O governador do Maranhão Carlos Brandão anunciou 8 mil capacetes para serem entregues a mototaxistas e motofretistas em 60 municípios a partir de convênio firmado com o Estado.

A entrega aconteceu no Ceprama durante o lançamento da edição deste ano do projeto “Detran com o povo: construindo um caminho novo”.

O governador Carlos Brandão destacou a relevância do projeto para garantir um trânsito mais seguro e preservar vidas. “Fazemos uma capacitação dos condutores e depois entregamos os capacetes. Nós também estamos assinando uma parceria com 60 municípios para chegar a 8 mil capacetes e com isso a gente garante maior segurança tanto dos condutores quanto da população em geral”, destacou Brandão.

A entrega dos capacetes é a última etapa do curso promovido a partir do projeto “Detran com o povo”, que garante que todos os participantes tenham acesso aos equipamentos de segurança e conhecimentos adequados para um trânsito mais seguro.

Entrega de carrinhos para comércio no Carnaval

Durante a agenda no Ceprama também foram entregues 1.500 carrinhos semelhantes aos do Minha Renda para vendedores informais que poderão trabalhar no Carnaval. Os equipamentos foram adquiridos a partir de emendas parlamentares e vão contribuir com a política de inclusão socioprodutiva realizada pelo Governo do Maranhão.

“Entregamos mais 1.500 carrinhos e dessa vez com a parceria dos deputados a partir de emendas parlamentares. É um programa de geração de renda e que é muito bem-vindo agora no Carnaval. Nós vamos ampliar esse programa, até o São João entregaremos cerca de 10 mil equipamentos, entre Minha Renda e Mais Renda”, declarou o governador Carlos Brandão.

A Promotora de Justiça, Valéria Chaib, da 1ª promotoria de Justiça da Comarca de  Codó,  entregou ontem, 5, à imprensa local a mesma RECOMENDAÇÃO que fizera direcionada ao prefeito Dr. José Francisco Lima Neres pra que ele observe critérios de razoabilidade e proporcionalidade quando for usar recursos públicos para bancar o carnaval 2024 “além do devido planejamento e transparência dessas contratações”.

No documento existem 12 recomendações ao prefeito que vão desde o alerta para que o gestor observe leis federais, analise a legalidade de cada contratação e tem também recomendação para  que ele veja se o município de Codó tem nota de aprovação suficiente junto ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, trata-se de uma avaliação anual do TCE que determina a efetividade da gestão em saúde e educação – quem tem efetividade abaixo de 50% enfrenta uma série de restrições recomendadas pelo próprio tribunal por meio de portaria, entre elas a não realização de festas como o carnaval.

A promotora espera que o prefeito observe o procedimento legal de todas as contrações do carnaval, orienta que nenhuma despesa seja feita sem o devido crédito já assegurado e previsto em lei municipal (exemplo, Lei Orçamentária Anual).

Recomenda que Zé Francisco promova a devida publicidade das contratações artísticas e dos demais serviços e fornecimentos relativos às festividades carnavalescas, que na página oficial da prefeitura (Portal Municipal da Transparência, estejam os registros de quaisquer repasses ou transferências de dinheiro destinado ao custeio do carnaval 2024.

PRAZO DE 5 DIAS

Ao final, Dra. Valéria Chaib Amorim de Carvalho, dá 5 dias para Zé Francisco, o prefeito, enviar à promotoria resposta se pretende ou não acatar todas as 12 recomendações e também, dentro do mesmo prazo, envie o calendário de todas as festividades realizadas pelo Município que importem em despesas, assim como todos os processos de contratação, de forma que ela possa fazer um prévio acompanhamento e eficiente dos gastos do carnaval.

O documento é de 02 de fevereiro de 2024. O governo de Zé Francisco ainda não se manifestou a respeito junto à imprensa.

ATENÇÃO PROMOTORA DE JUSTIÇA

Mas devo avisar à promotora que todas estas recomendações são ‘fichinhas’ diante do TAC que o mesmo governo assinou em 2023 para ter o carnaval liberado.

Senhora promotora pergunte ao promotor de Justiça, Dr. Carlos Augusto Soares, quantas cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta 2023 ele, nosso senhor prefeito de CODÓ,  cumpriu.

A senhora vai se assustar com a resposta.

Ai é prefeito bom de TAC, menino!!

Com informações ,blog do Acelio trindade

A educação em tempo integral no estado mais uma vez ganha destaque em nível nacional. Os Centros Educa Mais do Maranhão possuem 70% de aproveitamento do modelo integral no Brasil. É o que aponta a Pesquisa de Acompanhamento e Desenvolvimento do Integral (PADI), realizada pelo Instituto Sonho Grande, no período de 27 novembro a 12 de dezembro de 2023.

Aplicado em 20 estados do Brasil, o formulário foi respondido por 5.069 estudantes e 849 professores. No Maranhão, a pesquisa contou com participação de 100% das escolas Educa Mais e apontou o estado como um dos que têm executado o modelo de ensino de forma eficiente.

Com abrangência nacional, a pesquisa mede a perspectiva da comunidade escolar – estudantes, professores e gestores – sobre a execução do modelo pedagógico, levando em consideração a gestão, execução e condições de operação do modelo, além da percepção da escola sobre os diversos atores e princípios do ensino integral.

Entre os bons números percentuais aferidos, o aprendizado na prática apresentou 80,2% de aprovação, a análise individual de atuação do professor na escola alcançou 96 % de percentual de satisfação – com 51% satisfeito e 45% muito satisfeito.

Para o vice-governador e secretário de educação do Estado do Maranhão, Felipe Camarão, o bom resultado é reflexo da reunião de esforços empenhados em torno deste modelo de ensino buscando o desenvolvimento dos estudantes do Ensino Médio público estadual.

“Temos feito um movimento de expansão das escolas de Ensino Médio em tempo integral e, consequentemente, da oferta dessa educação aos jovens maranhenses, o que tem sido muito positivo. É notório que este modelo tem se mostrado como uma possibilidade de melhora na qualidade da educação de uma forma geral. Os dados das últimas pesquisas divulgadas demonstram um crescente investimento, também, de outros estados em escolas de tempo integral, e isso nada mais é do que a comprovação de que esse modelo, que realiza trabalhos que vão além da aprendizagem, tem transformado a realidade social de muitos jovens estudantes. , claramente, isso nos fortalece, nos impulsiona a continuar oferecendo o melhor para os nossos alunos durante o seu tempo de permanência na escola”, ressaltou o secretário.

Já o secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias, comemorou os resultados e falou sobre a expansão do modelo de escolas em Tempo Integral no Maranhão.

“Com orgulho, nós celebramos o resultado dessa pesquisa onde mostra que estamos no caminho certo na execução do modelo de tempo integral no Maranhão com mais de 70% de aproveitamento na execução deste modelo a partir da visão da comunidade escolar. Resultado este que nos deixa ainda mais entusiasmados para esse momento que vive a educação maranhense, com o anúncio feito pelo nosso governador Carlos Brandão da Expansão da Educação Integral, alcançando 108 municípios e atingindo 192 escolas. Teremos muito mais oportunidade para o nosso povo por meio da educação e juntos estamos construindo um futuro melhor para nossos estudantes”, afirmou Delmar.

Ensino médio em tempo integral em expansão

O Maranhão segue avançando com o modelo de escolas em Tempo Integral pelo Estado: em 2023, a rede estadual era composta por 57 Centros Educa Mais, escolas de tempo integral propedêuticas focadas no ensino médio regular e presentes em 22 cidades do Maranhão. Em 2024, a rede estadual de ensino contará com 83 novos Centro Educa Mais, elevando o total para 136 unidades escolares – entre elas, 2 escolas quilombolas.

A ampliação do modelo pedagógico também atinge a oferta de educação profissional tecnológica do Estado com novos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), que passarão a contar com 12 novas escolas, aumentando o número para 46 Iemas Plenos, além de 3 escolas de tempo integral indígena.

A expansão ganhou forças com a sanção da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, assim como o Plano Maranhão 2025, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação Integral no Estado.

Sonho Grande

O Instituto Sonho Grande é uma organização sem fins lucrativos, com sede em São Paulo (SP) e apartidária, que trabalha em colaboração com estados e terceiro setor para a melhoria da qualidade do ensino das redes públicas.

O Imparcial

O Ministério Público do Maranhão encaminhará, nos próximos dias, uma Recomendação ao prefeito de Codó, Zé Francisco, para que evite o uso abusivo do dinheiro público no custeio do evento denominado 2º Carnaval de Todos.

A ação do MPMA tem como base a matéria publicada pelo Blog do Graciliano, relatando que a Prefeitura de Codó pretende gastar mais de R$ 2 milhões com o Carnaval 2024, sendo R$ 1,2 milhão apenas para o pagamento de 07 (sete) atrações musicais (reveja aqui).

O prefeito Zé Francisco terá que comprovar, por escrito, se acatará ou não a Recomendação do Ministério Público.

A Bahia e o Maranhão são os estados que mais vão receber recusos da complementação da União ao Fundeb de 2023. Ambos vão receber mais de R$ 1 bilhão referentes à parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2023. Pará e Ceará aparecem logo atrás com mais de R$ 900 milhões.

De acordo com a CNM, o prazo geralmente ocorre até o dia 31 às 17h. No entanto, questões burocráticas bancárias e procedimentos internos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE — órgão que realiza o repasse) podem atrasar a transferência. Mas ainda assim, a previsão é da referida data 31 de janeiro.

“São a complementação referente aos valores de 2023 que, segundo a Lei 14.103 de 2020, deve ter os seus 100% repassados aos municípios até o dia 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente então teremos aí a cota do valor anual por aluno, que é o VAF e o valor anual total por aluno o VAAT e o valor aluno ano por resultados que é o VAAR”, explica o consultor de orçamento Cesar Lima.

A Lei 14.113/2020, mencionada pelo especialista, é a que dispõe sobre o cronograma de repasses da complementação da União, que devem ser realizados em pagamentos mensais transferidos até o último dia útil de cada mês. Os valores devem ser, no mínimo, 45% até 31 de julho; 85% do total dos recursos até 31 de dezembro de cada ano e 100% até 31 de janeiro do exercício imediatamente subsequente.

Os recursos repassados são referentes ao Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR).

Com informações da Agência do Rádio

O Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para apurar mais um caso de criação irregular de porcos no município de Codó.

Conforme apurado pelo Blog do Graciliano, uma cidadã recorreu à 1ª Promotoria de Justiça de Codó, que possui atribuição em matéria da Saúde, para denunciar a criação irregular de porcos na residência do indivíduo conhecido como ’DITO’ e sua filha, Maria Luiza.

Ainda de acordo com a apuração, o MPMA teria encaminhado um Ofício para Unidade de Vigilância Sanitária de Codó, requerendo informações sobre as medidas adotadas para solucionar o problema, mas, até o presente momento, a Sra. Dulcinéia Araújo Pitombeira, atual responsável pelo departamento, não encaminhou as informações solicitadas pelo órgão ministerial.

A criação irregular de animais pode trazer riscos à saúde pública, afetando à saúde humana e animal com graves consequências para a coletividade.

Além disso, o Código de Postura do Município de Codó, Lei nº 952/91, dispõe em seu art. 26, §1º, que é vedada a localização de estabelecimentos de criação de animais nas zonas urbanas centrais.

O valor de R$ 150 milhões é a primeira parcela do pagamento da Transação Tributária realizada pelo Grupo Nassau junto a PGFN (Procuradora-Geral da fazenda Nacional), e vai possibilitar a liquidação de 100% do FGTS atrasado de 20 mil trabalhadores, entre ativos e ex-funcionários, que tinham valores a receber ao longo de décadas.

Com esse pagamento, a nova gestão do Grupo João Santos reafirma seu empenho em buscar a solução de seus passivos, principalmente o trabalhista, em todos os Estados onde o Grupo tem atividade. O acordo do Grupo com a PGFN foi de R$ 1,5 bilhão, com os quais estão sendo honrados os débitos de FGTS. Ainda nas próximas semanas deverá ocorrer um outro pagamento de R$ 80 milhões aproximadamente.

A operacionalização do pagamento, que inicia nesta quarta-feira (31), quando os recursos estão disponíveis em uma conta específica da PGFN, acontece até os próximos 90 dias, uma vez que os pagamentos são individualizados. A operação é feita conjuntamente por equipes do Grupo João Santos, da PGFN e da Caixa Econômica Federal.

O Grupo João Santos teve seu processo de recuperação judicial iniciado há um ano, quando iniciou um trabalho minucioso de levantamento do patrimônio, dos credores, do passivo e dos ativos. Com um ano de trabalho, o grupo retomou a operação de duas fábricas, somando quatro em atividade em 2023, o que resultou num faturamento de R$ 1 bilhão. Atualmente são 3 mil funcionários, todos com salários e FGTS em dia.

O repórter Amaral Junior teve acesso exclusivo ao boletim informativo da Polícia Militar, revelando os detalhes angustiantes dos crimes ocorridos na noite desta quinta-feira (1º) na zona rural de Codó (MA). A ação dos bandidos envolveu o roubo de duas motocicletas e culminaram na morte do estimado professor Gilmar da Costa, de 39 anos.

Conforme relatado por uma testemunha às autoridades, o primeiro incidente ocorreu quando Lucas Silva, conduzindo sua motocicleta próximo à ladeira do povoado Canoeiro, foi abordado por quatro bandidos emergindo do mato, anunciando o assalto. Após amarrar a vítima, os criminosos roubaram seu celular e uma moto Honda Bros.

A testemunha descreveu que os assaltantes levaram Lucas Silva para dentro do matagal, aguardando na estrada por outra vítima. Foi então que o professor Gilmar da Costa passava em sua motocicleta, sendo surpreendido pelos criminosos. Ao tentar retornar, o educador foi baleado nas costas, enquanto os assaltantes levaram sua moto, uma Honda Fan 125, antes de fugirem do local.

Infelizmente, o professor não resistiu ao ferimento grave, perdendo a vida antes mesmo da chegada da equipe do SAMU. A Polícia Militar foi acionada e está em diligências para identificar e capturar os responsáveis por esse ato hediondo.

Gilmar Costa era um educador respeitável da região rural da Trizidela, com uma longa trajetória de trabalho em diversas escolas. Atualmente, ocupava o cargo de gestor educacional do Polo Boa Vista. Sua perda é profundamente sentida pela comunidade, que agora clama por justiça diante desse trágico episódio que abalou a tranquilidade local.

Com informações, Blog do Marco silva

Espetáculo acontecerá nos dias 29 e 30 de março no Teatro Cidade Cenográfica com entrada gratuita

Chegando a sua 29ª edição, a Paixão de Cristo de Floriano, maior espetáculo a céu aberto do Piauí, confirma a participação de grande elenco nacional. Este ano, Ana Lúcia Torre (Maria), Thiago Rodrigues (Jesus), Totia Meireles (Herodias), Sérgio Marone (Pilatos), Zezeh Barbosa (Madalena) e Jefferson Mendes (Herodes) se juntam ao elenco local para relembrar a emocionante história de vida e morte de Jesus Cristo.
“Nos dias 29 e 30 de março, mais uma vez celebraremos a história sagrada de Cristo no Teatro Cidade Cenográfica. Esta jornada, que já perdura por 29 anos, é, para nós, mais do que uma encenação, é uma entrega apaixonada à arte e à mensagem de amor e redenção que Cristo representa”, destaca César Crispim, diretor do espetáculo.
A encenação acontece no Teatro Cidade Cenográfica, sempre às 20h, com entrada franca. O espaço, de 45 mil metros quadrados, conta com cenários monumentais naturais e construídos, além de toda estrutura necessária para receber 5 mil espectadores por apresentação. “Estamos comprometidos em proporcionar ao nosso público uma experiência que toque não apenas os sentidos, mas também os corações e as almas de todos os presentes”, pontua César Crispim.
A Paixão de Cristo de Floriano é realizada pelo Grupo Escalet desde 1996, atraindo espectadores de todas as regiões, famílias, jovens e crianças, consolidando-se como um dos maiores eventos de cunho cultural e religioso do estado do Piauí e do Brasil. Somam-se à realização do evento a Secretaria de Cultura do Estado do Piauí/Secult e Governo do Estado do Piauí, Prefeitura Municipal de Floriano, Rede Clube, Ferro Leste, Eldorado Bebidas, Via Bebidas, por meio da Lei de Incentivo à Cultura – Lei Rouanet, Governo Federal.

*Mais informações:*
Telefone/WhatsApp: (89) 99978-6996
Site: www.paixaodecristopi.com.br
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