O vereador Evimar Barbosa esteve presente na Caravana Escola Digna 2.0, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (14) em Codó.
O encontro, que foi realizado na Escola Municipal Estêvam Ângelo de Sousa, teve por objetivo debater com dirigentes, gestores e educadores dos seis municípios de Regional de Codó sobre o futuro do Programa Escola Digna e a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
O Fundef vigorou até 2006 e foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos do precatório do Fundef destinam-se exclusivamente para aplicação na Educação, devendo ser usados em despesas enquadradas como “manutenção e desenvolvimento do ensino”.
O vereador Evimar Barbosa destacou debate para o fortalecimento da educação no estado e o planejamento para a aplicação dos precatórios.
“Foi um diálogo muito produtivo, onde debatemos questões fundamentais e ações para a consolidação da política educacional maranhense. O secretário colheu elementos para elaboração de uma Lei estadual que vai disciplinar a aplicação dos precatórios. É de fundamental importância o secretário de Estado da Educação sair em caravana pelas Regionais no intuito de debater o futuro da política educacional, o Programa Escola Digna e a destinação dos precatórios do Fundef e da valorização do magistério. Este recurso já está disponível para o estado e para alguns municípios”, pontuou o parlamentar.