O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 962 apenados e apenadas do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração à semana do Dia das Crianças de 2023. Os beneficiados e beneficiadas foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (11/10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 17 de outubro (terça-feira).

Os apenados e apenadas foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado ou apenada deve ter comportamento adequado; cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.

Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções Penais, até as 12h, do dia 28 de outubro, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

O governador Carlos Brandão e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, participaram nessa terça-feira (10), do lançamento oficial da pedra fundamental da mais recente unidade do Grupo Inpasa Brasil, na cidade de Balsas.

A Inpasa Brasil é considerada uma empresa líder em transformação de cereais em energias limpas e renováveis da América Latina.

De acordo com as autoridades, serão criados 2.500 empregos desde a fase de construção da fábrica. Após a conclusão da unidade, está prevista a manutenção de cerca de 1.200 empregos.

Pioneira na transformação de milho em etanol no Brasil, a Inpasa possui operações bem-sucedidas em diversas localidades do país e do Paraguai, processando 7,5 milhões de toneladas de milho por ano.

AUTORIDADES NO EVENTO

O governador Carlos Brandão expressou sua gratidão ao vice-presidente Geraldo Alckmin por sua contribuição fundamental na mediação deste projeto crucial para o Maranhão, afirmando que é um momento de grande importância para o estado, em especial, para a região de Balsas.

“Representando o presidente Lula, estamos recebendo o vice-presidente Geraldo Alckmin, uma pessoa muito importante nesse processo de vinda da Inpasa ao nosso estado, foi ele que anunciou esse grande empreendimento que gostaria de se instalar no Maranhão. Então, abraçamos essa empresa para gerar milhares de empregos por meio desta indústria de etanol e milho”, comemorou o governador.

O governador maranhense pontuou, ainda, que a chegada da planta industrial também será estimulante para a construção de uma cadeia de alimentos, gerando um ciclo virtuoso de crescimento do Maranhão, que terá relação com a diversificação da economia maranhense, o estímulo à inovação tecnológica e à força de trabalho altamente qualificada, além da atração de novos empreendimentos.

“A Inpasa irá gerar 2.500 empregos durante a sua construção, e cerca de 1.200 depois de pronta. Isso vai construir toda uma cadeia de produção de alimentos não só de proteína vegetal, mas também animal”, completou Carlos Brandão.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, também destacou a relevância deste investimento para o Maranhão.

“É um grande investimento. Uma planta industrial de quatro fábricas, que vai produzir etanol de milho, alimento, proteína para ração animal, energia elétrica a partir da biomassa, que é energia renovável. E o principal, vai gerar empregos, renda e desenvolvimento para a região”, afirmou Alckmin.

Com a proposta de transformar a economia local e abrir portas para um Maranhão com um futuro mais verde e próspero, o vice-presidente do Grupo Inpasa Brasil, Rafael Ranzolin, enfatizou o potencial de desenvolvimento agrícola e econômico que a empresa traz para o estado.

“A Inpasa vem para o Maranhão com uma grande oportunidade de desenvolver culturas de segunda safra para o biocombustível e para toda a cadeia de proteína animal. O etanol de milho nesse momento passa a se chamar etanol de cereais, otimizando as áreas onde se faz o cultivo, por meio de uma tecnologia agronômica que potencializa a produção em escala. Acreditamos em uma revolução por meio da bioeconomia. O Maranhão vai ser verde, o Brasil vai ser verde. E a Inpasa será a grande precursora dessa expansão”, afirmou Ranzolin.

No nono mês de 2023, a Prefeitura Municipal de Codó arrecadou R$ 341.847,87 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e sete centavos) com a Contribuição de Custeio da Iluminação Pública (COSIP), popularmente conhecida como taxa de iluminação pública.

No acumulado do ano, a arrecadação da COSIP totaliza R$ 2.657.293,75 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos).

R$ 21 milhões em cinco anos

Levantamento realizado pelo Blog do Graciliano apurou que, entre os anos de 2018 a 2022, os codoenses “contribuíram” com R$ 21,7 milhões para manutenção da iluminação pública.

Paga mensalmente na conta de energia elétrica, o valor arrecadado é repassado pela concessionária, de forma integral, para os cofres do município.

A COSIP tem como objetivo “auxiliar” o Poder Executivo Municipal no custeio da instalação, manutenção e expansão da rede de iluminação pública, sendo vedado o uso do recurso para outras finalidades.

Teremos uma semana movimentada na Câmara Municipal de Codó  quanto ao Projeto de Lei 27/2023 que visa barrar  o uso de R$ 4.227.937,55 dos precatórios do FUNDEF.

Uma emenda substitutiva  assinada por  Araújo Neto, Valdeci Calixto, Evimar Barbosa, Iltamar Muniz, Leonel Filho, Rodrigo Figueiredo e Raimundo Carlos da Silva vem bolando nas comissões desde o dia  05 de setembro de 2023, data do protocolo, às 18h42min daquele dia.

Visa sustar (impedir) que Zé Francisco torre os R$ 4,2 milhões do jeito que já programou sem dar qualquer centavo aos educadores.

Na semana passada, dia 3 de outubro, os vereadores aliados de Zé Francisco sumiram, não foram trabalhar. Mas o governo mandou, no lugar deles, dezenas de vigias e zeladoras para não deixar sequer os professores sentarem. Quem falasse contra o governo que fosse vaiado, também era ordem superior do governo mais covarde que já tomou conta de Codó nos últimos 100 anos.

A terça-feira, 10,  já vai começar com paralisação dos professores, com protestos em frente à Prefeitura de Codó  pela manhã e protestos dentro da Câmara a partir das 18h.

Já existem rumores de que os vereadores vão trabalhar  nesta terça e que votarão contra ou a favor da suspensão do uso dos R$ 4.227.937,55 dos precatórios da forma como Zé já programou. A tendência é que votem contra os professores, mas surpresas podem ocorrer se acharem um jeito de não desagradar o prefeito.

Seguimos acompanhando.

Com informações  Blog do Acelio trindade 

Empresa oferece mais de 100 vagas para profissionais de nível técnico, superior e com vasta experiência no mercado.

O Grupo Equatorial Energia está com inscrições abertas para seus Programas de Trainee e Novos Talentos. São mais de 100 vagas, em diversas áreas, nos diversos estados de atuação da companhia (Alagoas, Amapá, Brasília, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul). Os interessados podem se inscrever até o dia 15 de outubro para oportunidades de Trainee Superior, Trainee Técnico e Novos Talentos.

Os Programas de Trainee Técnico e Superior visam oferecer uma jornada de aprendizado, desenvolvimento e crescimento para recém-formados dentro de uma das maiores empresas do setor elétrico do Brasil. Já o Novos Talentos é um Programa de Formação Profissional para posições estratégicas na empresa, voltado para profissionais com vasta experiência no setor de energia.

“O Grupo Equatorial Energia promove um ambiente de trabalho colaborativo, diverso e inclusivo para quem almeja desenvolver uma carreira promissora na primeira multi-utilities brasileira. Nossos Programas buscam talentos que queiram fazer parte do crescimento exponencial do Grupo, que hoje é um dos principais players do setor elétrico brasileiro”, afirma Renata Fernandes, gerente de Atração, Endomarketing e Cultura do Grupo Equatorial.

O processo seletivo dos Programas de Trainee e Novos Talentos do Grupo Equatorial conta com testes e painéis online, além de entrevistas online e presenciais com gestores da companhia. As inscrições devem ser feitas pela internet.

Mais informações:

Programa de Trainee Técnico

O programa está aberto a candidatos com formação técnica entre 2019 e 2023, nas áreas de: Automação, Eletrotécnica, Eletrônica ou Eletromecânica. É necessário, também, que apresentem CNH B e desejável que possuam conhecimentos em Pacote Office. As vagas são para os Estados de Alagoas, Maranhão e Pará.

Inscrições: https://traineetecnicoeqtl.gupy.io/

Programa de Trainee Superior:

O programa está aberto a candidatos com formação superior entre 2019 e 2023, nas áreas: Engenharias (Elétrica, Telecomunicações, Controle e Automação, Manutenção, Produção, Computação, Ambiental, Química e Civil), Ciência da Computação, Sistema de Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão da Tecnologia da Informação, Ciência de Dados e Inteligência Artificial, Administração, Economia, Ciências Contábeis e Direito. As vagas são para os Estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul, Amapá e Distrito Federal.

Inscrições: https://99jobs.com/equatorial-energia/jobs/337434?preview=true

Programa Novos Talentos

O Programa está aberto a profissionais, com vasta experiência no setor de energia nas seguintes áreas de atuação: Regulação e Mercado, Comercial (Perdas e Cobrança) e Técnica (Ativos, Geoprocessamento, Planej. Obras e Expansão, Automação e Manutenção), que tenham disponibilidade para mudança. As vagas são para os Estados do Maranhão, Distrito Federal, Goiás e Rio Grande do Sul.

Inscrições: https://novostalentosequatorial.gupy.io/

Sobre o Grupo Equatorial Energia

O Grupo Equatorial Energia é uma empresa brasileira que se consolidou no cenário nacional como uma holding de empresas de alta performance e grandes resultados. A Equatorial Energia é hoje o 3º maior grupo de distribuição do país em número de clientes.

A companhia avançou na consolidação do setor de distribuição de energia no Brasil e, atualmente, atua em sete concessionárias, nos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul, Amapá e Goiás, atendendo mais de 13 milhões de clientes nessas regiões, fazendo-se presente em 31% do território nacional, atendendo 15% do total de consumidores brasileiros e respondendo por 13% do mercado de distribuição de energia elétrica do país.

O Grupo Equatorial Energia também atua nos setores de Transmissão, Serviços, Telecom, Comercialização, Geração Distribuída e Saneamento, se tornando a primeira empresa multi-utilities do país, além de ter adquirido 100% das ações da Echoenergia S.A., iniciando capítulo no setor de Renováveis e tornando-se, efetivamente, um player de atuação integrada no segmento de energia.

Para o primeiro ano de governo, os vereadores aprovaram orçamento anual para 2021 da ordem de R$ 377.000.000,00 (Trezentos e setenta e sete milhões de reais).

Já para  seu terceiro ano a frente da prefeitura de Codó, Zé recebeu autorização legislativa para gastar R$ 476.000.000,00 (Quatrocentos e setenta e seis milhões de reais) com suplementação de 100%, conforme chegou à Casa por meio, naquela época, do projeto de lei Nº 09/2022.

Do primeiro para o terceiro ano de administração ele, o gestor,  evoluiu em R$ 99 milhões autorizados pelos vereadores para o orçamento anual, mas em termos de entrega de resultados para a população a única coisa que conseguiu foi um pico de rejeição popular que nunca fica abaixo de 72% nas pesquisas mais recentes.

PARA 2024

O projeto Nº 17/2023 que foi recebido pelos vereadores em 28 de setembro de 2023 é ainda mais audaciosos em termos de receitas e despesas para o ano de 2024.

Zé quer autorização para usar ano que vem nada mais, nada menos que R$ 500.293.671,94, mais a autorização para abrir créditos adicionais na casa de 80% deste valor (OU SEJA, QUER MAIS R$ 400.234.936,80 PARA COBRIR DESPESAS NÃO FIXADAS  OU  QUE FORAM FIXADAS EM VALOR INSUFICIENTE NA PREVISÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA QUE VAI SER VOTADA PARA 2024).

Se fosse um governo que tivesse provado em 2 anos e 9 meses que tem competência para investir bem cada centavo destes recursos nada aqui teríamos a dizer, mas o caos que vemos todos os dias na zona rural e na cidade nos autoriza a dizer que cada centavo deste será mal aplicado e que nós, codoenses,  pouco teremos a comemorar , com exceção daqueles que servirão para pagar salários de servidores que, realmente, trabalham.

Zé não nasceu para ser prefeito, é médico e só.

Teve 4 anos para aprender a ser gestor público e nunca mais terá uma nova chance pra nada nesta área, até seu apoio político no futuro nada significará para quem ousar aceitá-lo.

DESPONTA PARA O ANONIMATO

É por isso que de 2021 a 2024, os números dos orçamentos anuais aprovados pelos vereadores mostram uma evolução mínima de 75,35%,  para mais, em termos de recursos autorizados e, em vez de aproveitar isso para se tornar uma lenda administrativa, vem usando de modo a despontar para o anonimato, a aprontar um quarto luxuoso na casa dos futuros esquecidos, no templo onde vive o panteão dos piores, dos que viverão, para sempre,  à margem das lembranças do seu próprio povo.

Zé  é um erro dentro da  história política de Codó que será corrigido em 2024.

Com informações  Blog do Acelio trindade 

A Prefeitura Municipal de Codó abriu licitação, na modalidade Tomada de Preço nº 02/2023, visando a contratação de empresa especializada para reforma, restauro e manutenção do CINETEATRO do Centro de Esportes e Artes Unificados (CEU’s). O aviso foi publicado nesta quinta-feira (05), no Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA).

O CEU’s possui sede localizada na Rua Edson Lobão, Praça do Vereda, Bairro São Francisco, em Codó (MA).

Conforme apurado pelo Blog do Graciliano, o serviço foi orçado em R$ 122.150,01 (cento e vinte e dois mil, cento e cinquenta reais e um centavo). Ainda de acordo com a apuração, a Prefeitura de Codó pretende utilizar os recursos da Lei Paulo Gustavo para custeio do serviço.

Prevista para ocorrer no dia 23/10/2023, às 08h30min, nas dependências do prédio da prefeitura, a licitação possui como solicitante a Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Igualdade Racial (SEMJUCIR), pasta comandada por José Carlos Moreira.

Nesta quinta-feira (05), o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da 2ª Câmara Criminal, manteve a decisão do Tribunal do Júri de São Luís que condenou, em julho de 2021, o empresário Lucas Leite Ribeiro Porto pelo assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto.

Apesar de manter a condenação, o TJ decidiu por reduzir a pena de Lucas Porto, pois levou em conta a confissão do réu. A pena inicial era de 39 anos de reclusão, mas agora passou a ser de 34 anos e oito meses, por homicídio qualificado e estupro.

Não se tem quaisquer dúvidas da decisão do júri”, destacou o desembargador Ronaldo Maciel, relator do caso no TJ

O crime ocorreu em novembro de 2016, no apartamento da vítima, na Avenida São Luís Rei de França. O episódio ganhou uma repercussão nacional, afinal além de Mariana ser sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney, era cunhada do assassino, que era casado com sua irmã, Carol Costa, que comentou a nova decisão.

“Agradeço a DEUS porque até aqui Ele tem nos ajudado. Agradeço a todos que oram e torcem pela minha família. Agradeço aos Desembargadores do Tribunal de Justiça por honrarem a memória de Mariana e pelo trabalho técnico e incansável desse julgamento. Obrigada aos meus advogados que incansavelmente estão nas trincheiras conosco nessa batalha judicial. Hoje é um marco para mim. Um novo tempo virá”, afirmou Carol.

Lucas Porto seguirá preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Com informações  Blog do Jorge Aragão

Levantamento realizado pelo Blog do Graciliano, nesta quinta-feira (05), apurou que a Prefeitura Municipal de Codó celebrou R$ 29.257.799,68 (vinte e nove milhões, duzentos e cinquenta e sete mi, setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) em contratos para aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das demandas de diversas secretarias municipais.

Atualmente, o Poder Executivo Municipal conta com apenas 02 (dois) fornecedores de combustíveis, ambos situados em Codó.

Ainda de acordo com o levantamento, 86,86% do valor total contratado está concentrado em apenas um fornecedor.

Seguem informações abaixo:

– NONATO & NONATO LTDA., nome fantasia Posto Deus é Grande II = R$ 25.411.691,08 (86,86%);

– ELIANE ANDRADE DA SILVA DE JESUS E CIA LTDA., nome fantasia Posto Jesus II = R$ 3.846.108,60 (13,14%).

Todas os dados foram obtidos no site oficial do Município de Codó, tendo como base o período de 01/01/2021 a 05/10/2023.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou que todos os professores da rede estadual de ensino terão seus contratos garantidos até o fim de 2023.

Ainda na nota, a Secretaria garantiu que os profissionais irão cumprir integralmente seus contratos, sem demissões ou interrupções.

(Imagem: Reprodução/Assessoria)

Na última terça-feira (03), o governador em exercício, Felipe Camarão, reuniu com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para dialogar sobre pautas referentes à educação no estado.

No encontro ele garantiu que não haverá demissão de professores contratados da rede estadual de ensino.

“Aproveito este momento de diálogo para esclarecer este mal-entendido que houve a respeito de demissão de professores contratados. Garantimos que todos permanecerão no nosso quadro, valorizando sempre a educação pública de qualidade e com responsabilidade social em todo o nosso estado”, enfatizou o governador em exercício.