O deputado estadual e ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib (MDB), comemorou uma nova decisão do Tribunal de Contas da União e que assegurou sua elegibilidade para as eleições de 2026.

Durante julgamento no TCU sobre processo que analisava a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ficou decidido pelo afastamento da inelegibilidade do ex-prefeito de Codó.

O melhor para Nagib é que a decisão foi por unanimidade, o que demonstra a segurança do resultado. O TCU deu provimento parcial ao recurso apresentado pelo parlamentar maranhense e excluiu o débito de R$ 171 mil anteriormente imputado. O relator do caso, ministro Antônio Anastasia, considerou a documentação apresentada suficiente para comprovar que os recursos foram destinados corretamente a ações voltadas à educação infantil.

Na decisão, o TCU destacou que, apesar de uma omissão inicial na prestação de contas, não houve dano ao erário nem prática de ato doloso de improbidade administrativa. Com isso, foram afastados os critérios que poderiam enquadrar o parlamentar na Lei Complementar nº 64/1990, conhecida como Lei da Inelegibilidade.

O entendimento está alinhado à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige a presença simultânea de irregularidade insanável e ato doloso para configurar inelegibilidade. Sem esses elementos, a restrição não se aplica.

Com isso, Nagib tem garantido a possibilidade de disputar a reeleição para a Assembleia Legislativa do Maranhão.

O deputado federal Juscelino Filho (PSD/MA) lançou, nesta quarta-feira (7), em Brasília (DF), a Agenda Legislativa e Regulatória de 2026 da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. À frente da iniciativa, o parlamentar tem conduzido debates estratégicos no Congresso Nacional, promovendo a articulação entre o poder público e o setor produtivo para impulsionar a conectividade e o desenvolvimento digital no país.

“O setor de telecom hoje é muito estratégico para o país, ele precisa estar forte e de pé. Essa Frente Parlamentar vem para se somar a várias outras no Congresso, mas não para ser mais uma delas. Nasceu para ficar, para representar esse setor e fazer com que ele tenha uma voz ainda mais forte, mais firme dentro do Parlamento. A gente veio para ajudar a construir um setor cada vez mais forte, que entregue um Brasil melhor para os brasileiros”, disse Juscelino.

O lançamento da Agenda Legislativa e Regulatória da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais reuniu senadores, deputados federais e representantes de entidades e empresas dos setores de telecom e da radiodifusão. O documento reúne 134 proposições e atos prioritários, dos quais 82 á estão em estágio urgente ou avançado.

Pautas prioritárias – Entre os principais temas da agenda de 2026, estão o PL 270/2025, sobre política nacional de infraestrutura de cabos submarinos; as propostas ligadas ao FUST; o projeto sobre compartilhamento de postes e condutos; o leilão da faixa de 700 MHz, marcado para 30 de abril; o marco da inteligência artificial; a discussão sobre incentivos para provedores regionais; o ReData; e a consulta pública da Anatel sobre cibersegurança.

Os temas estão divididos em eixos: infraestrutura e crítica e soberania; expansão e última milha; espectro terrestre e não-terrestre; cibersegurança e resiliência; economia digital; radiodifusão e OTT; inovação e novas tecnologias; e conectividade social e acesso remoto

Mais de 19,4 mil motoristas maranhenses deixaram de pagar pela renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o que gerou uma economia de R$ 18.347.825, entre 10 de dezembro de 2025 e 19 de março de 2026.

A Medida Provisória nº 1.327/2025, chamada de MP do Bom Condutor, passou a permitir a renovação automática da CNH para motoristas que não cometeram infrações com pontuação nos últimos 12 meses. Com isso, eles não precisam pagar pela renovação nem passar por processos burocráticos.

Em todo o Brasil, mais de 1,65 milhão de pessoas deixaram de pagar pela renovação da CNH no mesmo período, somando uma economia de aproximadamente R$ 1,24 bilhão.

Entre as regiões, o Sudeste teve a maior economia, seguido pelo Nordeste (com destaque para Bahia, Ceará e Pernambuco), depois Sul, Centro-Oeste e Norte.

Fonte: Central de Notícias Brasil

A cidade de Codó realizou, na quarta-feira (08), uma ampla mobilização em alusão ao Dia Mundial do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, com ações voltadas à conscientização e à inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A iniciativa foi organizada pela Prefeitura, por meio das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.

O evento contou com a presença do prefeito Chiquinho FC (PT), autoridades municipais, estudantes, comunidade escolar, familiares e equipes da organização.

A ação teve como principal objetivo sensibilizar a população sobre o autismo, além de fortalecer políticas públicas de inclusão e reafirmar o compromisso do município com o acolhimento de famílias e estudantes neurodivergentes da rede pública.

A programação começou com uma passeata de conscientização, reunindo estudantes e a comunidade em geral. A mobilização teve início no Centro de Cultura e seguiu até a Praça Alcebíades Silva, onde foram realizadas diversas atividades e ofertados serviços gratuitos à população.

No local, o público participou de estações temáticas que integraram atividades educativas, culturais e de cuidado. A “Estação Minhas Pinturas” apresentou exposições artísticas produzidas por alunos, além de pintura em telas e pintura facial. Já a “Estação de Talentos” destacou apresentações culturais, incluindo música, poesia e dança.

Outro destaque foi a “Estação do Cuidado”, que contou com o apoio da Carreta do SENAC, oferecendo serviços como corte de cabelo, barba, design de sobrancelhas e cuidados com as unhas. A ação buscou promover bem-estar e autoestima para os participantes.

A “Estação Informativa” orientou famílias sobre direitos das pessoas com TEA, serviços públicos disponíveis e formas de acesso a atendimentos nas áreas de saúde, educação e assistência social.

A Secretaria Municipal de Educação também participou com atividades lúdicas e inclusivas, como desenho livre e pintura, além do espaço “AEE em Ação”, que apresentou práticas pedagógicas inclusivas desenvolvidas nas escolas, com exposição de materiais do Atendimento Educacional Especializado.

Na área da saúde, foram disponibilizadas informações sobre atendimentos e terapias oferecidas pelo Centro de Especialidades Clínicas (CEC), bem como orientações sobre consultas e acompanhamento profissional. Já a Secretaria de Desenvolvimento Social apresentou programas como o Criança Feliz, além de serviços relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao Bolsa Família.

A realização do evento reforça o compromisso da gestão municipal em promover a inclusão e ampliar o debate sobre o autismo, destacando a importância do apoio coletivo para garantir o desenvolvimento, a autonomia e a qualidade de vida das pessoas com TEA em Codó.

Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó

Durante a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (07), o vereador Araújo Neto utilizou a tribuna para abordar diversos temas relevantes para o município. Em seu pronunciamento, o parlamentar prestou esclarecimentos sobre o Portal da Transparência, comentou sobre as ações sociais realizadas na Semana Santa e também analisou o cenário político com foco nas próximas eleições.

Portal da Transparência à disposição da população

Abrindo seu discurso, Araújo Neto destacou o cumprimento de um compromisso assumido anteriormente na Câmara, relacionado à disponibilização de informações no Portal da Transparência da Prefeitura de Codó. De acordo com vereador, a atualização já está disponível para consulta pública e com todas as informações referentes aos servidores municipais já podem ser acessadas pela população.

“Hoje já está disponibilizada no Portal da Transparência toda a relação dos funcionários da Prefeitura Municipal de Codó. Cabe a quem se interessar entrar no portal e verificar as informações, que são uma obrigação do poder público. Quero parabenizar o secretário de Administração, Daniel, pelo trabalho realizado. Sabemos que houve mudanças e adaptações exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado, e mesmo assim o compromisso foi cumprido.”

Distribuição de pescado na Semana Santa

Outro ponto destacado pelo vereador foi a grande ação social realizada no município durante o período da Semana Santa, com a distribuição de toneladas de pescado para famílias codoenses. Araújo Neto ressaltou que a iniciativa contou com a participação de diversos agentes políticos e beneficiou moradores de todas as regiões do município. “Foi um final de semana de muito trabalho em Codó, onde pudemos distribuir muitas toneladas de pescado para os codoenses. Todos tiveram a oportunidade de participar dentro das suas condições e de seus espaços políticos. Essa distribuição de pescado já acontece todos os anos, mas agora foi ampliada pelo prefeito, chegando aos quatro cantos do município”

Deputado Francisco Nagib já destinou 18 Milhões em emendas para Codó

Ao analisar o cenário eleitoral, o vereador destacou o arrojado posicionamento político do deputado estadual Francisco Nagib, que se filiou ao MDB. Segundo Araújo Neto, a escolha demonstra força política. Ele também ressaltou o desempenho eleitoral de Nagib em Codó, além da grande contribuição para o desenvolvimento do município, por meio de emendas, que já alcançaram a cifra de 18 milhões em recursos.

“Enquanto alguns candidatos procuram legendas menores para se eleger com menos votos, o deputado Nagib escolheu se filiar a uma das maiores agremiações políticas do Maranhão, que é o MDB. Nagib foi o deputado estadual mais votado de Codó nas últimas eleições, com cerca de 20 mil votos e esse ano faremos mais. E ele respondeu a população a altura de sua expressiva votação. Nos últimos dois anos, o deputado Nagib já destinou mais de 18 milhões de reais em emendas para ajudar a administração do prefeito Chiquinho.”

O parlamentar encerrou afirmando que o grupo político já se encontra preparado para as próximas eleições e cobrou ao estado mais atenção política para Codó e o Hospital Macro Regional para o município.

Durante a Sessão Ordinária realizada na última terça-feira (07) na Câmara Municipal de Codó, o vereador Teonilo do Garra utilizou a tribuna para destacar a grande mobilização da classe política durante a distribuição de peixes da Semana Santa e defendeu seu posicionamento em relação aos seus pré-candidatos para o pleito de outubro.

Logo no início de sua fala, o parlamentar fez questão de lembrar o Dia do Jornalista. A data, instituída em 1931 pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), marca a memória de Líbero Badaró, jornalista assassinado em defesa da liberdade de imprensa. “Quero parabenizar todos os representantes de nossa imprensa pelo Dia do Jornalista, que é celebrado em 7 de abril no Brasil, homenageando a profissão essencial para a democracia, a apuração dos fatos e o combate à desinformação. Parabéns a todos”.

Grande união solidária na Semana Santa

O vereador também destacou a grande mobilização solidária realizada durante a Semana Santa na cidade, ressaltando que nunca havia presenciado uma distribuição tão ampla de pescado para as famílias codoenses. Teonilo parabenizou a classe política municipal e estadual e os muitos voluntários pela iniciativa, que contou com a participação de diversos grupos políticos e lideranças que se uniram para garantir alimento na mesa da população.

“Eu particularmente nunca tinha visto tanta entrega de peixe em uma Semana Santa como este ano. Graças a Deus e ao empenho de todos os políticos — Executivo, Legislativo, situação, oposição e Governo do Estado — foi possível atender a nossa população. Parabéns a todos os grupos que distribuíram peixe. Aqueles que levantaram cinco horas da manhã para receber e sair de casa em casa levando o alimento para as famílias do nosso município.”

Teonilo ainda agradeceu ao governador Carlos Brandão pelo envio de pescado para ser distribuído pelos parlamentares, e reconheceu o apoio da gestão municipal nas ações sociais. “Quero parabenizar o governador Carlos Brandão, que enviou peixe para que nós vereadores pudéssemos distribuir para nossa população. Também parabenizo o prefeito Chiquinho FC pela oportunidade de levar peixe, cesta básica e chocolate para as famílias de nossas comunidades.”

Eleições 2026

Durante o pronunciamento, o vereador também comentou sobre o cenário político e a importância de a população analisar bem seus representantes. Ele mencionou o trabalho do deputado estadual Francisco Nagib e do prefeito Chiquinho FC, ressaltando ações realizadas no município.

“É importante quando todos se unam, quando todos os políticos e pessoas que têm responsabilidade com Codó trabalham juntos pelo bem da cidade. Nagib é filho de Codó e tem feito várias ações na cidade. Das suas emendas, já foram destinados cerca de 18 milhões de reais para Codó. Ele sempre leva o nome da nossa cidade por todo o Maranhão. Agora ele tem uma força maior, porque tem o apoio do prefeito Chiquinho FC e de um grupo maior. Tenho certeza que será novamente um dos deputados mais votados da cidade”, declarou

Ao final de sua fala, o vereador reforçou a importância de alianças políticas voltadas ao desenvolvimento do Maranhão e destacou o trabalho do Governo do Estado e da continuação do trabalho. “O Governador Carlos Brandão realizou um grande trabalho, com feitos históricos para o estado e este desenvolvimento precisa continuar. Orleans Brandão conhece o Maranhão, conhece as necessidades do nosso povo e tem trabalhado para melhorar a vida da população, combatendo a pobreza e a fome.”

Programa oferece 300 vagas para capacitação gratuita de organizações da sociedade civil em elaboração de projetos e captação de recursos, em sete estados brasileiros

Podem participar organizações com, no mínimo, um ano de CNPJ ativo, que atuem nas áreas de educação, empregabilidade, empreendedorismo, geração de renda ou biodiversidade, desde que alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As inscrições podem ser realizadas na plataforma Prosas, no endereço eletrônico: jornadaequatorial.prosas.com.br.

A proposta do Edital Jornada Equatorial é fortalecer organizações comprometidas com o desenvolvimento de suas comunidades, por meio de uma trilha formativa que combina conteúdos teóricos e atividades práticas. “Fortalecer as organizações da sociedade civil é investir diretamente no desenvolvimento dos territórios. O Instituto Equatorial atua como parceiro nesse processo, apoiando a estruturação e o crescimento dessas iniciativas, que são fundamentais para a transformação social”, destaca Janaína Ali, Coordenadora do Instituto Equatorial.

A metodologia do projeto foi estruturada conforme o nível de experiência das organizações participantes:

• Iniciantes terão acesso à formação em elaboração de projetos sociais;

• Organizações de nível intermediário irão aprofundar conhecimentos em projetos voltados às leis de incentivo;

• Já as mais experientes receberão orientações específicas sobre captação de recursos para projetos incentivados.

Além das formações, o programa oferece assessorias individuais, ampliando a capacidade técnica das OSCs e contribuindo para a sustentabilidade e o impacto social das iniciativas apoiadas.

As inscrições para a 2ª edição do Edital Jornada Equatorial seguem abertas até 24 de abril, na plataforma Prosas. Para apresentar os detalhes do edital e esclarecer dúvidas, o Instituto Equatorial realizará um encontro on-line no dia 15 de abril, às 19h (horário de Brasília), com transmissão pelo YouTube.

Sobre o Instituto Equatorial

O Instituto Equatorial que é estratégia social do Grupo Equatorial e que atua na promoção do desenvolvimento social nos territórios onde o Grupo Equatorial está presente. A instituição desenvolve programas estruturados com foco em escuta ativa, parcerias e geração de impacto social duradouro, contribuindo para a redução das desigualdades e o fortalecimento do protagonismo local.

Serviço:

Inscrições: de 07 a 24 de abril

Plataforma: jornadaequatorial.prosas.com.br ou Instagram @institutoequatorial

Vagas: 300

Público: Organizações da Sociedade Civil (OSCs) dos estados de AL, AP, PA, PI, MA, GO e RS

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Equatorial Maranhão alerta sobre perigos em áreas alagadas e orienta população em casos de cabos de energia partidos

Com a intensificação do período chuvoso, que pode provocar alagamentos, enchentes e fortes ventanias, a Equatorial Maranhão reforça o alerta à população sobre os riscos envolvendo a rede elétrica. Nessas condições, cabos de energia podem ser rompidos em casos de queda de árvores e galhos, descargas atmosféricas e até acidentes de trânsito com postes, situações que representam perigo à segurança da população.

Em áreas externas, como ruas e avenidas, o perigo é ainda maior. A água pode conduzir eletricidade, ampliando a área de risco e aumentando significativamente a possibilidade de choques elétricos. Por isso, ao identificar fios caídos no chão ou cabos rompidos, a orientação é clara: não se aproxime e mantenha distância do local.

Cabos partidos podem permanecer energizados mesmo após a queda, representando um risco invisível. Em períodos chuvosos, esse perigo é potencializado, já que superfícies molhadas facilitam a propagação da corrente elétrica.

Ao se deparar com cabos ao solo, a população deve evitar qualquer tipo de contato e acionar imediatamente a Equatorial Maranhão, por meio da Central 116. Também é importante não tentar remover objetos que estejam sobre os fios e não permitir que outras pessoas e animais se aproximem da área até a chegada das equipes da Distribuidora.

Além disso, durante as chuvas e incidência de raios, evite áreas abertas, como campos, praias, ficar perto de árvores, postes, fiação elétrica e locais alagados.

Respeite a altura das vias: Evite acidentes com a rede elétrica

Ocorrências com a rede elétrica também podem ocorrer por outras causas, como acidentes de trânsito com quebra de postes e o tráfego de veículos acima da altura permitida. No trânsito, a Equatorial Maranhão orienta motoristas a respeitarem a altura regulatória das vias e a redobrarem a atenção com a rede elétrica, principalmente durante chuvas fortes.

O engenheiro de Segurança do Trabalho da Equatorial Maranhão, Maxinard Costa, destaca a importância de acionar imediatamente a Distribuidora em qualquer situação de risco envolvendo cabos de energia.

“Há um perigo invisível nesses casos, pois não é possível saber até onde a energia pode se espalhar, sobretudo em áreas molhadas ou alagadas. A orientação é manter distância do local e acionar imediatamente a Equatorial pela Central 116 ou pelo WhatsApp da Assistente Virtual Clara, no número (98) 2055-0116, informando a ocorrência de risco à vida, para que nossas equipes atuem com agilidade”, alertou.

Movimento “VC+ Seguro”

Essas orientações fazem parte do movimento “VC+ Seguro”, iniciativa da Equatorial Maranhão que promove a conscientização sobre o uso seguro da energia elétrica e reforça o compromisso da Distribuidora com a segurança e o bem-estar da população, especialmente em períodos de maior vulnerabilidade, como o cenário de chuvas intensas.

A Equatorial Maranhão reforça ainda que, ao presenciar uma pessoa vítima de choque elétrico, jamais tente tocá-la.

A orientação é acionar imediatamente os serviços de emergência pelo 193 (Corpo de Bombeiros) ou 192 (SAMU).

Em ocorrências em vias públicas, a Distribuidora também deve ser imediatamente comunicada pela Central 116, para que todas as medidas de segurança sejam adotadas.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão