Mais de 150 famílias de comunidades rurais de Codó agora contam com água potável com a inauguração, nesta sexta-feira (11), de um Sistema de Dessalinização de Água por meio do Programa Água Doce (PAD). A ação é uma iniciativa do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF).

Em Codó, o sistema beneficiará diretamente os moradores da comunidade Tuturubá e, de forma indireta, as comunidades Terreiro, São José do Pinho, Alto Bonito e Lagoa da CIT, além de uma igreja evangélica.

Codó é um dos 16 municípios contemplados com o Programa Água Doce para implantação de Sistemas Simplificados de Dessalinização de Água para consumo humano. Ao todo, serão instalados 22 sistemas para garantir água de qualidade às populações rurais do Maranhão.

Além de assegurar água potável, os sistemas contribuem diretamente para a saúde da população, pois o consumo de água salina pode prejudicar o funcionamento do organismo, afetando os rins e a pressão arterial, entre outros problemas.

Para o secretário da SAF, Bira do Pindaré, o programa garante um direito essencial: o acesso à água de qualidade. “Aqui no povoado Tuturubá estamos inaugurando um sistema do PAD, resultado de uma parceria com o Governo Federal. Essa iniciativa ajuda a resolver um problema histórico das comunidades rurais, levando água para consumo humano e para a produção. A SAF está empenhada em expandir ainda mais o programa em todo o Maranhão”, destacou.

O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também participou da inauguração, que representa uma nova fase para os moradores da região. “É uma conquista importante. O sistema do PAD, fruto da parceria entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão, por meio da SAF, permite eliminar a salinidade da água. Já temos 22 sistemas em construção, e hoje entregamos este em Tuturubá. Parabenizo o secretário Bira e o presidente Lula por esse grande programa”, declarou.

Sobre o Programa – O Programa Água Doce tem como objetivo promover o acesso à água de qualidade para o consumo humano em comunidades do semiárido brasileiro, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.

O vereador Hermínio da Farmácia aproveitou sua fala na 21ª sessão, realizada na terça-feira (9), para destacar importantes ações para Codó: o programa de CNH gratuita para inscritos no CadÚnico e a instalação de um Centro de Conciliação do Judiciário municipal.

Ele explicou que, a partir de 12 de agosto, pessoas de baixa renda incluídas no CadÚnico poderão obter a primeira Carteira Nacional de Habilitação sem custos. A medida foi sancionada pelo presidente Lula por meio da Lei 15.153/2025, que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito ao custeio da CNH soial. Hermínio ressaltou que 70% dos motociclistas maranhenses não têm CNH e que, em Codó, esse índice pode atingir 80%.

“Quem tem CadÚnico poderá tirar CNH gratuitamente em autoescolas credenciadas”, afirmou o vereador.

o edil também anunciou a chegada do primeiro Centro de Conciliação do Judiciário em Codó, uma iniciativa do SEJUSC em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão. O novo espaço funcionará na Faculdade IPED, por meio de convênio com o TJMA, e tem como objetivo agilizar acordos, evitando disputas judiciais. A inauguração está prevista para 25 de setembro, data em que também será recebida em Codó a carreta da Justiça e autoridades estaduais .

Na manhã desta quinta-feira (10), a Associação dos Criadores do Município de Codó (ACRIVI) promoveu um café da manhã especial com representantes da imprensa local no Parque de Exposição Walter Zaidan. O encontro teve como objetivo apresentar oficialmente a 51ª edição da ExpoCodó, que terá como tema a Força da Mulher no Agro e acontecerá entre os dias 26 de julho e 03 de agosto. A feira agropecuária promete ser uma das maiores e mais bem organizadas já realizadas no município.

Durante o evento, os organizadores compartilharam detalhes da programação, as novidades para expositores e visitantes, além das parcerias firmadas com instituições públicas e privadas. A imprensa, representada por profissionais do rádio, TV e mídia digital, teve um papel central na reunião, sendo reconhecida como fundamental para a divulgação e o fortalecimento da ExpoCodó no cenário estadual.

“Tivemos um evento maravilhoso, em um café da manhã junto a todos os nossos amigos da imprensa, onde apresentamos a 51ª edição da Expocodó, seu tema, sua programação, conteúdo educativo, atrações e novidades para 2025. A expectativa é muito grande, pois contamos com o apoio tão valoroso do Governo do Maranhão, a Prefeitura Municipal e os nossos parceiros e expositores, que sempre confiam no sucesso da nossa tão tradicional Expocodó. Agradeço a presença de todos”, declarou o presidente Idelfonso Barros

A ACRIVI também destacou que a ExpoCodó 2025 trará, além da exposição de animais campeões, de grandes máquinas e equipamentos de alta tecnologia, levará ao grande público atrações culturais, shows musicais, e momentos voltados para a família e o entretenimento. A expectativa é movimentar a economia local e valorizar ainda mais os produtores da região. Leilões e julgamento de gado e excelentes oportunidades para o agronegócio também foram confirmados.

Programação da FAEMA/SENAR e SINCODÓ

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó, Iedo Barros, falou sobre a programação dos cursos que serão realizados durante o período da feira, como o de Bovinocultura – Manejo Alimentar e de Silagem, Confecção de Bio joias, Pilotagem de Drone. Os cursos de Transformação da Mandioca e Fabricação da Cachaça ainda estão com as inscrições abertas. “O Sistema FAEMA/SENAR e SINCODÓ, como sempre, terão uma participação muito produtiva durante a nossa Expocodó, com nossos cursos, palestras e vitrines vivas, informando e capacitando as pessoas para o desenvolvimento do agronegócio em nosso estado”, informou

A reunião foi marcada por um clima de otimismo e união, reforçando o compromisso da ACRIVI e SINCODÓ com o desenvolvimento do setor agropecuário e com a valorização dos eventos tradicionais de Codó.

Entre os dias 7 e 9 de julho de 2025, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou Correição Ordinária nas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Codó, tendo por objetivo verificar o funcionamento eficiente e regular das  unidades ministeriais, bem como na promoção dos direitos fundamentais. A ação foi coordenada pela Corregedora-Geral Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, com a participação dos Promotores Corregedores Frederik Bacellar e Marco Aurélio Barros e o apoio dos servidores Anne Caroline Almeida e Jonilson Bogéa.

Em reunião com os Promotores de Justiça e servidores, a Corregedora-Geral Maria de Fátima Travassos afirmou: “É essencial que o Promotor de Justiça esteja próximo da sociedade, conhecendo, de perto, suas necessidades. Trabalhar em parceria com as demais instituições do sistema de justiça e com diálogo permanente com o poder público municipal, favorecendo uma atuação muito mais eficiente, permitindo que as necessidades da comunidade sejam efetivamente atendidas”.

O Diretor das Promotorias de Justiça de Codó, o Promotor de Justiça Raphaell Aragão, também, destacou a importância da Correição para evidenciar a atuação do Ministério Público junto à sociedade. “A participação tanto dos Promotores Corregedores e, sobretudo, da própria Corregedora-Geral foi bastante salutar. Ela pôde verificar junto à sociedade civil e às autoridades do poder público local de Codó que os Promotores de Justiça da 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça, atuam presencialmente e com eficiência na Comarca”.

O Diretor das Promotorias de Justiça de Codó, o Promotor de Justiça Raphaell Aragão, também, destacou a importância da Correição para evidenciar a atuação do Ministério Público junto à sociedade. “A participação tanto dos Promotores Corregedores e, sobretudo, da própria Corregedora-Geral foi bastante salutar. Ela pôde verificar junto à sociedade civil e às autoridades do poder público local de Codó que os Promotores de Justiça da 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça, atuam presencialmente e com eficiência na Comarca”.

Durante a Correição, a comitiva também realizou visitas institucionais ao Instituto de Vida Consagrada Servos do Coração de Maria — Instituição de Longa Permanência Abrigo de Idosos Casa São Pio, onde foi recebida pelo gestor Willian Cabulão de Campos (Frei Bernardo), e ao Conselho Tutelar de Codó, onde foram recebidos pelos conselheiros Tamires Silva de Jesus Santana (coordenadora), Denise Rodrigues Lima e José Wellinton Ribeiro Aguiar. A equipe da Corregedoria também se reuniu com o Prefeito Francisco Carlos de Oliveira (Chiquinho FC), acompanhado de seus assessores/secretários, como o Presidente da Câmara Municipal, Roberto Cobel, reforçando a importância do diálogo e da cooperação entre o Ministério Público e os poderes locais na promoção dos direitos fundamentais, para fortalecer a proteção dos direitos da criança, do adolescente e das pessoas idosas, entre outros direitos sociais.

Na manhã da última quarta-feira (09), o auditório da UEMA – campus Codó foi palco de uma importante palestra promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca (SECMAPA), conduzida pelo secretário Pedro Belo. O evento contou com a presença de dois técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), um representante da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), agricultores familiares e representantes da Assistência Social do município.

O foco da palestra foi o PAA NET, sistema desenvolvido pela Conab para modernizar e facilitar o acesso e a gestão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ferramenta visa agilizar os processos tanto para os agricultores quanto para os órgãos públicos envolvidos na execução do programa. Durante o encontro, dúvidas foram esclarecidas e foi discutida a melhor forma de aplicar o programa em Codó, com o objetivo de beneficiar os pequenos produtores rurais e, ao mesmo tempo, garantir alimento de qualidade para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Governo Fé, Trabalho e Futuro ampliando programas de aquisição de alimentos

De acordo com o secretário Pedro Belo, a prefeitura de Codó, por meio da SECMAPA e Assistência Social continuam trabalhando para a ampliação dos programas de aquisição de alimentos, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e garantir o acesso à alimentação para famílias em situação de vulnerabilidade.

“Foi um momento muito positivo. Reunimos agricultores, técnicos e parceiros para dialogar sobre esse sistema que será uma valiosa ferramenta para fortalecer a agricultura familiar e a segurança alimentar no nosso município. Desde o início de seu mandato, o prefeito Chiquinho FC vem trabalhando para beneficiar os pequenos agricultores, e ao mesmo tempo ampliar a compra de produtos da agricultura familiar para distribuição a instituições que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar. Agradeço a presença de todos que participaram,” destacou o secretário Pedro Belo.

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) continua incansável na busca por recursos, benefícios e equipamentos para ampliar a rede de atendimento à saúde no Maranhão. Nesta quinta-feira (10), foram entregues mais cinco novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), asseguradas pelo parlamentar, para as cidades de Vitorino Freire, Pedreiras e Santa Inês. No total, já são 14 veículos conquistados por Juscelino desde o início do ano para o estado.

“Dito e feito! Tem mais cinco novas ambulâncias do SAMU chegando no nosso Maranhão. Agora, para Pedreiras, Santa Inês e Vitorino Freire. Agradeço o carinho, a atenção e o compromisso do governo Lula e do ministro Padilha, a quem temos levado nossas demandas e que tem se mostrado sensível à saúde do Maranhão, ampliando e renovando a frota, por meio do Novo PAC. E eu vou, pessoalmente, em cada uma dessas cidades, para fazer a entrega junto com vocês”, declarou Juscelino Filho.

Das cinco novas ambulâncias entregues na cidade de Sete Lagoas (MG), duas seguirão para Pedreiras, duas para Santa Inês e uma para Vitorino Freire, garantindo à população um transporte seguro, com mais conforto para os pacientes, acompanhantes e para as equipes de profissionais da saúde. “Também já entregamos ambulâncias para Codó, Presidente Dutra, Açailândia, Timon, Tuntum e Cidelândia. E vamos seguir atuando para conquistar outras mais, garantindo a expansão do SAMU e a renovação da frota”, disse.

*Base do SAMU para Santa Inês e região -* Para Santa Inês, além da ambulância entregue em março e das duas ambulâncias recebidas nesta quinta-feira, Juscelino Filho também conseguiu a implantação de uma base avançada do SAMU, em parceria com a prefeitura municipal, que vai atender não só a cidade como toda região do Vale do Pindaré. A nova unidade funcionará no antigo prédio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e deverá entrar em operação ainda neste segundo semestre.

Entidades públicas ou privadas, com finalidade social, sediadas nas cidades de Codó, são chamadas a participar do processo de seleção de projetos para obtenção de recursos financeiros arrecadados com as transações penais, prestações pecuniárias e suspensão condicional de processos ou de penas.

As inscrições poderão ser feitas no período de 28 de julho a 29 de agosto de 2025, das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira na Secretaria Judicial do Juizado Especial Cível e Criminal de Codó (Rua João Ribeiro, 3132, Bairro São Sebastião, Codó – MA. Telefone: (99) 2055-1023).

O Edital (EDT-JECCC – 22025) da seleção foi publicado pela juíza Flávia Pereira Barçante, diretora do Fórum de Codó, nesta quarta-feira, 9, e está disponível para consulta no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Codó e no Portal do Poder Judiciário do Maranhão (https://www.tjma.jus.br/).

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Para participar, a entidade deve ser sediada no Município de Codó; estar regularmente constituída há pelo menos um ano; ser dirigida por pessoas que não tenham sido condenadas pela prática de atos de improbidade administrativa ou de crimes praticados contra a administração pública.

Na seleção, será priorizado o repasse a entidades parceiras de programas que atuem diretamente no trabalho de desinstitucionalização ou ressocialização de crianças e adolescentes em conflito com a lei; de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, a criança e/ou adolescente e a pessoa idosa; e com maior viabilidade de implementação e que apresentem serviços de maior relevância social.

Os valores depositados, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, cultura e saúde, desde que estas atendam às áreas vitais de relevante cunho social.

PROIBIÇÕES

É proibida a participação de entidades com fins lucrativos ou político-partidários; não localizada; que estejam em débito de prestação de contas com a Administração Pública ou com contas reprovadas; que componham o Judiciário ou busquem promoção de integrantes das entidades beneficiadas e, no caso destas, para pagamento de remuneração aos seus membros.

As entidades selecionadas deverão seguir as disposições da Resolução n° 558/2024 do Conselho Nacional de Justiça e do Provimento n° 10/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, disponíveis na secretaria judicial do Fórum e no Portal do Judiciário.

O resultado da escolha dos projetos será divulgado no átrio do Fórum local e na imprensa oficial na data provável de 15 de setembro de 2025. E as entidades beneficiadas deverão prestar contas dos valores recebidos ao Juizado Especial Criminal, em até 60 dias após o repasse.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

Com foco na segurança hídrica e no fortalecimento da cidadania, o Programa Água Doce (PAD), coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e executado no Maranhão pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), inaugura, nesta sexta-feira (11), o segundo Sistema de Dessalinização de Água, desta vez na comunidade Tuturubá, no município de Codó.

O Programa Água Doce busca o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano e a produção. Em Codó, o Sistema de Dessalinização de Água beneficiará diretamente a comunidade Tuturubá e, indiretamente, as comunidades Terreiro, São José do Pinho, Alto Bonito e Lagoa da CIT, além de uma igreja evangélica, contemplando cerca de 150 famílias com água potável.

O objetivo maior do PAD é a implantação e recuperação de sistemas de dessalinização em comunidades que sofrem com o elevado déficit de água potável, democratizando, dessa forma, o acesso à água e contribuindo para resolver os graves problemas de escassez e de ocorrência de águas salinas e salobras na maioria dos poços do semiárido.

Para o secretário da SAF, Bira do Pindaré, a implantação de sistemas de dessalinização representa um avanço importante no acesso à água potável nas zonas rurais dos municípios. A inauguração do PAD fortalece as ações de acessibilidade e universalização da água no Maranhão, uma das prioridades da gestão do governo Carlos Brandão.

“Em 2024, inauguramos o primeiro sistema de dessalinização em Timon, e agora chegou a vez do município de Codó. Esses equipamentos são fundamentais para garantir o acesso à água, um direito humano básico que estamos efetivando. Essa conquista só foi possível graças ao empenho da nossa equipe, ao apoio do governador Carlos Brandão e à parceria com o Governo Federal”, destacou o secretário.

A inauguração contará com a presença do secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; Prefeitura Municipal; lideranças locais e a comunidade em geral.

*Fonte: Governo do Maranhão

No dia 3 de julho, o presidente da Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI), Idelfonso Barros e o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ), Iedo Barros, estiveram em São Luís, para encontro com representantes do Governo do Maranhão. Os presidentes das duas maiores entidades do agro de Codó estiveram reunidos com o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que confirmou o tradicional apoio do governo do Estado dado as edições da Expocodó.

“Tivemos um encontro muito produtivo com o secretário Orleans Brandão, que confirmou o apoio para a nossa 51ª Expocodó. Ao longo dos últimos anos, desde que assumiu o governo, o Governador Carlos Brandão nos deu uma atenção muito especial e nos ajudou e fazer a revitalização total do nosso Parque de Exposição Walter Zaidan, com a pavimentação asfáltica e de bloquetes, e uma grande reforma, nos ajudando a realizar edições de grande sucesso da nossa Expocodó. Gostaria de aproveitar a oportunidade e agradecer, além do governador, a toda família Brandão, os amigos Zé Henrique Brandão e Orleans Brandão, que sempre contribuíram para o crescimento do agronegócio em todo nosso estado”, declarou Iedo Barros.

Os presidentes da ACRIVI e SINCODÓ também estiveram na Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária do Maranhão (SAGRIMA). Na ocasião, o secretário Fábio Gentil confirmou a presença da SAGRIMA na Expocodó 2025 e da Caravana do Agro, uma iniciativa do governo do Maranhão que visa promover o desenvolvimento do setor agropecuário no estado, conectando produtores, empresários e instituições.

“O Governo do Estado do Maranhão confirmou, mais uma vez, a sua grande parceria e a presença oficial na 51ª edição da nossa ExpoCodó, uma das maiores feiras agropecuárias do nosso estado. A presença do Governo, de suas secretarias e órgãos estaduais na feira demonstra o reconhecimento da importância do evento para a economia do município e para toda Região dos Cocais. Sempre somos muito bem recebidos, todos esses anos. E a confirmação desta valorosa parceria reafirma essa atenção tão especial por Codó e o compromisso do nosso governador com o fortalecimento do agronegócio local, apoio aos produtores e incentivo ao desenvolvimento rural sustentável da nossa região”, ressaltou o presidente da ACRIVI, Idelfonso Barros.

A 51ª ExpoCodó acontecerá entre os dias 26 de julho e 03 de agosto. A edição da feira, que terá como tema a Força da Mulher no Agro, promete ser um marco na valorização da produção rural e no fortalecimento das parcerias entre o poder público, sindicatos, produtores e sociedade civil. A expectativa é de que o evento reúna milhares de visitantes e gere grandes oportunidades de negócios e crescimento para a região.