O governador Carlos Brandào (PSB) desembarcou em São Luís, por volta de 15h, desta sexta-feira (1), após 45 dias em São Paulo, onde se submeteu a uma cirurgia no Hospital da Beneficência Portuguesa para retirada de cisto nos rins.

Carlos Brandão foi recebido por assessores, familiares. e amigos.

Ainda no aeroporto, o governador em exercício, desembargador Paulo Vélten recepcionou o governador Carlos Brandão que reassumiu o cargo.

O pré-candidato a vice na chapa encabeçada por Brandão ao Governo do Estado, Felipe Camarão deu as boas-vindas ao governador Brandão.

“Seja muito bem-vindo, governador Carlos Brandão! O Maranhão lhe recebe de braços abertos. Estamos muito felizes com o seu retorno e sua plena recuperação da saúde. Agora vamos pra cima! O Maranhão não pode parar!”, disse Camarão.

Ainda hoje, o governador Carlos Brandào participará de eventos da agenda política.   Ele participará da entrega de cartões 2 mil jovens que participam do Programa Jovem Ambiental e fará a entrega da segunda etapa do Hospital da Ilha.

Foto: Divulgação

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, em acordo com os demais estados da Federação, editou a Resolução Administrativa nº 44/2022 que divulgou uma redução de 21,30% no novo preço médio para Gasolina para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, fixando o valor do litro de gasolina em R$ 4,6591 e R$ 3,9607 do Diesel (S10/S500).

Com essa medida tomada com base nos Convênios CONFAZ 81, 82 e 83 de 30 de junho de 2022, o Governo espera uma redução proporcional no preço do combustível ao consumidor final na bomba de, aproximadamente, R$ 0,38 centavos para Gasolina, R$ 0,12 centavos para Diesel (S10/S500) e R$ 2,50 para GLP (Gás de cozinha).

A nova sistemática de cálculo do preço médio ao consumidor final, conforme definida em Convênio, tomará como referência os valores apurados nos últimos 60 meses (5 anos). Anteriormente, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) era apurado de acordo com os preços praticados pelos Postos de Combustível nos últimos 15 dias. Cabe ressaltar que desde novembro de 2021, os estados decidiram congelar a base de cálculo do ICMS, como forma de minimizar os efeitos inflacionários no bolso da população, resultando para o Maranhão uma renúncia de receita fiscal de cerca de R$ 1,1 bilhão/ano.

Na sistemática anterior, o ICMS deveria ser pago com base no preço da Gasolina, Diesel e GLP de R$ 7,13, R$ 7,08 e R$ 9,08, respectivamente, preço praticado hoje no varejo. Esses valores atuais dá uma dimensão das perdas dos estados com a fixação da base de cálculo do ICMS tendo como referência os preços praticados nos últimos 60 meses. No caso do Maranhão, o Estado perderá mais R$ 600 milhões/ano, acumulando perda real de R$ 1,7 bilhão/ano.

Com relação às alíquotas do ICMS para combustíveis, ainda não foi concluído o processo judicial que obriga os estados a baixarem a alíquota para 18%. Convém destacar que no Maranhão tanto o Diesel (16,5%) quanto o GLP (14%) já possuem alíquotas inferiores a 18%, limite percentual que deverá ser definido por Lei, com respaldo judicial. No Maranhão, somente a gasolina tem alíquota superior a 18%.

É importante que a população esteja atenta à redução dos preços praticados em postos de combustíveis. Caso os estabelecimentos não estejam praticando os valores devidos o consumidor pode notificar o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) para apuração.

FONTE: Governo do Maranhão 

Um homem identificado como JOSÉ GENTIL DE ARAÚJO, vulgo GENTIL, foi assassinado com mais de 14 tiros de arma de fogo, o homicídio foi por volta das 20:15h desta quinta-feira (30), na rua do Fio Bairro Mutirão.

Segundo testemunhas, dois homens não identificados em uma moto, avistaram a vitima que estava em sua bicicleta e dispararam contra ele varias vezes, muitas perfurações foram na região da cabeça, caracterizando extermínio.

Testemunhas que não quiseram se identificar, nos relataram que os dois homens que passaram por eles, um falou assim: ( Eu disse que ele ia me pagar)….. E segundos depois ouviram varios disparos de arma de fogo, logo em seguida o corpo de Gentil foi encontrado todo peneirado de balas, caído já sem vida.

FICHA EXTENSA 

Gentil era um velho conhecido da policia de Timbiras, por cometer varios delitos, como furtos, roubos de animais de motos e outras praticas criminosas. Era odiado por muitos da sua área e infelizmente na noite desta quinta-feira (30), acabou sendo morto com requinte de crueldade.

As policias Civil e Militar estiveram no local, e acionaram o SAMU e o IML de Timon. A causa da morte segue sendo investigada e tudo leva a crê que o Gentil possa ter sido morto por vingança ou acerto de contas.

Agora esse sobe para cinco (05) o número de homicídios registrado este ano no município de Timbiras, o ultimo aconteceu este mês no dia 13, ( RELEMBRE AQUI O CASO )

A falta de alimentação escolar na rede municipal de ensino de Codó foi denunciada no Ministério Publico do Maranhão. A veracidade da informação foi confirmada por uma fonte do Diário Codoense.

Segundo a fonte, a denúncia foi realizada pelo Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município.

Ao tomar conhecimento da situação, a Promotora de Justiça Valéria Chaib Amorim de Carvalho, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Codó, determinou a expedição de Ofício à Secretária Municipal de Educação, Raquel Vieira Paula Pereira, requerendo explicações sobre o exposto na denúncia.

FONTE: Diário Codoense

Nesta quinta-feira (30), na cidade de Miranda do Norte, o Governo do Maranhão inaugurou, por meio da Secretaria de Estado de Articulação Política (Secap), o Restaurante Popular de número 121. A iniciativa ajudar a formar a maior rede de segurança alimentar do país.

Na oportunidade, a comitiva do Governo do Estado, capitaneada pelo secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, entregou 3 toneladas de pescado aos mirandenses-do-norte mais necessitados.

“Estamos aqui em Miranda do Norte entregando mais um Restaurante Popular, que tem comida saborosa, feita por pessoas especializadas, nutricionistas. É uma comida balanceada”, afirmou o secretário da Secap.

A prefeita de Miranda do Norte, Angélica Bonfim, frisa a celeridade na construção do Restaurante Popular, que foi possível graças à parceria fortalecida entre Governo e a Prefeitura Municipal.

“Logo quando a gente solicitou esta obra, o Governo não pensou duas vezes e iniciou imediatamente a construção do Restaurante. E a gente da Prefeitura sempre procurou dar apoio. Esta obra é de importância para a população mais carente, e é isso que nós queremos, trazer o que há de melhor para esta população”, frisou a prefeita.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) segue investigando os processos que resultaram no aumento dos gastos públicos em Codó, durante o período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).

Instaurado em 2021, o Inquérito Civil (SIMP 000746-259/2021) tem como objeto apurar possíveis irregularidades na aprovação da Câmara Municipal de Codó pelo reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores, por meio da Resolução nº 07/2020, bem como da Lei Municipal nº 1.889/2021, que trata da reforma administrativa no governo do prefeito Zé Francisco (PSD), todas sob a vigência da Lei Complementar nº 173/2020.

Segundo o órgão ministerial, as aprovações estariam em desacordo com o inciso I do artigo 8º da Lei Complementar nº 173/2020, de 27 de maio de 2020, que proíbe, expressamente, que os entes afetados pela pandemia concedam, até 31 de dezembro de 2021, “a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

O MPMA considerou, também, a edição da LC nº 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), mediante repasse de recursos financeiros da União para os demais entes federativos, com o desiderato de mitigar os danos causados pela pandemia, inclusive de ordem financeira, instituindo, como espécie de contrapartida dos governos locais afetados pela pandemia, o congelamento de determinados gastos públicos.

Existem indícios de que o Poder Legislativo codoense, supostamente, teria apreciado e aprovado os reajustes dos subsídios dos agentes políticos, bem como a reforma administrativa do Poder Executivo, sem qualquer estudo de impacto orçamentário.

A conclusão da investigação está prevista para o mês de agosto de 2022.

FONTE: Diário Codoense com informações do Ministério Público do Maranhão 

Conforme o Blog havia anunciado mais cedo, inclusive com detalhes de um encontro casual com um familiar do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), o comandante do Palácio dos Leões recebeu, nesta quinta-feira (30), alta hospitalar e está de malas prontas para retornar o estado.

“Boa tarde! Recebi alta médica e amanhã estarei de volta ao Maranhão. Logo mais, concedo entrevista à Mirante para detalhar o tema. Sugiro que acompanhem. Um forte abraço e até breve, com a graça de Deus!”, escreveu Brandão nas redes sociais.

A coincidência é que Brandão recebe alta hospitalar justamente no Dia de São Marçal e Dia Nacional do Bumba Meu Boi, data criada pelo próprio governador maranhense, quando era deputado federal.

Brandão deve reassumir na sexta-feira (1º) o comando do Maranhão, após a passagem do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Velten, durante o período em que o governador esteve tratando da saúde.

É aguardar e conferir.

O governador Flávio Dino (PSB) comentou, nas redes sociais, os números da pesquisa Econométrica divulgados na terça-feira (28) e que apontam a sua liderança para o Senado e do governador Carlos Brandão (PSB) ao Palácio dos Leões.

Flávio Dino lembrou que Carlos Brandão ainda se recupera de cirurgia em São Paulo e que a diferença tende a aumentar com o seu retorno ao Maranhão.

“Agradeço a liderança ao Senado, com mais de 50 pontos. Fico honrado com a confiança. Quanto ao governo, lembro que ⁦⁦Carlos Brandão
recupera-se de uma cirurgia. Está há 50 dias fora de eventos. E ainda alcança esse bom patamar. Em breve a diferença será maior”, afirmou Flávio Dino.

Clique aqui e veja os números da pesquisa Econométrica.

Foto: Divulgação

Donos de veículos alugados para a gestão do prefeito Zé Francisco (PSD), em Codó, têm utilizado a imprensa local para denunciar o atraso no pagamento dos contratos que já chega ao terceiro mês. Segundo informações, doze motoristas e proprietários de veículos que prestam serviços para várias secretarias estão nessa situação, caso que pode apontar para um possível esquema de corrupção na Prefeitura Municipal, como explicaremos a seguir.

No fim do ano passado, após uma licitação milionária para a contratação de empresas responsáveis por alugar veículos à Prefeitura de Codó, três empresas foram consagradas vencedoras: AW TRANSPORTE & LOCACAO LTDA – ME (R$ 6 milhões em contratos); INOV9 LOCACAO & SERVICOS EIRELI (R$ 3,3 milhões em contratos); e a SERVICOL – SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA (com R$ 2,7 milhões em contratos).

Inclusive, já foi noticiado que a Inov9 Locação e Serviços, uma das vencedoras, pode ser uma empresa de fachada utilizada para participar de (e vencer) licitações. Na sua matriz, por exemplo, única sede da empresa, não existe qualquer estrutura de uma empresa de locação de veículos.

Somados todos os contratos, os valores que serão pagos pelo município até o fim do ano serão de mais de R$ 12 milhões.

Segundo o edital da licitação e os contratos firmados, deveriam ser disponibilizadas dezenas de veículos, entre carros de passeio, micro-ônibus e motocicletas, por exemplo, para secretarias municipais. Entretanto, segundo as denúncias, os veículos que estão prestando os serviços licitados não são das empresas vencedoras, mas de terceiros, isto é, dos próprios motoristas. Em linhas gerais, eles teriam sido contratados “por fora”.

De acordo com o Portal da Transparência do Município, os valores referentes aos meses anteriores ao atual já foram pagos às empresas. Entretanto, se os contratos estão, em teoria, sendo cumpridos, causa estranheza o fato de os donos dos veículos fazerem cobranças recorrentes ao Prefeito pelo pagamento dos aluguéis.

“Mais uma vez, quero fazer uma denúncia sobre o pagamento dos carros contratados terceirizados está atrasado já vai fazer três meses. Quando o prefeito resolve pagar, só é um mês, sempre ficam dois atrasados. Estamos passando necessidades. Aqui em casa, já tá no aviso de corte de luz e água”, denunciou um dos donos dos veículos alugados pela Prefeitura de Codó.

Levando em consideração a quantidade expressiva de veículos nos contratos e o alto valor que cada empresa receberá, diante dessa situação, levanta-se a suspeita de que a licitação realizada no ano passado teria sido utilizada para desviar recursos públicos, inclusive federais da saúde e da educação.

Outro ponto de suspeita é que o prefeito possui pré-candidato à Assembleia Legislativa, o seu filho Pedro Neres. A licitação milionária seria, em teoria, uma maneira de angariar recursos para a campanha eleitoral, uma vez que não possui aceitação do eleitorado local.

O histórico de investigações contra o prefeito Zé Francisco, sobre atos ilícitos contra os cofres públicos, é extenso. Vão de utilização de dinheiro público para pagar altos cachês a artistas em blocos de carnaval a irregularidades em licitação de merenda escolar.

Órgãos de fiscalização precisam direcionar atenção necessária para os indícios destacados na reportagem, pois o dano à população poderá ser incalculável.

FONTE: Werbeth Saraiva