O secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais do Maranhão (Semag) e de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) do Governo do Maranhão, Alberto Bastos, integrará a delegação brasileira da Missão e-Gov Estônia-Finlândia 2026, uma imersão internacional voltada à inovação digital, cidades inteligentes e modernização da gestão pública. O convite foi realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com o Estonia Hub, organizador da missão internacional que ocorrerá entre os dias 24 e 30 de maio, nas cidades de Tallinn, capital da Estônia, e Helsinque, na Finlândia.

Alberto Bastos participará como palestrante do Summit Brasil-Estônia, marcado para o dia 27 de maio, no Kultuurikatel, em Tallinn, considerado um dos principais espaços de inovação e economia criativa da capital estoniana. Durante sua apresentação, o secretário compartilhará com gestores públicos, especialistas internacionais e representantes brasileiros os resultados e os aspectos tecnológicos do Programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa do Governo do Maranhão que completou um ano de execução neste mês de maio.

O programa maranhense tem se destacado nacionalmente pela utilização de tecnologia aplicada à gestão social, permitindo maior precisão na identificação das famílias beneficiadas, cruzamento inteligente de dados, monitoramento contínuo das ações e acompanhamento dos resultados alcançados. A proposta é garantir mais eficiência, transparência e assertividade na execução da política pública de combate à extrema pobreza.

Segundo Alberto Bastos, a participação do Maranhão no encontro internacional representa uma oportunidade estratégica de intercâmbio de experiências inovadoras voltadas à transformação digital da administração pública.

“O Maranhão chega a esse espaço internacional levando uma experiência concreta de política pública com forte componente tecnológico e social. O Maranhão Livre da Fome nasceu com o compromisso de utilizar inteligência de dados e monitoramento permanente para garantir que a política pública alcance quem realmente precisa. Poder compartilhar isso em um ambiente de inovação global é motivo de orgulho para o nosso estado”, destacou o secretário.

O convite oficial enviado pelo Estonia Hub ressalta que a missão proporcionará acesso direto aos arquitetos das soluções que transformaram a Estônia na sociedade mais digital do mundo. A programação prevê encontros institucionais, visitas técnicas e debates sobre governo digital, inteligência artificial aplicada à gestão pública, infraestrutura urbana inteligente e serviços centrados no cidadão.

A Estônia é considerada referência mundial em transformação digital. Após conquistar sua independência em 1991, o país iniciou um amplo processo de modernização estatal baseado em tecnologia, tornando-se reconhecido internacionalmente por oferecer praticamente todos os serviços públicos em ambiente digital.

Além da agenda na Estônia, a missão seguirá para Helsinque, na Finlândia, país reconhecido pelos melhores índices educacionais do mundo e referência em inovação pedagógica e integração digital no ensino.

A programação da missão também contará com palestras e participações de autoridades internacionais ligadas à inovação pública e à transformação digital, entre elas Kristjan Järvan, vice-prefeito de Tallinn, e Luukas Ilves, ex-Chief Data Officer do Governo da Estônia.

Outro ponto destacado pelos organizadores é que os custos da participação do secretário maranhense, incluindo as passagens aéreas, serão custeados pelo Estonia Hub. A medida, segundo a organização, busca garantir a presença de experiências brasileiras consideradas relevantes no cenário internacional de inovação pública.

A inclusão da missão internacional na agenda da FNP em 2026 ocorre em meio ao crescimento do interesse de cidades brasileiras por soluções de inovação digital, cidades inteligentes e modernização dos serviços públicos.

Desde o lançamento do Programa Maranhão Livre da Fome, em maio de 2025, o estado tem avançado de forma consistente na redução da extrema pobreza, com resultados que começam a se refletir tanto nos indicadores sociais quanto na dinâmica econômica local.

A iniciativa já alcançou 74.871 famílias, o equivalente a cerca de 341.241 pessoas, com um volume de R$ 141,7 milhões transferidos diretamente para a população em situação de maior vulnerabilidade.

Mais do que garantir proteção imediata, os dados apontam para uma mudança estrutural: o fortalecimento da renda tem favorecido a transição de milhares de famílias da assistência para a autonomia, estimulando a inserção produtiva, a formalização de pequenos negócios e a geração de renda própria.

Esse movimento reforça uma nova lógica de política social no Maranhão, em que o combate à pobreza está diretamente associado à criação de oportunidades e à inclusão econômica sustentável.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, reuniu prefeitos maranhenses, parlamentares e autoridades estaduais durante jantar realizado em Brasília, na terça-feira (19), dentro da programação da XXVII MARCHA em Defesa dos Municípios.

O encontro reforçou a união do municipalismo maranhense e a articulação política em defesa das demandas prioritárias das cidades.

Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Maranhão participa da XXVII MARCHA em Defesa dos Municípios com 185 prefeitos inscritos e 585 representantes maranhenses, entre vereadores, assessores e secretários municipais.

A ampla participação evidencia o fortalecimento do municipalismo no estado e a articulação conjunta em torno das demandas prioritárias das cidades maranhenses.

Também estiveram presentes o governador do Maranhão, Carlos Brandão; o  EX secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o senador Weverton Rocha; a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; além dos deputados federais André Fufuca e Duarte Júnior.

Durante o encontro, Roberto Costa destacou a importância da presença expressiva dos prefeitos maranhenses na MARCHA, considerada o maior evento municipalista da América Latina. Segundo ele, o momento fortalece o diálogo institucional e amplia a defesa das pautas prioritárias dos municípios junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.

“Essa MARCHA é um grande fórum de discussão das reivindicações dos prefeitos de todo o Brasil”, afirmou o presidente da FAMEM. Roberto Costa também ressaltou que o Maranhão conta com quase 200 prefeitos participando da programação em Brasília, debatendo temas como reforma tributária, compensações financeiras para os municípios, pisos das categorias profissionais, arrecadação e fortalecimento das políticas públicas.

O prefeito de Timon, Rafael Brito, enfatizou a relevância dos debates promovidos durante a MARCHA. “Foi um dia de discussões importantes para que os prefeitos maranhenses estejam a par das tratativas discutidas em Brasília”, declarou. Segundo ele, a reunião com a bancada federal do Maranhão será fundamental para discutir emendas parlamentares e matérias que impactam diretamente os municípios.

Vice-presidente da FAMEM, o prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, destacou que a MARCHA fortalece o municipalismo e promove integração entre os gestores públicos de todo o país. “É um momento de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento do municipalismo brasileiro”, afirmou. O gestor também defendeu a garantia de contrapartidas federais para que os municípios consigam cumprir obrigações relacionadas aos pisos salariais das categorias profissionais.

Já o prefeito de Cedral, Danilo Moraes, ressaltou a importância das parcerias e da busca por investimentos para os pequenos municípios. “Participar da MARCHA é sempre uma oportunidade de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento do municipalismo”, pontuou.

Além da agenda institucional da MARCHA, o jantar promovido pela FAMEM proporcionou um momento de confraternização, networking e alinhamento político entre os gestores maranhenses, fortalecendo a união em torno das principais demandas dos municípios.

A FAMEM reafirma o compromisso de seguir fortalecendo o municipalismo, promovendo o diálogo entre os gestores e defendendo pautas que contribuam para o desenvolvimento dos municípios maranhenses.

Esforços da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, realizados de forma integrada com diversos órgãos e instituições, resultaram em mais uma queda no número de sub-registro civil de nascimento no Estado. O Relatório Informativo foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira, 20, e revela que o índice de pessoas nascidas e não registradas caiu para menos de 2% no ano de 2024. O relatório também aponta para redução da subnotificação de nascimento.

De acordo com o Instituto, no início da série histórica – ano de 2015 – mais de 12% das crianças nascidas no Maranhão não foram registradas dentro do prazo legal, que é de até três meses. A partir de esforços institucionais, o índice passou a cair gradativamente – chegando a 2,94% no ano de 2023 – e alcançou o menor patamar da série, que é de 1,94%, segundo o levantamento que considerou o universo de mais de 92,8 mil nascimentos no Estado, em 2024.

No Brasil, também é verificada uma queda gradativa nos últimos anos, com o país alcançando a marca de 0,95% de sub-registro, o que assegura o cumprimento da meta de erradicação e de universalização do acesso ao registro estabelecida pela Organização das Nações Unidas. Segundo a meta 16.9 da Agenda 2030, as instituições devem atuar para garantir identidade legal para todos, incluindo o registro civil de nascimento.

Além da COGEX, atuam diretamente na rede de combate ao sub-registro civil o Tribunal de Justiça do Maranhão, a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-MA), cartórios de registro civil de pessoas naturais, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), prefeituras e estabelecimentos de saúde que realizam partos e possuem unidades interligadas. As ações também seguem diretrizes normativas do Conselho Nacional de Justiça.

Ao tomar conhecimento da redução dos índices de subregistro no Estado, a Desembargadora Angela Salazar celebrou o resultado, reconhecendo que a conquista reflete os esforços de gestões anteriores e do trabalho conjunto com os cartórios de registro civil. Ressaltou a importância do fortalecimento das parcerias e da manutenção da pauta como eixo de atuação prioritário.

A redução é fruto da mudança do olhar do Judiciário em relação aos indocumentados, oportunizando o acesso à cidadania básica. O resultado reflete, também, todo empenho das gestões que me antecederam e o valoroso trabalho de delegatários das serventias extrajudiciais. É uma pauta consolidada e que seguiremos tratando como um dos pilares de nossa atuação no intuito de reduzir, ainda mais, esse índice”, afirmou.

Ainda de acordo com o relatório do IBGE, os cinco municípios maranhenses com mais crianças nascidas e não registradas no prazo legal, em 2024, foram Junco do Maranhão (70,18%), Luís Domingues (35,01%) Carutapera (24,15%), Vargem Grande (14,09%) e Maracaçumé (13,47%). Os dados vão contribuir para a definição de ações prioritárias a serem realizadas pela COGEX, por meio do Núcleo de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica.

SUB-REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO

O sub-registro civil de nascimento é medido com base na quantidade de crianças nascidas e não registradas em um prazo de até 90 dias, considerando os três meses do ano subsequente. O índice é divulgado anualmente, fazendo referência ao período de dois anos anteriores. Assim, os dados publicados em 2026 são referentes aos nascimentos ocorridos no ano de 2024 e não registrados nos três meses subsequentes.

Os dados, portanto, não estão relacionados à população absoluta de um ente federado. Tomando como exemplo prático, se em um estado ou município ocorreram 100 nascimentos no ano, mas dois deles não foram registrados no prazo legal, a taxa de sub-registro será de 2%.

Casos em que o registro da criança é feito após o prazo legal não altera o índice. Em regra, passa a ser um dado não mensurado, uma vez que não há acompanhamento e confirmação sobre a realização ou não do registro. Além de trazer distorções para a formulação de políticas públicas, essa lacuna aumenta a probabilidade de haver adultos não registrados. Sem o registro civil de nascimento, as pessoas ficam excluídas de serviços públicos, como documentação, saúde, educação e transferência de renda.

INICIATIVAS EXITOSAS

A queda sistemática no índice de sub-registro civil que é assistida no Maranhão é resultado de ações integradas e efetivas, focadas na resolução do problema. Além da gratuidade universal do registro e da primeira via da respectiva certidão, o Poder Judiciário mobiliza atores para implementar iniciativas com foco no combate e erradicação do problema.

Uma das estratégias mais importantes e que, hoje, tem seu projeto de expansão e funcionamento coordenado pela COGEX são as Unidades Interligadas de Registro Civil. A estrutura é implantada em uma maternidade, em parceria com cartório, Estado ou prefeitura e o estabelecimento de saúde. A medida visa assegurar que o registro e emissão da certidão seja feito ainda na maternidade, antes da alta hospitalar da criança.

O Estado conta com 128 unidades interligadas e o bom funcionamento do serviço garante o registro e a certidão, confere ao hospital a possibilidade de incrementar o seu orçamento, assegura à criança a proteção integral desde o primeiro dia de vida, possibilita a correta contagem populacional, impacta na elevação do IDH e do Fundo de Participação do Município.

O projeto Cegonhas: pelo direito de existir é outra importante estratégia implantada pelo Tribunal de Justiça. A iniciativa considera o apoio da rede de parteiras existentes nos municípios, além de parcerias com prefeituras, entidades religiosas e representações da sociedade civil. A finalidade é assegurar o registro e a respectiva certidão, no prazo legal, de crianças nascidas fora dos estabelecimentos hospitalares.

Ainda como estratégias de combate ao sub-registro civil e acesso à documentação básica, a COGEX conta com os projetos Município SubZer0, voltado para identificação e regularização documental de pessoas sem registro; e Registro Cidadão, que acontece na modalidade indígena e quilombola, com foco na atualização da certidão de nascimento e casamento e resgate do exercício de direitos civis e sociais.

A pré-candidatura do vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), sofreu um forte revés político vindo de dentro de sua própria casa. Nesta quarta-feira (20), o empresário Carlos Gustavo Rabelo Camarão, o “Guga”, irmão do petista, declarou oficialmente apoio ao pré-candidato Orleans Brandão (MDB).

 Além do irmão, o sobrinho do vice-governador, Antônio Rabelo — pré-candidato a deputado estadual —, também participou do encontro e chancelou a aliança com o emedebista.

O gesto foi recebido como um sinal claro de que nem mesmo os parentes mais próximos acreditam no projeto eleitoral de Felipe Camarão, fortalecendo a musculatura política de Orleans Brandão na disputa.

O governador Carlos Brandão informou que a jovem Samara Reggina já está oficialmente matriculada no programa Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional no Maranhão (EJATEC). A estudante iniciará sua trajetória no curso de Gastronomia, dando um importante passo em direção à qualificação profissional e à construção de novas oportunidades.

Além da formação educacional, Samara também começará a atuar como recepcionista na Secretaria de Estado das Cidades, conquistando sua inserção no mercado de trabalho e fortalecendo seu processo de recomeço.

A iniciativa reforça o compromisso do Governo do Maranhão com a educação, inclusão social e geração de oportunidades para jovens maranhenses que buscam transformar suas vidas por meio do estudo e do trabalho.

“Mais um passo importante para o seu recomeço e para a construção de uma nova história”, destacou o governador em anúncio nas redes sociais.

O deputado estadual Francisco Nagib (MDB) demonstrou preocupação, nesta terça-feira (19), durante discurso na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), com um trecho da MA-123 entre os municípios de Codó e Afonso Cunha, que vem sendo alvo de reclamações de que depende diariamente da via em virtude da falta de trafegabilidade.

Em seu discurso, o parlamentar anunciou a destinação de recursos para a recuperação da via e afirmou que o governador Carlos Brandão já está ciente da situação e empenhando esforços necessários para a resolução do problema.

O deputado destacou que as gestões anteriores não tiveram a devida atenção com a via e, por essa razão, seu estado foi se degradando com o passar do tempo e a força das chuvas. “Desta vez, o governador Carlos Brandão está estendendo a mão para ajudar produtores rurais, pecuaristas e proprietários de terra que têm fazendas às margens da MA-123 para planejar algo para aquela região da Trizidela, bastante populosa e muito importante”, disse o parlamentar.

Na manhã desta terça-feira (19), estava prevista uma manifestação dos produtores da região cobrando melhorias da MA-123, mas o ato foi suspenso em virtude das ações que já estão sendo desenvolvidas para o melhoramento da pista. “Quero fazer o meu agradecimento a esses pecuaristas que, de forma sensível, entenderam o meu esforço, o meu diálogo de harmonia e dizendo que tudo se resolve no diálogo”, pontuou Nagib.

Destinação de emenda

O parlamentar afirmou que destinou uma emenda de mais de R$ 2,5 milhões para a recuperação de um trecho de 60 quilômetros da estrada, serviço esse que será executado por meio de um convênio entre a Prefeitura de Codó e o Governo do Estado, via Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

Já nesta quinta-feira (21), segundo o deputado, engenheiros da Secretaria já estarão em Codó analisando in loco a situação da MA-123 a fim de colocar em prática ações emergenciais para a melhoria da via.

“Com o prefeito Chiquinho, nós vamos alinhar esse entendimento para que, em breve, eu possa dizer aqui sem medo de errar, até julho ou agosto, que essa estrada estará estar totalmente recuperada e entregue, fruto da emenda parlamentar do deputado Nagib, mas, também, fruto do apoio que o governador Carlos Brandão vai dar para complementar e melhorar essa MA”, destacou o deputado.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, confirmou, na noite desta terça-feira, 19, sua filiação ao MDB.

A ficha estava assinada desde abril, mas o anúncio oficial ocorreu apenas nesta semana, durante jantar com lideranças emedebista de todo o Brasil na casa do ex-presidente José Sarney em Brasília.

Além da confirmação da chegada de Brandão, o encontro serviu, também, para que a deputada federal Roseana Sarney reafirmar sua pretensão de ser mesmo candidata a senadora em outubro deste ano.

Outro ponto de destaque foi uma fala de Orleans Brandão, pré-candidato da sigla ao Governo do Maranhão. Ele garantiu que, independentemente da candidatura própria do PT no estado, o palanque do MDB será também do presidente Lula.

Com informações do Gilberto Léda

Iracema Vale, Duarte Jr, Pedro Lucas e Fábio Gentil tem potencial para entrar na corrida ao Senado

A disputa para as duas vagas no Senado não se resume aos pré-candidatos já assumidos e a iminente entrada da deputada federal Roseana Sarney no circuito com a articulação do ex-presidente José Sarney. Qualquer avaliação desse contexto incluirá três nomes de peso da política maranhense: a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (MDB), os deputados federais Duarte Jr. (Avante) e Pedro Lucas Fernandes (União), ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil (União).

Ela não disse ainda uma palavra sobre o assunto, dizendo apenas que é pré-candidata à reeleição, mas Iracema Vale aparece com destaque em todas as listas de nomes com cacife para disputar as cadeiras na Câmara Alta.

Duarte Jr., que vinha trabalhando focado no seu projeto de reeleição, foi, de repente, catapultado para a esfera da disputa para o Senado por uma pesquisa, a AtlasIntel, que o apontou como favorito para uma das vagas, juntamente com a senadora Eliziane Gama (PT), deixando para trás os outrora favoritos Weverton Rocha (PDT), que busca a reeleição, e o ex-senador Roberto Rocha (Novo).

Pedro Lucas Fernandes frequenta a lista de aspirantes a senador desde o ano passado, quando em visita ao Maranhão, o presidente do seu partido, Antônio Rueda, o lançou como pré-candidato ao Senado. De lá para cá, sua “pré-candidatura” vem sofrendo altos e baixos, ao sabor dos ventos da pré-campanha. Mais recentemente, seu nome voltou à baila senatorial, tendo ele declarado que tal projeto depende única e exclusivamente do governador Carlos Brandão, que não se manifestou sobre o assunto.

Finalmente, o ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que vinha sendo apontado como eventual candidato a 1º suplente na chapa do ex-ministro André Fufuca (PP), declarou recentemente que está disposto a ser candidato a senador pelo União. “Estou preparado”, declarou, jogando a bola para o governador Carlos Brandão.

E não será surpresa se outros nomes aparecerem com esse objetivo.(Repórter Tempo) 

Participaram ainda da reunião Ricardo Murad, Sônia Campos, Rosângela Sousa, Márcio Coelho, Tharciane Garcês, Olívia Oliveira, Helton Mesquita, Leonilde Santos, Jehanylce de Sousa, Melquizedec Oliveira, Raimundo Júnior, Guilherme Oliveira, Vanice Alves, Walber Rodrigues, Igor Paiva.

Na ocasião, Orleans Brandão destacou a importância da união de forças e da construção de alianças pautadas no diálogo e no compromisso com o desenvolvimento do Maranhão.

“Recebo com muita alegria e responsabilidade o apoio e a parceria do Podemos. É por meio do diálogo e da construção conjunta que vamos seguir fortalecendo esse projeto para o Maranhão. Nosso compromisso é caminhar ao lado das lideranças, somando experiências e trabalhando em parceria em prol do nosso estado.”, disse Orleans.

“Foi um encontro muito importante, em que reunimos todos os pré-candidatos da nossa chapa com o pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão. Nossa chapa está preparada para a disputa, com nomes experientes, que já participaram de eleições em diferentes esferas e que chegam fortalecidos para este novo momento”, afirmou Macedo.

O Governo do Maranhão tem realizado a reestruturação da malha viária do estado e, neste sábado (16), entregou as obras de implantação da MA-372, que liga a MA-270, em Mirador, à BR-230, em São Domingos do Azeitão.

Trata-se da maior obra de pavimentação executada pela atual gestão do Governo do Maranhão e, para marcar a liberação do tráfego, ocorreu uma grande carreata com a presença do governador Carlos Brandão e a população dos dois municípios.

A MA-372 é chamada de rodovia do desenvolvimento e é essencial para o deslocamento da população e para a atividade econômica, impactando no escoamento da produção agrícola de todo o estado.

Com extensão de 85 km, a nova rodovia vai fortalecer a mobilidade, melhorar o escoamento da produção e a integração entre os municípios da região sul do estado.

O governador Carlos Brandão destacou que a entrega representa a concretização de um sonho de mais de 50 anos da população. “Em 4 de abril de 2024, assinei a ordem de serviço desta obra, que era considerada impossível. E hoje, 16 de maio de 2026, estamos inaugurando esta belíssima obra que transformará toda a região. É uma estrada construída do zero, com 85 quilômetros de extensão, que vai impulsionar o agronegócio. A soja e o milho produzidos no Maranhão passarão por aqui para serem transportados até o porto. Vamos reduzir em 9 horas o tempo de deslocamento. E, claro, a população também vai ter mais facilidade de acesso a serviços de saúde, educação e lazer”, assinalou Brandão.

A prefeita de Mirador, Domingas Cabral, afirmou que o dia de hoje foi histórico e singular. “As palavras são insuficientes para expressar a magnitude deste feito, que perdurará por toda a vida, não apenas na minha memória, mas na história de Mirador. Nosso município, que possui uma das maiores extensões territoriais do Maranhão, testemunha hoje a transformação de suas vias de acesso em um marco de progresso. A construção desta estrada é um divisor de águas, impulsionando o desenvolvimento de nossa cidade”, declarou.

Nova rota de escoamento da produção – Quem utiliza a rodovia já fala das melhorias. Do Ceará, o caminhoneiro Raimundo Josivan disse que evitava passar pela região. “Antes, evitávamos trafegar por esta região devido às más condições das estradas e aos caminhos difíceis. Agora, melhorou significativamente para a gente, pois o percurso foi encurtado e a via se tornou mais larga. Diferente de outras estradas, mais estreitas, que dificultam o transporte de grãos em caminhões”, contou.

Quem também já incluiu a MA-372 na sua rota foi o caminhoneiro José Orlando. “Essa estrada veio para beneficiar bastante os profissionais da estrada, porque o percurso aumentava muito com a gente indo por Paraibano. Passando por aqui a gente já sai bem à frente e quem carrega grãos precisa de um percurso mais seguro como esse aqui”, afirmou.

A estimativa é que com a nova estrada os municípios produtores de grãos economizem cerca de 130 quilômetros para que a produção chegue até ao Porto do Itaqui, principal modal de exportação do Arco Norte brasileiro.