O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), anunciou, nesta terça-feira (12), que o Maranhão estará recebendo mais quatro unidades do IFMAs.

O anúncio oficial acontece nesta terça-feira em Brasília, durante evento com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Estou a caminho de Brasília para participar do evento com o presidente Lula, em que ele anunciará 100 novos Institutos Federais para todo Brasil. Teremos 4 IFMAs para o Maranhão, em Balsas, Chapadinha, Colinas e Amarante. Daqui a pouco informo mais. Avante!”, antecipou Camarão.

O deputado federal Pedro Fernandes (União) também comentou o assunto. O parlamentar lembrou que destinou emendas para a construção do campus de Colinas, possibilitando assim a chegada do IFMA na cidade.

“O Governo Federal vai anunciar 100 novos Institutos Federais e 4 deles serão aqui no Maranhão. O nosso mandato, assim como o de Pedro Fernandes, destinou emendas parlamentares para a construção do campus de Colinas. Vamos em frente, transformar o futuro por meio da educação!”, destacou Pedro Fernandes.

O Grupo Equatorial Energia lançou seu primeiro edital de seleção pública para o patrocínio de projetos culturais e esportivos aprovados em leis federais de incentivo. A companhia vai destinar R$ 10 milhões para iniciativas do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul, Amapá e Goiás. As inscrições devem ser feitas até o dia 17 de março, por pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), conforme os critérios descritos no edital, disponível no site Projetos Equatorial (www.projetosequatorial.com.br).

De acordo com Kézia Marques, Gerente de Responsabilidade Social do Grupo Equatorial, o objetivo geral do edital é promover o desenvolvimento social, cultural e esportivo por meio de projetos que contribuam para um ambiente mais inclusivo e socialmente responsável. “A realização do edital vai dar oportunidade a produtores culturais e esportivos de desenvolver ou impulsionar iniciativas que promovam a diversidade cultural, o acesso à arte, ao esporte e à educação que estejam alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU)”, explica.

A ONU desenvolveu a Agenda 2030, um pacto global com objetivos e metas pelo planeta e pela sociedade. O Grupo Equatorial é signatário do pacto. No Edital, serão priorizados projetos que estejam alinhados aos ODS 7 (energia limpa e acessível); 4 (educação de qualidade) e 8 (trabalho decente e desenvolvimento econômico).

Os projetos submetidos ao edital deverão ainda se enquadrar em pelo menos um dos eixos principais das áreas de enfoque, que são: valorização da cultura e identidade local; salvaguarda de patrimônio cultural; educação/capacitação; geração de trabalho e renda; formação de atletas; projetos com perfil social e de itinerância; e, inclusão social.

Para a analista de Responsabilidade Social da Equatorial Maranhão, Jeane Pires, o edital é uma oportunidade de impulsionar o potencial esportivo e cultural maranhense. “O desenvolvimento de atividades culturais e esportivas desempenha um papel de extrema importância no fortalecimento da identidade regional, promoção da inclusão social e na geração de emprego e renda. No Maranhão essa é uma grande oportunidade para os produtores locais captarem recursos para execução de projetos que consigam mostrar todo o potencial do estado”, pontua.

Os projetos selecionados serão divulgados no dia 15 de maio, por meio dos sites do Grupo Equatorial Energia. Para esclarecimentos de dúvidas e obtenção de informações, os proponentes devem utilizar o endereço de e-mail responsabilidadesocial.grupo@equatorialenergia.com.br.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Secretaria de Fiscalização (Sefis), vai aplicar, a partir do próximo dia 11, questionário eletrônico destinado à coleta de informações sobre a infraestrutura e a prestação de serviços nos estabelecimentos públicos de saúde dos municípios maranhenses. O objetivo é subsidiar as atividades fiscalizatórias relativas às ações e serviços públicos de saúde definidas no Plano Bienal de Fiscalização, biênio 2024-2025.

A iniciativa do TCE leva em conta ainda que um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU é assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar, em todas as idades, por meio de uma ampla gama de metas relacionadas à saúde, incluindo a redução da mortalidade infantil, o acesso universal a serviços de saúde, a prevenção e o tratamento de doenças, e a promoção da saúde.

O questionário é destinado aos secretários municipais de saúde ou autoridade equivalente, que têm até o dia 10 de abril para o envio das respostas ao Tribunal. A responsabilidade pelo preenchimento do questionário poderá ser delegada a servidor da secretaria municipal ou órgão equivalente, sem prejuízo da responsabilidade solidária.

As informações devem ser prestadas mediante acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado (INFORME), disponível no endereço eletrônico http://www.tce.ma.gov.br.

Para fins de validação das informações prestadas, as respostas aos questionários poderão ser confrontadas com dados e informações presentes nos sistemas eletrônicos do TCE, assim como nas demais bases de dados públicos disponíveis. “Além disso, as informações poderão ser conferidas presencialmente por nossas equipes de fiscalização, semelhante ao trabalho realizado recentemente na área da Educação”, explica o secretário de Fiscalização do Tribunal, Fábio Alex e Melo.

Um levantamento exclusivo realizado pelo site Folha do Maranhão aponta que mais de 60 prefeituras maranhenses realizaram ou sinalizaram algum tipo de empréstimo no período que antecede as campanhas eleitorais no país. Ao todo, entre os anos de 2023 e o início de 2024, já foram sinalizados R$ R$ R$ 826.691.169,15 em empréstimos.

De acordo com o levantamento, algumas prefeituras já obtiveram os valores solicitados junto às instituições bancárias sob supervisão do Tesouro Nacional. Porém, em sua maioria, estão sinalizando às vésperas do período eleitoral.

Apesar da legislação permitir a solicitação de empréstimo por parte dos municípios, a manobra tem se tornado uma tática eleitoral dos prefeitos do Maranhão, que, de posse dos recursos, realizam obras estruturantes às vésperas da campanha.

Dentre as prefeituras que solicitaram os empréstimos, o destaque vai para o município de Buriticupu, onde o prefeito João Carlos, do Patriota, conseguiu uma autorização junto à Câmara de vereadores do município no valor de R$ 82 milhões para realizar empréstimos. Apesar do alto valor, até o momento ele utilizou a autorização dos vereadores para solicitar dois empréstimos: R$ 12,4 milhões e R$ 17 milhões.

Por outro lado, entre os municípios citados na lista, Nova Colinas foi o município que pediu o menor valor de empréstimo. Ao todo, foram R$ 525 mil junto ao Banco do Brasil. O recurso tinha como finalidade a aquisição de máquinas, equipamentos e veículos novos.

Os empréstimos, em sua maioria, demoram em torno de 10 anos para serem pagos. Ou seja, mesmo que o atual gestor venha a se reeleger, a dívida fica para administrações de sucessores.

O Promotor de Justiça Weskley Pereira de Moraes determinou, na terça-feira (05.03.2024), a abertura de investigação para apurar possíveis irregularidades na construção do “novo lixão” de Codó.

Denominado como “aterro sanitário controlado”, o novo lixão será construído na região do Km 12, MA-026, sentido KM 17, no Município de Codó/MA.

O membro do Ministério Público determinou, ainda, o encaminhamento de ofício prefeito de Codó, Zé Francisco, bem como para Secretária Municipal de Meio Ambiente, Nicole Veras, requisitando cópia da licença ambiental de instalação do “novo lixão”.

No mês de fevereiro, a taxa de iluminação pública rendeu mais de meio milhão de reais ao governo Zé Francisco.

Segundo informações, a Equatorial Maranhão repassou, no dia 09.02.2024, o montante de R$ 538.351,58 para Prefeitura de Codó.

No acumulado do ano (2024), o Município de Codó arrecadou R$ 709 mil por meio da Contribuição de Custeio da Iluminação Pública (COSIP), popularmente conhecida como taxa de iluminação pública.

R$ 25 milhões em seis anos

Levantamento realizado pelo  apurou que, entre os anos de 2018 a 2023, os codoenses “contribuíram” com R$ 25,2 milhões para manutenção da iluminação pública (reveja aqui).

Paga mensalmente na conta de energia elétrica, o valor arrecadado é repassado pela concessionária, de forma integral, para os cofres do município.

A COSIP tem como objetivo “auxiliar” o Poder Executivo Municipal no custeio da instalação, manutenção e expansão da rede de iluminação pública, sendo vedado o uso do recurso para outras finalidades.

Blog do Graciliano

Uma menina de apenas 4 anos de idade está sofrendo dores há quase um mês dentro do Hospital Geral Municipal de Codó.

Neste tempo, já ficou de jejum até às14h por 6 vezes para passar por cirurgia,  mas nunca realizaram por motivos diversos, entre os mais assustadores – a falta de material.

Abaixo está o relato do padrinho da garota que resolveu levar o caso à imprensa:

“Boa tarde. Gostaria de fazer uma denúncia. O que você escreve tem tido repercussão e precisamos de ajuda.

[09/03, 16:46] – Minha afilhada está a quase um mês internada no hospital esperando para fazer uma cirurgia do braço.

[09/03, 16:57] Acélio Trindade: Qual é a alegação do HGM?

[09/03, 17:15] RESPOSTA: Primeira tentativa: o material foi usado para um caso mais grave.

Segunda tentativa: infecção no braço com gesso muito apertado.

Terceira tentativa: mais uma infecção.
Quarta tentativa: falta de material novamente.

Quinta tentativa: alegação de que a criança estava gripada porque deu dois espirros. No dia seguinte a pediatra constatou que a menina estava bem.

Sexta tentativa: médico foi embora sem falar nada.

Em todas essas tentativas a Rebeca teve que ficar em jejum até às 14h. Ela tem apenas 4 anos.

Rebeca Maria Costa Oliveira o nome completo dela. Ela não pode sair de lá sem fazer essa operação. Sente muitas dores. Precisa ser medicada durante todo o dia”, contou ao jornalista Acélio Trindade

Não são apenas crianças que estão sob a chibata impiedosa do governo de Zé Francisco., idosos também.

Veja o caso de um senhor de 75 anos de idade. Seu Raimundo Nonato  Machado de Oliveira  fraturou área quadril/fêmur e nunca conseguiu transferência para realizar a cirurgia.

A família está com medo dele não resisti à cirurgia,  quando ela for conseguida, porque a cada dia fica mais debilitado dentro do HGM de Codó.

“[09/03, 17:17] Boa tarde Acelio. Gostaria de compartilhar com vc o que está acontecendo com meu tio no HGM.

Ele tem 75 anos e teve uma queda de pressão, a qual ocasionou um acidente doméstico e ele teve uma fratura no encontro do quadril com o fêmur e precisa de uma intervenção cirúrgica com prótese de quadril,

só que ele já está a um mês a espera dessa transferência e suas forças já estão acabando, ele ama viver mas já está desanimando.

Gostaria da sua ajuda, vejo o quanto vc tem lutando pelos interesses de nós codoense, trava essa luta com a gente em nome de Jesus, pra que ele consiga essa transferência e possa fazer essa cirurgia,

pq além dele ser idoso já está a muito tempo a espera e temos medo dele não resisti a cirurgia pq vc sabe quem fica muito tempo em hospital vai ficando debilitado.

Nos ajude Acelio.
Que Deus te abençoe.”