A comunidade Monte Cristo, localizada a 42 km de Codó, viveu um dia de intensa movimentação com a primeira edição do Registro Cidadão Quilombola, iniciativa da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX).
Desde as primeiras horas da manhã, moradores chegaram de carro, moto, bicicleta e até a pé, muitos carregando pastas, sacolas e documentos antigos — alguns já deteriorados pelo tempo — em busca de regularizar a documentação e garantir direitos historicamente negados.
O projeto, desenvolvido pela COGEX em parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Cartório do 2º Ofício de Codó, é uma versão adaptada do Registro Cidadão, voltada exclusivamente às comunidades quilombolas.
A iniciativa nasce diante da necessidade de levar atendimento direto a uma população que enfrenta barreiras geográficas e econômicas para acessar os serviços públicos.
Segundo o IBGE (Censo 2022), o Maranhão possui mais de 2 mil territórios quilombolas, sendo o estado com o maior número no país. Mais de 269 mil pessoas autodeclaradas quilombolas vivem no território maranhense, e, em Codó, esse grupo representa 2.940 moradores.
A juíza auxiliar da COGEX, Laysa Paz Mendes, explica que o projeto foi estruturado para atender essas famílias no próprio território, reduzindo custos com deslocamento até a sede do município.
Entre os beneficiados esteve Antônio Carlos da Silva, de 79 anos, morador da comunidade Santo Expedito, localizada a mais de 50 km de Codó.
Com dores na perna e na coluna, ele buscou o atendimento do Instituto Mais Saúde, recebeu medicação, guia para exames e orientações sobre cuidados.
Aproveitou também para regularizar sua certidão de nascimento, necessária para acessar outros documentos e programas sociais.
Ao longo do dia, os órgãos parceiros realizaram aproximadamente 1.450 atendimentos. Foram registrados:
- 265 pedidos de atualização de certidões;
- 39 atendimentos jurídicos;
- 40 atendimentos eleitorais;
- 45 ações voltadas ao produtor rural;
- 331 atendimentos de assistência social;
- 318 demandas específicas de populações quilombolas (autoidentificação e questões territoriais);
- Na saúde: 63 consultas médicas, 160 exames de imagem, 164 testes de glicemia e sinais vitais e 24 testes rápidos.
A juíza Luana Santana, da 1ª Vara de Vitorino Freire e integrante do Comitê de Diversidade do TJMA, ressaltou a relevância social da ação.
Também participaram do mutirão o juiz titular da 2ª Vara de Codó, autoridades municipais como o prefeito Francisco Oliveira, o presidente da Câmara, Roberto Cobel, além de representantes de secretarias estaduais e equipes técnicas.
O projeto conta ainda com a participação da Defensoria Pública do Estado, Tribunal Regional Eleitoral, Instituto de Identificação, Prefeitura de Codó, OAB Subseção Codó, Instituto Mais Saúde e secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, Igualdade Racial e Fazenda.
Além dos serviços documentais, dezenas de moradores aproveitaram o mutirão para buscar atendimento de saúde.
O diretor do Instituto Mais Saúde, médico Cláudio Revil, explicou que a organização atua integrando trabalho social e profissional, em parceria com órgãos públicos e privados, destinando parte dos recursos a ações humanitárias.
A lavradora aposentada Paula Francinete Muniz, de 81 anos, também buscou atendimento. Com dor no joelho, dificuldade para caminhar e sintomas gripais, foi atendida pela equipe médica e recebeu encaminhamentos. Moradora da região há toda a vida, ela destacou a importância da ação.
O Registro Cidadão Quilombola reforça o compromisso das instituições envolvidas em garantir dignidade, cidadania e acesso a direitos básicos a uma população historicamente vulnerabilizada.
