Para estreitar os laços entre o Poder Executivo estadual e os gestores municipais, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, reuniu na noite desta sexta-feira (1º), no Residencial Buffet, em São Luís (MA), prefeitos eleitos e reeleitos dos 217 municípios maranhenses, em um encontro de caráter institucional entre as administrações estadual e municipais.

Ao lado da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, o governador recepcionou prefeitos e prefeitas de todas as regiões do estado para celebrar a vitória nas eleições municipais de 2024 e reforçar a sintonia entre a administração pública estadual e as lideranças nos municípios maranhenses.

“É o primeiro encontro de muitos que teremos pela frente. É um encontro institucional para que a gente possa ter o primeiro contato com os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos, além dos vice-prefeitos e vice-prefeitas. Esse é um gesto do nosso governo, com certeza o nosso governo vai continuar no mesmo estilo, municipalista, um governo de unidade e de parceria”, pontuou Carlos Brandão.

O evento simboliza um primeiro passo de trabalho conjunto, onde foi destacada a importância da união de forças com os prefeitos, para que os recursos e políticas públicas estaduais cheguem de forma efetiva a todas as regiões do Maranhão.

“Independentemente da questão política, partidária e ideológica, vamos fazer parcerias com todos os municípios, afinal, nós somos governadores de todos os maranhenses, portanto, não teremos privilégio para A ou para B. Vamos atender todos bem”, antecipou Brandão.

Policiais civis e guardas municipais de Grajaú cumpriram um mandado de prisão contra uma mulher, cuja identidade não foi divulgada, suspeita de participação no assassinato brutal de Marcos Santana Ramos Salazar, gerente da Farmácia Pague Menos em Coroatá. O crime, ocorrido em maio deste ano, chocou a cidade pela crueldade com que foi praticado.

Segundo as investigações, a mulher e seu namorado, um adolescente de 17 anos, teriam submetido a vítima a atos de tortura antes de matá-la. O corpo de Marcos foi encontrado com sinais de amarração nos pés e mãos, amordaçado e com o pescoço degolado. Após o homicídio, o casal teria levado os pertences da vítima, incluindo o celular.

O adolescente foi apreendido em flagrante pouco após o crime, confessando sua participação e entregando detalhes sobre o ocorrido. Em sua posse, foram encontrados o celular da vítima e a arma branca utilizada no assassinato.

O caso continua repercutindo em Coroatá, enquanto a polícia segue com as investigações para esclarecer todos os detalhes e motivação do crime.

A cidade de Timbiras registrou mais um homicídio na noite deste sábado, Dia de Finados (2), com a morte do jovem Douglas Ramon, conhecido como “Biorzinho”. Ele foi atingido por uma facada que perfurou seu rim direito.

De acordo com informações apuradas pelo blogueiro Silvio Ramon, Biorzinho chegou a ser socorrido pelo SAMU, mas, apesar do rápido atendimento, não resistiu ao ferimento e faleceu ao dar entrada no Hospital Regional de Timbiras (HRT).

O autor do crime foi identificado como Daniel Oliveira Silvestre, que foi preso minutos após o ataque. A Polícia Militar agiu rapidamente, e o suspeito foi encaminhado para a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó, onde será investigado e deverá responder pelo homicídio.

O Ministério Público Federal (MPF) aumentou o rigor na fiscalização do número de vagas nas câmaras municipais do Maranhão para garantir conformidade com os critérios constitucionais. Por meio do Ministério Público Eleitoral (MPE), foram enviadas instruções aos promotores eleitorais do estado para que verifiquem a adequação do quantitativo de vereadores nos municípios maranhenses, com base no último censo do IBGE, de 2022.

Ou seja, foi emitido documento para instruir os Promotores Eleitorais, a respeito a independência funcional, e para que os mesmos verifiquem se o número de vagas nas Câmaras Municipais se acha em conformidade com os parâmetros.

A Constituição Federal, em seu Artigo 29, determina que o número de vereadores em cada município deve ser proporcional à população local, estabelecendo faixas de ocupação. Nos municípios com até 15 mil habitantes, o limite é de 9 vereadores; entre 15 mil e 30 mil habitantes, 11 vereadores; de 30 mil a 50 mil habitantes, 13 vereadores; de 50 mil a 80 mil habitantes, 15 vereadores; de 80 mil a 120 mil habitantes, 17 vereadores; e, para municípios com mais de 120 mil até 160 mil habitantes, o máximo é de 19 vereadores e assim por diante. A aplicação desses critérios é necessária para ajustar o número de cadeiras à realidade populacional de cada localidade.

Contudo, no Maranhão, o censo de 2022 revelou que 19 municípios apresentaram decréscimo populacional, enquanto 14 cidades mantiveram a quantidade de cadeiras nas câmaras acima do permitido. Esse cenário coloca em risco o mandato de 28 vereadores que podem perder suas vagas, entre eles eleitos das cidades de Alto Alegre do Pindaré, Bom Lugar, Buritirana, Cajapió, Codó, Joselândia, Lago Verde, Magalhães de Almeida, Monção. Nova Olinda do Maranhão, Santo Amaro, São João do Carú, Vargem Grande, e Zé Doca.

Por isso, o MPF destaca que a persistência da situação resulta na indevida diplomação, posse e exercício de pessoas para cargos que não deveriam existir, gerando considerável gasto de recursos públicos, o que demanda atuação preventiva do Ministério Público Eleitoral.

Para os casos onde o número de vereadores é superior àquele definido nos parâmetros da Constituição, o Procurador Regional Eleitoral, José Leite Filho, instruiu os Promotores Eleitorais a acionarem os Juízes Eleitorais para retotalização dos votos obtidos pelos candidatos nas eleições 2024 e confirmar a diplomação somente daqueles que se encaixam dentro do quantitativo fixado constitucionalmente.

Vale ressaltar que a fiscalização do MPF sobre a adequação do número de vereadores às faixas populacionais estabelecidas pela Constituição Federal revela implicações políticas significativas para a governança local no Maranhão. Primeiramente, o ajuste no número de cadeiras tem o potencial de impactar diretamente o equilíbrio de poder nas câmaras municipais, uma vez que a redução de vagas pode modificar a composição política e a influência de certos grupos ou partidos locais. A perda de cadeiras tende a aumentar a competição entre os vereadores, já que menos vagas estarão disponíveis, exigindo estratégias mais articuladas para garantir a reeleição ou manutenção de bases de apoio.

Além disso, o ajuste envolve questões de responsabilidade fiscal, o que coloca pressão sobre os legislativos locais para gerenciar melhor os recursos públicos, já que um excesso de vereadores implica em gastos adicionais. Políticos que defendam o ajuste poderão se posicionar como gestores atentos à legalidade e à responsabilidade fiscal, enquanto os que busquem resistir a essas mudanças podem enfrentar críticas quanto à falta de alinhamento com os princípios constitucionais e de transparência.

Codó Notícias

Veja o documento de notificação endereçado ao prefeito José Francisco  Lima Neres vindo de uma das 3 comissões processantes, a que é presidida por Leonel Filho.

O ato visa dar ciência oficial ao prefeito sobre a denúncia que pede seu afastamento.

Quando ele a receber, conta-se 10 dias para que escreva sua defesa.

Ele ainda não recebeu.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou à Justiça Eleitoral da 7ª Zona, em Codó (MA), uma nova contagem dos votos dos candidatos a vereador nas eleições de 2024 e a diplomação de apenas 17 eleitos, conforme o limite constitucional para o município. A petição foi protocolada na tarde desta sexta-feira (1º)

Por que reduzir as vagas?

A medida foi motivada pela atualização do censo demográfico de 2022 do IBGE, que aponta uma população de 114.275 habitantes em Codó. De acordo com a Constituição Federal, cidades com essa quantidade de habitantes podem ter, no máximo, 17 cadeiras no legislativo municipal. No entanto, em 2020, a Câmara de Codó ampliou o número de vereadores para 19 por meio de uma alteração na Lei Orgânica, indo contra o limite estabelecido pela Constituição.

O que pede o Ministério Público

O Promotor Eleitoral Weskley Pereira de Moraes argumenta que a manutenção de 19 vagas traz custos adicionais desnecessários ao município, incluindo os subsídios e outras verbas indenizatórias que seriam destinados aos vereadores excedentes. Na petição, o MPE requer:

A retotalização dos votos dos candidatos, levando em conta a limitação de 17 cadeiras.

A diplomação apenas dos 17 candidatos com mais votos, respeitando a faixa populacional e a Constituição Federal.

O pedido está amparado em decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autoriza a Justiça Eleitoral a definir o número de vagas em situações como essa, desde que a questão seja apresentada antes da diplomação dos eleitos.

Postos E + Reciclagem não funcionarão neste sábado (2)

Por conta do feriado nacional do Dia de Finados, no próximo sábado (02/11), os postos de coleta E+ Reciclagem da Equatorial Maranhão não irão funcionar. Na segunda-feira (4), todos os pontos retornarão suas atividades normalmente. Desta forma, a Distribuidora recomenda que as pessoas que têm materiais recicláveis para trocar por bônus na fatura de energia, antecipem sua ida aos postos E+ Reciclagem.

Para tranquilidade de seus clientes, a Equatorial Maranhão reforça o uso dos canais de atendimento on-line da Distribuidora, que funcionam todos os dias, 24h. São eles: Assistente Virtual Clara, Central de Atendimento 116, Site Oficial e App Móvel “Equatorial Energia”.

Assistente Virtual Clara:
A assistente virtual Clara está disponível no WhatsApp, pelo número (98) 2055-0116. Por lá, o atendimento é instantâneo e recentemente foi aprimorado para oferecer ainda mais praticidade. Os clientes poderão solicitar serviços como: informar falta de energia, emitir código para pagamento, segunda via de conta, consultar débitos, solicitar religação, cadastrar fatura via WhatsApp, realizar cadastro na tarifa social baixa renda e tirar dúvidas sobre a data de vencimento da fatura.

Central de Atendimento 116:
Caso prefira ligar, a Central 116 também atende 24 horas, inclusive nos feriados, e a ligação é gratuita.

Site Oficial:
A Equatorial Maranhão ainda disponibiliza seu site oficial www.equatorialenergia.com.br, que é uma agência na web e contempla diversos serviços de atendimento.

Aplicativo Móvel:
Há ainda o aplicativo móvel da Distribuidora, que é leve e está disponível nas lojas Android e iOS. Basta procurar por “EQUATORIAL ENERGIA” na loja de aplicativo do seu celular.

*Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão*

Em entrevista ao Bom Dia Mirante, na TV Mirante, nesta quarta-feira (30), o governador Carlos Brandão fez uma avaliação das Eleições Municipais 2024 no Maranhão e ressaltou que o Governo do Estado seguirá trabalhando em parceria com as prefeituras após a posse dos novos prefeitos. Ele também anunciou um encontro com os eleitos na sexta-feira (1º).

Durante a entrevista, o governador Carlos Brandão ressaltou que desde o início da sua gestão no Governo do Maranhão tem feito uma administração municipalista, governando para todos os maranhenses.

“O lema do nosso governo é unidade e parceria. Independentemente de qualquer questão política ou partidária, temos trabalhado em todos os municípios, entregando obras, levando políticas públicas e as ações do Governo do Maranhão. Temos tido todos os prefeitos e prefeitas como nossos parceiros e vamos manter essa união”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão fez um breve balanço das ações do Governo do Estado nos 217 municípios maranhenses. “Estive em todos os municípios do Maranhão inaugurando restaurantes populares, praças, hospitais, escolas, delegacias, novas estradas e em tantos outros eventos institucionais. Estas ações são benefícios que melhoram a vida da população, por isso, minha prioridade é sempre manter o dialogo com todos os segmentos do nosso estado”, ressaltou.

As Eleições Municipais 2024 foram finalizadas no domingo (27), quando aconteceu o segundo turno na cidade de Imperatriz. Em todos os demais 216 municípios do estado, o pleito foi encerrado ainda no primeiro turno, dia 6. Para dar início aos diálogos com os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos, o governador Carlos Brandão os receberá na sexta-feira (1º).

“Será um grande encontro institucional para a gente abrir o diálogo. Será o primeiro dos diversos encontros que teremos. Ano que vem, a partir do momento que os prefeitos e prefeitas tiverem suas equipes de trabalho montadas, nós faremos um grande seminário para receber todos e mostrarmos como eles podem ter acesso às políticas públicas do Governo do Maranhão para levar as melhorias para as suas cidades”, explicou o governador Carlos Brandão.

O governador Carlos Brandão destacou, ainda, que o Governo do Maranhão tem, atualmente, mais de 500 obras em andamento para serem entregues nos municípios ainda este ano. “Estamos finalizando 2024 com as contas públicas extremamente equilibradas. E a perspectiva para 2025 é excelente. Eu posso dizer que a gente tem hoje obra nos 217 municípios maranhenses. No nosso último balanço levantamos mais de 500 obras para serem inauguradas”, assinalou.

Foto: Divulgação

_As ações serão realizadas até esta sexta-feira (1º) em Pirapemas, Coroatá, Imperatriz e São Luís_

A Equatorial Maranhão, por meio do E+ Comunidade, está realizando o Mutirão de Serviços “Pelo Cliente Todo Dia” em diversos municípios do estado, com o intuito de oferecer atendimentos, com ações de porta em porta, para facilitar o acesso a serviços, como a troca de lâmpadas e o cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica. Além disso, os clientes presentes nas ações, serão contemplados com palestras educativas com dicas e abordagens voltadas para os cuidados com a energia elétrica.

A programação ocorre até esta sexta-feira, 1º de novembro, com equipes da Distribuidora percorrendo diversos bairros dos municípios de Pirapemas, Coroatá, Imperatriz e São Luís. A comunidade poderá trocar gratuitamente até cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por modelos mais econômicos de LED. Além disso, será feito o cadastro na Tarifa Social e os moradores também terão a oportunidade de participar da promoção Energia em Dia, que sorteia prêmios mensalmente.

Na quinta-feira (31), o E+ Reciclagem, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Equatorial Maranhão, com o intuito de promover ações voltadas para a conscientização e preservação, fará em São Luís uma ação para os clientes da Vila Romário realizarem a troca de materiais recicláveis por desconto na fatura de energia elétrica.

Confira abaixo a agenda completa, com horários e endereços do Mutirão de Serviços:

Pirapemas
Data: 30 e 31 de Outubro;
Bairros: Asa Branca, Bairro Torres, Nova Pirapema, Inês, Estrada Matões Provisória;

Coroatá
Data: 1º de Novembro;
Bairros: Vila Maranhense, Bairro Novo, Vila Cilene e Vila Vavá;

São Luís
Data: 31 de Outubro;
Horário: 9h às 16h30;
Local: Igreja Assembleia de Deus Querubim de Fogo, localizada na Avenida da Saudade, nº 04, na Comunidade Vila Romário;

Imperatriz
Data: 31 de Outubro;
Horário: A partir das 08h;
Local: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo localizado na Avenida Newton Belo, Parque Independência.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

A VCS Implementos e Veículos Ltda., empresa localizada no município de Cariacica, no estado do Espirito Santo, venceu a licitação uma licitação realizada pela Prefeitura de Codó, no Maranhão, pelo valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais).

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A empresa ficará responsável pelo fornecimento de 03 (três) veículos CiTROEN CACTUS 1.6 ATM, ano 2024/2024, que serão utilizados como viaturas caracterizadas pela Guarda Civil Municipal (GCM) de Codó.