Estado foi escolhido para inaugurar programa de escuta territorializada que aproxima o Judiciário de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais maranhenses
Durante décadas, o acesso à Justiça para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais esteve condicionado, quase sempre, ao deslocamento dessas populações até as instituições. No Maranhão, essa lógica começou a ser invertida: agora, é o Judiciário que percorre os territórios para ouvir quem vive suas realidades todos os dias.
Mais do que uma agenda institucional, a passagem de representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Maranhão simboliza uma mudança na forma como o Judiciário brasileiro pretende se relacionar com povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Escolhido para sediar o projeto-piloto do Programa de Escuta Territorializada, o estado se transformou no primeiro laboratório de uma metodologia que busca construir políticas públicas a partir da escuta direta das comunidades e não apenas dos processos que chegam aos tribunais.
A iniciativa, coordenada pela Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF, começou na última terça-feira (28), em São Luís, e segue até esta sexta-feira (31), com visitas também a Imperatriz, Amarante do Maranhão e Montes Altos. Ao longo do percurso, magistrados do Supremo e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deixam os gabinetes para entrar em quilombos, aldeias indígenas e comunidades de quebradeiras de coco babaçu, ouvindo reivindicações, conhecendo histórias de vida e identificando obstáculos que dificultam o acesso dessas populações aos direitos garantidos pela Constituição.
A escolha do Maranhão representa um reconhecimento da diversidade sociocultural do estado, que concentra uma das maiores populações de povos e comunidades tradicionais do país. Além dos povos indígenas, o território maranhense abriga centenas de comunidades quilombolas, extensas áreas de babaçuais e movimentos sociais historicamente organizados, cuja atuação contribuiu para consolidar experiências inéditas dentro do próprio Judiciário estadual, como a Ouvidoria Indígena do TJMA. A expectativa do STF é que a experiência desenvolvida no Maranhão sirva de referência para a implantação do programa em outros estados brasileiros.
Por Samartony Martins