O Governo federal autorizou a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em 17 estados, incluindo 11 unidades no Maranhão, reforçando a educação intercultural e a autonomia dos povos originários. A ação faz parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC e atende a uma demanda histórica das comunidades por infraestrutura escolar adequada aos seus territórios, respeitando tradições, modos de vida e identidade cultural de cada etnia.
A medida, oficializada pela Resolução nº 12/2026, integra a Política Nacional de Educação Escolar Indígena, instituída em 2025, e prioriza locais onde as atividades pedagógicas ainda ocorrem em espaços improvisados. O planejamento das obras considera logística, clima, custos regionais e número de alunos, oferecendo modelos de escolas com duas ou cinco salas de aula.
Infraestrutura adaptada e respeitando a cultura indígena
As novas unidades escolares foram projetadas para se adaptar às especificidades de cada comunidade, garantindo espaços adequados para ensino, recreação e integração comunitária. A seleção dos locais seguiu critérios técnicos e territoriais, incluindo análise populacional, vulnerabilidade socioeconômica e manifestações formais de interesse dos entes federativos, com apoio da Secadi/MEC, FNDE e Caixa Econômica Federal.
Segundo o governo, a estratégia prioriza a consolidação dos Territórios Etnoeducacionais, que respeitam a lógica sociocultural dos povos indígenas e não se limitam às fronteiras estaduais, permitindo que a infraestrutura seja construída de forma alinhada às necessidades reais da população escolar.
Educação superior e campi federais no Maranhão
Além das escolas indígenas, o Novo PAC prevê a construção de cinco novos campi de Institutos Federais em todo o país e o fortalecimento de unidades existentes. No Maranhão, o Campus Açailândia do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) receberá investimentos em complexo esportivo, blocos administrativos e acadêmicos, laboratórios e bibliotecas, ampliando a capacidade de ensino e pesquisa da instituição.
O programa também contempla a expansão da educação superior, com obras em 22 universidades federais e 11 novos campi, totalizando R$ 10 bilhões em investimentos entre consolidação e expansão. As ações incluem construção e modernização de blocos acadêmicos, bibliotecas, laboratórios, restaurantes universitários, moradias estudantis, complexos esportivos e culturais, promovendo melhores condições de ensino, pesquisa e permanência estudantil.
Avanço para segurança educacional e inclusão
No Maranhão, a construção das 11 escolas indígenas representa um avanço estratégico para regiões com histórico déficit em infraestrutura educacional, ampliando o acesso de crianças e jovens indígenas a uma educação formal e de qualidade, sem comprometer a identidade cultural. Além disso, os projetos reforçam a integração entre educação básica e superior, fortalecendo políticas públicas voltadas para inclusão e equidade.
As novas unidades também têm como objetivo ampliar a participação comunitária no processo educacional, garantindo espaços que permitam atividades culturais, esportivas e de formação profissional, promovendo educação contextualizada e alinhada às necessidades das comunidades.
Compromisso com a diversidade e o desenvolvimento regional
O Novo PAC demonstra o compromisso do governo federal com a preservação cultural e com o desenvolvimento regional, combinando ações de educação básica, educação indígena e ensino superior. A expectativa é que as obras reduzam desigualdades, valorizem a diversidade cultural e ofereçam oportunidades concretas de aprendizagem e crescimento para jovens em todo o país.