O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública, como a relacionada à pandemia de Covid-19. A informação é da Agência Câmara.
De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, o Projeto de Lei 1485/20 determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo for desviar recursos durante estado de calamidade pública.
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PL de Edilázio torna hediondo crime de desvios na Saúde e Educação
De acordo com o parecer preliminar da deputada Greyce Elias (Avante-MG), dobram também as penas do capítulo do Código Penal referente a crimes contra a administração pública praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas (detenção de 1 a 3 meses) e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos.
Quanto ao crime de corrupção ativa, que ocorre quando alguém oferece
propina a funcionário público, a pena de reclusão de 2 a 12 anos poderá dobrar se o ato for cometido com o objetivo de desviar recursos destinados inicialmente ao combate à pandemia.
Fonte – Blog do Gilberto léda
Este é o homem assassinado agora a pouco em CODÓ-MA com uma facada no pescoço em um bar, no conjunto Vereda bairro, São Francisco. Ele é Itamar da Silva Nogueira de 48 anos. A vítima Itamar bebia em um bar com amigos e foi surpreendido por um homem por trás. Itamar não resistiu a facada e morreu na hora. A polícia procura o assassino.
Subtenente Denilson avança em sua pré-campanha a vereador de Codó.
O Codoense Junior Codó Foi convidado pela Igreja Assembléia de Deus Na Pessoa do Pastor Fábio Cabral, a Participar de Um Evento Social realizado na Vila Riode, Codó como Sempre Atendendo os Convites de Amigos, Foi Até o Evento que Contou com Inúmeras Atividades, Dentre elas, Brincadeiras, Corte de Cabelos dentre Outras, O amigo Junior Codó Agradeceu o Convite. ” A gente Sempre Se faz Presente Atendendo Os Convites dos Amigos Que Sempre nos Convidam a Participar de eventos Como Esse. e Sempre Estamos Dando uma Força uma Palavra amiga, e acima de Tudo Fazendo o Que Mais Gostamos que è Trabalhar pelo Social ‘ Afirmou Junior Codó ao Blog do Daniel Sousa
Com um Trabalho sempre voltado a Ajudar o Próximo e ao Social, Dedé tem Hoje uma boa aceitação no Cenário Político de Codó, Dedé já foi Candidato a Vereador em Codó na Eleição Passada e Obteve uma Boa Votação , Agora filiado no PROS, Dedé Lança seu nome Novamente a Pré Candidato a Vereador em Codó , Com um Grupo de Amigos que a Cada dia se Fortalece, Dedé é Hoje um dos Nomes de Maior aprovação no Município de Codó, Por Onde andamos a Aceitação do Pré Candidato é Uma das Melhores, Dedé é Morador do Bairro São Pedro , local onde é querido por Todos que lá Residem, em um Momento em que a Política passa por Renovação, a População de Codó tem Hoje um Bom Nome a Se Confiar, Desejamos Muita Sorte ao Amigo e Com a Vontade de Deus e da População de Codó, Tudo dará Certo.
