Blog do Daniel Sousa Codó - Jornalismo Verdade

Equipes da Equatorial atuam em áreas de difícil acesso atingidas pelas fortes chuvas no Maranhão


Plano de atuação da Distribuidora visa a recuperação da rede elétrica

No Maranhão, neste começo de ano, mais de 50 municípios já decretaram estado de emergência em decorrência das fortes chuvas que têm provocado alagamentos, altos índices de pessoas desabrigadas, danos à rede elétrica e até mortes. Até o momento, 6.050 famílias estão desabrigadas e desalojadas, e mais de 31 mil famílias maranhenses foram afetadas direta ou indiretamente, segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Em razão disso, a Equatorial Maranhão segue com atenção redobrada para garantir segurança com energia elétrica nas localidades afetadas. Nesse sentido, as equipes de manutenção da Distribuidora têm atuado habilmente e de forma coordenada para atender ocorrências em regiões de difícil acesso, muitas delas cobertas por água e lama. Para ações como essas, é necessário utilizar maquinários pesados ou veículos alternativos como barcos e canoas, permitindo assim, o tráfego até o ponto exato dos locais de manutenção.

Exemplos recentes, ocorridos na última semana, foram as ações de manutenção realizadas em Bacabal e na zona rural do município de Santa Luzia, localizados na região centro do estado. O Gerente de Serviços Técnicos e Comerciais da Equatorial Maranhão, Igor Jordão, informa que alguns clientes dos municípios foram impactados devido às intercorrências atmosféricas provenientes dos temporais. “Em Santa Luzia nossas equipes precisaram reconstruir todo o sistema elétrico que foi levado pela forte ação das chuvas na localidade. Com agilidade, elaboramos um plano de atuação para chegar às áreas de difícil acesso e assim conseguimos normalizar a situação, restabelecendo a energia de forma segura”, destacou Igor. Já no município de Bacabal, onde o nível do Rio Mearim subiu e alagou uma parte da cidade, a atuação ágil das equipes, junto com Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, também foi fundamental para garantir segurança. Conforme o nível de água abaixa, a Distribuidora realiza a religação com segurança para todos.

Em um cenário semelhante, as cidades da região sul do estado, como Arame, Buritucupu, Itaipava do Grajaú, Bom Jesus das Selvas e Imperatriz, também estão enfrentando alagamentos. O Superintendente de Operações da Regional Sul da Equatorial Maranhão, Adailson Andrade, pontua algumas ações que estão sendo realizadas para conter os efeitos das fortes chuvas nessas cidades. “Para garantir a segurança da comunidade no que diz respeito à rede de energia elétrica, a Equatorial Maranhão está realizando inspeções nas áreas alagadas, identificando pontos que possam oferecer riscos de acidentes com choque elétrico e controlando os possíveis perigos. Além disso, as equipes técnicas estão realizando serviços de manutenção da rede elétrica em locais de difícil acesso, como trocas de postes, podas de árvores e remoção de vegetação da rede de energia. Tudo isso está sendo feito em alinhamento com as autoridades competentes que atuam nessas localidades, incluindo a Defesa Civil”, enfatizou.

Em situações de emergência que envolvam alagamentos, principalmente em cidades localizadas em áreas de rios, em parceria com a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, a Equatorial avalia a segurança para o fornecimento de energia na região afetada e segue acompanhando o nível da água, a fim de avaliar possíveis riscos, evitar acidentes e garantir a segurança da população. Cabe destacar que, além da atuação momentânea no período chuvoso para recompor a rede elétrica em áreas alagadas, ao longo de todo o ano também são realizadas ações corretivas e ações preventivas de manutenção que têm o objetivo de diminuir a incidência de novas ocorrências que afetem a rede, já analisando possíveis intercorrências causadas por fatores naturais como descargas atmosféricas (raios e trovões), temporais e fortes ventanias.

Nesse sentido, o Gerente de Obras e Manutenção da Equatorial Maranhão, Lucio Daniel Soares, reitera que a Distribuidora sempre realiza ações de manutenção na rede, bem como fornecendo orientações informativas à população sobre cuidados com energia elétrica, principalmente nas situações de fortes chuvas. “Estamos atuando diariamente para garantir o fornecimento de energia segura aos clientes. Além de nossas ações de manutenção, é importante que cada um esteja ciente de que nunca se deve tocar em cabos partidos ou usar equipamentos conectados à tomada durante chuvas, cuidados dentro e fora de casa são indispensáveis para a segurança”, pontua. Ele ainda reforça que é necessário usar os canais oficiais para registro de ocorrências envolvendo energia elétrica.

Até o momento, 51 municípios do Maranhão seguem com decretos de calamidade pública em decorrência das fortes chuvas. Em todas as regiões, a Equatorial Maranhão tem atuado de forma preventiva, focando em garantir segurança para todos. Por isso, em situações envolvendo a rede elétrica, a população deve entrar em contato com a Central de Atendimento 116 indicando o local com ponto de referência para facilitar a localização. Em casos de acidentes, o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) devem ser acionados pelo193 e 192, respectivamente.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Em 2023, “peixe santo” custará R$ 560 mil ao pagador de impostos de Codó

O governo populista do prefeito Zé Francisco segue firme com a sua política do “pão e circo” em Codó.

Conforme apurado pelo Diário Codoense, a Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMADS), gastará R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais) com a aquisição de peixes no ano de 2023.

Foram adquiridos 40.000 (quarenta mil) quilos de peixes, tipo tambaqui. Cada quilo custou R$ 14,00 (quatorze reais).

Com sede em São Luís/MA, Nireus Pescados Ltda (nome fantasia Maranhão Pescados Importação e Exportação) foi a empresa contratada para fornecer o “peixe santo” em Codó.

Até o presente momento, o Contrato nº 20230182, que teve origem no processo Carona – 2558.23 SEMADS, não foi publicado no Diário Oficial do município.

“Peixe Santo” custa caro

Desde que o prefeito Zé Francisco assumiu, no ano de 2021, a Prefeitura de Codó já gastou R$ 1.528.680,00 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta reais) somente com a aquisição de peixes.

Ação pouco efetiva no combate à fome, a distribuição de peixes durante a Semana Santa virou “tradição” dos governos populistas de Codó, muito utilizada na compra de votos e desvio do dinheiro público.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

Câmara aprova Projeto de Lei que amplia número de farmácias de plantão em Codó

A Câmara Municipal de Codó aprovou na noite da terça-feira, 4 de abril, o Projeto de Lei Nº14, de 28 de fevereiro de 2023, de autoria do vereador Evimar Barbosa, que dispõe sobre a alteração e ampliação do número de farmácias/drogarias de plantão e a divulgação da lista no portal da Prefeitura e em outros meios de comunicação e mídias sociais no Município de Codó. Aprovado em plenário, o Projeto já havia recebido o Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Administração Pública.

“É um projeto muito importante, pois irá regularizar a situação das farmácias de Codó, contribuir para a arrecadação municipal e ampliar o número de farmácias disponíveis para a população na lista das farmácias de plantão, além de colocar essas informações mais acessíveis ao público. As farmácias realizarão os seus plantões de forma igualitária, e a população irá ganhar com essa ampliação de farmácias disponíveis no plantão”, explicou o vereador.

Recuperação de vias e espaços públicos

Durante a 7ª Sessão Ordinária, o vereador Evimar Barbosa ainda apresentou e teve aprovadas três Indicações para melhorias na infraestrutura do município. Por meio da Indicação Nº114/2023, solicitou ao Executivo, junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica da Rua São Vicente Pallotti, localizada no Bairro homônimo, e com a Indicação Nº116/2023, solicitou pela a pavimentação asfáltica da Rua Benjamim, também localizada no Bairro São Vicente Pallotti. E pela Indicação Nº115/2023, o parlamentar solicitou ao governo municipal pela recuperação da Praça localizada na Rua Frei Henrique de Coimbra-Bairro São José, bem como a limpeza, melhorias na iluminação pública e instalação de aparelhos de ginástica. (Academia ao ar livre).

Juíza eleitoral adia pela 3ª vez julgamento do processo de cassação do prefeito de Coroatá

Camila Ewerton

A juíza eleitoral Camila Ewerton, relatora do processo de cassação do Prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT), postergou mais uma vez o julgamento do processo no Tribunal Regional Eleitoral. Essa é a terceira vez que a juíza protela o julgamento do processo. Como relatora, apenas após disponibilização do seu voto é que o processo segue julgamento no plenário da corte.

Na ação, além do prefeito de Coroatá, respondem ainda o vice-prefeito da cidade, Juscelino da Fazendinha (PT) e o vereador Macílio Gonçalves (PCdoB). Os réus foram denunciados por abuso de poder econômico e compra de apoio político.

Linha do tempo

O processo judicial iniciou em Coroatá em 07/01/2021. Em 12/11/2021 a juíza eleitoral de Coroatá Anelise Nogueira Reginato proferiu sentença determinando a perda do mandato dos denunciados. As partes, inconformadas, recorreram e o processo chegou ao TRE em junho de 2022.

Em 08/07/2022, em novo parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou mais uma vez pela cassação dos mandatos do prefeito Luís Filho (PT), do vice-prefeito Juscelino da Fazendinha (PT) e do vereador Macílio Gonçalves (PCdoB).

Após um bom tempo, o processo foi incluído em pauta para julgamento pela primeira vez em 18/08/2022. Contudo, no dia do julgamento, a relatora Camila Ewerton retirou o processo de julgamento.

Oito longos meses se passaram sem nenhuma movimentação do processo por parte de Camila Ewerton. A presidência do TRE inseriu o processo na pauta de julgamento do último dia 30/03/2023. Quando o presidente apresentava o processo para julgamento, a relatora pediu pela segunda vez que o mesmo fosse retirado de pauta, alegando que precisava fazer uma “revisão final do voto”, pois oito meses não foram suficientes.

O presidente do TRE, desembargador José Luiz Almeida acatou o pedido e colocou o processo na pauta de julgamento na sessão dessa segunda-feira, dia 03/04/2023.

Hoje, item de número cinco da pauta, quando o processo estava sendo apresentado, pela terceira vez, a juíza Camila Ewerton pediu novamente que o processo fosse retirado de pauta, alegando que “verificando os arquivos tem alguns ajustes para sem feitos”.

Há quem diga que diante da complexidade da matéria a juíza postergará a apreciação do processo até o final de 2023. Nos corredores do Tribunal Regional Eleitoral já causa estranheza o comportamento da magistrada com o processo de cassação do prefeito de Coroatá.

De fato, chega a espantar o longo tempo em que a magistrada precise para ajustar o voto. Enquanto isso uma situação extremamente grave fica sem apreciação do Tribunal.

FONTE: Blog do Minard.

Operação resgata 8 maranhenses em condições análogas à escravidão em Goiás

Uma ação da Inspeção do Trabalho do MTE, iniciada no dia 29 de março, resgatou oito trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda no Novo Gama, em Goiás. Todos trabalhavam na derrubada e corte de eucaliptos que seriam usados para produção de carvão vegetal.

Os empregados foram aliciados no interior do Estado do Maranhão pelo próprio responsável pela atividade, que os contratava sem formalização do vínculo empregatício.

Na fazenda inspecionada os empregados foram encontrados derrubando eucaliptos sob torres de transmissão de eletricidade em alta tensão, sem banheiro, sem fornecimento de vestimenta de trabalho e sem treinamento para usar os motosserras. Operavam com apenas uma garrafa pequena de água cada um, sem filtragem, para beber durante todo o dia de trabalho. Não havia também condições para atendimento de primeiros socorros, em caso de acidentes.

Os trabalhadores eram alojados em casas precárias, próxima a um chiqueiro, onde a criação de suínos inundava constantemente o alojamento com intenso mau cheiro. No local não havia água quente para banho e a maioria deles dormia no chão. O banheiro, sem nenhuma higiene, não possuía descarga em funcionamento.

A alimentação, preparada nas primeiras horas da manhã em forno à lenha, era reduzida a porções de ossos com pouca carne e arroz. O trabalho iniciava às seis da manhã e terminava às cinco da tarde, recebendo apenas a diária em que houvesse produção.

De acordo com os trabalhadores, o empregador sempre deixava de pagar boa parte do valor combinado. Como tinham que pagar pelos alimentos fornecidos no alojamento, era comum não sobrar dinheiro para voltar às suas residências no Maranhão, pois o empregador sempre dizia que não possuía dinheiro para pagar todo o pagamento combinado.

O proprietário da fazenda e o empregador foram notificados a retirar os trabalhadores de imediato para um alojamento decente e proceder com a formalização dos vínculos de emprego, com pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas, calculadas pela Auditoria do Trabalho.

Com informações  O imparcial

Lula sanciona lei que determina delegacias da mulher abertas 24h

Combate ao assédio sexual na administração pública, funcionamento de Delegacias da Mulher 24 horas e prioridade na busca por vagas de trabalho para aquelas em situação de violência doméstica. Essas foram três leis sancionadas pelo presidente Lula e que, agora, já estão valendo.

No caso do assédio, a lei cria um programa de prevenção e enfrentamento à prática em todos os âmbitos da administração pública. A ideia é incentivar ações, capacitar agentes públicos e implementar campanhas educativas sobre comportamentos inadequados ou condutas ilícitas.

Para a Thaís Oliveira, do Movimento Olga Benário no Distrito Federal, o programa é um passo importante, mas é preciso que a discussão chegue às principais vítimas: as negras e periféricas.

As outras leis sancionadas tratam da assistência à mulher em situação de violência doméstica. Uma determina o funcionamento 24 horas das Delegacias da Mulher com atendimento em sala reservada para elas e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino. Nas cidades onde não há Deams, o atendimento deverá ser feito por uma agente feminina especializada.

A outra lei dá prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica no Sine, o Sistema Nacional de Emprego. Ela prevê o seguinte: que 10% das vagas deverão ser reservadas para essas mulheres.

A representante do movimento Olga Benário, Thaís Oliveira, fala da importância do debate na sociedade.

As leis foram publicadas na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial.

*Com informações da radioagência nacional

Tribunal de Contas do Estado aprova contas da gestão de Francisco Nagib ano 2019

Uma grande alegria em poder compartilhar essa notícia com vocês, meus amigos! ☺️ 🤝

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ( TCE-MA) aprovou as contas da minha gestão como prefeito de Codó do ano de 2019.

Ter sido prefeito da minha querida cidade é um dos motivos de orgulho, e sou grato pela oportunidade de ter levado mais avanços e conquistas para os codoenses.

Essa aprovação só comprova a minha seriedade como gestor público.

#Nagib

Obras de saúde, educação, saneamento, esporte e lazer chegam a cinco cidades maranhenses

O Governo do Maranhão realizou, nesta terça-feira (4), a entrega de uma série de obras estratégicas aos municípios de São João dos Patos, Gonçalves Dias, Sucupira do Riachão, Barão de Grajaú e São Francisco do Maranhão, assegurando benefícios nas áreas de saúde, educação, saneamento básico, esporte e lazer.

São João dos Patos

A visita do Governo do Maranhão à cidade de São João dos Patos foi marcada pela entrega do Centro de Ensino Dr. Paulo Ramos. A escola tem 81 anos de fundação e é uma das mais antigas da cidade; possui 20 salas e beneficiará alunos do Ensino Regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de educação especial.

A reforma geral do prédio contou com a restauração da fachada, incluindo eira, beira, brasão e abóbadas, troca de portas, esquadrias, novo forro e instalação de piso cerâmico. Também foram executados serviços de revestimento, reforma do banheiro, troca da instalação hidráulica e elétrica, além de ampliação e reforma da cozinha. Na escola também foram criados os laboratórios de informática, física, química, biologia e matemática.

“Aqui, em São João dos Patos, ao lado do prefeito Alexandre, entregamos uma escola totalmente reformada. A unidade foi originalmente construída por Dona Noca, uma personagem importante da história do município. Aqui, nós também entregamos documentos de terra às pessoas que terão, agora, por meio das suas propriedades, a possibilidade de adquirir financiamentos”, disse o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira.

Na oportunidade, além da inauguração do Centro de Ensino Dr. Paulo Ramos, o prefeito de São João dos Patos, Dr. Alexandre Magno, agradeceu também o apoio do Governo do Maranhão na garantia de mobilidade na estrada vicinal que dá o acesso aos principais povoados do município.

“A escola Dr. Paulo Ramos tem todo um valor histórico. O governador Carlos Brandão está de parabéns por entregar esta grande obra ao município de São João dos Patos, que foi fundada por uma personagem histórica da nossa cidade. Também não posso deixar de agradecer pela estrada vicinal que liga a sede à região dos Noletos. Foram 30 km de melhorias que a gente esperava há 30 anos”, agradeceu o prefeito.

A gestora-geral do Centro de Ensino Dr. Paulo Ramos, Máira Firmino, agradeceu ao Governo pelo investimento na educação do município e falou da importância que a escola octogenária tem para a região.

“Nós estamos muito felizes. Esta é uma escola com uma história que remonta aos 81 anos na nossa cidade, que formou tanto munícipes patoenses, como dos arredores. Esta foi uma obra bastante esperada. Faz 20 anos que a comunidade sonhava com tão grandioso benefício. Hoje, nós temos gratidão ao nosso governador Carlos Brandão e ao vice-governador Felipe Camarão por terem nos agraciado. A educação é a base, é o futuro, é um investimento certeiro”, pontuou a educadora.

Para o estudante do 2º ano do Ensino Médio do CE Dr. Paulo Ramos, Cosmo Ferreira, o novo ambiente escolar apresenta melhores condições de ensino-aprendizagem.

“Sem uma boa escola a gente não tem oportunidades de ensino. Esse novo ambiente escolar é crucial para o desenvolvimento dos alunos, que terão mais foco no seu futuro e suas escolhas”, afirmou Cosmo.

Gonçalves Dias

Em Gonçalves Dias, o Governo do Estado entregou a reforma do Hospital Municipal Dr. Leônidas Lima da Silva e inaugurou dois Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA) no Bairro Presa de Porco e em outra comunidade, localizada na zona rural do município.

Os secretários de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira; e Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira, realizaram as entregas.

“Hoje, chegou a vez de Gonçalves Dias receber o hospital e dois Sistemas de Abastecimento de Água. Então, aquilo que o governador Carlos Brandão determinou veio ao encontro do que a sociedade esperava quando o escolheu como governador”, disse o titular das Secap, Rubens Pereira.

O prefeito de Gonçalves Dias, Antônio Patioba, comemorou as inaugurações. “É um momento de muita felicidade e gratidão do nosso município ao governador Carlos Brandão. Em nome do povo de Gonçalves Dias, eu quero agradecer por estas importantes obras, como os poços artesianos, e o hospital, que era o sonho mais esperado. Trata-se de uma obra importante, impactante e estruturante. Só gratidão”.

A funcionária pública Maria Castro expressou a alegria de ter um hospital de qualidade, e agradeceu em nome de todo o povo gonçalvino. “Esta obra era um anseio da sociedade. Nós não tínhamos um hospital de qualidade. Agora, graças ao Governo e ao esforço da Prefeitura Municipal, o município está de parabéns. Este é um momento ímpar e de grande alegria. Eu, como funcionária pública, mãe e cidadã gonçalvina, quero agradecer em nome de toda a população”, declarou a servidora.

Mais inaugurações

O Governo ainda entregou, em Sucupira do Riachão, a reforma do Centro Administrativo, e em Barão de Grajaú, a reforma da 2ª etapa do Hospital Municipal. Em São Francisco do Maranhão, a população foi presenteada com inauguração de uma Areninha Esportiva. O equipamento incentiva a população a praticar exercícios fisicos e os jovens a ingressar no esporte profissional.

Brandão anuncia investimentos estratégicos em segurança pública

O governador Carlos Brandão anunciou uma série de ações voltadas para a segurança durante a posse e recondução dos gestores da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), na tarde desta terça-feira (4), em cerimônia realizada no Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau. Na ocasião, foi dada posse ao novo secretário da SSP, delegado Maurício Martins; ao novo secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; assim como a recondução ao cargo de delegado-geral da Polícia Civil a Jair Paiva; e de comandante-geral da Polícia Militar ao coronel Emerson Bezerra.

“Quando o foco é melhorar a segurança, temos que ampliar os investimentos então eu solicitei ao secretário Maurício Martins a demanda do Estado por delegados, escrivães, investigadores, policiais militares, e da mesma forma temos o projeto para os bombeiros, profissionais que também terão uma sede própria, que estudamos construir na região da rodoviária”, declarou o governador durante a solenidade.

Na lista de investimentos, o governador destacou, ainda, o pedido ao secretário Maurício Martins para ampliar o serviço de inteligência da polícia e também o videomonitoramento. O governador destacou que serão realizadas parcerias com as prefeituras para que o videomonitoramento possa ser expandido no estado.

O novo secretário de Segurança Pública, delegado Maurício Martins, destacou o compromisso com as pautas apresentadas pelo governador. “Temos como norte a defesa do povo maranhense a melhoria de suas condições de vida. Com engajamento e coragem, continuaremos na missão de implementar programas e medidas próprias da segurança pública, sobretudo aquelas voltadas ao combate da criminalidade e prevenção da violência. Trabalharemos em conjunto com a sociedade civil para fomentar uma atuação participativa e a permanente comunicação entre povo e governo”, declarou.

Também empossado na solenidade, o coronel Aldrin Soares agradeceu pela oportunidade de chefiar o Gabinete Militar. “Estaremos sempre juntos e preparados para contribuir com o governador sobre as ações de segurança para o bem-estar da população maranhense. Temos a confiança do governador Carlos Brandão e juntos vamos buscar ainda mais conquistas para o Maranhão”, afirmou.


O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra, ressaltou a redução da criminalidade a partir do trabalho realizado nos últimos anos. “O Maranhão foi o sétimo estado com maior diminuição dos homicídios, reduzimos em praticamente 8% comparado 2022 com 2021. Já neste ano, tivemos o janeiro mais tranquilo em relação aos homicídios nos últimos dez anos, fevereiro a mesma coisa e março também. É o trimestre com menor número de homicídios nos últimos dez anos e isso é fruto do trabalho de gestão capitaneado pelo governador Carlos Brandão”, comentou.

O delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, lembrou que as ações na segurança são feitas com o empenho de todas as equipes. “A luta contra o crime é incessante e a gente se moderniza. Eu acredito muito no governador Carlos Brandão e tivemos muito apoio nesse período à frente da pasta e as expectativas são as melhores para as ações nos próximos anos”, observou.

A cerimônia de posse foi acompanhada pelo comando do sistema de segurança pública e pelo secretariado estadual, além de diversas autoridades. Além do governador Carlos Brandão, a mesa cerimonial foi composta pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Piauí; desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, representando o Tribunal de Justiça; pelo deputado federal Rubens Júnior; pelo deputado estadual Arnaldo Melo, representando a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; e pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Heluy.

Mais investimentos

Além da ampliação do efetivo das forças de segurança, o governador também destacou outros investimentos na área, realizados nesta terça-feira, como o Complexo de Segurança, com quartel e uma delegacia, entregue na Vila Maranhão, em São Luís; uma unidade do Corpo de Bombeiros, na região da Ponta da Espera.

Entrega de equipamentos 

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão fez a entrega de veículos e equipamentos às forças de segurança do Estado. Cerca de 40 veículos serão destinados para o sistema de segurança, reforçando as ações da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros tanto na capital quanto no interior do estado. Além disso, também foram entregues 1.250 coletes balísiticos, equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais do motopatrulhamento e traje antibomba para o Batalhão de Operações Especiais (Bope).

787 presos são beneficiados com saída temporária da Páscoa no MaranhãoNesta terça-feira (4), a Justiça do Maranhão anunciou que foi autorizada a saída temporária de 787 presos

Nesta terça-feira (4), a Justiça do Maranhão anunciou que foi autorizada a saída temporária de 787 presos durante o período de Páscoa, dos presídios de São Luís e Região Metropolitana, que compreende os municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

A liberação temporária de homens e mulheres da prisão cumpre decisão judicial em processos de execução penal que concederam o benefício individual da saída temporária, aos que preencheram as exigências dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/84).

A saída ocorre a partir das 9h desta quarta-feira, 5, e encerra às 18h de terça-feira, dia 11 de abril. O juiz determinou aos diretores dos estabelecimentos prisionais da Ilha de São Luís comunicar à vara sobre o retorno ou não dos internos até às 12h de 14 de abril.

COMPORTAMENTO ADEQUADO

O juiz concede o benefício, após ouvir o Ministério Público e a administração penitenciária, aos que tiveram “comportamento adequado”; cumpriram o mínimo de um sexto da pena, se condenado primário, e um quarto, se reincidente; e, ainda, por haver compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. Ao comunicar a medida à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o juiz ressaltou que somente terá direito ao benefício as pessoas que não estiverem presas por outros motivos.

CALENDÁRIO DE SAÍDAS TEMPORÁRIAS

De acordo com o calendário da 1ª Vara de Execuções Penais, as saídas temporárias, no sistema penitenciário da Comarca da Ilha de São Luís, ocorrem nas seguintes datas: Páscoa (5 a 11 de abril); Dias das Mães (10 a 16 de maio); Dia dos Pais (9 a 15 de agosto); Dia das Crianças (11 a 17 de outubro) e Natal (22 a 28 de dezembro).

Todas as pessoas presas beneficiadas com a saída temporária ficam submetidas às seguintes condições: não se ausentar do Maranhão; estar em casa até as 20h, informando a administração penitenciária o endereço; não ingerir bebidas alcoólicas; não portar armas; não frequentar festas e bares e permanecer em monitoramento eletrônico, se for apenado que recebe o benefício pela primeira vez, e se houver equipamento disponível.

Fonte: Neto Ferreira