O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou pelas redes sociais que a primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos será pago na próxima sexta-feira, 16 de junho.

“Mantendo o compromisso com a valorização da nossa equipe, faremos o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores do nosso @GovernoMA no próximo dia 16 de junho”, afirmou Brandão nas redes sociais.

O Governo do Maranhão vem antecipando o 13º e o pagamento dos salários dos servidores. Já são 101 meses seguidos de pagamentos de salários no próprio mês trabalhado.

O Governo do Estado, por meio do governador Carlos Brandão, recebeu do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o ministro Flávio Dino, três viaturas que serão destinadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP); a implementação do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab) no Maranhão; e entregou a reforma estrutural do Instituto de Criminalística (Icrim).

“Esse novo equipamento vai aprimorar qualitativamente as investigações criminais e, com isso, fortalecer e melhorar a Segurança Pública. A gente precisa da polícia investigativa bem preparada, assim como a polícia ostensiva bem capacitada, bem como um conjunto de ações que dinamize toda esta estrutura para fazermos um bom trabalho. Os dados da segurança no Maranhão são bons, mas precisam melhorar cada vez mais. Minhas palavras são de gratidão ao ministro Flávio Dino e em especial ao presidente Lula, que tem dado atenção especial às necessidades da população”, declarou o governador Carlos Brandão.

As ações realizadas com o apoio do Governo Federal fortalecem o Sistema de Segurança Pública e possibilitam maior assertividade das perícias e outras atividades desempenhadas pelo Icrim, além da troca de dados com outros 16 estados brasileiros, a partir do Sinab, sobre a investigação de armas e munições em crimes dentro e fora do estado.

O ministro Flávio Dino detalhou o funcionamento do sistema e a importância da parceria com os estados. “Isso vai significar mais qualidade nas investigações porque essa rede nacional permite que haja um exame adequado em cada crime, sobretudo dos crimes violentos letais, especialmente sobre a origem dos projéteis. Com isso, o trabalho dos peritos do Maranhão será ainda mais eficiente para identificar a autoria de crimes como homicídios. Estamos mostrando mais uma vez que o presidente Lula tem uma atenção especial ao Maranhão”, afirmou.

Outra parceria de grande relevância foi a entrega de três viaturas que serão utilizadas pela SEAP. O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, acompanhou a entrega e reafirmou o compromisso da gestão estadual em ampliar cada vez mais as ações de segurança.

“Nós vamos agregar mais valor ao nosso trabalho. São três viaturas que vão atuar principalmente na nossa parte de controle, uma vez que temos a Corregedoria, a Ouvidoria e a Inteligência. Então a gente vai conseguir melhorar o nosso trabalho tanto na capital quanto nas demais regiões do Estado. Essa é a ideia, aproximar cada vez mais o Governo Federal e o Governo do Estado e, com isso, ganha a população e o sistema penitenciário”, ponderou o secretário.

Sinab permite avanço nas investigaçõesO Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab) é um projeto estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública que tem como objetivo equipar os órgãos de perícia criminal do país para a integração dos dados, realizando análise de vínculos das armas de fogo utilizadas na prática de crimes, integrando os estados a partir de um banco de dados nacional.

Com a implantação de tecnologia de ponta, a perícia poderá realizar uma análise de vínculos das armas de fogo utilizadas na prática de crimes. Será possível verificar se uma mesma arma foi utilizada para prática de diferentes crimes, inclusive cometidos em outros estados, fornecendo subsídios valiosos para a investigação.

Com o convênio realizado pelo Governo Federal, que pretende realizar a integração em todo o país, o equipamento foi adquirido por R$ 3,6 milhões enquanto seu preço de mercado está no patamar de R$ 12 milhões, sendo utilizado pela Interpol, nos Estados Unidos e em mais de 80 países.

Os peritos maranhenses passaram por uma capacitação para utilizar o sistema. De forma simbólica, durante a solenidade foi entregue certificação para a diretora do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), Érica Brito, e para o diretor-geral do Instituto Médico Legal (IML), Aden Testi.

Reforma do Icrim

O Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim) passou por uma reforma completa que abrangeu todo o complexo. A diretora do Icrim, Érica Brito, destacou que uma parte da obra foi direcionada ao recebimento dos equipamentos do Sinab, como sendo a contrapartida do Governo do Maranhão.

“Nós tivemos que fazer a adequação do instituto para poder receber os equipamentos do Sinab. Pensando nisso, o governador Carlos Brandão pediu para fazermos essa reforma de acordo com o Código de Processo Penal (CPP), revisando a cadeia de custódia e com isso colocamos todos os núcleos de custódia dentro de suas respectivas sessões. Com a sala do Sinab pronta, a gente pôde receber o equipamento do Ministério da Justiça, que é importantíssimo tanto para o combate ao crime, como para prevenir grandes roubos e até casos de serial killers”, comentou Érica Brito.

Ela esclareceu que a outra parte da reforma foi direcionada para a perícia de veículos a partir de parceria com o Ministério Público Estadual, que doou um elevamoto e um elevacar, instalados no setor de identificação veicular.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Codó abriu 04 (quatro) processos licitatórios, de uma única vez, que totalizam mais de R$ 2,5 milhões.

Em apenas 01 (um) ano, a autarquia codoense estima um gasto de:

– R$ 1 milhão com material de construção;

– R$ 692 mil com material de informática e suprimentos;

– R$ 597 mil com material de expediente;

– R$ 276 mil com material de higiene e limpeza.

Tendo em vista os valores exorbitantes, a equipe do Diário Codoense analisará as licitações e, em breve, trará mais detalhes.

Recentemente, Ministério Público do Maranhão ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Codó e o diretor-geral do SAAE do município, Francisco de Assis Paiva Brito, mais conhecido como Chiquinho do SAAE (foto).

O motivo seria o aumento abusivo no valor da tarifa de água e esgoto em Codó (reveja aqui).

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

A Equatorial Maranhão, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado do Maranhão, informou que no próximo dia 8, quinta-feira, em que é comemorado o feriado religioso de Corpus Christi, suas agências de atendimento presencial, agentes credenciados e postos de coleta do programa E+ Reciclagem estarão em pleno funcionamento em todo o estado, com exceção das cidades de Imperatriz e Chapadinha, onde o feriado foi mantido no calendário municipal.

De acordo com a distribuidora, o horário de funcionamento das agências presenciais é de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h. Já os postos de coleta do E+ Reciclagem estão abertos de segunda a sábado, das 8h às 12h e das 13h às 17h, com exceção dos sábados, em que o horário é das 8h às 12h.

A Equatorial Maranhão ressalta aos seus clientes que, além do atendimento presencial, a empresa oferece diversos canais digitais que estão disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos feriados. Por meio do WhatsApp, é possível interagir com a Assistente Virtual Clara pelo número (98) 2055-0116. Além disso, o site oficial da empresa, www.equatorialenergia.com.br, também oferece uma série de serviços que podem ser realizados remotamente, como solicitação de religação, troca de titularidade, mudança de data de vencimento, entre outras. A distribuidora também disponibiliza a Central de Atendimento 116, que funciona diariamente e possui ligação gratuita.

A Equatorial Maranhão reforça seu compromisso em oferecer alternativas de atendimento aos clientes, tanto presenciais quanto digitais, visando garantir a comodidade e praticidade na realização de serviços relacionados à energia elétrica. É importante ressaltar que, mesmo durante os feriados, a empresa está empenhada em manter a qualidade no atendimento e em solucionar eventuais demandas dos consumidores.

Durante a 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, o vereador Evimar Barbosa voltou a denunciar na tribuna os reajustes abusivos e acima da inflação na cobrança da água do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Codó. De acordo com o parlamentar, o último reajuste de cobrança do abastecimento foi acima da inflação, com a diferença de 14,8%. A reposição teria que ser de apenas de 5,79%. No entanto, o que se observou nas cobranças do mês de março até agora, foi um reajuste de 19,87%.

“Estamos trazendo a esta casa as denúncias e a reclamação geral da população sobre o aumento de 19,87% na tarifa da água. Portanto, uma diferença acima da inflação de 14,8% do que por lei deveria ser reajustado. É claro que uma diferença dessa a população não aceita. Diariamente temos denúncias e reclamações, no próprio SAAE, nos gabinetes dos vereadores e nas redes sociais sobre esse reajuste abusivo. O promotor ouviu os meus argumentos e os do deputado Francisco Nagib e foi até o juiz para que fosse tomada uma decisão”, relatou o vereador.

O vereador, que é engenheiro sanitarista e ex-diretor do SAAE Codó, ainda lembrou que os cálculos feitos para constatar inconsistências e irregularidades nos reajustes nas contas de água feitas pela autarquia foram baseados para a faixa das famílias que consomem até 20 metros cúbicos/mês, e que tanto o reajuste progressivo ou o chamado ‘Na Faixa’ não podem ser feitos acima da inflação.

“Trouxemos essa reclamação geral da população a esta Casa e levamos a promotoria também. Pois o aumento abusivo do serviço de água e esgoto não pode ser feito de forma abusiva. Qualquer reajuste, tanto o progressivo ou o chamado ‘Na Faixa’ precisa estar na média da inflação do período. Está claro que a população não aceita esses números absurdos que constatamos em nossas análises. Não podemos ficar calados. E olha que nosso cálculo foi encima do consumidor de até 20 metros cúbicos/mês, imagina as outras categorias, o quanto não sofreram com esse aumento? E levamos o caso ao Ministério Público e aguardamos uma decisão justa ao consumidor”, concluiu.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, promoverá, no próximo dia 12, às 09h00, na Escola Superior de Controle Externo (Escex), em sua sede, reunião técnica de alinhamento de fiscalização com os secretários municipais de Educação dos 31 municípios alvos de alerta emitido pelo órgão.

São eles: São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Belágua, Chapadinha, Vargem Grande, Barra do Corda, Dom Pedro, Grajaú, Araioses, Barreirinhas, Tutóia, Bacabal, Coroatá, Pirapemas, Caxias, Codó, Timon, Itapecuru Mirim, Morros, Rosário, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, Miranda do Norte, São Mateus do Maranhão, Viana, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão e Senador Alexandre Costa.

Desdobramento da Operação Educação, o alerta determina a apresentação à corte de contas, por parte dos secretários da pasta, de cronograma das obras, reformas e manutenções de todas as unidades educacionais, ocorridas nos últimos dois anos e as que ainda estão em andamento, incluindo, as que demandam manutenções imediatas e relacionadas à acessibilidade, informando, inclusive, o ID do Processo de Contratação no SACOP e SINC CONTRATA, quando aplicável.

O Tribunal solicita ainda o envio de relação de todas as escolas municipais informando a situação do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Alvará ou Licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; e a apresentação de relatório assinado pelo nutricionista Responsável Técnico do município junto ao Programa de Alimentação Escolar – PAE e por, no mínimo, três (03) membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, informando as condições de higiene do ambiente de preparo e distribuição das refeições, de armazenamento dos alimentos, dos veículos de transporte de alimentos, utensílios e equipamentos de cada unidade escolar municipal.

O alerta inclui ainda elaboração de plano de ação para a correção das irregularidades encontradas no item anterior, e o envio de relação dos contratos vigentes referentes ao fornecimento de Merenda Escolar, informando o ID do Processo de Contratação no SACOP e SINC CONTRATA.

Nesse contexto, a reunião terá o objetivo de apresentar aos fiscalizados o sistema de recebimento das diligências acima identificadas, assim como esclarecer eventuais dúvidas e questionamentos.

FONTE: TCE-MA

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) suspendeu os atos administrativos referentes à contratação da empresa SERVICOL – Serviços de Limpeza e Transportes Ltda. com a Prefeitura de Codó, inclusive pagamentos.

A decisão do TCE-MA teve como base a Representação formulada pelo Ministério Público de Contas, com pedido de cautelar, em face da Prefeitura de Codó e da empresa SERVICOL, por possíveis ilegalidades na execução das contratações realizadas, de responsabilidade da ex-secretária municipal de Educação, Raquel Vieira Paula Pereira, e de Joacy José dos Santos Filho, representante legal da empresa.

A suspensão dos contratos permanecerá até que ocorra fiscalização com apuração da efetiva e adequada realização dos serviços contratados ou até o julgamento de mérito da Representação.

O TCE-MA determinou a realização de fiscalização, através de inspeção in loco, para apuração da efetiva e adequada realização dos serviços contratados pela Prefeitura de Codó.

Foi determinada, ainda, a citação dos Representados (Raquel Vieira Paula Pereira e Joacy José dos Santos Filho), para que se assim desejarem, apresentem manifestações de defesa e/ou razões de justificativa relativa aos fatos descritos na Representação.

QUASE R$ 8,5 MILHÕES EM CONTRATOS

Conforme apurado pelo Diário Codoense, entre os anos de 2021 e 2022, a Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMECTI), firmou quase R$ 8,5 milhões em contratos com a SERVICOL.

No período a pasta era comandada por Raquel Vieira Paula Pereira. A secretária municipal foi exonerada em janeiro de 2023 (reveja aqui).

Locações de veículos, para uso exclusivo da SEMECTI, e prestação de serviços de transporte escolar estão entre os objetos dos contratos.

ALVO DA OPERAÇÃO CÉRBERO

Com sede localizada em Colinas/MA, a empresa SERVICOL foi um dos alvos da Operação Cérbero (reveja aqui), deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão, no município de Porto Franco.

A investigação apontou a existência de uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 11 milhões dos cofres públicos, por meio de contratos de serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas de Porto Franco.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

Em Timon, no Parque Alvorada, o governador Carlos Brandão participou, nesta terça-feira (6), da entrega de 500 unidades habitacionais do Residencial Leonel Brizola, do Programa Minha Casa Minha Vida, promovido pelo Governo Federal. O Residencial Leonel Brizola, que é composto por casas em loteamento, reduz o déficit habitacional e garante moradia digna e segura às famílias de baixa renda que não teriam condições de adquirir uma residência.

As casas já passaram pelo processo de vistoria e assinatura dos contratos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. A solenidade de entrega foi organizada pela Prefeitura Municipal de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e também contou com a presença dos ministros das Cidades (MCID), Jader Filho; e Comunicações (MCom), Juscelino Filho; a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, e outras importantes autoridades estaduais.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão comemorou a sensibilidade do Governo Federal em retomar o programa de habitação social em prol das pessoas que ainda não têm onde morar, e assegurou que no Maranhão o Governo do Estado seguirá sendo parceiro de obras sociais como o Minha Casa Minha Vida.

“Momento de alegria, emoção e, sobretudo, de cidadania para milhares de famílias no Brasil inteiro. Só hoje, foram entregues 500 casas que estavam há seis anos paralisadas em Timon. Eu fico muito feliz que o presidente Lula e o ministro tiveram a sensibilidade de retomar esse programa que agora vem forte para resgatar o sonho de outras famílias que ainda não têm casa. Quero agradecer ao presidente Lula, o nosso governo será sempre parceiro destas obras que melhoram a vida das pessoas”, assegurou o governador maranhense.

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que retomar obras do Minha Casa Minha Vida, a exemplo das de Timon, são prioridades do ministério, a pedido do presidente Lula da Silva.

“Uma das primeiras orientações do presidente Lula quando chegamos ao ministério foi a de que se colocasse a medida provisória para funcionar e, em seguida, para que retomássemos todas as obras. A retomada é fundamental porque gera empregos e beneficia muitas dessas famílias que estão há vários anos aguardando por esse momento; hoje, elas estão recebendo as suas unidades habitacionais. A orientação do presidente Lula é a de que não pode haver obra parada”, afirmou o titular do MCID.

Na oportunidade, a prefeita de Timon, Dinair Veloso, destacou a importância da retomada do programa de habitação, sobretudo às mulheres e mães de família, que a partir moradia digna e segura, passam a ter melhores condições de vida.

“É um dia feliz para essas 500 famílias que hoje recebem essas casas. Quem é mulher, quem é mãe, sabe o quão importante é a retomada desse programa pelo presidente Lula. Hoje, com certeza, é mais um sonho realizado a 500 famílias na nossa cidade”, ressaltou a gestora municipal.

Beneficiado com uma das casas entregues em Timon, José de Ribamar da Silva falou muito emocionado sobre a realização de um sonho de pai que era oferecer um lar aos filhos. “O que a gente tanto espera é ter uma casinha, um teto para morar, e com a benção de Deus, chegou. Eu tô muito feliz porque vou poder colocar meus filhos debaixo de uma casa. Eu quero que as pessoas que me deram esta casa tenham muita saúde, anos de vida, porque uma casa é uma vida”, agradeceu.

José Fernando foi beneficiado com uma residência e ressaltou que a iniciativa resolve as dificuldades que ele e sua família têm passado devido a insegurança habitacional. “O sentimento é inexplicável, é o sonho de uma vida concretizado. Tem muita gente que leva uma vida toda e não consegue uma casa. Graças a Deus, a gente conseguiu a nossa, porque a gente morava de favor, já passamos por humilhação, estivemos quase na rua. Foi uma benção de Deus concretizada”, relembrou.

Lucélia Silva agora poderá, após 20 anos, sair do aluguel e ter a segurança de um lar próprio. “Pra mim, é uma grande emoção. Tinha 20 anos que eu morava de aluguel, meu sonho agora se tornou realidade. É a casa própria, posso dizer que a casa é minha, tô muito feliz”, disse.

Minha Casa Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou oficialmente o Programa Minha Casa, Minha Vida em um evento na cidade de Santo Amaro, no Estado da Bahia, ficando agora o programa sob a gestão do Ministério das Cidades. O presidente da República oficializou a retomada do programa com a assinatura do Decreto n° 11.439 para regulamentar a Medida Provisória nº 1.162/23, que visa modernizar o programa habitacional, bem como enfatizar a prioridade ao atendimento da Faixa 1, voltada a pessoas de baixa renda. A intenção do Governo Federal é contratar 2 milhões de obras até 2026. Neste contexto de retomada, o Ministério das Cidades já entregou 7.528 moradias em todo País.

Mais uma ação realizada pelo vereador Pastor Max. No último sábado (03), foi realizada mais uma etapa do projeto para implantação da rede de água para os moradores do povoado Buriti Dantas, na zona rural de Codó. Após a perfuração do poço, foi entregue a caixa d’água. A ação contou com o apoio do vice-governador Felipe Camarão, que de forma sensível olhou para essa necessidade. Desta forma foi possível a perfuração do poço e também a entrega da caixa d’água. E com o apoio do prefeito Dr. Zé Francisco será iniciado todo o processo de instalação e muito em breve já estará atendendo a comunidade Buriti Dantas, que durante todo esse tempo estava sofrendo com a falta de água em suas casas.

“Manhã de sábado, estamos chegando aqui na localidade Buriti Dantas, pra trazer e cumprir com mais um compromisso que nós firmamos aqui com essa comunidade trazendo a caixa d’água pra atender o poço que nós perfuramos aqui para os moradores, e não posso deixar de agradecer o nosso prefeito Dr. Zé Francisco pela ajuda, pelo apoio aqui com a nossa caixa d’água, e também o nosso vice-governador Felipe Camarão por ter nos proporcionado a realização desse sonho aqui da comunidade do Buriti Dantas. Mais uma etapa cumprida, estamos aqui já entregando a caixa d’água desse projeto que iniciou aqui no Buriti Dantas que era uma necessidade dos nossos moradores aqui da região e estamos aqui cumprindo aquilo que prometemos, caixa d’água já está aqui e já vamos entrar no processo de instalação e muito em breve todos aqui estarem recebendo essa água que realmente é um desejo é um sonho dos moradores do Buriti Dantas, continuaremos nosso trabalho, em apoio às comunidades, em apoio a população de Codó”, declarou o vereador Pastor Max.

Uma noite de terror terminou com a prisão de um homem acusado de agredir sua esposa durante horas em sua residência, na cidade de Coroatá, no estado do Maranhão. A rápida intervenção das autoridades garantiu a segurança da vítima e resultou na detenção do agressor.

De acordo com informações da jornalista Emanuela Carvalho, a vítima procurou a Polícia Militar relatando ter sofrido agressões físicas e psicológicas ao longo de toda a noite.

Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o agressor em um bar ao lado da residência do casal. O suspeito foi preso e a vítima foi imediatamente encaminhada para receber atendimento médico e apoio psicológico.

O agressor, identificado como Antônio Daniel Silva da Conceição, de 44 anos, foi levado sob custódia para a delegacia local, onde foram registradas as denúncias de violência doméstica e lesões corporais. Ele deverá responder criminalmente pelos atos cometidos e enfrentar as consequências de suas ações.

Com informações  Blog do Marco silva