projéteis. Com isso, o trabalho dos peritos do Maranhão será ainda mais eficiente para identificar a autoria de crimes como homicídios. Estamos mostrando mais uma vez que o presidente Lula tem uma atenção especial ao Maranhão”, afirmou.

Outra parceria de grande relevância foi a entrega de três viaturas que serão utilizadas pela SEAP. O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, acompanhou a entrega e reafirmou o compromisso da gestão estadual em ampliar cada vez mais as ações de segurança.

“Nós vamos agregar mais valor ao nosso trabalho. São três viaturas que vão atuar principalmente na nossa parte de controle, uma vez que temos a Corregedoria, a Ouvidoria e a Inteligência. Então a gente vai conseguir melhorar o nosso trabalho tanto na capital quanto nas demais regiões do Estado. Essa é a ideia, aproximar cada vez mais o Governo Federal e o Governo do Estado e, com isso, ganha a população e o sistema penitenciário”, ponderou o secretário.

Sinab permite avanço nas investigações

O Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab) é um projeto estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública que tem como objetivo equipar os órgãos de perícia criminal do país para a integração dos dados, realizando análise de vínculos das armas de fogo utilizadas na prática de crimes, integrando os estados a partir de um banco de dados nacional.

Com a implantação de tecnologia de ponta, a perícia poderá realizar uma análise de vínculos das armas de fogo utilizadas na prática de crimes. Será possível verificar se uma mesma arma foi utilizada para prática de diferentes crimes, inclusive cometidos em outros estados, fornecendo subsídios valiosos para a investigação.

Com o convênio realizado pelo Governo Federal, que pretende realizar a integração em todo o país, o equipamento foi adquirido por R$ 3,6 milhões enquanto seu preço de mercado está no patamar de R$ 12 milhões, sendo utilizado pela Interpol, nos Estados Unidos e em mais de 80 países.

Os peritos maranhenses passaram por uma capacitação para utilizar o sistema. De forma simbólica, durante a solenidade foi entregue certificação para a diretora do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), Érica Brito, e para o diretor-geral do Instituto Médico Legal (IML), Aden Testi.

Reforma do Icrim

O Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) passou por uma reforma completa que abrangeu todo o complexo. A diretora do Icrim, Érica Brito, destacou que uma parte da obra foi direcionada ao recebimento dos equipamentos do Sinab, como sendo a contrapartida do Governo do Maranhão.

“Nós tivemos que fazer a adequação do instituto para poder receber os equipamentos do Sinab. Pensando nisso, o governador Carlos Brandão pediu para fazermos essa reforma de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), revisando a cadeia de custódia e com isso colocamos todos os núcleos de custódia dentro de suas respectivas sessões. Com a sala do Sinab pronta, a gente pôde receber o equipamento do Ministério da Justiça, que é importantíssimo tanto para o combate ao crime, como para prevenir grandes roubos e até casos de serial killers”, comentou Érica Brito.

Ela esclareceu que a outra parte da reforma foi direcionada para a perícia de veículos a partir de parceria com o Ministério Público Estadual, que doou um elevamoto e um elevacar, instalados no setor de identificação veicular.

Em Brasília, o governador Carlos Brandão participou da solenidade de Lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, no Palácio do Planalto. O evento, ocorrido nesta segunda-feira (12), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou um decreto instituindo a nova política voltada para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças brasileiras.

A partir do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que é um importante passo na busca por uma educação inclusiva e de qualidade em todo o país, e que conta com significativos investimentos previstos, é esperado um futuro melhor para a educação no Brasil. A participação do governador Carlos Brandão durante a solenidade demonstra o engajamento do Governo do Maranhão em relação à educação e à alfabetização das crianças maranhenses.

Defendendo progresso social e econômico a partir de investimentos em educação, Brandão ressaltou que o Compromisso Nacional junto aos governos de estados e municípios vai investir no futuro das pessoas e na superação de desigualdades. Na oportunidade, o governador pontuou iniciativas estaduais.

“O Maranhão já faz isso, inclusive, de 2019 a 2022, o nosso estado foi o que mais avançou na alfabetização. Recentemente, também lançamos um programa de premiação às Escolas Dignas, para estimular os professores e os prefeitos. Agora, com esse programa lançado pelo presidente Lula, eu não tenho dúvidas que vamos combater o analfabetismo a partir da integração entre os governos federal, estadual e municipais. Educação é prioridade no nosso governo, é a melhor maneira de mudar a vida das pessoas”, disse Brandão.

Com investimentos previstos de R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre os anos de 2024 e 2026, de acordo com o Ministério da Educação, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada irá garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, quando têm entre 6 e 7 anos de idade, cumprindo assim a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE).

“Este é um compromisso em que é preciso um regime de colaboração entre os entes federados. Agora, na próxima etapa, com a adesão dos governadores ao projeto, eles deverão criar em seus estados uma governança estadual de convocação a todos os prefeitos. Nós vamos ter recursos para apoiar também a questão de infraestrutura física das escolas, priorizando as que estão em estado precário de falta de energia, banheiro e acessibilidade”, comunicou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Além de enfocar a alfabetização, o Compromisso Nacional também abrange a educação infantil, priorizando a oralidade, leitura e escrita para crianças de até 5 anos. Com relação aos estudantes matriculados do 3º ao 5º ano do ensino fundamental, entre 8 e 10 anos de idade, o programa concentrará esforços na consolidação da alfabetização, especialmente para compensar as perdas educacionais causadas pela pandemia de Covid-19.

Para a professora maranhense de Lago do Junco, Francinaira Oliveira, o comprometimento entre os governos vai apoiar, inclusive, o trabalho dos educadores de todo o Brasil. “O lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é um momento ímpar para o nosso país, por ser um compromisso federal, estadual e municipal, focado na alfabetização das nossas crianças na idade certa e colaborar, ainda mais, com o trabalho dos professores de todo o país”, afirmou a educadora.

Em reforço ao compromisso do Governo do Maranhão com o desenvolvimento local e o fortalecimento do municipalismo, promovendo melhorias na educação, saúde, esporte e qualidade de vida da população, o governador Carlos Brandão cumpriu agenda nos municípios de Brejo, Axixá e Presidente Juscelino, nesta sexta-feira (9), para a entrega de serviços, inauguração de obras e anúncio de novas.

A visita à cidade de Brejo foi marcada pela inauguração da nova Unidade Integrada Mariano Santos Rodrigues, no povoado Santa Teresa; e da escola municipal Nossa Senhora do Desterro, no povoado Mata Escura; ambas ficam a 20 quilômetros da sede. A Câmara de Vereadores aproveitou a oportunidade para agraciar Brandão com o Título de Cidadão Brejense.

Na ocasião, Brandão também realizou a entrega de kits esportivos, incluindo os destinados à modalidade vôlei; e anunciou que Brejo também receberá um Colégio Militar, um Viva/Procon e uma Estação Tech. Durante a entrega da escola do povoado Santa Tereza, o governador falou da sua missão, como gestor público, em olhar para as crianças e jovens que mais precisam de apoio em relação às estruturas de educação dos seus municípios.

“Para mim é motivo de muita realização estar aqui no povoado Santa Tereza, inaugurando uma escola digna e de qualidade, porque este é um direito de todos os estudantes – das sedes municipais ou dos povoados – receberem uma educação de qualidade. Hoje, estamos dando a essas meninas e meninos uma oportunidade de ter uma boa educação e, com isso, uma garantia de um futuro promissor. Como governador, fico muito satisfeito em proporcionar essa oportunidade, oferecendo uma escola com este padrão de ensino”, disse o governador.

O prefeito de Brejo, José Farias, destaca que as obras do governo do Maranhão foram muito bem recebidas pela população e que, em agradecimento, o povo acolheu muito bem o governador durante a visita ao município.

“É de grande importância para Brejo e região de Santa Teresa receber, hoje, o nosso governador. Nós recebemos com muito carinho, que quero agradecer ao nosso povo que também trouxe muito carinho ao governador”, agradeceu o gestor municipal.

Diretora da escola Mariano Santos Rodrigues, Katiane Marques, explica que o colégio é um equipamento antigo que atendia não só à comunidade de Santa Teresa, mas aos alunos de outros quatro povoados próximos. A educadora acrescenta que o espaço havia passado por reformas, mas que uma reconstrução era aguardada desde 2017.

“É uma grande alegria, em nome da comunidade, receber esta escola que tanto esperávamos. Quando cheguei aqui, havia só o projeto e pensei que não iria se realizar tão cedo: então, esta é a realização de um sonho. Vai ser bom para toda a comunidade, até porque a escola não recebe só quem mora em Santa Teresa, mas também alunos do Igaípe, Pacutí, São Raimundo e Cantinho dos Vieiras”, acrescentou a diretora.

A estudante Sadiele da Silva comemora o que a nova escola tem a oferecer, o que incentiva o conhecimento e cria um ambiente facilitador de ensino-aprendizagem. “É incrível porque ela tem coisas novas. Eu gostei mesmo porque fica mais confortável de estudar”, pontuou.

Para o aluno Charlison Sousa, a nova Unidade Integrada Mariano Santos Rodrigues veio para suprir todas as carências que o antigo espaço possuía. “Vai ser bom porque tudo aqui é novo, tem muitas coisas boas. A escola de antes não prestava. Então, eu gostei dessa nova versão”, afirmou.

Axixá

Em Axixá, o governador Brandão entregou as obras de reforma do Hospital Municipal de Axixá, do prédio para a implantação da sede do Centro Territorial de Economia Solidária e Agricultura Familiar (Cresol/Munim Lençóis Maranhenses), além da unidade Mais Integral Professora Maria Vitória Santos Marques.

Brandão também inaugurou a Unidade Básica de Saúde da comunidade Outeiro; entregou recibos do Cadastro Ambiental Rural, em fortalecimento à agricultura familiar, além de kits esportivos.

Em sua passagem pelo município, Brandão chamou a atenção para o Orçamento Participativo do Estado, que tem a atenção voltada, sobretudo, às obras que foram solicitadas pelas comunidades. Na ocasião, o governador pontuou as benfeitorias realizadas aos axixaenses.

“Hoje, tivemos a oportunidade de entregar um hospital, um posto de saúde, uma escola de tempo integral em parceria com a prefeitura – o Cresol -, que é um grande centro de profissionalização. Também tivemos a entrega do Cadastro Ambiental Rural, para que as pessoas tenham acesso ao crédito e possam melhorar a produção da sua agricultura familiar”, pontuou o governador.

A prefeita de Axixá, Sônia Campos, comemora os benefícios entregues pelo governo do Estado e destaca que o perfil municipalista do governador Carlos Brandão é um ponto que fortalece a parceria com a prefeitura municipal e traz ganhos não só à cidade, mas também para toda a região.

“Para nós, axixaenses, é um momento de gratidão. Hoje, nós temos a chance de receber, mais uma vez, o nosso governador, que é comprometido com o municipalismo. Toda a região do Munim só tem a ganhar, pois o senhor é, realmente, muito bom para o município de Axixá”, agradeceu a prefeita.

O secretário municipal de Saúde de Axixá, Thiago Santos, comemorou a iniciativa do governo do Maranhão em fortalecer o sistema de saúde da cidade a partir do hospital municipal reformado, e destaca o quanto a inauguração da UBS do Outeiro representa na promoção do acesso à saúde às famílias que moram distantes da sede.

“É com muita alegria que recebemos, hoje, essas duas relevantes obras do governo do Estado; em especial, na comunidade do Outeiro, que é distante da cidade e passa a trazer atendimento médico, de enfermagem, realização de preventivo, pré-natal e vacinação. É um momento de muita alegria, um sonho que está sendo realizado”, afirmou o secretário.

Moradora da comunidade Outeiro, Filomena Rocha, de 72 anos, vê-se aliviada em ter perto de casa a Unidade Básica de Saúde inaugurada pelo Estado. Agora, a aposentada terá acesso fácil aos acompanhamentos de rotina, sem precisar se deslocar à sede da cidade.

“Aqui, às vezes as pessoas precisam medir uma pressão, fazer um acompanhamento da diabetes ou uma consulta;  então, para a gente, já fica melhor. Eu me sinto feliz, agradeço a Deus, porque eu tinha que ir para Axixá. Vai melhorar porque se interessaram pelo nosso lugar”, afirmou a aposentada.

Presidente Juscelino

Encerrando a agenda do dia, o governador prestigiou as comemorações do aniversário de Presidente Juscelino, onde pôde entregar a revitalização do Centro de Ensino Vitorino Freire, a reforma do Ginásio Esportivo Antônio Coimbra, além de kits esportivos e outros destinados à modalidade vôlei. Na ocasião, Brandão anunciou obras em benefício da educação e do Legislativo Municipal.

“Estamos muito entusiasmados em estar, neste dia, aqui em Presidente Juscelino, inaugurando a escola Vitorino Freire e também esta quadra, que era um desejo dos jovens para práticas esportivas e descoberta de novos talentos. Aproveitamos para anunciar novas obras, como a Escola Militar de ensino médio e a construção da Câmara Municipal”, comunicou o governador.

O prefeito de Presidente Juscelino, Pedro Paulo, pontuou que as obras inauguradas nesta sexta-feira são apenas algumas entre as várias iniciativas do governo do Maranhão que têm contribuído para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos juscelinenses.

“Hoje, estamos inaugurando o ginásio esportivo Antônio Coimbra, a escola de ensino médio Vitorino Freire, além de kits esportivos. O governo tem feito muito por Presidente Juscelino, por isso agradecemos todas as obras realizadas até este momento. A palavra de hoje é gratidão por tudo. Eu quero dizer que a nossa cidade é abençoada”, pontuou o prefeito.

A gestora-geral do Centro de Ensino Vitorino Freire, Roseleia Dias, afirma que a revitalização da escola agradou a comunidade escolar e do entorno, e também aos alunos que passam a ter um ambiente agradável para os estudos.

“Eu vejo essa revitalização como algo fundamental porque um ambiente limpo e organizado favorece o bem-estar, e é por aí que o aluno se sente melhor na sala, na escola. Temos carteiras e quadros bons, iluminação ótima, salas com ar-condicionado funcionando”, disse a educadora.

O professor de Português, Márcio Alessandro, ressaltou que as obras no Centro de Ensino Vitorino Freire solucionam problemas como os de alagamento. “A gente estava precisando porque essa escola estava alagando com qualquer chuva. Graças a Deus e ao governador sensível à educação, houve a brilhante entrega dessa escola para nós”, comemorou o professor.

A Operação Corpus Christi realizada pela Polícia Rodoviária Federal registrou um total de 14 acidentes nas rodovias que cortam o Maranhão com oito óbitos. A operação foi realizada entre os dias 7 a 11 de junho deste ano.

O número de acidentes foi menor em relação a Operação Corpus Christi realizada no ano passado. Já o número de óbitos foi maior este ano. Em 2022, foram 17 acidentes com 5 óbitos.

Durante a Operação Corpus Christi 2023, um total de 1.772 veículos foram abordados e 1.230 testes de alcoolemia realizados.

Segundo o balanço da PRF, a principal infração nas rodovias federais foi a ultrapassagem proibida (113), seguida da ausência do cinto de segurança (91), o não uso de capacete (65), alcoolemia (36) e ausência do Dispositivo de Retenção para Crianças – DRC (15).

Em Timbiras já se percebe os movimentos iniciais dos que pretendem buscar a atenção do povo para as próximas eleições municipais, em ações políticas que resultem na melhor estratégia de escolha dos nomes que serão apresentados à população para o mandato de 2025 a 2028.

As eleições se aproximam, e as disputas pelos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores começam a tomar forma, com as lideranças já conhecidas e as que só agora se colocam à disposição em concorrer entrando de corpo e alma nos eventos públicos, torneios esportivos, celebrações religiosas, festejos juninos, culturais e folclóricos, dentre outros. As redes sociais também são  campos de batalha em plena atividade.

FAMÍLIA NO PODER 

A indicação do atual prefeito Dr. Antônio Borba, mesmo que ainda não definitiva, aponta para o sobrinho e secretário de finanças Paulo Vinícius, que tem rejeição até mesmo dentro do grupo político mandante, por não ter um histórico com o munícipio de Timbiras, e por passar por cima de nomes genuinamente timbirenses, como o vice-prefeito Neguinho das Flores e de secretários, assessores e vereadores como Edmundo Nascimento, Lezuir Mouzinho, Gledson Frazão, Gilvan Carvalho, Alex Rocha e professor Manoel Batista. Com a imposição do sobrinho, Dr. Borba emplacaria a perpetuação da sua própria família no poder por mais 8 anos.

Dr. Borba e Paulo Vinícius

INSISTÊNCIA EM CONTINUAR 

João dos Plásticos, segundo colocado na votação passada, tem continuado sua trajetória por mais reconhecimento e apoios. Conta a seu favor a persistência de sua presença nos bairros e nas comunidades. Porém, observa-se o desmanche do grupo de apoiadores que o acompanhou em 2020, bem mais reduzido e distante da realidade na qual obteve razoável credibilidade eleitoral.

João dos Plásticos

PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS 

Ana Thamires surgiu como um nome que de maneira muita rápida subiu na imaginação dos timbirenses. Mas nada mais do que isso. Da mesma forma que apareceu tem desaparecido, principalmente pelo total sumiço da doutora, que entre suas promessas, jurou abrir uma clínica de fisioterapia para atendimento popular, que no entanto não passou de plano eleitoral, mesmo que bem intencionado.

Ana Thamires

PREGO SEM PONTA? 

Os ex-prefeitos Chico do Foto e Dirce Maria até agora não demonstram se vão ou não apresentar algum nome para a eleição de 2024. Na última eleição a força de Chico do Foto e Dirce foi mínima, não conseguindo eleger sequer a própria filha, que seria sua continuação nos espaços do poder. Chico do Foto e sua esposa, que já foram líderes de votos, aparentam não conseguirem mais empolgar o eleitorado timbirense, não sendo mais o “prego batido de ponta virada”, antes tão difícil de remover sem causar estrago. Hoje estão mais para prego sem ponta.

Chico do Foto e Dirce Maria_

CHANCE PERDIDA 

Marinheiro de primeira viagem, o vereador professor Osmael Monteiro parece ter perdido o navio que poderia tê-lo levado a novos horizontes da política timbirense. Ao que parece preferiu ficar em terra firme, talvez por entender que trabalhar mais forte a oposição a Dr. Borba o tiraria do seu porto seguro na Câmara Municipal, uma vez que parte de sua base eleitoral é também base do prefeito. Fontes jornalísticas também confirmam que partidos de oposição abriram possibilidades para o vereador, mas esperam a decisão, e como a resposta não veio, tocaram o barco para frente.

Ver. Prof. Osmael_

MUDANÇA COM QUALIDADE 

O professor Walterli Lima aparece como uma das melhores opções para a substituição do projeto pessoal e familiar do atual prefeito Dr. Borba. O educador demonstra que, chegando ao governo do município, o povo de Timbiras terá de fato voz e vez nas decisões políticas, construindo e executando coletivamente os projetos de desenvolvimento da gestão municipal.

A principal característica do professor Walterli Lima é o diálogo, o saber ouvir as pessoas, procurando entendê-las enquanto cidadãs e cidadãos. A sua experiência administrativa enquanto administrador sindical e ativista político o credencia a concorrer de igual para igual a sua pré-candidatura a prefeito, possibilitando aos habitantes de Timbiras não apenas uma “terceira via”, mas sim a principal escolha.

Com informações  Blog do de sa

Em apenas três meses, o governo Zé Francisco fechou R$ 1,3 milhão em contratos com uma empresa recém-aberta no Piauí.

Levantamento realizado pelo Diário Codoense apurou que, no período de março a maio de 2023, a Prefeitura de Codó firmou cinco contratos (20230165, 20230166, 20230177, 20230251, 20230252) com a empresa de pequeno porte PAULO CEZAR PEREIRA DO NASCIMENTO LTDA, nome fantasia JJ EMPREENDIMENTOS.

Todos os contratos possuem “objetos diversos”, que vão do fornecimento de material de limpeza até material gráfico. Com base no Portal da Transparência, o valor total dos contratos é de R$ 1.305.947,48.

EMPRESA “FAZ TUDO”

De acordo com dados da Receita Federal, a empresa contratada foi aberta no dia 07 de dezembro de 2022, atuando em sua atividade primária com comércio varejista de mercadorias em geral. Entretanto, a mesma possui mais de 60 atividades secundárias, uma mais diversa que a outra, se encaixando no grupo das empresas “faz-tudo” que dominam as licitações no interior do Maranhão.

Localizada no centro de Teresina/PI, a JJ EMPREENDIMENTOS possui capital social de R$ 500.000,00 e está registrada no nome de Paulo Cezar Pereira do Nascimento.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

Secretários e assessores técnicos da área de Educação de 31 municípios estiveram nesta segunda-feira (12) na sede do TCE para reunião alinhamento com a Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do órgão. O objetivo foi esclarecer eventuais dúvidas sobre a forma de envio, ao órgão, das informações solicitadas após a apresentação dos resultados da Operação Educação, que traçou um diagnóstico das condições de funcionamento das escolas públicas de todo o país.

No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou, no final abril, um total de 99 escolas distribuídas em 31 municípios. São eles: São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Belágua, Chapadinha, Vargem Grande, Barra do Corda, Dom Pedro, Grajaú, Araioses, Barreirinhas, Tutóia, Bacabal, Coroatá, Pirapemas, Caxias, Codó, Timon, Itapecuru Mirim, Morros, Rosário, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, Miranda do Norte, São Mateus do Maranhão, Viana, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão e Senador Alexandre Costa.

Como desdobramento natural da Operação, o TCE emitiu alerta que determina a apresentação, em prazo de 45 dias a contar de sua publicação, por parte dos secretários da pasta, de cronograma das obras, reformas e manutenções de todas as unidades educacionais, ocorridas nos últimos dois anos e as que ainda se encontram em andamento, incluindo, as que demandam manutenções imediatas e relacionadas à acessibilidade, informando, inclusive, o ID do Processo de Contratação no SACOP e SINC CONTRATA, se for o caso.

“Como se tratam de planilhas que precisam ser baixadas pelos fiscalizados para o seu correto preenchimento, era necessária esse contato direto para fossem esclarecidos aspectos capazes de gerar dúvidas entre os fiscalizados. Os secretários atenderam em massa ao chamado e esperamos que todos cumpram o prazo e prestem as informações da forma correta”, observa o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Ele lembra que a divulgação do diagnóstico é apenas o ponto de partida, com base no qual o Tribunal irá ajustar o foco sobre a situação das escolas municipais por meio de várias ações. “Diante dos recursos recebidos, inclusive para o retorno pós-pandemia, não se justifica o cenário de descalabro encontrado. Essas informações será úteis para definição das ações referentes a cada situação”.

O Tribunal solicita ainda o envio de relação de todas as escolas municipais, informando a situação do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Alvará ou Licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; e a apresentação de relatório assinado pelo nutricionista Responsável Técnico do município junto ao Programa de Alimentação Escolar – PAE e por, no mínimo, três (03) membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, informando as condições de higiene do ambiente de preparo e distribuição das refeições, de armazenamento dos alimentos, dos veículos de transporte de alimentos, utensílios e equipamentos de cada unidade escolar municipal.

O alerta inclui também a elaboração de plano de ação para a correção das irregularidades encontradas, e o envio de relação dos contratos vigentes referentes ao fornecimento de Merenda Escolar, informando o ID do Processo de Contratação no SACOP e SINC CONTRATA.

FONTE: TCE-MA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço da operação temática de fiscalização de velocidade, feita durante o feriado de Corpus Christi, em rodovias do Maranhão. Durante as ações, foram flagrados 557 veículos acima da velocidade permitida.

As fiscalizações aconteceram entre os dias 4 a 10 de junho e tiveram como objetivo reduzir a quantidade de acidentes graves, feridos e mortos em rodovias que cortam o Maranhão.

Agentes trabalharam nas rodovias que dão acesso à São Luís e a área dos Lençóis Maranhenses, na BR-135, no Campo de Peris e BR-402, em Rosário (MA). As equipes foram integradas aos policiais que trabalhavam na Operação Corpus Christi.

Na quinta-feira (8), um veículo foi flagrado, no km 32 da BR-135, em São Luís, a 200 km/h. A velocidade é 80% acima da permitida para o trecho, que é de 110 km/h.

O veículo foi identificado por meio de radar portátil e o condutor foi autuado por infração gravíssima, de acordo com o artigo 218, III, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele terá que pagar uma multa de R$ 880, perdeu 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a possibilidade de suspensão do direito de dirigir.

De acordo com a PRF, apenas nas rodovias federais do Maranhão, mais de 2.850 veículos já foram flagrados acima da velocidade permitida. Em 2022, foram mais de 8,8 mil infrações desse tipo no estado.

O excesso de velocidade no trânsito é uma das principais causas de acidentes e mortes nas rodovias do Maranhão. Dentre os perigos, estão a diminuição do tempo de reação e do controle do veículo, aumento da distância de frenagem e o risco ampliado de acidentes fatais.

Na noite de sábado (10), por volta das 19h, no km 483 da BR-316/MA, entre Codó e Caxias/MA, ocorreu um acidente do tipo colisão frontal, que resultou na morte de duas pessoas e deixou outra gravemente ferida.

O acidente envolveu uma motocicleta Honda/CG 125 Fan Ks, vermelha, de placa do município de Codó/MA e uma motocicleta Jta/Suzuki En125 Yes, preta, de placa do município de Codó/MA.

Entre as vítimas fatais estavam o condutor da motocicleta Honda CG 125, vermelha, um homem de 44 anos de idade, que residia no munícipio de Codó; e o condutor da Suzuki, preta, um homem de 32 anos de idade, domiciliado em Teresina/PI. Já o passageiro da Suzuki teve ferimentos graves, foi socorrido e levado ao hospital.

Segundo os levantamentos realizados no local, a causa do acidente seria ingestão de álcool por parte de um dos condutores.

FONTE: ASCOM PRF-MA

O prefeito de Codó, Zé Francisco, segue firme com a sua política de “pão e circo”.

Conforme apurado pelo Diário Codoense, o chefe do poder executivo municipal autorizou a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial (SEMJUCIR) a torrar R$ 370 mil com a contratação de 03 (três) bandas musicais.

– Jonas Esticado: R$ 150.000,00

– Banda Desejo de Menina: R$ 140.000,00

– Cavaleiros do Forró: R$ 80.000,00

As atrações artísticas se apresentarão no São João 2023 de Codó, evento intitulado II São João de Todos.

Não estão inclusos no valor (R$ 370 mil) os gastos com cachês das atrações locais, bem como a locação da estrutura e equipamentos do evento (palco, som, luz e segurança).

FONTE: DIÁRIO CODOENSE