A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) participou nesta terça-feira, 27 de janeiro, da Assembleia-Geral presencial da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada para deliberar sobre a representação dos Municípios no Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), no contexto da Reforma Tributária.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, abriu o debate sobre o tema lembrando a luta pela aprovação da Reforma Tributária e frisou que a CNM foi a única entidade municipalista a se posicionar a favor da reforma. Além disso, destacou o trabalho da CNM, ao apresentar muitos pontos de melhoria no texto, para que os Municípios fossem beneficiados pela medida. “Esse é um momento que deveria ser muito comemorado por nós, pois há 35 anos se discutia uma Reforma Tributária que nunca aconteceu. O Município não tinha autonomia financeira para trabalhar. Agora, pela primeira vez na história, vamos ter um espaço para discutir em igualdade com os Estados e a União”, comemorou o líder do movimento municipalista.

Durante a Assembleia, os prefeitos definiram por meio de votação, os 14 representantes municipais que irão integrar o Comitê responsável pela defesa dos interesses dos Municípios na gestão do novo sistema tributário. Após a apresentação dos critérios previstos em lei e a validação dos nomes, as indicações foram aprovadas de forma unânime.

O Maranhão garantiu duas vagas na representação municipal, sendo a 1ª suplência de Imperatriz e a 2ª suplência de Bacabal.

A FAMEM esteve representada pelo vice-presidente Dr. Junior, prefeito de Peritoró, que participou do encontro em nome do presidente Roberto Costa. Durante a Assembleia, o prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, afirmou: “Agradeço o reforço primordial da FAMEM nesse grande momento. O Dr. Junior, nosso vice-presidente, representando o nosso presidente Roberto Costa, trouxe também a vantagem de debatermos em uma assembleia que era praticamente fechada e conquistamos essa grande vaga.”

Além das decisões tomadas sobre a composição do Comitê, a Assembleia também abriu espaço para o debate de outras pautas de interesse dos Municípios. Entre os temas discutidos, estiveram projetos relacionados a pisos salariais de categorias profissionais, questões previdenciárias e a necessidade de mobilização dos gestores para barrar propostas que podem aumentar despesas e gerar impactos negativos nos cofres públicos.

Ao participar da assembleia, a FAMEM reforça seu compromisso com as prefeituras maranhenses, acompanhando de perto os debates e atuando para garantir que os Municípios sejam ouvidos nas decisões que afetam a gestão local.

Famem

A Justiça do Maranhão determinou que o Banco do Brasil mantenha em funcionamento o atendimento presencial em agências localizadas em São Luís (Cohatrac e Reviver), Bacabal (Teixeira Mendes), Imperatriz (Praça da Cultura) e Caxias (Volta Redonda). A decisão também proíbe o encerramento, a suspensão ou a redução dos serviços, além de assegurar a continuidade das atividades atualmente ofertadas à população.

O banco ainda foi obrigado a preservar o funcionamento das agências nos municípios de Amarante do Maranhão, Itinga do Maranhão, Lima Campos, Matões, Olho d’Água das Cunhãs e Parnarama, além das unidades Alemanha e Anil, em São Luís, impedindo que sejam convertidas em postos de atendimento. Caso alguma dessas unidades já tenha sido fechada ou transformada, deverá retomar o atendimento bancário presencial, com estrutura adequada e quadro de funcionários compatível com a demanda local.

A sentença também fixou o pagamento de R$ 54 milhões a título de indenização por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

Plano de reorganização do Banco do Brasil

As determinações constam em decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, ao julgar ação movida pelo Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC/MA) contra o Plano de Reorganização do Banco do Brasil, anunciado em 11 de janeiro de 2021.

De acordo com a ação, o plano é considerado abusivo por promover alterações unilaterais na prestação de serviços essenciais, agravadas pelo contexto da pandemia da Covid-19, o que teria contribuído para a formação de aglomerações, aumentado riscos sanitários e ampliado a exclusão social.

O IBEDEC destacou, ainda, dados do IBGE de 2017, que apontam o Maranhão como o estado com menor acesso à internet no país. Para a entidade, impor exclusivamente o atendimento digital a uma população composta, em grande parte, por idosos, aposentados, trabalhadores rurais e pessoas com baixa familiaridade tecnológica aprofunda a vulnerabilidade dos consumidores e restringe o acesso a serviços bancários básicos.

Fundamentos da decisão judicial

Na decisão, o magistrado ressaltou que, embora a livre iniciativa seja um dos fundamentos da ordem econômica previstos na Constituição Federal de 1988, ela deve observar princípios como a defesa do consumidor e a função social da empresa, garantindo uma existência digna e em consonância com a justiça social.

O juiz também entendeu que o fechamento de agências em cidades-polo e a transformação de outras unidades em postos de atendimento com serviços limitados configuram falha na prestação do serviço e violam o dever de continuidade, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Apesar de o Banco do Brasil ter alegado que a ampla utilização dos canais digitais — responsáveis por 92,7% das transações — justificaria a redução do atendimento presencial, a Justiça concluiu que o resultado financeiro da instituição não pode se sobrepor ao impacto humano e social causado à coletividade, sob pena de grave ofensa à dignidade da pessoa humana.

^{*Fonte: TJMA*}

O Maranhão segue apresentando avanços consistentes na redução da violência. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública referentes a 2025 apontam diminuição de aproximadamente 5,5% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), com destaque para a queda nos homicídios, feminicídios e latrocínios. O estado também fechou o período com redução nos índices de roubos de celulares, a pessoa, veículos e outros crimes contra o patrimônio.

A redução de 5,5% nos CVLI representou a queda de 2.050 para 1.940 casos. Os homicídios apresentaram retração de 5,2%, passando de 1.913 para 1.814 ocorrências, com redução consecutiva entre os meses de agosto e dezembro, o que indica uma tendência sustentada de diminuição. O latrocínio também registrou queda, com redução aproximada de 5% no período analisado.

Redução de feminicídios: Maranhão na contramão do cenário nacional

Enquanto o Brasil registra aumento nos índices de feminicídio, o Maranhão apresenta queda consistente desse tipo de crime, evidenciando a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher implementadas no estado.

Em 2025, o Maranhão alcançou redução de aproximadamente 27% nos casos de feminicídio, passando de 69 registros em 2024 para 51 em 2025, o que representa 18 vidas preservadas. O resultado contrasta com a tendência nacional de crescimento desse crime e reforça que o estado segue em trajetória oposta.

A redução foi contínua entre julho e dezembro, com destaque para o mês de dezembro, que apresentou queda expressiva, passando de 10 para 4 casos.

Na Grande São Luís, os registros de feminicídio caíram 45%, totalizando 6 casos. Em Imperatriz, a redução foi ainda mais significativa, de 75%, com apenas 1 ocorrência no período.

Reportagem da UOL fez um levantamento dos políticos que pretendem disputar o Senado com apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições de 2026.

Lula já deixou claro que a sua prioridade nas próximas eleições, além de se reeleger, é ter um senado aliado e para isso tem pedido prioridade na definição das candidaturas, mas o PT enfrenta dificuldades para lançar nomes competitivos nos principais colégios eleitorais do país.

O levantamento aponta que o PT teria pré-candidatos em 18 estados, mas a maioria não desponta como favorito, o que tornaria ainda mais necessária a consolidação de alianças para que Lula pudesse eleger uma boa quantidade de senadores.

No Maranhão, segundo o UOL, os dois nomes de Lula para o Senado, nenhum do PT, seriam o senador Weverton Rocha (PDT) e o ministro dos Esportes, André Fufuca (PP).

É aguardar e conferir.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (sem partido), e o secretário de Assuntos Municipalistas do Maranhão, Orleans Brandão (MDB), receberam a visita de alguns petistas maranhenses para dialogar sobre a disputa eleitoral de 2026.

O encontro reforçou que essas lideranças petistas defendem apoio a pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão, mesmo com o vice-governador Felipe Camarão (PT) também sendo pré-candidato.

Brandão classificou como excelente o diálogo e que o alinhamento seguirá com o PT, partido do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Excelente diálogo com as forças que compõem o Partido dos Trabalhadores no Maranhão. Vamos continuar avançando em pautas fundamentais para o nosso estado. Seguimos alinhando ações e fortalecendo programas como o Tô Conectado, Educação de Verdade e obras estruturantes que impulsionam o desenvolvimento e melhoram a vida das pessoas”, afirmou o governador do Maranhão.

Estiveram no encontro desta segunda-feira (26), entre outros petistas: Patrícia Carlos (presidente do PT no Maranhão), Washington Luiz Oliveira, Luiz Henrique Lula, Cricielle Muniz, Creuzamar de Pinho, Márcio Jardim, Ivaldo Coqueiro, Zé Carlos, Zé Inácio, Angela Silva e Genilson Alves.

Dando continuidade às ações de valorização das Forças de Segurança Pública do estado, o Governo do Maranhão realizou a promoção de 802 oficiais e praças da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). A solenidade foi realizada no Ginásio Costa Rodrigues, no centro de São Luís, e contou com a participação do governador Carlos Brandão.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou os investimentos que o Governo do Maranhão tem realizado para reconhecer o trabalho dos militares, motivá-los diariamente e oferecer melhores condições de trabalho às forças de segurança.

“Já são mais de 4 mil promoções de policiais militares e bombeiros. Entendemos que este é um ato de reconhecimento do trabalho desses profissionais e uma forma também de elevar a autoestima das tropas, que todos os dias saem de casa, na maioria das vezes, arriscando a própria vida. Além das promoções, temos equipado as unidades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e realizado investimentos em novos e modernos equipamentos, como viaturas e armamentos, para garantir melhores condições de trabalho aos militares”, assinalou o governador.

O secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Maurício Martins, afirmou que o ato de promoção realizado nessa segunda-feira (26) representa o reconhecimento do Governo do Maranhão ao trabalho desenvolvido diariamente pelas tropas.

“Hoje é um dia muito importante não apenas para os militares que estão sendo promovidos, mas também para os seus familiares, pois representa o reconhecimento desses profissionais da segurança pública. Com isso, ganham não apenas as corporações, mas a sociedade maranhense, que passa a contar com profissionais cada vez mais comprometidos com a missão de cuidar e proteger as famílias do nosso estado”, enfatizou Maurício Martins.

Polícia Militar (PMMA) – Ao todo, foram promovidos 686 policiais militares, sendo 145 oficiais, 439 praças e 102 praças que receberam promoção pelo critério de bravura. Do total de PMs promovidos, cinco oficiais ascenderam ao posto de coronel e 67 militares ao posto de 2º tenente.

O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Wallace Amorim, ressaltou que as promoções fazem parte de uma política do Governo do Estado voltada à valorização dos profissionais. “Além da reestruturação das unidades e da modernização dos equipamentos, a segurança pública se constrói, principalmente, com o reconhecimento e a valorização do capital humano, que é o carro-chefe de todo esse trabalho. O ser humano que veste essa farda é quem eleva o nome da nossa corporação”, declarou.

O deputado federal e ex-ministro Juscelino Filho (União Brasil/MA) participou, nesta terça-feira (27), da entrega de três importantes ações voltadas à ampliação da conectividade e da infraestrutura de telecomunicações no Maranhão. A agenda, realizada com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e o governador Carlos Brandão, marca um dia histórico para o estado.

“Essa agenda representa avanço econômico, social e tecnológico. Conseguimos viabilizar, por meio do Novo PAC do governo do presidente Lula, em parceria com o governo do estado, mais de R$ 300 milhões em investimentos que vão transformar a infraestrutura digital. Assinamos o contrato da Infovia Maranhão, entregamos a conectividade da Rota das Emoções e anunciamos a instalação de mais de 130 torres de telefonia em comunidades rurais. Vamos seguir trabalhando para garantir acesso a serviços essenciais para os maranhenses”, destacou Juscelino.

Durante a solenidade, o ministro Frederico Siqueira Filho, o governador Carlos Brandão e o presidente da Telebras, Hermano Albuquerque, assinaram o contrato para a implantação da Infovia Maranhão. A iniciativa prevê a construção de redes metropolitanas e trechos de fibra óptica no estado. Anunciado em 2024, na gestão de Juscelino Filho no Ministério, o projeto teve sua primeira etapa executada em setembro do mesmo ano, com o lançamento do cabo submarino entre São Luís e Alcântara, voltado, inicialmente, ao atendimento do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Pelo contrato, a Telebras será responsável pela implantação e operacionalização da infraestrutura de telecomunicações, com investimentos de R$ 113,6 milhões, beneficiando diretamente 20 municípios. Outro trecho da Infovia está sob responsabilidade da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). No total, o projeto prevê cerca de 6 mil quilômetros de cabos de fibra óptica, com impacto estimado para aproximadamente 5 milhões de pessoas, em 46 cidades.

Pioneirismo em conectividade rodoviária – A agenda também marcou o início oficial da conectividade na Rota das Emoções, no trecho entre São Luís e Tutóia, por meio do programa Rodovia Conectada. Foram instaladas pela operadora Claro torres de telefonia e internet ao longo de todo o trecho, com investimentos superiores a R$ 20 milhões. O Maranhão é o primeiro estado do país a implantar o programa em uma estrada pública federal, fortalecendo o turismo, a segurança, a mobilidade e a oferta de serviços na região.

Outro anúncio importante foi a instalação de 135 antenas de telefonia móvel em comunidades e povoados, em 68 municípios, levando sinal a localidades que ainda enfrentam dificuldades de comunicação.

O ministro Frederico Siqueira Filho destacou o legado de Juscelino Filho à frente do Ministério das Comunicações. “Ele promoveu avanços significativos na inclusão digital e na expansão das telecomunicações no país. Hoje, essa parceria com o governo estadual consolida investimentos robustos que vão beneficiar milhões de maranhenses, especialmente nas áreas mais remotas, retirando-as do apagão tecnológico”, afirmou, ressaltando ainda o compromisso do governo Lula de conectar todas as escolas públicas do país até 2026.

Em tom emocionado, o governador Carlos Brandão celebrou os investimentos. “Hoje o Maranhão recebe mais de R$ 300 milhões em conectividade. O presidente Lula tem sido um grande parceiro do nosso estado, com mais de R$ 90 bilhões destinados ao Maranhão via Novo PAC. Juscelino Filho teve papel fundamental à frente das Comunicações, com um olhar diferenciado para o nosso estado. Em nome dos maranhenses, agradeço por ajudar a transformar o Maranhão”, declarou, anunciando ainda um aporte adicional de R$ 40 milhões do governo estadual para expandir a Infovia Maranhão a todos os municípios.

Após mais de três semanas, a Polícia Civil do Maranhão intensificou o trabalho de investigação do desaparecimento e as buscas pelos irmãos Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4 anos, vistos pela última vez em 4 de janeiro, no quilombo São Sebastião dos Pretos em Bacabal (MA).

Depois de 24 dias, as buscas estão concentradas na mata e na outra margem do Rio Mearim, onde cães farejadores sentiram o cheiro das crianças.

“As buscas pelas duas crianças continuam em áreas de mata, rios e lagos, em paralelo a uma investigação rigorosa”, disse o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Martins, em uma rede social.

O secretário informou que os detalhes das investigações não são divulgados para não comprometer o trabalho policial.

Nesta segunda-feira (26), Martins também se manifestou a respeito de uma denúncia de que os irmãos teriam sido vistos em São Paulo. O secretário disse que a notícia era falsa e criticou a disseminação de fake news sobre o caso.

“Foi verificada a denúncia sobre o possível paradeiro das crianças em São Paulo. Uma equipe da comissão de investigação foi deslocada e atuou em cooperação com a Polícia Civil do estado, mas a informação não se confirmou”, disse.

“As buscas aos irmãos continuam, com equipes atuando em áreas de difícil acesso e a Polícia Civil conduzindo a investigação de forma rigorosa. Reforçamos que informações falsas ampliam a dor da família e podem configurar crime”, concluiu.

Ainda de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, todos que foram ouvidos até o momento foram chamados na condição de testemunhas e que qualquer informação diferente disso é falsa.

Desaparecimento
As três crianças desapareceram, no dia 4 de janeiro, após saírem para brincar no Quilombo de São Sebastião dos Pretos, em Bacabal. No dia 7 de janeiro, Anderson Kauan, de 8 anos e primo das crianças, foi encontrado por carroceiros em uma estrada no povoado Santa Rosa, vizinho ao que havia desparecido. Aos profissionais ele afirmou ter deixado os dois primos enquanto buscava ajuda.

Desde o desaparecimento, a área de buscas, de cerca de 54 quilômetros quadrados, é marcada por mata de vegetação fechada, terreno é irregular, com poucas trilhas, difícil acesso, açudes, Rio Mearim e lagos.

Na última quarta-feira (21), Anderson Kauan auxiliou nas buscas das crianças. Após ter recebido alta hospitalar, depois de 14 dias internado, o garoto mostrou aos policiais o caminho que percorreu com os primos até uma cabana abandonada, próxima às margens do Rio Mearim.

Além disso, militares da Marinha estão usando o equipamento de sonar para fazer a varredura em trecho de 3 km do Rio Mearim em busca de vestígios das crianças. O equipamento mapeia áreas submersas, produzindo imagens do fundo do rio ou do mar, mesmo em locais com pouca visibilidade.

“Os trabalhos avançam pela região e, com prioridade, pelo leito do Rio Mearim, com apoio da Marinha e de mergulhadores do Corpo de Bombeiros. Também seguimos com as investigações para dar uma resposta à família, à comunidade de São Sebastião dos Pretos, em Bacabal, e a todos que acompanham o caso”, acrescentou Brandão.

Em encontro realizado na noite de terça-feira (27) com o governador Carlos Brandão, presidentes e representantes de 12 partidos da base aliada anunciaram apoio ao nome de Orleans (MDB), atual secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, como pré-candidato ao governo do Maranhão nas eleições deste ano.

Participaram da reunião Amanda Gentil, presidente do PP; Pedro Lucas, presidente do União Brasil; Fábio Macedo, presidente do Podemos; Orleans Brandão, presidente do MDB; Aluísio Mendes e Celso Dias, presidente e vice-presidente do PRB; Sebastião Madeira, presidente do PSDB; senador Weverton Rocha, presidente do PDT; Adriano Sarney, presidente do PV; Luciano Genésio, presidente do Solidariedade; Eliel Gama, presidente do Cidadania; o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Junior Marreca e o deputado federal Marreca Filho, representando Rosa Filgueira, presidente do PRD; o vice-presidente do Avante, Fabiano Gallotti e o deputado federal Júnior Lourenço.

Também estiveram presentes o deputado federal e ministro do Esporte, André Fufuca (PP); a presidente e o vice-presidente da Assembleia Legislativa, os deputados Iracema Vale e Antônio Pereira, respectivamente; o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa, e o secretário de Estado de Articulação Política, Junior Viana.

A sinalização de Orleans como pré-candidato ocorre após um longo período de diálogo e articulação entre as siglas da base, que passaram a convergir em torno de seu nome para a disputa ao Palácio dos Leões. O governador Carlos Brandão, por sua vez, acompanha a decisão coletiva dos partidos aliados. Pesquisa Econométrica divulgada no último dia 22, encomendada pelo Portal Imirante, já aponta o secretário na liderança, com 33,9% das intenções de voto.

“Recebi hoje presidentes e representantes de 12 partidos da nossa base aliada. Foi um encontro marcado pelo diálogo, em que me apresentaram o nome de Orleans como pré-candidato ao governo. Vamos trabalhar por esse alinhamento junto ao presidente Lula. Nossa missão é continuar os avanços no Maranhão, a exemplo dos programas Educação de Verdade, Maranhão Livre da Fome, recuperação e implantação de estradas, além do incentivo ao turismo, geração de renda, entre tantas outras ações”, destacou o governador Carlos Brandão em suas redes sociais.

Orleans Brandão teve papel central no desempenho do grupo governista na última eleição municipal. Das 20 maiores cidades do estado, 17 elegeram prefeitos aliados e, no total dos 217 municípios maranhenses, 158 escolheram gestores alinhados ao governo. Em São Luís, o campo aliado garantiu ampla maioria na Câmara Municipal, com 23 vereadores eleitos alinhados ao governo.

Com o movimento dos partidos, Orleans se consolida como o principal nome já definido na disputa majoritária até o momento. As discussões sobre a vaga de vice-governador e sobre a candidatura ao Senado seguem em aberto e continuam sendo tratadas nas próximas rodadas de conversa entre as legendas.