No intuito de coibir a prática de delitos no município de Timbiras, o 17º Batalhão de Polícia Militar iniciou na última sexta-feira (17) uma operação policial na cidade de Timbiras. Na ação, 08 policiais militares, 06 viaturas e 02 motocicletas serão utilizadas.
A Operação foi elaborada pelo Comandante do 17º BPM, TC QOPM J. Alves e será executada pelo Supervisor de Operações e também Comandante do 3ºPel/17º BPM , CAP QOPM Jamersson.
Sobre a ação da Policia Militar, o TC QOPM Johnny Alves – CMT 17º BPM, comentou :
“ É importante a realização de ações como essa para o reforço do policiamento local, além de mudanças nas estratégias de policiamento da cidade; com o retorno das atividades em estabelecimentos comerciais e eventos é necessária a presença intensa da Polícia Militar.”
Palavras do Comandante do _17º BPM, TC Johnny Almeida Alves._
Governador Flávio Dino participa de programação pelo Dia da Árvore
Fonte: Secom
17/09/2021
No dia 21 de setembro, quando é comemorado o Dia da Árvore, o Governo do Estado promoverá uma série de ações em defesa do meio ambiente, envolvendo os 217 municípios do Maranhão. O governador Flávio Dino marcará presença na abertura do ciclo de atividades. As atividades do Dia da Árvore ocorrem das 9h às 16 horas.
O principal objetivo da ação é executar o programa Agente Jovem Ambiental (AJA), que vai mobilizar esse público para o plantio de mudas. O AJA seleciona jovens para capacitação e atuação em ações socioambientais, dentro de seus municípios. Com isso, o programa desperta neste público a cidadania ambiental.
Na programação, terá momento de boas-vindas aos participantes, distribuição dos cartões do Programa Agente Jovem Ambiental, plantio de mudas e gincana com cidades selecionadas. A agenda é coordenada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), com apoio de várias secretarias estaduais.
SERVIÇO:
O quê: Dia “D” de ações pelo Dia da Árvore.
Onde: Nos 217 municípios maranhenses.
Quando: Na terça-feira (21), às 9h e às 16h
Em *Codó*, o evento acontecerá *às 9h*, na *sede da Prefeitura*. O representante do governo será o presidente do Detran, Francisco nagib.
Nesta sexta-feira (17), mais uma vez uma multidão participou em Pinheiro da quarta edição do projeto Maranhão Mais Feliz, organizado pelo PDT para discutir propostas para o estado dentro do plano que tem como pré-candidato a governador o senador Weverton.
O senador agradeceu ao governador por não interferir para que todos os seus aliados pré-candidatos busquem a viabilidade de seus projetos.
“Quero destacar a postura republicana que o governador Flávio Dino teve. Deixou cada se viabilizar. Isso nos dá as condições de chegar hoje querendo ser o candidato do governador, do presidente Lula, do Ciro, mas queremos ser a candidatura do povo”, disse Weverton.
O senador disse ainda que o Maranhão poderá ter um presidente em breve. “Eliziane, vou ver o Flávio contigo como senador em Brasília. E podemos ter o próximo presidente da República do Maranhão com essa experiência”.
Com os novos prefeitos que compareceram ao evento de ontem (17), já são 81 nos quatro eventos Maranhão Mais Feliz.
De olho nas eleições de 2022, Partido dos Trabalhadores promove a caravana “Lula Livre, Brasil Livre” para fortalecer a legenda e se posicionar politicamente pelo governo
O Partido dos Trabalhadores começa neste final de semana a percorrer 20 cidades macrorregionais do Maranhão com a caravana “Lula Livre, Brasil Livre” no o intuito de fortalecer a legenda com vista às eleições de 2022. São Bento será a primeira cidade a receber o primeiro ato da caravana, no Maranhão, promovido pelo Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores. O evento será realizado na Câmara de Vereadores do município.
Segundo o deputado estadual, Luís Henrique Lula da Silva (PT-MA), a atual conjuntura política do Brasil, é extremamente complexa, adversa, e muito difícil, e o ato que ocorreu no último dia 7 de setembro, reafirmou a posição que o PT precisa ter com relação a essa disputa feita pela sociedade, na guerra de narrativas impostas pelo governo Bolsonaro. Um governo que ainda de acordo com o parlamentar, submeteu ao país a todo tipo de agenda negativa, seja uma agenda negativa externa, seja uma agenda econômica, seja ainda uma agenda negativa superficial. “Vamos a São Bento, que é uma cidade importante da Baixada Maranhense. Por isso vamos fazer lá um grande ato, um movimento de disputa de narrativa, de mobilização do povo, que será marcado por um início muito positivo das caravanas do “Lula Livre, Brasil Livre” no Maranhão”, garantiu.
Unificação de partidos
Na última sexta-feira (16) o parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão e em seu discurso fez questão de destacar a recente decisão da unificação de posição dos partidos PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT, Rede, PV e Cidadania em relação à política nacional e ao governo Bolsonaro. “Quase todos esses partidos têm participação nesta Casa e, a partir de agora, decidiram unificar as suas ações de rua no que diz respeito a esse governo desastroso que aí está, o Governo Federal, intensificando a campanha de esclarecimento do povo acerca do mau governo que Bolsonaro faz”, disse.
Em entrevista a O Imparcial, Luís Henrique Lula da Silva ressaltou que virou “Lula Livre, Brasil Livre”, deixou de ser um desejo da liberdade do presidente Lula para ser uma afirmação de um Brasil diferente.
O parlamentar lembrou que o Brasil, tornou-se, conhecido internacionalmente nos últimos anos como o país que mais promoveu o desmatamento no mundo, que empobreceu a sua população, colocando cerca de 110 milhões pessoas vivendo em situação de miséria e outros milhares de volta abaixo da linha da pobreza. “É por essas e outras questões que nós estamos faremos a caravana “Lula Livre, Brasil Livre”. O movimento já atuava com atos, nas redes sociais e agora estará percorrendo diversas cidades do Maranhão”, explicou o parlamentar adiantando que a caravana pode contar com a presença de nomes de peso do partido.
PT mira governo , vice-governo ou suplência no senado
Além de São Bento, a caravana “Lula Livre, Brasil Livre”, percorrerá as cidades de Bacabal, Pedreiras, Timon, Coelho Neto, São João dos Patos, Balsas, Santa Inês, Governador Nunes Freire, Rosário, Barreirinhas, Chapadinha, São Bernardo, Coroatá, Caxias, Presidente Dutra, Grajaú, Açailândia, Imperatriz com encerramento em Pinheiro. “Com essa medida nós pretendemos colocar a campanha “Fora Bolsonaro”, colocar o impeachment do presidente em debate com a população com esta caravana que ocorrerá até o dia 27 de novembro”, disse Luís Henrique Lula da Silva.
Sobre até que ponto a caravana “Lula Livre, Brasil Livre” pode fortalecer ainda mais o Partido dos Trabalhadores para a campanha eleitoral para governador, deputado estadual, deputado federal, senador e presidente da República, Luís Henrique Lula da Silva, tem a pretensão de qualificar, instruir o militante da legenda para que tenha condições de verbalizar a situação que se passa no Brasil, além de buscar um posicionamento do PT. “Naturalmente que hoje o governador Flávio Dino (PSB) tem na sua base política três candidaturas. Nós também queremos saber se um dos nossos nomes expressivos do partido se não serve para colocar nessa balança de [pré-candidatos] que o governador pretende decidir o nome que unificará o seu grupo ou parte dele no sentindo da sua própria sucessão. Nós temos a pretensão de discutir e expor as nossas lideranças com testagem de pesquisa e de populações que iremos circular no estado”, acrescentou o parlamentar.
Luís Henrique Lula da Silva, também não descartou a possibilidade do Partido dos Trabalhadores no Maranhão de lançar uma candidatura majoritária para concorrer ao governo do Maranhão. Ele reafirmou que a preocupação nesse momento é posicionar a legenda no processo político do estado. “Nós estamos saindo da inercia para sermos protagonistas no sentido que possamos disputar espaço não só na chapa proporcional de deputados estaduais e federais, mas na chapa majoritária podendo compor como suplente de senador do governador Flávio Dino, podemos compor como vice-governador na chapa que ele está tentando construir de unidade dentro do seu grupo ou podemos sim pensar que um dos nomes que temos como o secretário de educação Felipe Camarão para disputar caso não haja um acordo. Nesse momento não há uma decisão. O PT nacional remeteu essa decisão para março do ano que vem independente da decisão que o governador vai tomar agora em novembro”, pontuou o parlamentar
O deputado estadual confirmou que Felipe Camarão entrou no Partido dos Trabalhadores para disputar a uma vaga na Câmara Federal, e que a legenda pode o chamar para concorrer ao cargo de governador, ressaltando que a composição de chapa em uma possível situação “secundária” que seria de vice ou suplente de senado ficaria para um outro momento, apesar de reconhecer a força do momento do secretário de educação do Maranhão.
A parceria vai beneficiar não apenas os alunos e professores da Faculdade, mas toda a população coroataense e região.
A Faculdade de Educação Memorial Adelaide Franco (FEMAF) firmou parceria com o DETRAN-MA, órgão que realizará palestras voltadas à educação para o trânsito à população coroataense. A ação objetiva mostrar como a contribuição individual pode melhorar o trânsito na nossa cidade e região.
O Coordenador da Faculdade FEMAF, Anderson Sousa, ressaltou que “fazer parcerias é de grande importância para a nossa instituição, ainda mais quando se trata de um órgão tão sério e responsável como é o DETRAN-MA. Estou muito feliz e espero que essa parceria se estenda por muitos anos”.
O coordenador de veículos da 3ª CIRETRAN/CODÓ, João Júnior, lembrou que: “O artigo 326 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nos traz a responsabilidade e o dever de reduzir a violência no trânsito e suas consequências para a sociedade. Essa parceria com a FEMAF nos enche de orgulho em saber que a instituição está preocupada em transmitir aos seus acadêmicos o conhecimento de direitos e a consciência de seus deveres, a fim de que sejam multiplicadores da temática “TRÂNSITO” e, junto conosco, possam ajudar a sociedade a reduzir os índices de acidentes, pois a informação e atitude, aliadas ao trânsito, fazem toda a diferença. A parceria veio em um momento bem propício, considerando que, nesta semana, estamos em pleno desenvolvimento da SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO, momento em que todo o país busca alternativas para melhoria de nosso trânsito”.
Já o chefe da 3ª Ciretran de Codó, Rodrigo Soares de Sousa, acrescentou: “É com grande alegria e orgulho que nós, da 3ª Ciretran de Codó, estamos fechando parceria com essa grandiosa Faculdade, a FEMAF, para levarmos o DETRAN a todos os estudantes dessa Instituição de Ensino Superior, ao ter em vista o respeito e a responsabilidade de que todos precisamos no trânsito! Nossa equipe da Ciretran de Codó estará à disposição desta Faculdade. Um forte abraço à família FEMAF”.
De início, alunos e professores serão beneficiados diretamente com a parceria que, consequentemente, será expandida para os cidadãos coroataenses.
O Tribunal de Justiça do Maranhão e Famem promovem a partir do dia 21 de setembro reuniões, dando continuidade ao projeto “Município Amigo da Justiça”, nas cidades de Itapecuru, Caxias e Codó.
Inspirado no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas – ODS/ONU n. 17 (formação de parcerias), o projeto busca unir esforços nos compromissos do Judiciário de assegurar o acesso à Justiça (ODS/ONU n. 16) e dos diversos compromissos dos Municípios para assegurar melhor qualidade de vida para sua população. Iniciado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, no Maranhão ganhou maiores proporções, tornando-se um modelo de parceria seminal.
O TJMA compreendendo o seu papel de assegurar o acesso à Justiça a todos os Maranhenses encontrou na parceria com os Municípios a forma de alcançar os cidadãos, contando com o apoio significativo da FAMEM nessa intermediação. A parceria é construída na identificação de atribuições comuns, ou seja, nenhuma instituição terá que alterar suas atividades regulares, apenas adaptar seus serviços de modo a oferecer melhores oportunidades aos cidadãos, sem que isso implique no aumento dos gastos públicos de forma significativa.
Solução de conflitos
O Selo de Reconhecimento de Município Amigo da Justiça foi instituído no Maranhão pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do TJMA, por meio da Portaria n. 336, de 11.07.2019, conferindo o mesmo para Municípios que firmaram parcerias para funcionamento de espaços de solução consensual de conflitos. Hoje, com a experiência trazida pelo uso da tecnologia e o acesso aos direitos pelo meio digital, o TJMA está reconhecendo os Municípios que ofereçam solução própria, e acesso à soluções externas, pela via eletrônica.
Segundo o projeto, os municípios recebem selos nas categorias diamante, ouro, prata e bronze, conforme a colaboração do gestor na instalação de Centros de Conciliação, Cejuscs, e postos de centros judiciários. O “Selo de Reconhecimento de Município Amigo da Justiça do Maranhão” é gerido pelo desembargador José Luiz Almeida.
São exemplos desse modelo de serviços a solução de débitos fiscais dos municípios; acesso ao DPVAT pelo aplicativo da Caixa; garantia de aposentadoria no aplicativo Meu INSS; defesa de direito de consumo na plataforma consumidor.gov.br; uso da plataforma de Central de Conciliação de Videoconferência do TJMA para solução de conflitos por meio da conciliação.
“As medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça para implantação de um serviço digital, consolidada no programa de Justiça 4.0, trouxeram como desafio a atenção aos excluídos digitais. Disponibilidade de acesso à internet e formação de equipes que já desenvolve a atenção social junto aos munícipes, é todo o investimento necessário para desenvolver o melhoramento da qualidade de vida”, explica o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, o juiz Alexandre Abreu.
Quanto a outros requisitos do Selo de Reconhecimento, como redução de demandas e solução consensual de conflitos judiciais, essas serão questões a serem resolvidas dentro das políticas desenvolvidas por cada Município.
“O projeto reconhece como parceiros da Justiça os municípios que desenvolvem ações que assegurem ao munícipes o acesso a uma ordem jurídica justa, compreendida no acesso aos meios digitais de solução adequada de conflito”, esclarece o presidente da Famem, Erlanio Xavier.
Os municípios são também distinguidos pelo apoio institucional a projetos e ações governamentais e não governamentais no âmbito da Justiça. Termo de Cooperação Técnica firmado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão – TJMA e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, assinado em 2019, garante a disseminação dos meios adequados de solução de conflito no âmbito municipal.
Um conjunto de medidas visa reduzir o volume de ações judiciais, encaminhando solução adequada de conflitos judicializados. Sem nenhum ônus financeiro ao município, as soluções abarcam relação de consumo e tratamento do endividamento via plataforma digital pública e ainda aplicação de Oficinas de Parentalidade, contribuindo para melhorar a convivência familiar, em questões envolvendo pais e filhos, utilizando recursos disponíveis no Executivo Municipal.
Ações de mediação
Além disso, municípios devem estimular a solução de conflitos por meio de métodos autocompositivos, especialmente na inserção de práticas restaurativas ou outras ações de mediação do relacionamento humano nas escolas e nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras).
Também precisam assegurar o acesso da população aos meios digitais de solução de conflitos de demandas de consumo e a formação de servidores com atuação na assistência social para o desenvolvimento de dinâmicas de pacificação das relações familiares e escolares e atuar na solução consensual de conflitos administrativos ou judicializados, em que seja parte.
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da 16ª Delegacia Regional de Bacabal, nas primeiras horas da manhã de hoje, 17/09/2021, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de Franco do Nascimento Ximendes, em razão do cometimento dos crimes de associação criminosa e furto qualificado.
Segundo as investigações preliminares, o preso fazia parte de uma associação criminosa que furtou diversas motos nas cidades de Bacabal, Alto Alegre, Santa Helena, Penalva, Lago da Pedra e Codó.
Um dos integrantes do grupo foi preso em Codó, em novembro do ano passado, pelo cometimento do crime de homicídio. Ele responde a um processo criminal na Comarca de Bacabal pelo crime de tráfico de drogas.
Quinze motos e um carro furtados foram recuperadas em Codó.
O líder do grupo foi preso no dia 31/08/2021, na cidade de Alto Alegre, pela Polícia Civil de Codó.
Após os procedimentos administrativos cabíveis, o preso será conduzido à unidade prisional de Bacabal, onde permanecerá à disposição da Justiça.
De acordo com a Portaria nº 023/2021 , de 16 de setembro de 2021, assinada pela secretária Raquel Vieira Paula Pereira, a Secretaria Municipal de Educação vai continuar com as aulas remotas, não presenciais.
Se não há previsão de retorno das aulas na rede pública de educação de Codó, por qual motivo o governo Zé Francisco gastará quase R$ 2,5 milhões com material de limpeza para a Secretaria de Educação?
Confira as compras na publicação do Diário Oficial do Município.
Ao apresentar, na Assembleia Legislativa, dados da atual realidade socioeconômica do Maranhão, o chefe do escritório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão, Marcelo Melo, apresentou pelo menos um número preocupante: o do desemprego.
Enquanto o governador Flávio Dino (PSB) faz questão de exaltar que o estado tem apresentado mais admissões do que demissões em vagas de carteira assinada – o que representa um saldo positivo no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal -, o número geral do desemprego é alarmante.
Segundo o representante do IBGE, 17,2% das pessoas em idade de trabalhar estavam desempregadas e procuravam uma vaga no estado no segundo trimestre de 2021 (saiba mais).
É a maior taxa desde o início da série histórica, em 2012. O índice está, ainda, acima da média nacional, de 14,1%.
Além disso, 18,6% já desistiram de procurar emprego no Maranhão. São os chamados desalentados.
Mais famílias do Bairro São Francisco são alcançadas pelo Projeto a Cesta que faz bem
O Projeto a Cesta que Faz Bem, que atua por meio de um grupo de amigos que se juntaram com o objetivo de ajudar o próximo, chegou ao Bairro São Francisco e já tem contemplado várias famílias.
Somente no Bairro, já foi realizado dois encontros, um realizado na Quadra de Esportes, e o outro aconteceu com a ajuda do Professor Alan, personalidade querida na região, que também está engajado no projeto.
As pessoas que estiveram presentes, gostaram da ajuda solidária, e elogiaram o bom gesto de solidariedade e carinho com o próximo.
O Projeto a Cesta que Faz Bem tem passado por vários bairros de nossa cidade, e por onde passa tem deixado boa impressão, graças ao apoio que tem prestado a centenas de famílias carentes no município de Codó.
