Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. 

Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da rede pública devem receber o piso. Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido.

A decisão foi motivada por um recurso protocolado por uma professora temporária de Pernambuco que recorreu à Justiça para que fosse reconhecido o direito ao recebimento do piso. De acordo com o processo, ela recebia cerca de R$ 1,4 mil para cumprir uma carga horária de 150 horas mensais.

O pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública está previsto na Constituição e foi regulamentado pela Lei 11.738 de 2008.

O piso é atualizado anualmente pelo Ministério da Educação. Para 2026, o valor foi fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. Professores que têm jornadas maiores devem receber de forma proporcional ao piso estabelecido.

Apesar de estar previsto na Constituição, o piso não é pago por todos os estados e municípios tanto para professores efetivos quanto para temporários. Os entes alegam que não têm recursos suficientes para o pagamento integral.

Contudo, parte do pagamento é garantido por verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cabe os estados e municípios fazer o complemento financeiro.

Votos

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu o pagamento do piso aos temporários e reforçou que o benefício também é devido aos efetivos. 

Para o relator, estados e municípios usam subterfúgios para contratar professores temporários.

“Pouco importa a região, isso se tornou um costume de gestão para diminuir os custos, mas não levando em conta a primeira necessidade na educação, que é investir nos professores”, afirmou.

O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

Professores

Durante o julgamento, a advogada Mádila Barros, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), citou dados do Censo Escolar que mostram que cerca de 42% dos professores de escolas públicas do país são temporários. Além disso, o levantamento demonstra que uma em cada três prefeituras não pagam o piso salarial para os efetivos.

Na avaliação da advogada, a falta de pagamento do piso impacta principalmente na vida das mulheres, que convivem com dupla jornada de trabalho em casa e na escola.

“Essa força majoritária feminina tem sido vista pelo estado como mão de obra mais barata. Elas são contratadas temporariamente, sem direitos assegurados aos efetivos, como plano de carreira, 13° salário e férias com um terço constitucional”, afirmou.

Eduardo Ferreira, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), afirmou que a qualidade de ensino necessita da valorização dos profissionais da educação.

Na avaliação do advogado, o salário dos professores está vinculado à proficiência dos estudantes.

“O estado, não só de Pernambuco, mas vários outros, contratam professores temporários, ano após ano, em percentual muito acima daquele tolerável pela educação”, comentou.

Limitação

A Corte também aceitou sugestão feita pelo ministro Flávio Dino e limitou a cessão de professores efetivos para trabalho em outros órgãos públicos. Com a decisão, a cessão deverá ser limitada em 5% do quadro de professores estadual ou municipal para diminuir a contratação de temporários. O percentual valerá até a aprovação de uma lei sobre a questão.

“Se cede 30% do quadro, como a sala de aula continua? Contratam-se temporários, e se cria uma conta inesgotável. Se nós temos 20 mil professores em uma rede, se cinco, seis mil são cedidos, isso significa dizer que vai gerar uma demanda de cinco, seis mil temporários”, justificou Dino.

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, realizará no próximo dia 24 de abril o lançamento do Programa “Sou Empreendedor”, uma iniciativa voltada à capacitação profissional e incentivo à geração de renda no município.

O evento acontecerá na Escola Militar Nagib Buzar e é aberto à participação da comunidade. O programa tem como objetivo principal oferecer oportunidades de qualificação gratuita para cidadãos codoenses, promovendo inclusão produtiva e fortalecendo o empreendedorismo local.

Nesta primeira etapa, serão disponibilizados minicursos práticos e gratuitos em 12 áreas de atuação, abrangendo segmentos como estética, alimentação, serviços manuais e tecnologia. As capacitações foram planejadas para atender diferentes perfis, possibilitando que os participantes desenvolvam habilidades com potencial de inserção imediata no mercado de trabalho.

O grande diferencial do programa “Sou Empreendedor” é o incentivo direto ao início da atividade profissional. Ao concluir cada minicurso, os participantes receberão gratuitamente um kit profissional, contendo materiais essenciais para que possam iniciar seu próprio negócio ou atuar de forma autônoma.

As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas exclusivamente por meio do portal oficial do município, no endereço: https://dom.codo.ma.gov.br/cursos/. As vagas são limitadas, com até 25 alunos por turma, o que reforça a importância de garantir a inscrição com antecedência.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento social e econômico, promovendo oportunidades concretas de capacitação e geração de renda para a população.

Serviço:
Evento: Lançamento do Programa “Sou Empreendedor”
Data: 24 de abril
Local: Escola Militar Nagib Buzar
Inscrições: https://dom.codo.ma.gov.br/cursos/
Vagas: Limitadas a 25 alunos por turma

Assessoria de Comunicação

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Tiradentes 2026, com o objetivo de reforçar a segurança nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão durante o feriado prolongado. A iniciativa está alinhada ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e às diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU), que visam reduzir em até 50% o número de mortes no trânsito até 2030.

Historicamente, o feriado de Tiradentes registra aumento significativo no fluxo de veículos, especialmente em deslocamentos interestaduais. Em 2026, a expectativa é de intensificação ainda maior, já que diversos estados adotaram ponto facultativo na segunda-feira, prolongando o período de viagens. A PRF adotará estratégias baseadas em análise de dados, direcionando o policiamento para trechos e horários com maior índice de acidentes.

A operação terá como foco principal o combate às condutas de maior risco, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, direção sob efeito de álcool, uso de celular ao volante e o não uso de dispositivos de segurança, como cinto e capacete. No Maranhão, a atuação será intensificada em pontos estratégicos:

Na BR-135, entre os quilômetros 0 e 30, considerados críticos para ocorrências de acidentes, haverá reforço no policiamento para prevenção de sinistros graves.

Também na BR-135, entre os quilômetros 20 e 40, a PRF atuará para garantir a fluidez do trânsito, especialmente em razão da interdição da ponte localizada no km 24,4, que tem concentrado o fluxo de entrada e saída da Ilha de São Luís em apenas um sentido, gerando congestionamentos.

Já na BR-402, entre os quilômetros 75 e 145, região de acesso aos Lençóis Maranhenses, haverá fiscalização intensiva de velocidade com uso de radares portáteis, considerando o aumento do fluxo turístico durante o período.

Além da fiscalização, a PRF também investirá em ações educativas, com o objetivo de conscientizar motoristas e passageiros sobre a importância de uma condução segura e responsável.

A Operação Tiradentes 2026 integra a Operação Nacional de Segurança Viária – Fase II, e busca não apenas reduzir o número de acidentes, mas também ampliar a sensação de segurança nas rodovias, promover a integração entre órgãos públicos e garantir maior fluidez no tráfego.

A PRF reforça a importância da colaboração dos condutores, respeitando as leis de trânsito e adotando comportamentos seguros, contribuindo para um feriado mais tranquilo e com menos vítimas nas rodovias federais.

* Fonte: PRF

Entre as ações, estão benefícios para as áreas da saúde, segurança, educação e infraestrutura, incluindo vistorias técnicas que reforçam o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida da população codoense.

O governador Carlos Brandão esteve presente na celebração, que teve como marco inicial a inauguração da Delegacia Regional da Polícia Civil. O prédio foi completamente reformado e modernizado para oferecer um ambiente digno para o exercício das funções dos servidores da segurança pública e um atendimento mais célere e humanizado aos cidadãos do município.

No setor educacional, a gestão estadual entregou a reforma da Unidade Regional de Educação (URE) de Codó. A nova estrutura física foi planejada para otimizar a gestão pedagógica e administrativa, refletindo diretamente na melhoria do suporte às escolas da rede estadual na região.

Dando continuidade aos compromissos de infraestrutura, a comitiva da gestão estadual, liderada pelo governador, realizou uma vistoria técnica na Ponte Trizidela.

Obra estratégica para a mobilidade urbana local, a ponte é o principal elo entre o centro da cidade e o bairro Trizidela, facilitando o fluxo de pessoas e o escoamento de mercadorias.

O fortalecimento da Atenção Primária é um dos pilares das ações de saúde desenvolvidas pelo Governo do Maranhão com foco no municipalismo. Por meio dos programas Cuidar dos Olhos e Cuidar de Todos, a gestão estadual entregou 238 óculos para pacientes beneficiados pelos mutirões de saúde em Codó; além de 259 tablets para modernização da coleta de dados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que também receberam kits de fardamento completo.

Durante a agenda institucional também foram entregues três veículos no âmbito do Programa Coopera Maranhão, reforçando o apoio da gestão estadual ao municipalismo. Os veículos foram destinados para o trabalho da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e para a Câmara de Vereadores; além da entrega de uma patrol que beneficiará trabalhadores da agricultura familiar na região.

Além de tudo isso, foram assinadas ordens de serviço para implantação de uma segunda unidade do Restaurante Popular no município, reforma e manutenção da Praça do Km 17 e pavimentação de mais 10 quilômetros de vias urbanas. Também foram iniciadas tratativas para o projeto de um hospital macrorregional no município, que deverá contar com contrapartidas da gestão estadual e municipal.

_Parlamentar participou da programação oficial a convite do prefeito Chiquinho FC e do deputado estadual Francisco Nagib, anunciou novos investimentos e reafirmou compromisso com o desenvolvimento do município_

O deputado federal Juscelino Filho (PSDB/MA) participou, nesta quinta-feira (16), das comemorações pelos 130 anos de Codó. A programação reuniu uma série de atividades com entregas e anúncios de investimentos nas áreas de educação, saúde e assistência social, além de eventos culturais, esportivos e sociais.

“Dia de muitas entregas e avanços nos 130 anos de Codó. Ao lado do prefeito Chiquinho FC e do deputado estadual Francisco Nagib, acompanhamos obras importantes e anunciamos novos investimentos e equipamentos para a cidade. São ações que estão transformando Codó e a vida das pessoas com trabalho, parceria e compromisso”, destacou Juscelino Filho.

O parlamentar também esteve acompanhado do senador Weverton Rocha, do governador Carlos Brandão, do deputado federal André Fufuca, do secretário municipal de Articulação Política e ex-prefeito Zito Rolim, do presidente da Câmara Municipal, Roberto Cobel; além de vereadores, lideranças políticas e a população.

A agenda teve início com a tradicional Corrida Aniversário de Codó e seguiu ao longo do dia com ações promovidas pela gestão municipal, como corte do bolo, inauguração da nova delegacia, entrega de veículo para a assistência social, distribuição de mil cestas verdes e seis carrinhos do programa Mais Renda.

Entre os anúncios feitos como presente para os codoenses, destaque para obras estruturantes como a construção de uma escola com cinco salas, quadra coberta e laboratório de informática no Residencial São Pedro, com recursos de mais de R$ 8 milhões, além da implantação de unidades do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CRAS), ambos no bairro Trizidela.

O prefeito Chiquinho FC reforçou a parceria com o deputado Juscelino. “Muito obrigado ao deputado Juscelino Filho, que tem sido um grande parceiro do nosso município, trabalhando pelo desenvolvimento de Codó”, afirmou.

Já o deputado estadual Francisco Nagib ressaltou a atuação do parlamentar em benefício da população. “Juscelino tem feito um grande trabalho e continuará contribuindo ainda mais com o nosso povo”, disse.

*Avanços e investimentos -* Em pouco mais de um ano de atuação no município, Juscelino Filho já viabilizou importantes conquistas, como duas ambulâncias para o SAMU, um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC), mais de 400 computadores para escolas municipais, capacitação de cerca de 700 jovens pelo projeto Carreta Digital, além de antenas do programa Escola Conectada no povoado KM 17.

Também foram destinados mais de R$ 50 milhões em emendas para obras de infraestrutura, incluindo pavimentação de ruas, recuperação de canais e construção do Mercado do Peixe, além de mais de mil moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Durante a programação, Orleans foi recebido com entusiasmo pela população, reforçando sua proximidade com os codoenses, que reconhecem o trabalho já realizado por ele em favor da cidade, no período em que esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas.

Ao lado do prefeito Chiquinho FC e de diversas lideranças políticas e comunitárias da região, ele acompanhou os atos comemorativos e destacou a importância histórica e econômica do município para o Maranhão.

“Codó é uma cidade que se destaca por suas inúmeras qualidades. Aqui temos uma agricultura forte, uma pecuária pujante, além de uma cultura rica e vibrante, que orgulha todo o Maranhão. É um município com grande potencial de crescimento e que pode contar com o nosso trabalho e dedicação para avançar ainda mais”, afirmou Orleans.

Durante a visita, ele também recebeu importantes manifestações de apoio à sua pré-candidatura por parte de grupos políticos da região, fortalecendo sua base e ampliando o diálogo com lideranças locais.

O prefeito Chiquinho FC, que reiterou apoio a Orleans, destacou sua trajetória administrativa como uma demonstração de maturidade política.

“Ele está dedicando a sua juventude ao nobre propósito de contribuir com o desenvolvimento do nosso estado. É uma pessoa extremamente comprometida com o povo e com o futuro do Maranhão. Além disso, sempre deu uma atenção especial à nossa Codó, estando presente e ajudando com ações importantes”, disse.

O deputado estadual Francisco Nagib falou do orgulho de estar ao lado de Orleans nessa nova caminhada.

“Eu sei que teus propósitos são verdadeiros. Todos nós vimos o teu empenho para contribuir com o nosso estado, atendendo com presteza às demandas municipais e, agora, com esse novo desafio de dar continuidade ao trabalho do governador Brandão, que muito já fez por Codó e continua fazendo, como agora, por exemplo, que ele acabou de autorizar R$ 3,6 milhões para ampliar os leitos de UTI do Hospital Municipal de Codó”, afirmou o parlamentar.

O Governo do Maranhão entregou um pacote de investimentos durante o 130º aniversário do município de Codó, comemorado nesta quinta-feira (16). Entre as ações, estão benefícios para as áreas da saúde, segurança, educação e infraestrutura, incluindo vistorias técnicas que reforçam o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento socioeconômico e a qualidade de vida da população codoense.

O governador Carlos Brandão esteve presente na celebração, que teve como marco inicial a inauguração da Delegacia Regional da Polícia Civil. O prédio foi completamente reformado e modernizado para oferecer um ambiente digno para o exercício das funções dos servidores da segurança pública e um atendimento mais célere e humanizado aos cidadãos do município.

“Isso tem acontecido em todo o Maranhão, em todos os 217 municípios maranhenses temos obras do Governo do Estado, seja inaugurando escolas, hospitais, enfim, entregando equipamentos. Esse é um governo municipalista e quero destacar a participação dos deputados que têm colocado suas emendas para ajudar a desenvolver os municípios”, frisou o governador Carlos Brandão.

No setor educacional, a gestão estadual entregou a reforma da Unidade Regional de Educação (URE) de Codó. A nova estrutura física foi planejada para otimizar a gestão pedagógica e administrativa, refletindo diretamente na melhoria do suporte às escolas da rede estadual na região.

Dando continuidade aos compromissos de infraestrutura, a comitiva da gestão estadual, liderada pelo governador, realizou uma vistoria técnica na Ponte Trizidela. Obra estratégica para a mobilidade urbana local, a ponte é o principal elo entre o centro da cidade e o bairro Trizidela, facilitando o fluxo de pessoas e o escoamento de mercadorias.

“É um governo municipalista que tem ajudado não só Codó, mas está ajudando os 217 municípios. Essa ponte aqui da Trizidela era um sonho que não seria realizado e agora temos esse investimento do Estado de mais de R$ 60 milhões para a população poder ir e voltar do Km 17. Em nome de todos de Codó, agradecemos por tudo que o governo tem feito aqui na nossa cidade, são muitas ações, muito trabalho”, destacou o prefeito de Codó, Francisco Oliveira.

Ações na aérea da saúde – O fortalecimento da Atenção Primária é um dos pilares das ações de saúde desenvolvidas pelo Governo do Maranhão com foco no municipalismo. Por meio dos programas Cuidar dos Olhos e Cuidar de Todos, a gestão estadual entregou 238 óculos para pacientes beneficiados pelos mutirões de saúde em Codó; além de 259 tablets para modernização da coleta de dados pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que também receberam kits de fardamento completo.

Para o agente comunitário de saúde Valdeci Medeiros, o kit com fardamento e o tablet representam benefício para a população como um todo. “Através desses tablets serão compartilhadas informações em nível federal, estadual e municipal. É uma informação em tempo real que os gestores precisam e vai ajudar a melhorar as ações de saúde preventiva em nosso município. Esse equipamento chega para garantir melhorias no nosso trabalho e beneficiar toda a população”, observou.

Maria Luiza dos Santos, agente comunitária de saúde, destacou a importância da união dos entes nas três esferas para garantir a saúde da população. “Esse material que foi entregue pelo Governo do Estado é importante para melhorar o nosso trabalho de campo. O nosso trabalho é uma parceria do Governo Federal junto com o Governo Municipal, com a nossa Federação dos Agentes Comunitários de Saúde e, também, com os Sindicatos Regionais. As equipes do Estado e da Prefeitura estão de parabéns porque juntos somos fortes”, comentou.

Fomento à economia – Com o programa Avança Maranhão, a gestão estadual beneficiou a categoria dos condutores autônomos. A ideia do programa é incentivar a segurança viária e a qualificação profissional a partir da entrega de novas motocicletas para mototaxistas e motofretistas da região. A iniciativa não apenas renova a frota local, mas garante mais segurança para o trabalhador e eficiência para o transporte de passageiros e serviços de entrega no município.

Durante a agenda institucional também foram entregues três veículos no âmbito do Programa Coopera Maranhão, reforçando o apoio da gestão estadual ao municipalismo. Os veículos foram destinados para o trabalho da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e para a Câmara de Vereadores; além da entrega de uma patrol que beneficiará trabalhadores da agricultura familiar na região.

Além de tudo isso, foram assinadas ordens de serviço para implantação de uma segunda unidade do Restaurante Popular no município, reforma e manutenção da Praça do Km 17 e pavimentação de mais 10 quilômetros de vias urbanas. Também foram iniciadas tratativas para o projeto de um hospital macrorregional no município, que deverá contar com contrapartidas da gestão estadual e municipal.

O deputado estadual Francisco Nagib esteve presente e afirmou que a união de esforços é fundamental para proporcionar o avanço das políticas públicas. “Esse é um momento histórico e o governo está de parabéns. A busca de um hospital macrorregional é um presente tão sonhado pela população e vamos trabalhar e contribuir para tirar esse projeto do papel porque a nossa função é servir a sociedade”, pontuou.

Com esse conjunto de ações, o Governo do Maranhão participou das celebrações pela história da cidade e garantiu inovação e benefícios concretos para o desenvolvimento do município.

Mais de mil moradores de Codó agora estão com a visão em dia após a entrega de óculos do programa “Resolvendo a Visão”, realizada na Escola Liceu Codoense Nagib Buzar. A ação é viabilizada através de emendas parlamentares do deputado estadual Francisco Nagib (MDB), em parceria com a Prefeitura de Codó.

Além da entrega de mais de mil óculos, o programa também realizou consultas oftalmológicas gratuitas. A iniciativa contou com o apoio do prefeito Chiquinho FC e do secretário municipal de educação Ricardo Torres, ampliando o acesso da população a cuidados importantes com a saúde visual.

Durante a ação, o deputado Francisco Nagib destacou a importância de levar atendimento especializado para quem muitas vezes não consegue arcar com consultas e óculos.

“Fico muito feliz em poder contribuir, através do nosso mandato, para que mais pessoas tenham acesso a consultas e óculos gratuitamente”, destacou o parlamentar.

Entre os beneficiários, estão a dona de casa Maria da Silva, moradora do bairro Trizidela de Codó, comemorou a oportunidade de receber os óculos.

“Eu tava com muita dificuldade para enxergar, para ler e fazer as coisas de casa. Agora com meu óculos novo ficou tudo mais fácil. Estou muito realizada”, declarou.

O programa Resolvendo a Visão já passou por outros municípios maranhenses, levando consultas e óculos gratuitos para a população e reforçando o compromisso de ampliar o acesso à saúde visual em diversas cidades do estado.