O Estado do Maranhão reduziu em 47% o número de latrocínios registrados no ano de 2023, em comparação a 2022. A redução expressiva nos roubos seguidos de morte foi apontada pelo mais recente Monitor da Violência, do portal G1. Na região Nordeste, o Maranhão é o estado com a quarta menor taxa de mortes violentas para cada 100 mil habitantes, ficando atrás dos estados da Paraíba, Piauí e Sergipe.

Os resultados positivos das estratégias do Sistema de Segurança Pública já podem ser vistos, inclusive, no que diz respeito à violência contra a mulher, com redução de 32% em 2023, se comparado com o ano de 2022, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). No primeiro bimestre de 2024, a diminuição foi 38% nos casos de feminicídio em todo o estado, em comparação com o igual período do ano passado, conforme dados da SSP.

“É preciso destacar que o Sistema de Segurança Pública, por meio de suas polícias, defende um trabalho integrado, proativo e diuturno no combate à criminalidade em todo o estado. As polícias agem tanto de forma investigativa, quanto de forma ostensiva, e graças a este forte trabalho, foi possível reduzir os crimes de latrocínio em mais de 40%, é um dado muito expressivo. Também pudemos reduzir em 32% os casos de feminicídio, enquanto o Brasil teve uma alta de 1,5%”, acrescentou Maurício Martins.

O titular da SSP enfatiza que a maior parcela do índice de homicídios dolosos no Maranhão é atribuída às brigas entre facções, e assegura que a Secretaria de Segurança Pública tem buscado fortalecer as capacidades do Serviço de Inteligência não só para monitorar e desmantelar as operações das facções, mas também para identificar líderes, conexões criminosas e antecipar possíveis confrontos.

“A questão dos homicídios está muito relacionada às brigas de facções por domínio de territórios, porém, já estamos desenvolvendo uma nova frente de trabalho visando a redução dessas mortes, que resultam desses confrontos entre faccionados. Da mesma forma que as nossas polícias conseguiram a redução dos casos de latrocínio e feminicídio, vamos desempenhar um forte trabalho no combate a essas organizações criminosas”, garantiu o secretário.

Maurício Martins reafirmou o comprometimento da SSP para redução dos índices de violência no Maranhão e anunciou que ocorrerá novo chamamento dos policiais aprovados em concurso.

“Como forma de garantir mais condições de trabalho às polícias do estado, o Governo do Maranhão tem feito fortes investimentos na Segurança Pública, a exemplo da aquisição de viaturas e armamentos, assim como na qualificação de pessoal. Muito em breve também serão chamados novos policiais, tanto militares quanto civis, para reforçar, ainda mais, a nossa atuação por todo o estado”, finalizou.

O Requerimento número 02/2024, de autoria do vereador Dr. Mendes, que solicita informações à uma instituição bancária sobre a prioridade de atendimento para advogados e pessoas com Transtorno do Espectro Autista, foi aprovado pela Câmara nesta terça-feira, dia 13 de março.

O documento requer que seja encaminhado expediente para a Instituição bancária AGIBENK, na pessoa de sua Gerente, para responder aos seguintes questionamentos:

• Por que a Lei 1.962/2023 (Que dar Prioridade no Atendimento Bancário e nos Órgãos da Administração Pública Municipal, aos Advogados e Advogadas, quando do exercício de suas funções) não está sendo cumprida pela Instituição Bancária?
• 2-Por que não foi dado prioridade ao profissional que estava no exercício de suas funções acompanhado da representante do menor AUTISTA JOÃO PEDRO, a senhora CAMILA DE BROTO?
• 3- A Instituição Bancária AGIBENK, na pessoa de sua Gerente não teve conhecimento da Lei em questão e nem da prioridade que a Legislação Federal dá aos portadores de TEA?

O vereador Dr. José Mendes ainda apresentou e teve aprovadas três Indicações, destinadas a infraestrutura de Codó. Por meio da Indicação Nº 50/2023, o parlamentar solicitou ao governo municipal a inclusão da Rua 18 de Fevereiro, Bairro Codó Novo, ou no Programa Mais Asfalto e no Programa de Pavimentação de Bloquetes do Município de Codó.

Com a Indicação Nº 51/2023, o edil solicitou ao Executivo a reforma geral do Mercado Central do Município de Codó/MA. E pela Indicação Nº 52/2023 solicitou a inclusão da Rua Maria Quitéria, Bairro Codó Novo, no Programa Mais Asfalto ou no Programa de Pavimentação de Bloquetes do Município.

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao segundo semestre de 2023. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Os tribunais de contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

As Cortes de Contas avaliam também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, o art. 3° da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

O ranking com os resultados alusivos ao segundo semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 03 de agosto a 06 de março de 2024.

Com a finalidade de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Clique no LINK para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do segundo semestre de 2023.

O PT de Nina Rodrigues orgulha-se de sua militância e sua história, que são referências muito positivas em nosso Estado. Sempre primou pela fidelidade aos princípios e decisões das instâncias, apoiando e votando nos candidatados indicados pelo partido, mesmo quando em situações difíceis.

Na eleição desse ano, o partido decidiu democraticamente e de forma consensual, após meses de debate interno, apoiar a pré-candidatura a prefeito de Evimar Barbosa.

Em relação a isso, esclarecemos que o pronunciamento do Vice-Governador é de cunho pessoal e não altera a posição do partido no Município.

Portanto, o PT continua no projeto da oposição, ao lado do pré-candidato a prefeito Evimar Barbosa, e consolidando a sua chapa de vereadores e vereadoras.

PT saudações

Nina Rodrigues, 12 de março de 2024

Anildo de Moraes – Presidente.

Oportunidade de Capacitação Profissional: Equatorial Maranhão oferece curso de eletricista predial no município de Caxias

_A iniciativa faz parte do projeto E+ profissional em parceria com o SENAI_

A Equatorial Maranhão realiza nesta semana as inscrições do curso de eletricista predial no município de Caxias.

A iniciativa é elaborada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), através do projeto E+ Profissional e tem como principal objetivo dar oportunidade para os clientes gerando capacitação e oportunidades para o mercado da região.

Serão oferecidas 25 vagas com certificação ao final do curso que será totalmente gratuito. As inscrições acontecem entre os dias 11 (segunda-feira) a 22 de março e serão realizadas no SENAI da cidade no horário das 13:30h às 20:00h.

Para se inscrever no curso é necessário ter o ensino fundamental completo, ser maior de 17 anos, levar no ato de inscrição cópias do RG, CPF, comprovante de escolaridade e o comprovante de residência.

O Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Renato Mendes ressalta a importância do curso para a região.

“A Distribuidora, preocupada com o desenvolvimento profissional dos clientes de Caxias, traz esse curso de eletricista predial para a cidade de forma totalmente gratuita em parceria com o SENAI para que novos jovens se qualifiquem e tenham oportunidades de emprego no município e em toda região”. pontua.

O E+ Profissional da Equatorial Maranhão é uma iniciativa do Programa de Eficiência Energética da ANEEL e faz parte dos projetos de responsabilidade social da distribuidora que visa capacitar e fomentar oportunidades para jovens baixa renda, com qualificação profissional gratuita dentro do estado.

*SERVIÇO:*
O que: Inscrições Curso de Eletricista Predial
Quando: 11 a 22 de março
Local: SENAI – Caxias (Rua Lorêto, 379 – Res. Helio Queiroz, Caxias)
Horário: 13:30h às 20:00h

Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão*

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) emitiu Alerta os municípios que descumpriram os limites com gasto de pessoal no terceiro quadrimestre de 2023. Os dados avaliados para a emissão do alerta têm como fundamento as informações constantes dos Relatórios de Gestão Fiscal enviados por meio eletrônico ao TCE maranhense, que ocorre mediante declaração homologada ou retificada no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI).

Os limites máximos para gastos com pessoal são definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O descumprimento dos mesmos resulta em sanções que estão previstas no parágrafo 1º do art. 23 da LRF e no inciso I do parágrafo 3º do art.169 da Constituição Federal, além de sujeitar o ente fiscalizado às infrações definidas na Lei nº 10.028/2000, em seu art. 5º, Inciso IV.

Os municípios constantes do Alerta emitido pela Sefis devem adotar imediatamente as providências necessárias ao enquadramento dos gastos com pessoal nos limites definidos pela LRF. A permanência da infração será punida com multa de trinta por cento dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, sendo o pagamento da multa de sua responsabilidade pessoal.

A Sefis estabeleceu o prazo de cinco dias para o Núcleo de Fiscalização I abrir os procedimentos específicos de fiscalização para a aplicação dos arts. 10 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020, alterada pela IN TCE/MA n 61/2020, ou em casos de representação, já abertos pelo Ministério Publico de Contas, realizar a instrução destes processos, de forma urgente, no máximo em cinco dias, quando os mesmos forem encaminhados a Unidade Técnica responsável pelos atos de instrução processual.

O secretário de fiscalizado TCE, Fábio Alex de Melo, afirma que os gastos com pessoal representam parcela significativa dos recursos municipais, devendo ser feitos dentro dos parâmetros legais, de forma planejada, com base em ações pautadas pela racionalidade administrativa. “Todos os cuidados devem ser tomados para que os gastos municipais com custeio de pessoal sejam feitos dentro dos limites da LRF, evitando punições e prejuízos à boa prestação dos serviços públicos. O adeuado emprego dos recursos públicos, especialmente quando eles são escassos, requer excelência técnica e integridade de propósitos”, destacou.

Veja abaixo a lista completa dos municípios que receberam o alerta:

Referência: 3º quadrimestre/2023
1 Prefeitura Municipal de Açailândia – MA 52.28%
2 Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – MA 53.95%
3 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Pindaré – MA 50.98%
4 Prefeitura Municipal de Araguanã – MA 49.88%
5 Prefeitura Municipal de Arame – MA 48.77%
6 Prefeitura Municipal de Axixá – MA 52.68%
7 Prefeitura Municipal de Balsas – MA 53.02%
8 Prefeitura Municipal de Barreirinhas – MA 51.93%
9 Prefeitura Municipal de Belágua – MA 51.33%
10 Prefeitura Municipal de Boa Vista do Gurupi – MA 51.87%
11 Prefeitura Municipal de Bom Lugar – MA 50.49%
12 Prefeitura Municipal de Brejo de Areia – MA 52.06%
13 Prefeitura Municipal de Cajapió – MA 53.44%
14 Prefeitura Municipal de Caxias – MA 53.21%
15 Prefeitura Municipal de Central do Maranhão – MA 52.00%
16 Prefeitura Municipal de Chapadinha – MA 53.20%
17 Prefeitura Municipal de Codó – MA 53.73%
18 Prefeitura Municipal de Coelho Neto – MA 52.50%
19 Prefeitura Municipal de Colinas – MA 50.17%
20 Prefeitura Municipal de Conceição do Lago–Açu – MA 53.32%
21 Prefeitura Municipal de Cururupu – MA 53.86%
22 Prefeitura Municipal de Formosa da Serra Negra – MA 50.16%
23 Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras – MA 52.06%
24 Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA 53.16%
25 Prefeitura Municipal de Grajaú – MA 52.32%
26 Prefeitura Municipal de Guimarães – MA 49.25%
27 Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim – MA 53.74%
28 Prefeitura Municipal de Jatobá – MA 52.39%
29 Prefeitura Municipal de Lago da Pedra – MA 53.77%
30 Prefeitura Municipal de Lago do Junco – MA 53.75%
31 Prefeitura Municipal de Lago Verde – MA 50.73%
32 Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA 51.80%
33 Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida – MA 51.47%
34 Prefeitura Municipal de Matinha – MA 50.99%
35 Prefeitura Municipal de Monção – MA 48.75%
36 Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues – MA 52.98%
37 Prefeitura Municipal de Nova Colinas – MA 51.44%
38 Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Maranhão – MA 50.91%
39 Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão – MA 53.64%
40 Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar – MA 53.53%
41 Prefeitura Municipal de Palmeirândia – MA 51.05%
42 Prefeitura Municipal de Passagem Franca – MA 52.89%
43 Prefeitura Municipal de Pio XII – MA 51.90%
44 Prefeitura Municipal de Poção de Pedras – MA 52.14%
45 Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão – MA 52.57%
46 Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino – MA 52.20%
47 Prefeitura Municipal de Presidente Médici – MA 49.50%
48 Prefeitura Municipal de Presidente Sarney – MA 53.50%
49 Prefeitura Municipal de Riachão – MA 53.37%
50 Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá – MA 53.65%
51 Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão – MA 53.97%
52 Prefeitura Municipal de São Bernardo – MA 51.22%
53 Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão – MA 50.81%
54 Prefeitura Municipal de São João do Sóter – MA 52.24%
55 Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras – MA 53.36%
56 Prefeitura Municipal de São Roberto – MA 51.59%
57 Prefeitura Municipal de Satubinha – MA 52.45%
58 Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão – MA 53.68%
59 Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso – MA 53.88%
60 Prefeitura Municipal de Timbiras – MA 53.48%
61 Prefeitura Municipal de Urbano Santos – MA 51.91%
62 Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA 52.82%
63 Prefeitura Municipal de Viana – MA 50.49%
64 Prefeitura Municipal de Zé Doca – MA 48.68%

Referência: 2º semetre/2023
1 Prefeitura Municipal de Alcântara – MA 53.47%
2 Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão – MA 51.31%
3 Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão – MA 51.76%
4 Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão – MA 49.38%
5 Prefeitura Municipal de Anajatuba – MA 53.02%
6 Prefeitura Municipal de Anapurus – MA 53.80%
7 Prefeitura Municipal de Apicum–Açu – MA 52.68%
8 Prefeitura Municipal de Bacuri – MA 52.84%
9 Prefeitura Municipal de Bacurituba – MA 50.55%
10 Prefeitura Municipal de Benedito Leite – MA 50.60%
11 Prefeitura Municipal de Buriti Bravo – MA 52.54%
12 Prefeitura Municipal de Buritirana – MA 51.12%
13 Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande – MA 49.78%
14 Prefeitura Municipal de Cajari – MA 52.66%
15 Prefeitura Municipal de Campestre do Maranhão – MA 50.39%
16 Prefeitura Municipal de Carolina – MA 49.81%
17 Prefeitura Municipal de Carutapera – MA 50.92%
18 Prefeitura Municipal de Estreito – MA 52.39%
19 Prefeitura Municipal de Governador Archer – MA 52.10%
20 Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão – MA 52.11%
21 Prefeitura Municipal de Governador Eugênio Barros – MA 51.91%
22 Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello – MA 51.94%
23 Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire – MA 51.40%
24 Prefeitura Municipal de Humberto de Campos – MA 52.51%
25 Prefeitura Municipal de Icatu – MA 53.10%
26 Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão – MA 52.98%
27 Prefeitura Municipal de João Lisboa – MA 51.12%
28 Prefeitura Municipal de Joselândia – MA 50.18%

29 Prefeitura Municipal de Mirinzal – MA 52.59%
30 Prefeitura Municipal de Montes Altos – MA 53.02%
31 Prefeitura Municipal de Morros – MA 50.57%
32 Prefeitura Municipal de Paraibano – MA 50.57%
33 Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA 52.33%
34 Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA 52.11%
35 Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário – MA 53.54%
36 Prefeitura Municipal de Penalva – MA 53.79%
37 Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim – MA 50.54%
38 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA 52.25%
39 Prefeitura Municipal de Raposa – MA 50.26%
40 Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene – MA 53.72%
41 Prefeitura Municipal de Rosário – MA 52.80%
42 Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão – MA 49.96%
43 Prefeitura Municipal de Santa Helena – MA 53.55%
44 Prefeitura Municipal de Santana do Maranhão – MA 52.87%
45 Prefeitura Municipal de Santo Amaro do Maranhão – MA 51.42%
46 Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Lopes – MA 53.58%
47 Prefeitura Municipal de São Benedito do Rio Preto – MA 53.67%
48 Prefeitura Municipal de São Bento – MA 53.64%
49 Prefeitura Municipal de São Félix de Balsas – MA 51.43%
50 Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão – MA 50.37%
51 Prefeitura Municipal de São João do Paraíso – MA 52.38%
52 Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão – MA 51.22%
53 Prefeitura Municipal de São Pedro dos Crentes – MA 53.12%
54 Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa – MA 51.89%
55 Prefeitura Municipal de Sítio Novo – MA 51.18%
56 Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte – MA 53.03%
57 Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão – MA 52.98%
58 Prefeitura Municipal de Tuntum – MA 53.66%
59 Prefeitura Municipal de Turilândia – MA 53.80%
60 Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios – MA 53.85%
61 Prefeitura Municipal de Vitorino Freire – MA 48.87%

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), anunciou, nesta terça-feira (12), que o Maranhão estará recebendo mais quatro unidades do IFMAs.

O anúncio oficial acontece nesta terça-feira em Brasília, durante evento com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Estou a caminho de Brasília para participar do evento com o presidente Lula, em que ele anunciará 100 novos Institutos Federais para todo Brasil. Teremos 4 IFMAs para o Maranhão, em Balsas, Chapadinha, Colinas e Amarante. Daqui a pouco informo mais. Avante!”, antecipou Camarão.

O deputado federal Pedro Fernandes (União) também comentou o assunto. O parlamentar lembrou que destinou emendas para a construção do campus de Colinas, possibilitando assim a chegada do IFMA na cidade.

“O Governo Federal vai anunciar 100 novos Institutos Federais e 4 deles serão aqui no Maranhão. O nosso mandato, assim como o de Pedro Fernandes, destinou emendas parlamentares para a construção do campus de Colinas. Vamos em frente, transformar o futuro por meio da educação!”, destacou Pedro Fernandes.

O Grupo Equatorial Energia lançou seu primeiro edital de seleção pública para o patrocínio de projetos culturais e esportivos aprovados em leis federais de incentivo. A companhia vai destinar R$ 10 milhões para iniciativas do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul, Amapá e Goiás. As inscrições devem ser feitas até o dia 17 de março, por pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos), conforme os critérios descritos no edital, disponível no site Projetos Equatorial (www.projetosequatorial.com.br).

De acordo com Kézia Marques, Gerente de Responsabilidade Social do Grupo Equatorial, o objetivo geral do edital é promover o desenvolvimento social, cultural e esportivo por meio de projetos que contribuam para um ambiente mais inclusivo e socialmente responsável. “A realização do edital vai dar oportunidade a produtores culturais e esportivos de desenvolver ou impulsionar iniciativas que promovam a diversidade cultural, o acesso à arte, ao esporte e à educação que estejam alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU)”, explica.

A ONU desenvolveu a Agenda 2030, um pacto global com objetivos e metas pelo planeta e pela sociedade. O Grupo Equatorial é signatário do pacto. No Edital, serão priorizados projetos que estejam alinhados aos ODS 7 (energia limpa e acessível); 4 (educação de qualidade) e 8 (trabalho decente e desenvolvimento econômico).

Os projetos submetidos ao edital deverão ainda se enquadrar em pelo menos um dos eixos principais das áreas de enfoque, que são: valorização da cultura e identidade local; salvaguarda de patrimônio cultural; educação/capacitação; geração de trabalho e renda; formação de atletas; projetos com perfil social e de itinerância; e, inclusão social.

Para a analista de Responsabilidade Social da Equatorial Maranhão, Jeane Pires, o edital é uma oportunidade de impulsionar o potencial esportivo e cultural maranhense. “O desenvolvimento de atividades culturais e esportivas desempenha um papel de extrema importância no fortalecimento da identidade regional, promoção da inclusão social e na geração de emprego e renda. No Maranhão essa é uma grande oportunidade para os produtores locais captarem recursos para execução de projetos que consigam mostrar todo o potencial do estado”, pontua.

Os projetos selecionados serão divulgados no dia 15 de maio, por meio dos sites do Grupo Equatorial Energia. Para esclarecimentos de dúvidas e obtenção de informações, os proponentes devem utilizar o endereço de e-mail responsabilidadesocial.grupo@equatorialenergia.com.br.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*