A batalha jurídica continua pelo comando da prefeitura de Codó até 31 de dezembro de 2024. Atualizando você que nos acompanha, saiu ontem, 12 de dezembro, às 14h32min,  a 6ª decisão judicial a respeito:

Para melhorar e organizar  nosso entendimento, fiz por data para que não nos percamos:

1ª – Juíza de Codó, Dra. Elaile Silva Carvalho, em 28/11/24,  mandou suspender a realização da sessão que ocorreria dia 29 de novembro de 2024 – era a primeira a ser realizada com o objetivo de cassar o mandato de Zé Francisco;

2ª O desembargador Dr. Jamil de Miranda Gedeon Neto, em 03/12/24,  derrubou a decisão da juíza de Codó e mandou que a sessão de julgamento ocorresse;

3ª A desembargadora Dra. Oriana Gomes, em 07/12/24, derrubou a decisão do colega e voltou a proibir a realização da sessão de julgamento;

4ª O desembargador Dr. Jamil de Miranda Gedeon Neto, em 09/12/24, derrubou a decisão de Oriana Gomes e determinou, de novo, a realização da sessão de julgamento – que aconteceu nesta data (09/12) e cassou o mandato de Zé Francisco, ás 11h46min, daquela manhã.

A partir de então muda-se o foco da briga jurídica, como já havia a cassação Zé Francisco passou a lutar não mais para não permitir a sessão na Câmara que lhe tiraria o mandato, mas para anular a sessão que foi realizada em 09/12 e lhe tirou o mandato, tornando inelegível.

Foi daí que veio a quinta decisão a respeito:

5ª A juíza de Codó, Dra. Elaile Silva Carvalho determinou a suspensão dos efeitos da sessão do dia 09/12 que tirou Zé Francisco da prefeitura e ordenou seu retorno ao cargo de prefeito imediatamente;

6ª O desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, em 12/12/24, derrubou novamente a decisão da juíza de Codó e manteve válida a sessão extraordinária de 09 de dezembro que cassou o mandato de Zé Francisco e o deixa inelegível pelos próximos anos.

Por enquanto, o placar está de 6 a 2 – goleada da Câmara no momento neste jogo do Poder.

_Inscrições vão até 20 de dezembro_

O Instituto Equatorial, em parceria com a plataforma Prosas Tecnologia Social, lançou o edital Jornada Equatorial nos estados de Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul, reforçando o compromisso do Instituto Equatorial com o desenvolvimento social em territórios onde o Grupo Equatorial atua. O projeto visa selecionar e capacitar 300 Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com formação e mentoria para elaboração de projetos e captação de recursos. A Equatorial Maranhão, empresa do Grupo Equatorial, apoia e estimula a participação das Organizações maranhenses no edital da Jornada.

Os interessados podem fazer as inscrições até 20 de dezembro, pelo site oficial do programa: institutoequatorial.prosas.com.br ou pelo link disponibilizado na Bio do Instagram do Instituto: @institutoequatorial. Podem participar do processo de seleção as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) conhecidas também como ONG, Instituto ou Fundação, que possuam no mínimo, 1 (um) ano completo de registro na Receita Federal (CNPJ); realizem atividades em uma das áreas: qualificação profissional, empregabilidade, empreendedorismo e geração de renda, educação ou biodiversidade; e trabalhem diretamente com um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): ODS 4 – Educação de qualidade; ODS 8 – Trabalho decente e crescimento econômico; ODS 10 – Redução das desigualdades; ODS 17 – Parcerias e meios de implementação.

“O apoio às OSCs, por meio do Edital Jornada Equatorial, contribui para a sustentabilidade e o desenvolvimento dessas organizações, que atuam diretamente no fortalecimento de comunidades”, destacou Janaína Ali, Coordenadora do Instituto Equatorial. A iniciativa oferece capacitações práticas e mentorias com foco na aplicação direta dos conteúdos no dia a dia de 300 organizações. Entre as inovações estão a criação de espaços colaborativos para troca de experiências e boas práticas, além de módulos flexíveis que atendem a diferentes níveis de maturidade das organizações.

Dos participantes, 60 organizações selecionadas terão acesso a assessoria personalizada, com apoio na elaboração de propostas focadas em mecanismos de incentivo como: Lei Rouanet, Lei de Incentivo à Cultura e Lei de Incentivo ao Esporte. E ainda, 20 projetos serão encaminhados em editais ou outros mecanismos de captação de recursos, ampliando a capacidade financeira destas organizações.

As aulas terão início em janeiro de 2025 e serão realizadas por meio de uma plataforma virtual, garantindo acessibilidade e redução de custos logísticos.

*Sobre o Instituto Equatorial -* O Instituto Equatorial é uma organização sem fins lucrativos, que promove ações de impacto social em áreas como educação, empregabilidade e sustentabilidade, beneficiando comunidades nos estados onde o Grupo Equatorial Energia atua. Quem quiser saber mais sobre os projetos desenvolvidos pelo Instituto Equatorial, basta seguir o perfil no Instagram: https://www.instagram.com/institutoequatorial/

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Polícia de Timbiras e do Grupo de Pronto Emprego (GPE), deflagrou, nesta quinta-feira (12), a Operação Verdadeiro Poder. A ação cumpriu três mandados de prisão preventiva contra Augusto Reis de Sousa, conhecido como “Paca”, Erick Gomes Igreja e Elton Igreja da Mota, vulgo “Dan”. Eles são acusados de tortura majorada.

De acordo com informações apuradas pela jornalista Emanuela Carvalho, os suspeitos atuavam como uma espécie de tribunal paralelo, julgando e aplicando penas corporais contra pessoas acusadas de cometer crimes na região. Entre as práticas denunciadas está o uso de disparos de arma de fogo para causar lesões graves, provocando intenso sofrimento físico às vítimas.

A operação também resultou na prisão em flagrante de Erick Gomes Igreja por tráfico de drogas. Em sua residência, os agentes localizaram 299 porções de crack embaladas individualmente, uma porção maior da mesma droga, uma porção de maconha e R$ 83 em notas de pequeno valor. Os materiais foram apreendidos e apresentados como provas no inquérito.

Os três presos foram encaminhados à Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Codó, onde permanecerão à disposição da Justiça. As investigações apontaram que, além da prática de tortura, os suspeitos divulgavam vídeos das agressões nas redes sociais como forma de intimidação e demonstração de poder.

A prisão preventiva dos acusados foi decretada pela juíza Anelise Nogueira Reginato, da Vara Única de Timbiras, que ressaltou os graves riscos que os crimes praticados representavam à ordem pública. “Os atos denunciados, incluindo torturas em locais isolados e disseminação de medo pela internet, demonstram a periculosidade dos envolvidos e a necessidade de mantê-los afastados do convívio social”, afirmou a magistrada.

Nesta terça-feira (10), o prefeito interino de Codó, Camilo Figueiredo, deu continuidade às mudanças administrativas iniciadas em seu primeiro dia de gestão. No Diário Oficial do Município, foram publicadas portarias que exoneram e nomeiam ocupantes de cargos estratégicos, reforçando a intenção de ajuste estrutural em várias áreas da administração pública.

Entre as principais mudanças anunciadas estão:

• Exonerações:
  • Fábio Júnior dos Santos Oliveira, coordenador de Atividades Básicas I na Secretaria de Administração.
  • Francisca Fernanda Lopes da Silva Melo, chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Casa Civil.
  • Edvan do Rego Barbosa, administrador regional na Administração de Cajazeiras.
  • Márcia Andréa da Silva Lima, assessora técnica sênior da Secretaria de Saúde.
  • Jorge Edson Pitombeira da Silva, diretor de Departamento I na Secretaria de Finanças e Planejamento.
  • Maria José Sampaio Silva, secretária adjunta de Assistência Social.
• Nomeações:
  • Amarildo Sales de Almeida foi nomeado como administrador regional na Administração da Trizidela.
  • Alderlândia da Conceição Araújo assumiu o cargo de coordenadora de Atividades Básicas I na Secretaria de Administração.
  • Israel Ferreira da Silva foi designado como chefe de Gabinete da Secretaria Municipal da Casa Civil.
  • Carlos Augusto Nascimento de Pádua e Jacyara Teixeira de Oliveira assumiram novos cargos nas administrações de Cajazeiras e na Secretaria de Saúde, respectivamente.

Além dessas alterações, outros servidores foram designados para gerirem fundos municipais importantes, como os de saúde, educação e assistência social, destacando-se:

• Sarah Camilla Almeida Rodrigues, responsável pelo Fundo Municipal de Saúde.
• Solon Pereira da Nóbrega Filho, designado para o Fundo de Educação Básica.
• Eliane Costa Carneiro Figueiredo, assumindo os fundos de Assistência Social, Criança e Adolescente, e Direitos da Pessoa Idosa.

As portarias foram assinadas por Camilo Figueiredo e pelo secretário de Administração, José de Ribamar Sousa de Oliveira.

Ação Integrada Resulta em Grande Apreensão no Município

Na última operação conjunt entre a Força Tática do 17º BPM e o GPE da Polícia Civil, uma importante ação de combate ao crime resultou na apreensão de uma arma de fogo, drogas ilícitas e uma significativa quantia em dinheiro. A operação, realizada com excelência e união entre as forças de segurança, reforça o compromisso com a segurança e a proteção da comunidade.
Seguimos firmes no combate ao tráfico de drogas e na garantia da paz para todos!

*17º BPM, sua segurança é nossa missão!*
*TC JOANILSON – CMT DO 17º BPM*
*ASCOM – 17º BPM*

Na última operação conjunta entre a Força Tática do 17º BPM e o GPE da Polícia Civil, uma importante ação de combate ao crime resultou na apreensão de uma arma de fogo, drogas ilícitas e uma significativa quantia em dinheiro.

A operação, realizada com excelência e união entre as forças de segurança, reforça o compromisso com a segurança e a proteção da comunidade.

Seguimos firmes no combate ao tráfico de drogas e na garantia da paz para todos!

*17º BPM, sua segurança é nossa missão!*
*TC JOANILSON – CMT DO 17º BPM*
*ASCOM – 17º BPM*

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, expressou imensa gratidão aos profissionais da enfermagem ao longo de 2024 e anunciou que o pagamento do piso salarial será realizado até esta quinta-feira (12). Além disso, o 13º salário estará disponível nas contas dos profissionais no próximo dia 18 de dezembro.

A medida reforça o reconhecimento do governo estadual pelo trabalho essencial da categoria, que esteve na linha de frente durante o ano, garantindo cuidados à população.

_Famílias quilombolas podem receber até 100% de desconto na conta de energia_

Na última sexta-feira (06), foi realizada uma reunião com lideranças quilombolas no município de Matões, para promover a ação voltada à Tarifa Social Quilombola, programa do Governo Federal, que pode conceder até 100% de desconto para quilombolas, a depender do consumo mensal.

A Tarifa Social oferece descontos significativos na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda, quilombolas e indígenas, entre outros grupos. Atualmente, no Maranhão, mais de 1,1 milhão de famílias já estão cadastradas no programa, usufruindo dos benefícios que ele proporciona. No entanto, ainda há um número expressivo de famílias quilombolas que poderiam estar sendo beneficiadas e ainda não estão cadastradas.

O Agente da Comunidade da Equatorial Maranhão, Brito Junior, informa quais são os requisitos que garantem o acesso ao benefício. “Para usufruir dos descontos oferecidos pelo programa, é preciso que as famílias estejam inscritas e com todos os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico), inclusive, o Número de Identificação Social (NIS). Além disso, também é necessário ter renda igual ou menor a meio salário mínimo por pessoa da família, ou possuir, entre seus moradores, alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC),” esclarece o Agente.

“É fundamental também que as famílias, durante a entrevista no CRAS se identifiquem como quilombolas para que a marcação seja feita corretamente garantindo o direito ao benefício. Não é necessário apresentar nenhum documento de autodeclaração, apenas se apresentar como quilombola ao entrevistador,” informa ainda Brito.

Documentação necessária para se cadastrar:

CPF;
Identidade ou Registro Administrativo de Nascimento do Indígena (RANI) para as famílias indígenas;
Número de Identificação Social (NIS);
Caso possua o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC, informar o número do benefício;
Informar a conta contrato da conta de energia.

Os canais de atendimento para cadastro na TSEE, para clientes que já possuem o NIS ativo são: WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: www.equatorialenergia.com.br; Central 116; Postos de Atendimento presencial da Equatorial Maranhão e APP Equatorial. Com essas ações, a Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso de levar soluções que promovem economia de energia e contribuem para a qualidade de vida das famílias maranhenses.

Confira os descontos na conta de luz conforme o consumo mensal de energia:

Até 50 kWh por mês: desconto de 100%
Entre 51 kWh e 100 kWh por mês: desconto de 40%.
Entre 100 kWh e 220 kWh por mês: desconto de 10%.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

Na tarde desta segunda-feira (9), Camilo Figueiredo, empossado prefeito de Codó após a cassação de Dr. Zé Francisco, iniciou uma ampla reestruturação administrativa ao publicar no Diário Oficial do Município a exoneração de diversas figuras-chave do governo anterior. As portarias incluem nomes de secretários municipais, diretores e outros cargos de confiança. A decisão marca o início da gestão de 21 dias do prefeito temporário.

Entre os exonerados estão:

1. Múcio Jorge Nélo de Oliveira – Secretário Municipal de Administração
2. Emanuel Barbosa Coimbra – Secretário Municipal Interino de Finanças e Planejamento
3. Antônio Marcos de Sousa Zaidan – Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
4. Irene Batista Pitombeira Neres – Secretária Municipal de Assistência Social
5. Maria do Carmo Costa Cruz Pires – Secretária Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
6. Andréa Nicole Veras Neres – Secretária Municipal de Meio Ambiente
7. Kátia Cilene Amorim de Sousa Costa – Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
8. Antônio Edson Freire da Silva – Secretário Municipal Interino de Infraestrutura
9. Argemiro Araújo Sousa Filho – Secretário Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial
10. Clodomir Barbosa Goiabeira Júnior – Secretário Municipal de Esporte e Lazer
11. Ava Fabian dos Anjos Lima – Secretária Municipal Interina de Saúde
12. Marcus Vinícius Carvalho de Araújo – Controlador Geral do Município
13. Igor Amaury Portela Lamar – Procurador Geral do Município
14. Tatiana de Lima Pereira – Tesoureira da Secretaria de Finanças e Planejamento
15. Jango Carvalho de Sousa – Assessor II do Gabinete da Casa Civil
16. Joelfran Costa da Silva Brito – Diretor Geral do SAAE
17. Carolina Sousa Ribeiro – Diretora de Departamento de Folha de Pagamento
18. José Luís de Souza Silva – Diretor de Departamento de Gestão do SUS
19. Daniela Neres Cavalcante – Diretora de Departamento Central de Compras

CLIQUE AQUI E CONFIRA O DOCUMENTO

As exonerações foram formalizadas através de portarias assinadas por Camilo Figueiredo, que reforçou a necessidade de reorganizar as equipes de trabalho neste momento de transição.

Além das medidas já anunciadas, fontes ligadas ao governo municipal afirmaram que novas exonerações poderão ser oficializadas nas próximas horas, o que demonstra o interesse do novo prefeito em enxugar a folha de pagamento.

Às 11h46min, da manhã desta segunda-feira, 09/12/24, a Câmara Municipal de Codó cassou o mandato do prefeito José Francisco Lima Neres.

As duas razões da  denúncias (NEPOTISMO e Irregularidades no Portal da Transparência) receberam, cada uma no seu momento, a mesma votação – 14 votos a favor, zero contra em razão de que os aliados do prefeito não vieram à sessão.

Dos aliados, apenas Dr. Mendes e Domingos Reis compareceram, chegaram a usar tempo na Tribuna, mas foram embora logo em seguida, retirando-se antes do voto nominal.

Entre os 14 votos votos a favor da saída de Zé Francisco , 5 foram de ex-aliados.

O presidente da Câmara, Antonio Luz, marcou para as 14h a posse de Camilo Figueiredo, atual vice-prefeito. José Francisco Lima Neres, segundo assessores próximos, está na capital São Luís tentando medidas judiciais para voltar ao cargo até 31 de dezembro, uma vez que não foi reeleito em outubro.

Fonte: Acélio Trindade

A Equatorial Maranhão, por meio do E+ Comunidade, realizou o Mutirão de Serviços “Pelo Cliente Todo Dia” em municípios da região Leste do estado, buscando oferecer atendimentos, como ações de porta em porta, cadastro na tarifa social, entre outros serviços, com o intuito de fomentar o acesso à energia elétrica de forma segura e consciente.

A Distribuidora esteve esta semana nos municípios de Timon e Caxias com equipes visitando o povoado São Miguel e o povoado Centro das Cabeceiras, levando serviços de troca de lâmpadas fluorescentes e incandescentes em funcionamento por modelos de LED que são mais eficientes e econômicos. Os clientes também realizaram o cadastro e atualização na Tarifa Social de Energia Elétrica, cadastro na promoção Energia em Dia, e participaram de palestras informativas sobre economia de energia, sustentabilidade e segurança.

Já no dia 06 de dezembro, foi realizada uma reunião com lideranças quilombolas no município de Matões, para promover a ação voltada à Tarifa Social Quilombola, programa do Governo Federal, que pode conceder até 100% de desconto para quilombolas, a depender do consumo mensal. Com essas ações, a Equatorial Maranhão reafirma seu compromisso de levar soluções que promovem economia de energia e contribuem para a qualidade de vida das famílias maranhenses.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*