Um licitante denunciou a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Codó, nesta terça-feira (30), no Ministério Público (MPMA).
Conforme apurado pelo Diário Codoense, o autor da denúncia alega irregularidades na condução do processo licitatório Concorrência nº 05/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para implantação e recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Codó, pelo valor de R$ 965.000,00.
De acordo com o licitante, a CPL da Prefeitura de Codó teria negado fé à assinatura digital por ele apresentada na Procuração no momento do credenciamento.
Considerando o teor da denúncia, o promotor de justiça Carlos Augusto Soares determinou a expedição de ofício à CPL, solicitando informações circunstanciadas acerca dos motivos da negativa de credenciamento da empresa representada pelo autor em vista do uso da assinatura digital, bem como que descreva a situação de cada uma das demais empresas participantes do certame no que diz respeito às condições atendidas no ato do credenciamento.
FONTE: DIÁRIO CODOENSE