Nesta quinta-feira (30), na cidade de Miranda do Norte, o Governo do Maranhão inaugurou, por meio da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), o Restaurante Popular de número 121. A iniciativa ajudar a formar a maior rede de segurança alimentar do país.

Na oportunidade, a comitiva do Governo do Estado, capitaneada pelo secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, entregou 3 toneladas de pescado aos mirandenses-do-norte mais necessitados.

“Estamos aqui em Miranda do Norte entregando mais um Restaurante Popular, que tem comida saborosa, feita por pessoas especializadas, nutricionistas. É uma comida balanceada”, afirmou o secretário da Secap.

A prefeita de Miranda do Norte, Angélica Bonfim, frisa a celeridade na construção do Restaurante Popular, que foi possível graças à parceria fortalecida entre Governo e a Prefeitura Municipal.

“Logo quando a gente solicitou esta obra, o Governo não pensou duas vezes e iniciou imediatamente a construção do Restaurante. E a gente da Prefeitura sempre procurou dar apoio. Esta obra é de importância para a população mais carente, e é isso que nós queremos, trazer o que há de melhor para esta população”, frisou a prefeita.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) segue investigando os processos que resultaram no aumento dos gastos públicos em Codó, durante o período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Instaurado em 2021, o Inquérito Civil (SIMP 000746-259/2021) tem como objeto apurar possíveis irregularidades na aprovação da Câmara Municipal de Codó pelo reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores, por meio da Resolução nº 07/2020, bem como da Lei Municipal nº 1.889/2021, que trata da reforma administrativa no governo do prefeito Zé Francisco (PSD), todas sob a vigência da Lei Complementar nº 173/2020.

Segundo o órgão ministerial, as aprovações estariam em desacordo com o inciso I do artigo 8º da Lei Complementar nº 173/2020, de 27 de maio de 2020, que proíbe, expressamente, que os entes afetados pela pandemia concedam, até 31 de dezembro de 2021, “a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

O MPMA considerou, também, a edição da LC nº 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), mediante repasse de recursos financeiros da União para os demais entes federativos, com o desiderato de mitigar os danos causados pela pandemia, inclusive de ordem financeira, instituindo, como espécie de contrapartida dos governos locais afetados pela pandemia, o congelamento de determinados gastos públicos.

Existem indícios de que o Poder Legislativo codoense, supostamente, teria apreciado e aprovado os reajustes dos subsídios dos agentes políticos, bem como a reforma administrativa do Poder Executivo, sem qualquer estudo de impacto orçamentário.

A conclusão da investigação está prevista para o mês de agosto de 2022.

FONTE: Diário Codoense com informações do Ministério Público do Maranhão 

Conforme o Blog havia anunciado mais cedo, inclusive com detalhes de um encontro casual com um familiar do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), o comandante do Palácio dos Leões recebeu, nesta quinta-feira (30), alta hospitalar e está de malas prontas para retornar o estado.

“Boa tarde! Recebi alta médica e amanhã estarei de volta ao Maranhão. Logo mais, concedo entrevista à Mirante para detalhar o tema. Sugiro que acompanhem. Um forte abraço e até breve, com a graça de Deus!”, escreveu Brandão nas redes sociais.

A coincidência é que Brandão recebe alta hospitalar justamente no Dia de São Marçal e Dia Nacional do Bumba Meu Boi, data criada pelo próprio governador maranhense, quando era deputado federal.

Brandão deve reassumir na sexta-feira (1º) o comando do Maranhão, após a passagem do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, durante o período em que o governador esteve tratando da saúde.

É aguardar e conferir.

O governador Flávio Dino (PSB) comentou, nas redes sociais, os números da pesquisa Econométrica divulgados na terça-feira (28) e que apontam a sua liderança para o Senado e do governador Carlos Brandão (PSB) ao Palácio dos Leões.

Flávio Dino lembrou que Carlos Brandão ainda se recupera de cirurgia em São Paulo e que a diferença tende a aumentar com o seu retorno ao Maranhão.

“Agradeço a liderança ao Senado, com mais de 50 pontos. Fico honrado com a confiança. Quanto ao governo, lembro que ⁦⁦Carlos Brandão
recupera-se de uma cirurgia. Está há 50 dias fora de eventos. E ainda alcança esse bom patamar. Em breve a diferença será maior”, afirmou Flávio Dino.

Clique aqui e veja os números da pesquisa Econométrica.

Foto: Divulgação

Donos de veículos alugados para a gestão do prefeito Zé Francisco (PSD), em Codó, têm utilizado a imprensa local para denunciar o atraso no pagamento dos contratos que já chega ao terceiro mês. Segundo informações, doze motoristas e proprietários de veículos que prestam serviços para várias secretarias estão nessa situação, caso que pode apontar para um possível esquema de corrupção na Prefeitura Municipal, como explicaremos a seguir.

No fim do ano passado, após uma licitação milionária para a contratação de empresas responsáveis por alugar veículos à Prefeitura de Codó, três empresas foram consagradas vencedoras: AW TRANSPORTE & LOCACAO LTDA – ME (R$ 6 milhões em contratos); INOV9 LOCACAO & SERVICOS EIRELI (R$ 3,3 milhões em contratos); e a SERVICOL – SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA (com R$ 2,7 milhões em contratos).

Inclusive, já foi noticiado que a Inov9 Locação e Serviços, uma das vencedoras, pode ser uma empresa de fachada utilizada para participar de (e vencer) licitações. Na sua matriz, por exemplo, única sede da empresa, não existe qualquer estrutura de uma empresa de locação de veículos.

Somados todos os contratos, os valores que serão pagos pelo município até o fim do ano serão de mais de R$ 12 milhões.

Segundo o edital da licitação e os contratos firmados, deveriam ser disponibilizadas dezenas de veículos, entre carros de passeio, micro-ônibus e motocicletas, por exemplo, para secretarias municipais. Entretanto, segundo as denúncias, os veículos que estão prestando os serviços licitados não são das empresas vencedoras, mas de terceiros, isto é, dos próprios motoristas. Em linhas gerais, eles teriam sido contratados “por fora”.

De acordo com o Portal da Transparência do Município, os valores referentes aos meses anteriores ao atual já foram pagos às empresas. Entretanto, se os contratos estão, em teoria, sendo cumpridos, causa estranheza o fato de os donos dos veículos fazerem cobranças recorrentes ao Prefeito pelo pagamento dos aluguéis.

“Mais uma vez, quero fazer uma denúncia sobre o pagamento dos carros contratados terceirizados está atrasado já vai fazer três meses. Quando o prefeito resolve pagar, só é um mês, sempre ficam dois atrasados. Estamos passando necessidades. Aqui em casa, já tá no aviso de corte de luz e água”, denunciou um dos donos dos veículos alugados pela Prefeitura de Codó.

Levando em consideração a quantidade expressiva de veículos nos contratos e o alto valor que cada empresa receberá, diante dessa situação, levanta-se a suspeita de que a licitação realizada no ano passado teria sido utilizada para desviar recursos públicos, inclusive federais da saúde e da educação.

Outro ponto de suspeita é que o prefeito possui pré-candidato à Assembleia Legislativa, o seu filho Pedro Neres. A licitação milionária seria, em teoria, uma maneira de angariar recursos para a campanha eleitoral, uma vez que não possui aceitação do eleitorado local.

O histórico de investigações contra o prefeito Zé Francisco, sobre atos ilícitos contra os cofres públicos, é extenso. Vão de utilização de dinheiro público para pagar altos cachês a artistas em blocos de carnaval a irregularidades em licitação de merenda escolar.

Órgãos de fiscalização precisam direcionar atenção necessária para os indícios destacados na reportagem, pois o dano à população poderá ser incalculável.

FONTE: Werbeth Saraiva 

No período de 09 a 17 de julho, a Prefeitura Municipal de Codó promoverá o “I São João de Todos”. O evento ocorrerá na Praça de São Sebastião, assim como no Distrito de Cajazeiras (zona rural), e contará com a apresentação de várias atrações artísticas.

Entretanto, o governo do prefeito Zé Francisco (PSD) segue sem dar transparência aos gastos com a realização do evento.

De acordo com o levantamento realizado pelo Diário Codoense, no Portal da Transparência constam apenas os dados dos contratos (cachês) das atrações Calcinha Preta, Mara Pavanelly e Tony Guerra, que somados totalizam R$ 393 mil. Não foram encontrados, no Portal da Transparência, os valores dos contratos (cachês) das demais atrações musicais (28 bandas).

Na última quinta-feira (23), no salão nobre da Prefeitura, o prefeito e parte da sua equipe promoveram uma reunião com os representantes das quadrilhas Renascer do Sertão, Asa Branca do Sertão, Unidos da Vila e Mandacaru, além do Boi Raízes do Maranhão. Na ocasião, foi anunciado o repasse financeiro de R$ 75 mil, valor dividido entre todos, com o objetivo de custear as despesas dos agentes culturais. O registro não foi encontrado no Portal da Transparência.

As despesas com a estrutura (palco, som, iluminação, segurança, etc..) também não foram divulgadas pela Prefeitura, mas provavelmente serão pagas por meio de contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Governo e um empresário local.

Segundo um produtor de eventos de Codó, a Prefeitura não gastará menos de R$ 600 mil com o evento.

Resta saber se os vereadores, que em tese são os responsáveis pela fiscalização do dinheiro público, solicitarão transparência do governo Zé Francisco em relação ao assunto.

FONTE: Diário Codoense 

O atual vice-prefeito de Codó e pré-candidato a deputado federal, Camilo Figueiredo ( Podemos), em entrevista nesta quarta-feira,29, ao jornalista Alberto Barros, no programa Cidade Notícias, da FC FM, seu apoio e de sua família ao pré-candidato a deputado estadual Francisco Nagib (PSB).

Camilo rompeu com o atual prefeito Zé Francisco (PSD) por este não ter cumprido com acordos e por não compactuar com sua ineficiente forma de gestão. “Codó tem a pior Saúde do Maranhão. Educação não funciona. Transporte escolar, não existe. Então, vamos colocar as coisas no caminho certo. Camilo, Nagib e Brandão, o melhor para o Maranhão “, afirmou ele ao jornalista.

Camilo explicou também porque apoia Francisco Nagib. “Entre os nomes a pré-candidatos, procuramos escolher o melhor e escolhemos Nagib. Ele já foi prefeito de Codó, diretor do Detran, tem um bom relacionamento com todos os deputados estaduais e federais, conhece todos os secretários de Estado e senadores e é uma pessoa que tem condições de fazer muito por Codó”, destacou ele.

Camilo Figueredo falou, ainda, sobre o novo grupo político formado em Codó. “O grupo que formamos tem tudo pra dar certo. Só tem pessoas do bem, que já têm trabalho prestado para o Maranhão e para a nossa cidade. Pela importância que tem, Codó não pode abrir mão em ter um deputado federal e um deputado estadual comprometido com a nossa região e principalmente com a nossa querida cidade”, completou Figueiredo.

“Tenho certeza de que essa união tem tudo pra dar certo e vai dar certo”, concluiu Camilo Figueiredo.

Governo do Estado entrega kits de negócios para empreendedores por meio do Programa Mais Renda. (Foto: Divulgação)

Nesta terça-feira (28), no município de Peritoró, o Governo do Maranhão entregou, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), kits de negócio para 64 beneficiários do Programa Mais Renda. A iniciativa, que já beneficiou mais de 4 mil empreendedores, busca garantir autonomia financeira às famílias e fomentar a economia local.

Os beneficiados com kits de corte e costura, manicure e cabeleireiro, inicialmente, foram capacitados para iniciarem suas atividades. “O Programa Mais Renda, além de dar a capacitação e os equipamentos, garante um auxílio de R$ 500 para os beneficiários, promovendo assim o desenvolvimento para início dos trabalhos. O nosso governador Carlos Brandão sempre nos apoiou quando falamos na expansão dos programas sociais que mudam positivamente a história das pessoas”, explicou o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, que esteve na cerimônia de entrega dos equipamentos.

Peritoró entra para a lista dos mais de 90 municípios em que o programa já beneficiou famílias que precisam desse fomento. Na cidade, foram entregues 44 equipamentos de corte e costura, cinco de cabelereiro e 13 de manicure.

Moradora do povoado Dependência, Luciene Pereira, foi beneficiada com um kit de corte e costura. Ela ressalta que o programa chegou em boa hora. “Montar meu próprio negócio é muito bom. O Mais Renda vai melhorar a minha vida e da minha família, pois estava precisando muito. A partir de agora, vou virar uma microemprendedora e ganhar essa renda que antes não tinha”, disse.