A maior parte do país deve votar sem lei seca estadual no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo, dia 25 de outubro. Levantamento da Abrasel indica que, até o momento, oito estados têm restrições à venda de bebidas alcoólicas: Maranhão, Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Pará, Piauí e Roraima. Em Rondônia, a proibição vale para municípios específicos. Nas demais unidades da Federação não há proibição estadual prevista.
A lei seca eleitoral não está prevista na legislação federal. A adoção da medida depende de decisões das autoridades estaduais ou eleitorais, e as regras podem variar conforme a localidade, tanto em relação aos horários quanto ao alcance das restrições.
Na avaliação de Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel, a experiência do primeiro turno reforça que a realização das eleições é compatível com o funcionamento regular dos bares e restaurantes.
“O primeiro turno mostrou, mais uma vez, que é possível realizar as eleições com tranquilidade sem proibir a venda de bebidas alcoólicas. Nos estados em que não houve lei seca, os negócios puderam funcionar normalmente, atender seus clientes e movimentar a economia. A proibição afeta diretamente empresários e trabalhadores, sem que seja uma condição para a segurança do processo eleitoral. Defendemos a confiança na responsabilidade dos cidadãos, sem impor restrições que prejudiquem a atividade econômica”, afirma.
Horários da Lei Seca em 25 de Outubro
Confira os horários previstos para os estados com restrições:
- Maranhão: Das 0h às 22h de domingo (um dos períodos de restrição mais longos no dia da votação).
- Acre: Das 0h às 16h de domingo;
- Amazonas: Das 2h às 17h de domingo;
- Amapá: Das 22h de sábado (24) às 18h de domingo;
- Ceará: Das 8h às 18h de domingo;
- Pará e Piauí: Das 0h às 18h de domingo;
- Roraima: Das 23h de sábado (24) às 17h de domingo;
- Rondônia: Restrições em municípios específicos (em Alto Paraíso e Monte Negro, das 0h às 16h de domingo; em Buritis e Campo Novo de Rondônia, das 18h de sábado às 18h de domingo).
- imparcial
