receber algo em torno de R$ 4,7 bilhões, recurso oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
No entanto, 13 municípios de todo o Brasil, sendo um deles do Maranhão, estão impedidos de receber o recurso.
No Maranhão, apenas a cidade de Codó, na gestão do prefeito Zé Francisco, está impedido de receber o repasse do FPM desta quarta-feira.
Entre os motivos que levam o município a ficar sem receber o repasse do FPM, estão: Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — através de impostos —, e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país.
É aguardar e conferir, mas até lá, pior para Codó, na gestão Zé Francisco, que não receberá o FPM.