Estado apresenta índice de sub-registro de óbitos acima da média nacional
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), citados pela COGEX, apontam que 24,48% dos sepultamentos no Maranhão não são oficializados em cartório, ante 3,40% na média nacional. Com o objetivo de reduzir essa estatística negativa, o Instituto Nacional de Seguridade assinou, nessa segunda-feira (19), em São Luís, o Pacto Interinstitucional de Enfrentamento ao Sub-registro de Óbito no Maranhão, coordenado pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX).
O pacto reúne, além da COGEX e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do INSS, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão.
A primeira etapa da ação terá como foco Junco do Maranhão, que apresenta índice de 73,5%, e Boa Vista do Gurupi, com 51,67% de registros não realizados no prazo legal, conforme dados apresentados no evento.
O plano de trabalho prevê melhorias no preenchimento da Declaração de Óbito, integração dos fluxos de informação entre hospitais, cartórios e cemitérios, capacitação de equipes e adoção de ferramentas tecnológicas.
Entre as medidas está a implementação do sistema e-Óbito, desenvolvido pelo Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN), que permite o registro eletrônico e busca agilizar a emissão de certidões de óbito, inclusive com atendimento em hospitais e funerárias.
com informações,blogs oestado.com daniel matos
