Nesta segunda-feira (17), o promotor de justiça Carlos Augusto Soares determinou a elaboração de uma minuta de representação criminal contra o prefeito de Codó, Zé Francisco. O documento será encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau.
A ação é um desdobramento do Inquérito Civil SIMP 001579-259/2022, instaurado para apurar a regularidade das contratações das atrações artísticas que se apresentaram no evento I São João de Todos, realizado em Codó, no período de 09 a 17 de julho de 2022.
Conforme apurado pelo Diário Codoense, o prefeito Zé Francisco fez pouco caso da Recomendação encaminhada pelo Ministério Público, que recomendava a suspensão da apresentação da última atração musical (Calcinha Preta), haja vista a insuficiência da dotação orçamentária para a realização do evento.
Ao não acatar a Recomendação do MPMA, o prefeito incorreu, em tese, no crime de ordenação de despesa não autorizada.
Diante dos fatos, coube ao promotor de justiça representar criminalmente contra o prefeito de Codó.
FONTE: DIÁRIO CODOENSE