O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) marcou para 6 de dezembro de 2026 a nova eleição para prefeito e vice-prefeito de Nova Olinda do Maranhão. A decisão vem após a cassação dos mandatos de Ary Menezes Fernandes e Ronildo Costa de Carvalho, eleitos em 2024, por abuso de poder econômico e compra de votos.
A eleição suplementar será realizada das 8h às 17h e definirá os novos prefeito e vice-prefeito do município. Ary Menezes e Ronildo Costa tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral, o que levou à necessidade de uma nova votação para definir os responsáveis pela Prefeitura até o fim do mandato, em 31 de dezembro de 2028.
Os partidos e federações poderão realizar convenções entre 21 de setembro e 7 de outubro. O prazo para o registro das candidaturas termina às 19h do dia 17 de outubro, e a campanha eleitoral estará liberada a partir de 18 de outubro.
A resolução estabelece ainda que não poderá participar da eleição suplementar a pessoa que tenha dado causa à nulidade da eleição realizada em 2024. Os candidatos que ocupem cargos ou funções que gerem impedimento à candidatura deverão se afastar até 6 de setembro.
A propaganda eleitoral começa em 18 de outubro. No rádio e na televisão, quando houver necessidade de propaganda eleitoral gratuita, a veiculação poderá começar em 11 de novembro. Os debates entre candidatos deverão começar até 3 de dezembro.
No dia 5 de dezembro, véspera da eleição, será permitida a realização de atos de campanha, incluindo distribuição de material, carreatas e utilização de equipamentos de som, dentro dos horários estabelecidos pela resolução.
A transferência temporária do local de votação poderá ser solicitada entre 6 e 16 de novembro. A resolução também estabelece regras específicas para prisão de candidatos e eleitores durante o período que antecede a votação.
Cassação da chapa eleita em 2024
A eleição suplementar foi determinada após a cassação dos mandatos de Ary Menezes Fernandes e Ronildo Costa de Carvalho, prefeito e vice-prefeito eleitos em 2024. A medida atingiu a chapa que havia vencido a disputa municipal e levou à necessidade de uma nova votação para escolher prefeito e vice.
Com a cassação, José Alberto Lopes Sousa, então presidente da Câmara Municipal, assumiu interinamente a Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão até a realização da nova eleição.
A resolução do TRE-MA estabelece que o prefeito e o vice-prefeito escolhidos em dezembro permanecerão nos cargos até 31 de dezembro de 2028.
Regras para o novo pleito
Poderão votar os eleitores que estavam com o título regular e tinham domicílio eleitoral em Nova Olinda do Maranhão até 8 de julho de 2026, desde que não estejam impedidos de exercer o direito de voto.
A resolução também determina que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) não poderá ser utilizado para financiar a eleição suplementar. As prestações de contas dos candidatos deverão ser apresentadas até 11 de dezembro.
A proclamação dos eleitos está prevista para até 14 de dezembro, enquanto a diplomação deverá ser concluída até 28 de dezembro.
Eleição será em 6 de dezembro
Com a resolução, Nova Olinda do Maranhão terá um novo processo eleitoral ainda em 2026. A partir de setembro, partidos e federações poderão definir seus candidatos, abrindo oficialmente a disputa pela Prefeitura e pela Vice-Prefeitura do município.
A votação será realizada em 6 de dezembro, e os eleitos assumirão a Prefeitura para completar o mandato iniciado em 2025, permanecendo nos cargos até o final de 2028.
Acesse aqui a íntegra da decisão do TRE.
com informações, portal o informante
