Pesquisa da Fiocruz aponta subnotificação de casos de violência sexual e identifica maior risco de complicações para mães e bebês nessa faixa etária
Um estudo publicado na revista científica Cadernos de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), estima que mais de 12 mil meninas entre 10 e 13 anos engravidaram no Maranhão entre 2012 e 2022. A pesquisa também indica que os registros de violência sexual contra crianças podem estar abaixo da realidade e mostra que as gestações nessa faixa etária apresentam maiores riscos de complicações quando comparadas às de mulheres entre 20 e 29 anos.
Para chegar aos resultados, os pesquisadores utilizaram dados de sistemas do Ministério da Saúde, como o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), o Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Inicialmente, foram identificadas 4.839 gestações registradas em meninas de 10 a 13 anos no estado. No entanto, ao incluir uma estimativa das gestações iniciadas aos 13 anos e concluídas após as adolescentes completarem 14 anos, o total projetado ultrapassa 12 mil casos. Segundo os autores, a diferença sugere que parte dessas ocorrências não aparece nas estatísticas convencionais.
Violência sexual
O levantamento também comparou os dados de gravidez com os registros oficiais de estupro. No período analisado, foram notificadas 1.410 ocorrências de violência sexual envolvendo meninas de 10 a 13 anos no Maranhão.
De acordo com os pesquisadores, esse número representa cerca de 29,1% das gestações oficialmente registradas. Quando a comparação é feita com a estimativa de mais de 12 mil casos de gravidez, a cobertura das notificações cai para aproximadamente 11,5%.
Os autores ressaltam que nem toda violência sexual resulta em gravidez e que não é possível estabelecer relação direta entre todos os casos. Ainda assim, afirmam que os resultados apontam para uma possível subnotificação da violência sexual contra crianças.
Complicações mais frequentes
A pesquisa mostra que meninas de até 13 anos enfrentam maiores riscos durante a gestação e o parto. A taxa de prematuridade chegou a 18,5%, enquanto entre mulheres de 20 a 29 anos foi de 9,9%.
O percentual de bebês com baixo peso ao nascer também foi superior entre as gestantes mais jovens, alcançando 14,2%, contra 6,6% no grupo de mulheres adultas.
O estudo ainda registrou diferenças nos indicadores de mortalidade. A mortalidade fetal foi de 14,6 por mil nascimentos entre meninas de 10 a 13 anos, frente a 11,4 por mil entre mulheres de 20 a 29 anos. Já a mortalidade neonatal atingiu 16,4 por mil nascidos vivos entre as adolescentes, quase o dobro da registrada no grupo de comparação.
Em relação à mortalidade materna, o índice foi de 301,1 óbitos por 100 mil nascidos vivos entre meninas de até 13 anos, número 4,3 vezes maior que o observado entre mulheres de 20 a 29 anos.
Diferenças regionais e aborto legal
Os pesquisadores também identificaram variações entre as regionais de saúde do Maranhão. Algumas apresentaram taxas mais elevadas de gravidez em meninas de até 13 anos e menor quantidade de notificações de violência sexual, cenário associado a fatores como desigualdades sociais, características demográficas e dificuldades de acesso aos serviços de saúde.
Outro aspecto analisado foi o acesso ao aborto previsto em lei. Segundo o estudo, o número de internações relacionadas ao procedimento é inferior ao esperado diante dos casos de violência sexual registrados, indicando barreiras para que meninas vítimas de estupro consigam acessar o serviço, especialmente em razão da oferta limitada e da dependência de responsáveis legais.