Blog do Daniel Sousa Codó - Jornalismo Verdade

TCE manda auditar prefeituras do MA por excesso de gastos com pessoal; candidaturas podem ser afetadas

TCE-MA em São Luís

A Secretaria de Fiscalização (Sefiz) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu um aviso firme às prefeituras do Maranhão: a partir de agora, 43 municípios serão alvo de uma auditoria minuciosa devido ao descumprimento das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A determinação marca o início de um processo rigoroso para investigar e corrigir irregularidades nos gastos com pessoal.

A fiscalização vai se debruçar sobre duas frentes principais: primeiro, as prefeituras que ultrapassaram o limite de alerta para gastos com pessoal nos últimos dois quadrimestres, e segundo, aquelas que estão acima do limite legal de gastos no primeiro quadrimestre deste ano. No total, 31 prefeituras estão na mira do TCE por excederem os limites de alerta, enquanto outras 12 enfrentam uma auditoria por ultrapassarem o teto legal de despesas.

O processo de fiscalização será abrangente, envolvendo auditorias detalhadas e medidas corretivas severas nos casos mais críticos.

Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização, ressalta as graves implicações da auditoria: “Além de ajustes financeiros, a fiscalização pode acarretar consequências eleitorais significativas. Se o Ministério Público Eleitoral (MPE) identificar indícios de captação ilícita de sufrágio, as candidaturas envolvidas podem enfrentar a cassação de registros, independentemente do estado atual do pleito.”

Veja aqui a lista de prefeituras. 

Time de Chiquinho FC ganha reforço para eleições

Tamires Santana, Zito, Ivan do Nabir, Chiquinho da FC,Edson Cobel e Ibrahim Santana

O pré-candidato a prefeito de Codó, Chiquinho FC (PT) ganhou reforço nesta terça-feira (23) para as eleições de 6 de outubro. Reforçaram o time, Ivan do Nabir, ex-vereador e, agora, ex-aliado do prefeito Zé Francisco (PSDB); Edson Cobel (PODEMOS), que optou por deixar o pré-candidato a prefeito, Guilherme Oliveira (PODEMOS).

“Estamos em um momento de composição de alianças. Estamos conversando com todos que tenham interesse e que não estavam em nosso grupo, mas acreditam em nosso projeto de governo e agora querem fazer parte do nosso time, o time da vitória e são todos muito bem-vindos. O Edson Cobel e o Ivan chegam para reforçar a minha pré-candidatura”, disse Chiquinho FC.

Chiquinho da FC convida população para Convenção Partidária em Codó 

O pré-candidato a prefeito de Codó pelo Partido dos Trabalhadores  (PT), Chiquinho da FC, convida todos os cidadãos para a Convenção Partidária, marcada para o dia 02 de agosto, às 17h00, na avenida Augusto Teixeira s/n.Este evento promete ser uma plataforma crucial para a construção de um futuro melhor para Codó. Durante o evento, os filiados de cada partido político se reunirão para decidir sobre assuntos de interesse do grupo, formação de coligações e, principalmente, para definir os candidatos que disputarão as eleições municipais. Segundo Chiquinho da FC, a Convenção Partidária será um marco decisivo, onde as diretrizes e propostas que orientarão a cidade nos próximos anos serão definidas. “É uma chance única para os moradores de Codó se envolverem diretamente nas decisões que impactaram suas vidas e a de suas famílias pelos próximos anos”, destacou o pré-candidato.

A convenção contará com a presença de importantes lideranças locais e estaduais, que compartilharão seus apoios para o desenvolvimento da cidade. A participação ativa da comunidade é essencial para garantir que as ações do partido reflitam verdadeiramente as necessidades e desejos dos codoenses.

Chiquinho da FC enfatiza a importância da presença de todos para fortalecer a democracia e garantir a construção de uma Codó mais justa, desenvolvida e inclusiva. “Espero contar com a presença de todos para fazer parte deste momento decisivo. A participação com ideias, sugestões e, principalmente, espírito de cidadania é o que esperamos dos moradores da nossa amada cidade. Juntos, podemos construir o melhor para Codó”, concluiu Chiquinho da FC.
Evento: Convenção Partidária
Data:  de agosto de 2024
Horário: Às 17h00
Local: Espaço Cultural Avenida Augusto Teixeira s/n Codó

Inscrições para a Olimpíada Nacional de Eficiência Energética 2024 estão abertas

_Competição espera receber 200 mil alunos e terá participação da Equatorial Maranhão e demais concessionárias distribuidoras de energia elétrica do Brasil_

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Instituto Abradee da Energia, ligado à Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) anunciaram, nesta segunda-feira (15), o lançamento da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) 2024 com expectativa de alcançar mais de 200 mil alunos. A competição visa engajar estudantes de todo o país em atividades que promovam a eficiência energética e a sustentabilidade, além de incentivar a educação sobre o consumo consciente de energia. Este ano, a ONEE terá a participação recorde de todas as concessionárias de distribuição de energia elétrica do Brasil, inclusive, da Equatorial Maranhão.

A edição de 2024 será organizada pela EDP Espírito Santo Distribuição de Energia, sob coordenação do Instituto Abradee, e viabilizada através dos recursos do Programa de Eficiência Energética gerido pela ANEEL. Estima-se que pelo menos 9,6 mil professores e 3,1 mil escolas participem da ONEE em 2024. As inscrições para estudantes do 8º e do 9º ano das redes pública e particular começaram no dia 15 de julho e podem ser realizadas pelos professores das escolas por meio do endereço https://www.onee.org.br/.

Em agosto, começam as ativações educativas e, em outubro, os estudantes enfrentarão provas e dinâmicas, incluindo jogos voltados para a resolução de problemas relacionados à eficiência energética.

Prêmios e engajamento estão em jogo

Os participantes serão classificados e premiados com medalhas de ouro, prata e bronze. Os melhores de cada estado serão convidados para uma cerimônia especial em Brasília, na sede da ANEEL, prevista para ocorrer em novembro. Além da distribuição de medalhas, está garantida a entrega de um notebook para os primeiros classificados de cada estado. Os estudantes agraciados com medalhas de ouro, prata e bronze na ONEE estarão automaticamente classificados para a 2ª fase da Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) do ano seguinte, sem a necessidade de participação na 1ª fase da ONC.

Sandoval Feitosa, diretor geral da ANEEL, reforça a importância da iniciativa. “Estamos entusiasmados com a edição de 2024 da ONEE. Nosso objetivo, ao tornar o projeto permanente no calendário de ações educativas, é justamente conscientizar as novas gerações sobre a importância do consumo consciente de energia, essencial para um futuro sustentável”, informou Sandoval.

Marcos Madureira, presidente da ABRADEE, destacou a participação recorde das distribuidoras de energia do país. “Após os primeiros anos do projeto, a Olimpíada de Eficiência Energética se consolida, em 2024, como uma iniciativa importante capitaneada pelas distribuidoras de energia dentro do Programa de Eficiência Energética. Temos um potencial enorme de conscientização sobre a essencialidade da energia elétrica e como ela pode influenciar o presente e o futuro desses jovens”, disse Madureira.

A ONEE 2024 promete ser um marco na educação sobre eficiência energética no Brasil, unindo estudantes, professores e distribuidoras de energia em prol de um futuro mais consciente e sustentável.

*Cronograma:*

Inscrições: de 15 de julho a 04 de outubro
Formação de professores: 22 de julho a 05 de outubro
Provas e Desafios (FASE I e II): 07 a 12 de outubro
Resultado: 25 de outubro
Evento de premiação: novembro
Passo a passo:

Na primeira fase, os alunos participam de desafios em formato de games a serem resolvidos sobre o tema da olimpíada. E na 2ª fase são propostas questões objetivas sobre o assunto, que devem ser resolvidas no aplicativo ou no site da ONEE. Os desafios e provas ocorrem em agosto e setembro, respectivamente.

O ONEE oferece curso de formação gratuito para estudantes e professores que participarem do evento. O curso possui três módulos que abordam os seguintes assuntos: introdução à energia e suas transformações; fontes e matrizes energéticas; produção/geração de energia e consumo consciente; uso seguro da energia elétrica e ações de eficiência energética e combate ao desperdício.

Mais informações: https://www.onee.org.br/

Agência A+ (ABRADEE)

Larissa Haddock Lobo | 21. 99998-4687– larissa@agenciaamais.com.br

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

Equatorial Maranhão dá dicas para evitar acidentes com a energia elétrica durante as férias escolares

Estamos no período de férias escolares e a presença das crianças por mais tempo em casa requer prevenção para evitar acidentes domésticos. Para garantir a diversão segura nesse período, é preciso ter cuidado com aparelhos que dependem de energia para funcionar, como eletrodomésticos, vídeo games, smartphones e eletroeletrônicos, por causa do risco de choque elétrico.

“As crianças estão frequentemente diante de telas e esse tempo de exposição aumenta durante as férias. No caso dos celulares e tablets, os pais precisam ficar atentos para que seus filhos não usem esses aparelhos conectados a tomada, enquanto estiverem sendo recarregados pode haver um superaquecimento do aparelho, podendo causar acidentes. Outro ponto importante é utilizar carregadores certificados e aprovados pela ANATEL, antes do uso fazer uma inspeção visual para avaliar se há dano no cabo, prevenindo situações que podem causar choque”, alertou Gabriel Vieira, Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão.

Revisar periodicamente as instalações elétricas, com profissional capacitado, é fundamental para identificar e eliminar fios soltos, desencapados e conexões folgadas. “Orientamos que, nas residências com crianças e animais de estimação, sejam instalados protetores de tomadas para evitar acidentes com choques elétricos em tomadas que não estejam em utilização”, informou Gabriel.

Aproveitando a temporada de fortes ventos, outra prática comum durante o período das férias escolares é a brincadeira com pipas, mas a Equatorial Maranhão adverte: é necessária a supervisão de um adulto, além de não praticar a atividade próximo à rede elétrica, optando sempre por parques, praias ou áreas abertas.

Confira mais dicas importantes para evitar acidentes com energia elétrica:

Mantenha as crianças longe de tomadas, fios e aparelhos elétricos;
Não utilizem tablets e smartphones durante o carregamento;
Ao ligar e desligar equipamentos eletrônicos da tomada, como videogames e computadores, o adulto deve estar presente para realizar a ação, sempre utilizando o plugue e jamais puxando diretamente o fio;
Dê preferência em plugar o carregador do celular em tomadas altas e fora do alcance de crianças;
Sempre que necessário, realize a manutenção preventiva de eletrodomésticos. Aquele leve choque ao encostar na máquina de lavar, geladeira ou qualquer outro aparelho é sinal de que o equipamento precisa ser levado a assistência técnica especializada ou a instalação apresenta problemas no aterramento.

Em caso de acidentes domésticos com choque elétrico, desligue o disjuntor geral para que a vítima receba os devidos cuidados, entrar em contato imediatamente com o Samu (192) e o Corpo de Bombeiros (193). Caso o acidente ocorra com a rede de distribuição, para o restabelecimento do fornecimento de energia e medidas de segurança, entre em contato com a Equatorial Maranhão, por meio da Central de Atendimento (116).

*Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão*

Segurança: Brandão entrega 42 viaturas e anuncia convocação de PM’s

Mais 42 novas viaturas vão reforçar o combate à criminalidade no Maranhão. Nesta segunda-feira (22), em solenidade no Palácio dos Leões, em São Luís, o governador Carlos Brandão fez a entrega simbólica dos novos veículos, que vão reforçar unidades das polícias Militar e Civil de várias regiões do estado. Na oportunidade, o governador também anunciou a contratação de 360 novos policiais militares. Com isso, o governador “zera” o cadastro de reservas do último certame realizado pela corporação, em 2017.

“Hoje nós estamos entregando mais 42 viaturas para a gente reforçar o nosso Sistema de Segurança do Estado do Maranhão. Só no meu governo, a gente já entregou cerca de 500. Também anunciamos hoje a contratação de mais 360 novos policiais militares, para zerar o cadastro de reserva”, informou o governador.

De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), a entrega das novas viaturas faz parte do trabalho contínuo de aprimoramento da estrutura do sistema de segurança pública, além de oportunizar melhores condições de trabalho para as forças policiais. As novas viaturas irão auxiliar operações de segurança em diversas localidades do território estadual.

“Dando continuidade ao processo de renovação da nossa frota de viaturas, hoje, juntamente com o governador Carlos Brandão, estamos entregando 42 viaturas para várias cidades do Maranhão, tanto para a Polícia Civil, como para a Polícia Militar. É a renovação da nossa frota para fortalecer as nossas unidades policiais no combate ao crime”, ressaltou o titular da SSP, secretário Maurício Martins.

Para o governador Carlos Brandão, a renovação da frota policial tem impacto direto na redução dos índices de criminalidade. Brandão destacou os números obtidos pelo Maranhão, no último relatório técnico do Ranking de Competitividade dos Estados, criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). No pilar “Segurança Pública” do ranking, o Maranhão avançou 7 posições, e passou da 14ª para a 7ª colocação nacional.

“Estamos tomando, naturalmente, outras providências, como a contratação de mais policiais civis, policiais militares e reforma de delegacias, para que a gente possa ter um melhor serviço à população. E, de fato, isso já aconteceu. Saltamos do 14º para o 7º melhor índice de segurança do Brasil. Não tenho dúvida que a gente vai continuar investindo, porque isso é importante para que a gente possa manter a nossa segurança firme e forte, combatendo o crime”, afirmou.

É aguardar e conferir.

Brandão anuncia redução de multas e juros em débitos de ICMS, IPVA e ITCD

O governador Brandão anunciou descontos para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD que possuem débitos dos referidos tributos vencidos até 31 de dezembro de 2023. De acordo com o anúncio feito nesta terça-feira (16), os interessados podem aproveitar a redução de multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

O benefício tem prazo de adesão até 31 de julho de 2024. De acordo com o governador, a medida oferece oportunidade de regularização fiscal (Refis) a milhares de contribuintes. “O nosso objetivo é facilitar a vida de quem precisa regularizar sua situação junto à Sefaz, com melhores condições de pagamento aos maranhenses”, destacou.

Confira as regras específicas para cada situação.

ICMS

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021.

A regularização pode ser realizada pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

IPVA

Contribuintes com débitos de IPVA, referente ao exercício de 2023 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

O programa de pagamento e parcelamento de débitos fiscais para o IPVA se aplica a veículos usados, com prazo de adesão até o dia 31 de julho de 2024.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício fiscal, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.

ITCD

Contribuintes com débitos de ITCD terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista pode ser feitos na página do ITCD, no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento. Adesão até o dia 31 de julho de 2024.

Confira as atrações e programação completa da 50ª ExpoCodó; abertura dia 27 de julho com Tradicional Cavalgada

Está chegando a hora! E Codó se prepara para comemorar em grande estilo os 50 anos da ExpoCodó: A maior feira agropecuária do Leste Maranhense. E os nossos tradicionais parceiros e novas empresas já confirmaram presença, garantindo novidades em tecnologia, maquinários, produtos agrícolas, belos animais e muito mais.

E para celebrar a abertura oficial, a ACRIVI traz de volta a tradicional Cavalgada da ExpoCodó. Uma festa linda com uma cavalgada esperada por toda a vaqueirama. A Cavalgada dos 50 anos da ExpoCodó será Dia 27 de julho, com concentração às 07 horas da manhã, no Posto Cobel do Montevidéu. Prepare seu animal, aqueça sua euforia e vamos juntos cavalgar as principais avenidas de Codó, rumo ao Parque de Exposição Walter Zaidan, e celebrar juntos os 50 anos da ExpoCodó, o novo Eldorado do Agronegócio. ATENÇÃO: os animais não poderão entrar no parque ao final da cavalgada.

Leilões, cursos, palestras, oficinas e shows todos os dias. 50 anos da ExpoCodó, de 27 de julho a 04 de agosto, no Parque de Exposição Walter Zaidan. Venha celebrar conosco os 50 anos da ExpoCodó.

Confira agora a programação cultural da ExpoCodó 2024
Dia 27/07 – sábado
Às 07 horas Cavalgada e Magno Silva
Às 12 horas abertura oficial e Fabi Silva
Às 21 horas Francys Jack e Diego Lima
Dia 28/07 – domingo
Às 20 horas Boi Raízes
Às 21 horas Forroneja e Nando Lima
Dia 29/07 – segunda-feira
Às 21 horas Sil Sil e banda e Duda Sousa
Dia 30/07 – terça-feira
Às 21 horas Maycon Thiago e Vicente Estilizado
Dia 31/07 – quarta-feira
Às 21 horas Pizeirão do Forró e Anthony Silva
Dia 01/08 – quinta-feira
Às 21 horas Rayzinho do Arrocha e Yuri Farra
Dia 02/08 – sexta-feira
Às 21 horas Forró Destak e Alex Brasil
Dia 03/08 – sábado
Às 21 horas Nika Diferenciada e Diego Lima
Dia 04/08 – domingo
Às 22 horas Fruta Nativa e Nando Lima

Programação técnica da ExpoCodó 2024
A – PALESTRAS 02/08/2024 NO PARQUE DE EXPISICAO WALTER ZAIDAN
1 – Suplementação Estratégica de Bovinos
2 – Importância da Gestão no atual cenário da Agropecuária
3 – Resultado da ATEG
Palestrante: Eng. Agrônomo Francisco das Chagas Oliveira Filho
4 – Regularização Fundiária
5 – Palestra das Mulheres do Agro
B – VITRINES
1 – Piscicultura
2 – Silagem
3 – Hidroponia
4 – Apicultura
C – CURSOS
1 – Artesanato Fibras Naturais – Babaçu
29/07 a 02/08
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
2 – Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas
29/07 a 02/08
Sindicato dos Produtores Rurais de Codó
3 – Pilotagem de Drone
1° Turma 29/07 a 31/07
2 ° Turma 01/08 a 03/08
Parque de Exposição Walter Zaidan
4 – Analise e Classificação de Graos de Soja e Milho
30/07 a 02/08
Universidade Aberta do Brasil
5 – Aproveitamento Integral de Produtos de Origem Vegetal – babacu
30/07 a 01/08
Parque de Exposição Walter Zaidan
6 – Bovinocultura de Corte – manejo sanitário
31/07 a 02/08
Obs: Local a decidir

TSE divulga limite de gastos das campanhas para prefeito e vereador de Codó

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira, 18, o limite de gastos para as campanhas de prefeito e vereador em cada um dos 5.569 municípios do País. As quantias estabelecidas pela Corte Eleitoral deverão ser seguidas pelos partidos e coligações durante as eleições de outubro.

Os candidatos a prefeito de Codó, só podem gastar até R$ 1.184.849,31, já o limite por vereador será de R$ 142.435,65.

Os gastos da campanha eleitoral são bancados com dinheiro público. Candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro para gastar.

No limite de gastos, estão incluídos os valores empenhados na campanha, as transferências financeiras efetuadas para outros partidos políticos e doações estimáveis em dinheiro recebidas. São considerados gastos a confecção de material impresso; a propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; o aluguel de locais para atos de campanha; e o transporte ou deslocamento de candidato e pessoal a serviço das candidaturas; montagem e a operação de carros de som; a realização de eventos destinados à promoção de candidatura; a produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, inclusive os destinados à propaganda gratuita; e a realização de pesquisas, entre outros.

CONFIRA A LISTA

Equatorial Maranhão e Governo Federal assinam convênio para a expansão do Programa Luz Para Todos

_Quase 10 mil famílias maranhenses serão beneficiadas_

O Presidente Luís Inácio Lula da Silva e o CEO do Grupo Equatorial Energia, Augusto Miranda, assinaram o termo de compromisso para a expansão do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz Para Todos, com investimento de R$ 482 milhões, que vai beneficiar aproximadamente 10 mil famílias maranhenses, até 2026, em áreas rurais e que terão à energia elétrica.

Augusto Miranda elogiou a iniciativa de ampliação do Luz Para Todos e destacou a importância deste que é considerado um dos mais destacados programas de universalização de energia do mundo, segundo dados do Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME). “Essa será uma etapa muito importante para o Programa Luz Para Todos, pois iremos contemplar aquelas comunidades mais longínquas e, com a chegada da energia elétrica nesses locais, muitas famílias maranhenses terão mais qualidade de vida. E isso vai ocorrer no ano em que o Grupo Equatorial completa 20 anos de operações. Vale lembrar que o Maranhão está quase completamente universalizado em energia elétrica e a Equatorial Maranhão teve um papel fundamental nesse processo, ao longo desses vinte anos”, destacou o CEO do Grupo Equatorial, Augusto Miranda.

Vale lembrar que o Programa Luz Para Todos se destina a fornecer energia elétrica à população do meio rural e residente em regiões remotas, que não possui o serviço. O objetivo é democratizar o acesso à energia elétrica, contribuindo para combater à pobreza energética, fomentar a inclusão social de comunidades vulneráveis, promovendo cidadania e melhoria na qualidade de vida da população brasileira do meio rural e da Amazônia Legal.

O Programa foi concebido como instrumento de desenvolvimento e inclusão social, pois, de acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no ano 2000, existiam dois milhões de domicílios rurais não atendidos pela prestação do serviço de energia elétrica. Ou seja, aproximadamente dez milhões de brasileiros viviam, no meio rural, sem acesso a esse serviço público, e cerca de noventa por cento dessas famílias possuíam renda mensal inferior a três salários mínimos.

Criado pelo Governo Federal em novembro de 2003, em sua primeira etapa, o Luz Para Todos teve como objetivo levar energia elétrica, até o ano de 2008, àqueles domicílios rurais identificados pelo IBGE. No entanto, durante a execução do Programa, novas famílias foram localizadas sem energia elétrica em suas residências, o que resultou na edição do Decreto nº 6.442, de 25 de abril de 2008, ampliando os objetivos no caminho à erradicação da exclusão elétrica.

Os 20 anos do Programa Luz para Todos, celebrados em 11 de novembro de 2023, permitiram alcançar 3,6 milhões de domicílios, beneficiando 18 milhões de pessoas, segundo dados do Ministério de Minas e Energia. Diante dos desafios ainda iminentes para o alcance da universalização do acesso à energia elétrica no Brasil, novas etapas de ampliação do Programa foram ocorrendo.

“Nesses 20 anos, 375 mil famílias maranhenses foram beneficiadas, ou seja, mais de 1.7 milhão de pessoas com acesso à energia elétrica pela primeira vez na vida. Agora, vamos avançar ainda mais com essa nova etapa do Luz Para Todos no estado”, informou Sérvio Túlio, Presidente da Equatorial Maranhão.

São beneficiários do Programa Luz Para Todos, as famílias, os espaços coletivos, as instalações de apoio e de desenvolvimento socioeconômico local e as demais unidades consumidoras situadas no meio rural; nas regiões remotas da Amazônia Legal, que não possuem acesso ao serviço público de energia elétrica.

Energia que traz dignidade para iluminar o futuro

Os benefícios do Luz Para Todos estão diretamente relacionados à melhoria de qualidade de vida, inclusão e resgate da dignidade das famílias beneficiadas pelo Programa. São pessoas como Rosemary da Conceição Monteiro Pontes, de 50 anos, moradora do Cidade Nova Gapara, que só teve acesso à energia elétrica quando sua comunidade foi beneficiada pelo Programa. O impacto da chegada da energia foi mais que positivo, transformando o cotidiano dela e de seus vizinhos, que passaram a ter mais qualidade de vida, conforto, segurança e a chance de empreender e poder sonhar com um futuro mais próspero.

“Com a chegada da luz, veio também a água, pois precisamos de energia para o poço funcionar e abastecer a comunidade. Eu, inclusive, trabalho no abastecimento de água, então, a energia é tudo para mim, proporciona minha fonte de renda, além de trazer conforto. Em nossa comunidade, antes do Programa, as ruas eram muito escuras, a gente tinha até medo de sair de casa à noite. Agora, tudo mudou para melhor”, comemorou dona Rosemary, que fez questão de prestigiar a solenidade do Luz para Todos, com a presença do presidente Luís Inácio Lula da Silva, que esteve em São Luís e anunciou uma série de investimentos.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*