Existe a expectativa muito grande de que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), nas próximas horas, confirme mais alguns nomes para concluir a composição da sua nova equipe de governo.

No último sábado (04), na cidade de Imperatriz, Brandão deu posse para a maioria absoluta da sua equipe, mas algumas pastas não tiveram os nomes anunciados.

Naquela oportunidade, Brandão deu posse a titulares de 56 cargos na sua nova gestão, entre secretários de Estado e presidentes de autarquias. Os anúncios, iniciados pelo governador desde a semana passada, comunicaram alterações em 31 cargos e a permanência de gestores em outros 25.

No entanto, pelo menos três secretarias ainda não tiveram os nomes confirmados: Secretaria de Segurança, Secretaria da Juventude e Secretaria da Igualdade Racial.

É aguardar e conferir, afinal nas próximas horas deveremos ter novidades.

por Jorge Aragão

Em greve deflagrada desde a última segunda-feira (6), em todo Estado do Maranhão, os professores e sindicato da categoria exigem que o Governo do Estado pague reajuste, no percentual anunciado pelo Governo Federal, no início deste ano. Contudo, a discussão já ultrapassou os dois lados, inclusive já conta com o parecer desfavorável à categoria, de diversos órgãos da justiça. Vale lembrar que desde meados de fevereiro, a categoria iniciou paralisação de suas atividades, prejudicando as aulas em centenas de escolas em todo Maranhão.

Nesta semana, os titulares das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, os promotores Paulo Silvestre Avelar e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, determinaram a instauração de notícia fato, com o objetivo de propor soluções para o impasse, uma vez que o Governo do Estado já apresentou duas propostas de reajuste à categoria (8,67%e 10%) rejeitadas pelo sindicato.

A discussão liderada pelo SINPROESSEMA – sindicato que representa a categoria de educadores no Maranhão – a respeito do percentual de reajuste devido à categoria não é recente. Inclusive já conta com entendimentos anteriores consolidados, tanto por parte do Ministério Público do Estado do Maranhão, quanto da Vara de Direito Difusos e Coletivos e do próprio Tribunal de Justiça.

No entendimento dos órgãos acima citados (por meio do Processo 0851977-83.2016.8.10.0001), assim como a própria sentença proferida nos autos do referido processo, que tramita na vara de interesses difusos e coletivos de São Luís, os professores do Estado do Maranhão já recebem o valor acima do piso, uma vez que a remuneração da categoria é a soma do vencimento base mais gratificação por atividade de magistério – GAM. Inclusive, o próprio Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Paulo Avelar, já emitiu parecer favorável ao Estado (Parecer Técnico nº 538/2019).

Além do entendimento dos órgãos estaduais, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já emitiu o mesmo entendimento de que a gratificação recebida de forma universal – a GAM que a categoria insiste em não considerar como parte do salário – compreende parcela remuneratória para fins de cálculo do valor do piso.

Para se ter uma ideia, um professor de 40 horas, com licenciatura plena, em início de carreira, recebe R$ 3.117,14 de vencimento base mais R$ 3.750,54 de GAM, totalizando R$ 6.867,68 de remuneração. De forma proporcional, um professor de 20h, também em início de carreira recebe R$ 1.558,57 de vencimento, acrescido de R$ 1.875,27 de gratificação, totalizando R$ 3.433,84.

Vale destacar que o piso nacional da categoria, em 2023, está no valor de R$ 4.420,55, para professor com jornada de 40 horas semanais de trabalho. Nesse caso, um professor de 40 horas no Maranhão logo no início de sua carreira recebe aproximadamente R$ 2.500 a mais que o piso nacional.

A gratificação por atividade de magistério que a categoria no Maranhão insiste em não contabilizar como parte do salário é parte fundamental dos recebimentos dos professores, sendo paga desde o início de sua vida funcional dentro do quadro de servidores da Secretaria de Estado da Educação, até durante a sua aposentadoria.

A magia da telona está tomando conta do Maranhão. Desde o início do mês, moradores de cidades do interior do Estado estão vivenciando a experiência inédita de assistir a filmes nacionais e internacionais ao ar livre, em um projeto inovador e itinerante que democratiza o acesso à arte e ao lazer. A iniciativa, intitulada Cine Equatorial, faz parte de uma parceria entre a agência Novo Traço e a empresa Equatorial Maranhão, e tem como objetivo realizar sessões gratuitas de cinema em 15 cidades do estado, oferecendo estrutura para que o público possa se divertir e se encantar com a sétima arte. Além disso, leva cidadania para centenas de pessoas que vivem em locais que não costumam estar no roteiro cultural do país, mas são fontes de riquezas artísticas e possuem potencial para o desenvolvimento de ações em prol da cultura nacional.

Os filmes estão sendo transmitidos até o próximo dia 19 de março, em espaços públicos dos municípios de Raposa, Cachoeira Grande, Barreirinhas, Brejo, Duque Bacelar, Vargem Grande, Poção de Pedras, Fernando Falcão, Passagem Grande, Imperatriz, Governador Edilson, Ribamar Fiquene, São João Batista, Bacuri e Centro do Guilherme. Na programação, estão produções para crianças e adultos, como “Moana“, “Alladin“, “Viva: A Vida é uma Festa“, “Capitã Marvel” e os nacionais “Eduardo e Mônica” e “Divã“. Em cada sessão, haverá também distribuição de pipoca para o público espectador.

Segundo Rafaello Ramundo, Fundador da Novo Traço e criador do Projeto, o objetivo é levar entretenimento e cultura a locais que não disponham de infraestrutura e acesso. “Transformamos experiências em memórias. Viajaremos mais de 2 mil quilômetros para fazer a magia do cinema acontecer em diferentes cidades do Maranhão. Queremos que as pessoas se emocionem, se divirtam e que a experiência seja inesquecível”, explica o empresário. “Somos um hub de conexão que se importa com a cultura e queremos difundi-la pelo Brasil afora para que todos possam vivenciar momentos de lazer onde quer que estejam. Acreditamos que, com arte, amor e coragem, podemos seguir juntos criando novos tempos e novos futuros”, ressalta Rafaello, que une qualidade, gratuidade e inovação nos trabalhos que realiza.

Sobre a Novo Traço

Fundada em 2008, a Novo Traço é uma empresa de entretenimento e trade marketing que está há 15 anos no mercado e desenvolve um trabalho focado em negócios e resultados, conectando as marcas ao público que as consome. Com sede no Rio de Janeiro, atua nacionalmente em eventos, ações de live marketing, brand experience, festivais de música e projetos sociais.

Serviço:

Próximas edições:

Passagem Franca — 10/03 — “Moana” e “Capitã Marvel”

Imperatriz — 12/03 — “Alladin” e “Eduardo e Mônica”

Governador Edson — 13/03 — “Viva: a vida é uma festa” e “Divã”

Ribamar Fiquene — 14/03 — “Alladin” e “Eduardo e Mônica”

São João Batista — 16/03 — “Viva: a vida é uma festa” e “Divã”

Bacuri — 17/03 — “Alladin” e “Eduardo e Mônica”

Centro do Guilherme — 19/03 — “Moana” e “Capitã Marvel“

O governador Carlos Brandão (PSB) esclareceu nas redes sociais a situação sobre greve dos professores da rede estadual de educação. O governo do Estado fez, antes da posse dos secretários, uma proposta de reajuste salarial de 10%, mas o sindicato da categoria não concordou.

Brandão utilizou as redes para reiterar que os professores da rede estadual do Maranhão já recebem a segunda maior remuneração do Brasil.

“Os professores estaduais já recebem o 2° maior salário do país para a jornada de 40h e acima do piso. E dos 15 itens solicitados, oito foram aprovados pelo nosso Governo. Temos o compromisso de valorizar a categoria, mas com responsabilidade fiscal para não afetar outros setores”, realçou o governador.

Brandão destacou a proposta de reajuste que “mesmo aumentando de 8,67% para 10%, o sindicato insiste em não aceitar. Buscamos um consenso em razão das perdas que os estados tiveram devido à redução da arrecadação. Estamos em busca de compensação, inclusive na educação, fundamental para auxiliar na viabilização do reajuste”.

O governador deixou claro, mais uma vez, a disposição em continuar aberto ao diálogo com a categoria. “Na quinta e na sexta nossa equipe de Governo esteve com o sindicato dos professores para apresentar nova proposta, agora de 10% de aumento e mais uma série de melhorias”, reafirmou.

Os suplentes de deputado estadual Zé Inácio (PT) e Pará Figueiredo (PL) tomaram posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (7), em substituição aos titulares da vaga, que se licenciaram para assumir cargos no Executivo Estadual. O ato de posse foi conduzido pela chefe do Parlamento maranhense, deputada Iracema Vale (PSB).

Zé Inácio entrou no lugar de Othelino Neto (PCdoB), nomeado pelo governador Carlos Brandão (PSB) para assumir a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras). Já Pará Figueiredo substitui Abigail Cunha (PL), empossada no cargo de secretária de Estado da Mulher.

Em ato realizado no plenário da Assembleia, os dois novos parlamentares prestaram compromisso e assinaram o termo de posse.

Logo depois de empossado, o deputado Zé Inácio ocupou a tribuna para proferir discurso de agradecimento. “Mais uma vez, quero agradecer ao povo do Maranhão por esta oportunidade. Agradeço também o apoio, o empenho da nossa presidente Iracema Vale, que, como todos têm dito, chega a esse Parlamento fazendo história, sendo a primeira mulher a comandar esta Casa”, declarou Zé Inácio.

Na ocasião, o parlamentar também agradeceu ao governador Carlos Brandão e ao deputado Othelino Neto, ex-presidente da Casa. Ele reafirmou o compromisso de lutar por garantia de direitos e de igualdade entre homens   e mulheres, defender as questões de gênero e os direitos humanos. Também destacou como suas bandeiras de luta a defesa dos direitos das minorias, a reforma agrária, a regularização fundiária, as comunidades quilombolas, as quebradeiras de coco, os ribeirinhos e políticas públicas de inclusão social.

União

O deputado Pará Figueiredo também discursou, depois de empossado. Ele disse que volta à Assembleia Legislativa com o mesmo intuito da legislatura passada: continuar trabalhando pela melhoria das condições de vida do povo maranhense.

“Quero dizer a todos que venho aqui com o espírito de união e para somar”, afirmou Pará Figueiredo, estendendo seus agradecimentos à deputada Abigail Cunha, ao prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles, e ao governador Carlos Brandão.

“Sou uma pessoa sempre pautada no respeito e na amizade. Então, é assim que eu volto para esta Casa. Não tenho nada contra ninguém, apenas gratidão, esse é o meu sentimento de retornar para o Parlamento”, concluiu Pará Figueiredo.

em Brasília, o governador Carlos Brandão esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias. Na pauta, a promoção do acesso à alimentação, segurança nutricional e ações de empreendedorismo que garantam o combate à pobreza no Maranhão.

O diálogo, na Esplanada dos Ministérios, também contou com a presença do secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes.

“Estamos aqui debatendo as novas políticas do Governo Lula em garantia da segurança alimentar. O Ministro pôde nos apresentar várias opções; estamos muito animados. Wellington Dias vai ao Maranhão e, na oportunidade, vamos apresentar novas propostas, o que inclui novas oportunidades de empreendedorismo às pessoas que estão no Bolsa Família”, afirmou o governador Carlos Brandão.

Na ocasião, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, apresentou ao governador projetos do Governo Lula I que serão reformulados para este novo mandato, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O PAA foi criado em 2003, no âmbito do Fome Zero, e atua na promoção do acesso à alimentação e no incentivo à agricultura familiar. Desta forma, alavanca a renda das famílias produtoras e possibilita meios para que o negócio da agricultura familiar cresça, além de combater a fome e a pobreza.

“Aqui, tratamos de projetos na área social e de inclusão socioeconômica. Estamos acertando o PAA que o presidente Lula irá lançar reformulado e, juntamente com a inclusão socioeconômica, para garantir também oportunidades de empregos e de empreendedorismo para estas pessoas que precisam apenas de uma oportunidade”, explicou o ministro do MDS.

Maranhão como referência

Ainda durante o diálogo, o governador Brandão apresentou o êxito e os efeitos do programa estadual de Restaurantes Populares do Maranhão, que já acumula a maior rede de segurança alimentar da América Latina. Carlos sugeriu que o Governo Federal tomasse o Maranhão como referência e semeasse o projeto por todo o Brasil.

Na oportunidade, o ministro do Desenvolvimento elogiou a iniciativa maranhense de assistência às famílias mais pobres.

“Hoje, o Maranhão é o melhor modelo do Brasil, com a maior rede de Restaurantes Populares e cozinhas populares da América Latina, com 168 unidades espalhadas em todo o estado. Com alimentação de qualidade, atende às questões de segurança alimentar e segurança nutricional”, elogiou Wellington Dias.

Nesta sexta-feira, dia 10 de março, a partir das 8 horas da manhã, a cidade de Peritoró receberá a visita do governador do Maranhão, Carlos Brandão. Na ocasião, o governador, acompanhado do prefeito de Peritoró, Dr. Júnior e lideranças políticas da região, participará de solenidades de inaugurações e visitas às obras no município.

Durante a programação serão realizadas as inaugurações do Colégio Militar de Peritoró e da Praça Esportiva no Povoado Levada, além da visita a Central de Videomonitoramento e a entrega de diploma de Honra ao Mérito e título de Cidadão Peritoroense.

Em sua participação na 3ª Sessão Ordinária da Câmara, o vereador Dr. José Mendes apresentou e teve aprovada mais três Indicações para melhorias no município, que foram destinadas à recuperação de vias em bairros da cidade.

Pela Indicação Nº32/2023, o vereador solicitou ao Executivo pela recuperação geral da massa asfáltica da Rua da Coheb, Bairro São Sebastião, Indicação que já fora contemplada para população, com a recuperação da massa asfáltica da via, por meio da Indicação de número 10/2022.

O parlamentar ainda teve aprovada as Indicações Nº33/2023, que solicitou ao governo municipal a recuperação geral da massa asfáltica da Rua Deputado Sebastião Murad, no Bairro Codó Novo, e a Indicação Nº34/2023, solicitando a recuperação geral da massa asfáltica da Rua Viana, no trecho entre a Rua Padre Cícero e a Rua Deputado Sebastião Murad, também no Bairro Codó Novo.

“Gostaria de agradecer ao governo, que nos atendeu com celeridade em nossa Indicação 10/2022, recuperando a Rua da Coheb, bairro São Sebastião, e na sessão desta terça-feira ainda trouxemos mais duas indicações para a recuperação de vias, em benefício dos moradores do bairro Codó Novo”, agradeceu o vereador.

A jovem Janaína Muniz Reis, de 27 anos, apontada pela Polícia Civil como coautora no assassinato da idosa Maria das Graças Sousa, de 71 anos, foi liberada da prisão na tarde desta quarta-feira (8) após seu companheiro assumir que agiu sozinho.

Em depoimento ao delegado Rômulo Vasconcelos, responsável pelo caso, Wallison Rodrigues Silva Costa Viana, de 25 anos, disse que entrou sozinho na residência e cometeu o crime sem a ajuda de sua companheira.

Apesar da investigação da Polícia Civil apontar que Janaína Muniz estava esperando do lado de fora da casa enquanto seu comparsa matava e roubava a idosa dentro da residência, a suspeita acabou sendo liberada e vai responder em liberdade.

O delegado revelou também que Wallison Rodrigues vendeu o cartão de aposentadoria e documentos da idosa pelo valor de R$ 40 e usou o dinheiro para comprar drogas.

A Polícia Civil descartou a participação de Claudionor Damasceno Cruz, popularmente conhecido como “Goió”, que havia sido preso por suspeita de participação no latrocínio, roubo seguido de morte.

O crime

Segundo informações da Polícia Militar, o corpo da idosa foi encontrado por populares na sala da residência onde ela morava sozinha. Além das mãos e pés amarrados, a vítima também estava amordaçada e com um pano no pescoço.

Familiares revelaram que a idosa teve alguns pertences roubados, como celular, rádio, documentos e dinheiro.

Foi divulgado em alguns meios de comunicação que a mulher também teria sido estuprada. O médico Cláudio Paz não confirmou essa informação, no entanto, disse que foi coletado material na vítima para que sejam feitos exames biológicos na tentativa de descobrir vestígios de esperma que comprovem a violência sexual.

Com informações  Blog do marco silva