Na última terça-feira (17/1), o Ministério Público do Maranhão iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades em mais uma licitação realizada pela Prefeitura de Codó.
Segundo informações obtidas pelo Diário Codoense, o INSTITUTO VIVER denunciou, por meio da Ouvidoria do MPMA, possíveis irregularidades no Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 027/2022 – CPL/PMC (Processo Administrativo nº 1299,1300,1467/2022), que teve como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, abrangendo as categorias de serviços gerais e apoio administrativo, em caráter complementar, a serem executados nas dependências da Prefeitura Municipal de Codó e nas dependências das suas secretarias.
Durante a condução do processo, o INSTITUTO VIVER apresentou um Recurso Administrativo à Comissão Permanente de Licitações (CPL) da Prefeitura de Codó, apontando diversas situações que inabilitavam a empresa L G DE SOUSA SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EIRELI de participar da licitação.
O Recurso Administrativo foi negado pelo pregoeiro da Prefeitura de Codó, FRANKE LUCIANO SILVA OLIVEIRA, e a empresa L G DE SOUSA SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EIRELI foi a vencedora da licitação no valor de R$ 34.500.000,00 (trinta e quatro milhões e quinhentos mil reais).
Considerando o teor da denúncia, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó, CARLOS AUGUSTO SOARES, determinou a instauração do Inquérito Civil 000991-509/2022 para apuração dos fatos, bem como a ocorrência de irregularidades e eventual improbidade administrativa.
FONTE: DIÁRIO CODOENSE