Em 2024, o povo brasileiro tem mais um feriado no mês de novembro. Isso porque este ano será a primeira vez, após a sanção da lei n°14.759/23, que o dia 20 de novembro figura como feriado nacional.

A data faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares, um dos grandes nomes da história do país, cuja trajetória foi marcada por ter sido um dos líderes do Quilombo dos Palmares – considerado o maior quilombo que já existiu no Brasil.

Zumbi dos Palmares representa a resistência do povo negro brasileiro à escravidão no país. Ele foi assassinado em 20 de novembro de 1695 e era reconhecido como símbolo da luta pela liberdade e busca da dignidade para o povo negro escravizado.

O Quilombo dos Palmares, onde passou a morar ao longo de sua vida, é considerado por estudiosos como o maior Quilombo da América Latina, com cerca de 20 mil habitantes – todos em busca de refúgio frente à escravidão.

Qual a importância de celebrar a data?

O Dia da Consciência Negra celebra a luta e resistência dos afro-descendentes no Brasil. Com a data, é possível promover reflexões sobre igualdade racial e valorização da cultura afro-brasileira.

A data também reforça o combate ao racismo no Brasil, como afirmou o autor do texto que originou a lei, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). “Para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto”, disse o senador.

Inclusive, a relatora do projeto na Câmara dos Deputados que deu origem à lei, Reginete Bispo (PT-RS), destacou no relatório que a criação do feriado seria um avanço e que, ainda, “o estabelecimento desta data como feriado nacional é de grande relevância para que essa parcela da sociedade, que representa mais da metade de nossa população, receba mais um aceno público e oficial de sua importância para o Brasil”, afirmou a parlamentar.

Desde quando o dia 20 de novembro é feriado nacional?
A lei que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro, foi sancionada em dezembro de 2023. Em 2024, a data será celebrada de forma oficial em todo o território – isso porque já era feriado em seis estados (Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo) e cerca de 1,2 mil cidades brasileiras.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação, realiza entre os dias 18 e 22 de novembro a 5ª edição da aplicação das avaliações do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão – Seama 2024.

Neste ano, a expectativa é alcançar 316.891 estudantes do 2º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio de 3.508 escolas municipais e 760 unidades da rede estadual de todos os 217 municípios maranhenses para aplicação dos testes de Língua Portuguesa e Matemática, além dos Questionários Socioeconômicos.

Seama

O Seama consiste em um conjunto de instrumentos, compostos por testes cognitivos e questionários contextuais, que são aplicados a estudantes e professores com a finalidade de diagnosticar a qualidade e o desenvolvimento da educação na rede pública estadual e municipais do estado do Maranhão.

Os dados obtidos, além de diagnosticar o nível de proficiência dos estudantes para fins de planejamento educacional, permitem o acompanhamento e monitoramento da política estadual de educação vigente e garantem subsídios para a distribuição do ICMS Educacional entre os municípios, com base no desempenho de cada rede de ensino.

Uma pessoa morreu e outra ficou ferida em um acidente, na tarde dessa quinta-feira (14), na BR-316, na cidade de Caxias. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), o acidente ocorreu entre um veículo Celta com placas do município de Paragominas/PA; e uma picape Fiat/Strada Endurance CS, cinza, de placas do município de Belo Horizonte/MG.

Os dois veículos trafegavam no sentido crescente (Codó – Caxias), quando o Celta fez uma ultrapassagem, mas ao voltar para a faixa de origem, colidiu na lateral do Fiat/Strada. O motorista do Celta acabou perdendo o controle, saiu de pista e colidiu com uma árvore.

O motorista do veículo, um homem de 65 anos de idade, morreu no local do acidente e uma passageira, de 62 anos, sofreu lesões leves.

Os ocupantes do Fiat/Strada não se feriram.

Outro acidente

No município de Dom Pedro, um motociclista, de 41 anos, morreu após sair da pista na BR-135, em Dom Pedro. O acidente aconteceu por volta de 6h dessa quinta-feira (14). As causas do acidente são desconhecidas.

O governador Carlos Brandão destacou, nesta quinta-feira (14), o reconhecimento positivo do Portal da Transparência do Governo do Maranhão. A plataforma, gerida pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle, recebeu nota máxima na avaliação realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).

“Nosso Portal da Transparência recebeu o Selo Diamante na avaliação feita pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil! Estamos entre os dez estados mais transparentes do país pelo terceiro ano consecutivo, sendo o segundo melhor do Nordeste. Parabenizo toda a equipe do nosso governo estadual liderada pela STC, pela seriedade e compromisso com a transparência”, postou nas redes sociais o governador.

O Maranhão ficou em 10º lugar entre os estados brasileiros e na 2º posição na Região Nordeste. O resultado foi comemorado, também, pelo secretário de Estado de Transparência e Controle (STC) Raul Cancian, que ressaltou a importância dos resultados para o Maranhão.

“O Selo Diamante representa um reconhecimento de excelência em transparência. A conquista demonstra um forte compromisso do governador Carlos Brandão em manter uma administração pública transparente e eficiente. Entre as principais evoluções implementadas para reforçar a transparência e o acesso à informação, destacam-se aprimoramentos nos sistemas de consulta da dívida ativa, renúncias fiscais, transferências e emendas parlamentares, que agora apresentam dados mais estruturados e acessíveis, aumentando a clareza das operações financeiras estaduais”, destacou o secretário.

Selo Diamante representa um reconhecimento de excelência em transparência. A conquista demonstra um forte compromisso do governador Carlos Brandão em manter uma administração pública transparente e eficiente. Entre as principais evoluções implementadas para reforçar a transparência e o acesso à informação, destacam-se aprimoramentos nos sistemas de consulta da dívida ativa, renúncias fiscais, transferências e emendas parlamentares, que agora apresentam dados mais estruturados e acessíveis, aumentando a clareza das operações financeiras estaduais”, destacou o secretário.

Este é o terceiro ano consecutivo em que o Portal da Transparência do Governo do Maranhão recebe a mais alta avaliação e fica entre os melhores do país. Em 2023 e 2022, o estado também foi classificado com selo ouro, atendendo aos critérios de transparência e tornando as consultas das informações sobre a gestão pública mais claras e acessíveis a todos os cidadãos interessados.

Já está disponível na página do Instituto LEGATUS o comunicado oficial sobre a suspensão do concurso de Codó, cuja terceira realização aconteceria neste domingo, 17 de novembro. Veja a íntegra abaixo do que foi publicado hoje, 15 de novembro de 2024:

COMUNICADO

Considerando decisão liminar monocrática expedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na data de 13/11/2024, informamos que estão temporariamente suspensos os concursos instituídos pelos Editais 01, 02 e 03/2024, do município de Codó-MA.

Em razão disso, encontram-se sobrestados os cronogramas dos certames instituídos pelos mencionados editais, inclusive com a suspensão da aplicação das provas previstas para ocorrerem no próximo domingo, 17/11.

A Prefeitura de Codó-MA informa que prestará as informações requeridas por aquele órgão de controle, a fim de que os concursos sejam restabelecidos na brevidade possível.

Quaisquer informações adicionais serão prestadas por meio de comunicado na página do concurso.

Após proclamada sua reeleição à Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o 2º biênio 2025-2026, a deputada Iracema Vale (PSB) se pronunciou na tribuna do Plenário Nagib Haickel, nesta quarta-feira (13). Ela destacou sua trajetória à frente do Parlamento Estadual e creditou sua vitória ao reconhecimento de seus pares ao trabalho que vem executando na Casa. Na ocasião, a parlamentar agradeceu aos deputados que a apoiaram e ressaltou que continuará atuando sempre pautada no trabalho responsável, ético e transparente.

A eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o 2º biênio da 20ª legislatura (2025-2026) aconteceu nesta quarta-feira por escrutínio secreto, em dois turnos de votação.

Em seu pronunciamento, Iracema Vale ressaltou que sua campanha para a reeleição foi pautada no diálogo e que esta foi a terceira vez que se candidatou ao cargo de presidente, saindo-se vencedora em todas, embora uma delas tenha sido anulada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Esta é a vitória de uma pessoa que não tem parentes políticos na conjuntura do estado. É a vitória de quem venceu com o suor do próprio rosto e com o esforço das lideranças que acreditam e confiam no nosso trabalho. É uma vitória dos amigos leais que temos na Assembleia Legislativa do Maranhão, assim como também é um reflexo da aprovação do trabalho que realizamos à frente da Presidência desta Casa”, disse Iracema Vale.

Aprovação

Ela enfatizou ainda que sua vitória é um reflexo da aprovação do trabalho realizado por ela à frente da Presidência da Casa. “Coloquei meu trabalho para ser avaliado pelos deputados, não fiz barganha, nem propostas indecorosas, até porque na Casa temos homens e mulheres valorosos, e eu respeito a dignidade e as escolhas do povo do Maranhão, que colocou aqui pessoas de bem e de caráter”, observou a parlamentar.

Sobre o fato de a votação ter sido secreta, Iracema Vale destacou que isso não foi um problema, pelo contrário. “Esta forma de votação deu margem para a liberdade de expressão e de escolha. Essa Casa é muito plural e eu respeito isso. Saio daqui me sentindo extremamente feliz e vitoriosa por saber que a campanha que fizemos não teve interferência de governador, nem de poderes supremos. O que tivemos foi o voto dos deputados que confiaram no nosso trabalho”, pontuou a Iracema.

A presidente da Alema destacou ainda a parceria com o governador Carlos Brandão, que, segundo ela, é o maior líder político da história do Maranhão dos últimos tempos. “E sob a liderança dele estão os 21 deputados que votaram em mim. Eu quero agradecer ao governador pela confiança depositada em nosso trabalho”, disse.

Iracema Vale concluiu seu pronunciamento reforçando que será a presidente dos 42 deputados, pois o jogo zerou, e que a Casa pode contar com o trabalho da nova Mesa Diretora.

O governador Carlos Brandão usou suas redes sociais para parabenizar a deputada Iracema Vale, reeleita como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Em sua mensagem, Brandão destacou a importância histórica da reeleição da deputada, que é a primeira mulher a ocupar a presidência da Alema e a primeira a ser reconduzida ao cargo.

Brandão mencionou também o deputado Antônio Pereira, que assume o posto de 1º vice-presidente na nova composição da Mesa Diretora. O governador expressou confiança na gestão da chapa “União e Continuidade”, desejando que o novo mandato seja marcado por avanços significativos para o Maranhão.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Proclamação da República 2024 à meia-noite desta quinta-feira, 14 de novembro, com o objetivo de intensificar a segurança e o fluxo nas rodovias federais do Maranhão. A operação, que vai até domingo, 17, mobiliza todas as delegacias da PRF no estado.

Durante esses quatro dias, a fiscalização nas estradas será reforçada, com foco em comportamentos que frequentemente causam acidentes graves. Entre as práticas alvo da PRF estão o excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, dirigir sob efeito de álcool, a não utilização do cinto de segurança e a falta de dispositivos de retenção adequados para crianças, como cadeirinhas.

Os agentes da PRF estarão posicionados em áreas estratégicas que registram altos índices de acidentes e infrações. Essas ações visam aumentar a segurança de motoristas, passageiros e pedestres e prevenir condutas que possam comprometer a integridade viária.

Restrições de Tráfego

Para reforçar a segurança e diminuir o risco de congestionamentos, a PRF implementará restrições temporárias para determinados tipos de veículos durante o feriado. A medida afeta veículos que excedem os limites regulamentares de peso e dimensões, conforme previsto na Resolução nº 882/2021 do Conselho Nacional de Trânsito. A restrição é aplicada a veículos que ultrapassem:

• Largura máxima de 2,60 metros;

• Altura máxima de 4,40 metros;

• Comprimento total de 19,80 metros;

• Peso Bruto Total Combinado (PBTC) de 58,5 toneladas.

As limitações se aplicam ao trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), mesmo quando autorizados a circular com Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE). As restrições serão válidas apenas em trechos de pista simples.

Horários das Restrições de Tráfego

As restrições de circulação para esses veículos seguirão os horários:

• Quinta-feira, 14/11: das 16h às 22h

• Sexta-feira, 15/11: das 6h às 12h

• Domingo, 17/11: das 16h às 22h

Fora desses horários, aplicam-se as normas gerais do Código de Trânsito Brasileiro e as regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).