Vídeos com lavradores de São Benedito dos Colocados parando tratores da Agropecuária Abelha começaram a ser impulsionados na tarde desta terça-feira, 24, em Codó, com exploração de cunho político contra o empresário Francisco Carlos de Oliveira, que é pré-candidato a prefeito.
Pelo o que conseguimos apurar, com documentação sobre o assunto, o caso, em si, não é de agora, apesar dos vídeos serem recentes.
O conflito que foi, bem antes, levado ao conhecimento da Promotoria Agrária, parte especializada do Ministério Público do Maranhão, se firma sobre uma dúvida – se a parte territorial pertencente à Fazenda Abelha Agropecuária, de propriedade do industrial Francisco Carlos de Oliveira, se sobrepõe ao território quilombola São Benedito dos Colocados.
Diante da dúvida o promotor de Justiça, Dr. Haroldo Paiva de Brito, pediu informação, por meio de ofício, ao ITERMA – Instituto de Colonização de Terras do Maranhão, que verificasse se um território (o da Fazenda) estava invadindo o outro.
A resposta do ITERMA está no documento do próprio Ministério Público que foi encaminhado dia 17 de outubro de 2023 para o dono da Fazenda Abelha, Francisco Carlos de Oliveira, confirmando que, segundo constatou o ITERMA, não há sobreposição de territórios, ou seja, não há invasão de área.
“Destante, como resposta ao expediente o ITERMA ENCAMINHOU o Ofício nº 868/2023/Gabinete Iterma por meio do qual informou que adotando o perímetro da área objeto de arrecadação ao patrimônio estadual (Processo administrativo 2986/2011) NÃO CONSTATOU nenhuma sobreposição da referida área com os imóveis encontrados no SIGEF” (Sistema de Gestão Fundiária)”
O documento que confirma que não há invasão de terra (sobreposição), de nenhuma das partes (nem dos quilombolas contra a fazenda, nem da fazenda contra os quilombolas) faz um comunicado ao proprietário da Fazenda Abelha dizendo-lhe que será feita uma visita in loco por causa de uma ressalva feita pelo ITERMA que disse “que as informações fornecidas baseiam-se na área de perímetro do processo de arrecadação em andamento, que pode não corresponder exatamente à área de interesse da comunidade quilombola de São Benedito dos Colocados”
Encerra o promotor de Justiça escrevendo “Sendo assim, esta especializada serve-se do presente para encaminhar o ofício numero 868/2023/Gabinete/Iterma, bem como para informar que estão sendo realizadas tratativas para a realização da verificação in loco”
Em resumo, uma comissão fará visita à área para, como se diz popularmente, medir de novo e confirmar o que constatou o ITERMA.
OS TRATORES PARADOS
Diante destes fatos, os tratores que aparecem em redes sociais sendo impedidos de rodarem na região estão, conforme a própria agropecuária, trabalhando na área, para a expansão do agronegócio, primeiro dentro de território próprio e, o mais relevante, com autorização obtida junto à SECRETARIA de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, nada havendo de ilegal no que vinha realizando.
O próprio ITERMA em seu documento faz menção ao território trabalhado e confirma que foi a Secretaria de Estado do Meio Ambiente quem informou a área a ser analisada a pedido do promotor de Justiça Haroldo Paiva de Brito.
O retorno das máquinas será tratado de maneira ordeira respeitando a comunidade e os direitos já adquiridos pelos dois lados.
A gente segue acompanhando o caso.
Com informações Blog do Acelio Trindade
de Codó, os outros políticos de oposição ao governo “Cidade de Todos” serão procurados pelo ex-prefeito para conversar com o objetivo de firmar parcerias para as eleições do próximo ano. A informação foi dada por Zito Rolim para a reportagem do BLOG DOS COCAIS.
