O governo Zé Francisco pretende gastar R$ 2,8 milhões com a aquisição de livros de “reforço escolar”.

Conforme apurado pelo Diário Codoense, a Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, contratou uma empresa para o fornecimento de 22.855 livros de reforço escolar da Língua Portuguesa e Matemática, para uso dos alunos dos anos iniciais (4º e 5º) e anos finais (8º e 9º), da rede municipal de ensino público de Codó.

A aquisição dos livros custará R$ 2.877.030,00 (dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil e trinta reais) aos cofres do município.

Com sede localizada em Fortaleza/CE, a FUNDAMENTUS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, nome fantasia EDITORA FUNDAMENTUS, será a empresa responsável pelo fornecimento dos livros.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

A Secretaria Municipal de Saúde de Codó pretende gastar mais de um milhão de reais com a compra de materiais descartáveis.

Conforme apurado pelo Diário Codoense, a SEMUS de Codó contratou duas empresas para o fornecimento de materiais descartáveis até o final de 2023. A soma dos contratos totaliza R$ 1.065.941,50 (um milhão, sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).

Veja os dados abaixo:

– PEDRO DOMINGOS DE JESUS NETO EIRELI, nome fantasia DOMINGOS DISTRIBUIDORA, faturou R$ 788.627,50. Localizada na Rodovia BR 316, nº 5087 sala 03, KM 565, em Caxias/MA, a empresa está registrada no nome de PEDRO DOMINGOS DE JESUS NETO;

– M. MONTEIRO SILVA DE SOUSA EIRELI, nome fantasia MONTEIRO, faturou R$ 277.314,00. A empresa possui sede na Rua João Pessoa, nº 381, em Codó/MA, e está registrada no nome de MARCELO MONTEIRO SILVA DE SOUSA.

Os contratos são oriundos do Pregão Eletrônico nº 25/2023, aberto em março de 2023, que teve como objeto o registro de preços com a finalidade de contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais descartáveis junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Na época, a Prefeitura de Codó licitou R$ 2.067.745,00 (dois milhões, sessenta e sete mil e setecentos e quarenta e cinco reais) em materiais descartáveis somente para a SEMUS.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

O governador Carlos Brandão assinou Memorando de Entendimento com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para que o Maranhão possa ter acesso a recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês) devido à redução das emissões de carbono por desmatamento e degradação florestal. A medida abrange a área da Amazônia Legal e vai beneficiar pequenos produtores, comunidades tradicionais e povos indígenas.

O documento foi assinado nesta segunda-feira (15), no Palácio dos Leões, pelo governador Carlos Brandão, pelos secretários Pedro Chagas (Meio Ambiente) e Ricarte Almeida (interino de Agricultura Familiar) e pela representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta. O Memorando de Entendimento formaliza o comprometimento do Estado com os resultados de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).

“Com a assinatura desse documento iniciamos esse projeto de desenvolvimento sustentável. Precisamos trabalhar três eixos distintos: preservar as áreas de floresta da Amazônia Legal, recuperar as áreas degradadas e produzir nas áreas permitidas. É preciso entender que há necessidade da produção com a preservação do meio ambiente, esse é o grande desafio do mundo hoje. O primeiro passo no Maranhão é avançar ainda mais no Cadastro Ambiental Rural, o CAR, dos nossos produtores”, explicou o governador.

Durante a solenidade, Brandão lembrou que as tratativas foram iniciadas em 2015, quando o Maranhão começou a participar das reuniões do GCF, que até então não possuíam a presença de um representante do Estado maranhense.

“Eu acreditei muito que esse momento de hoje iria chegar. Então fui às reuniões em Barcelona e em Paris. Em todas as discussões era sempre colocado sobre como garantir a oportunidade para o pequeno produtor desenvolver essas atividades sustentáveis. Então aqueles espaços de debate foram importantes, pois hoje estamos celebrando este momento”, destacou Brandão.

O projeto irá investir na recuperação da vegetação nativa e na conservação da Amazônia maranhense por meio de incentivos financeiros para agricultores familiares que possuam propriedades rurais de até quatro módulos fiscais, os beneficiários precisam ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) validado. Além disso, a iniciativa busca fortalecer a gestão ambiental e territorial em comunidades indígenas e tradicionais e apoiar negócios sustentáveis para gerar renda local e preservar a floresta.

A representante-residente do PNUD no Brasil, Katyna Argueta, destacou a parceria com o governo maranhense para o avanço da pauta de preservação ambiental. “Temos o Governo do Maranhão como um parceiro e avaliador da execução do projeto de pagamento por resultados do REDD+. Essa iniciativa está alinhada em primeiro lugar com o objetivo de desenvolvimento sustentável, contribuindo para o enfrentamento das mudanças climáticas, uma prioridade em todo planeta”, afirmou.

Também presente na solenidade, o secretário interino de Agricultura Familiar, Ricarte Almeida, destacou que serão realizadas mobilizações para que os pequenos agricultores tenham o CAR validado. Ele ressaltou que a postura do Governo é essencial para enfrentar um problema de muitos anos.

“O Maranhão tem um passivo ambiental de outras épocas e isso precisa ser enfrentado. E como se enfrenta? O Governo do Maranhão está estabelecendo suas prioridades de favorecer a produção de alimentos saudáveis a partir da agricultura familiar e ao mesmo tempo contribuir para a recuperação da Amazônia maranhense”, frisou.

O esforço para combater o desmatamento e ampliar as ações de preservação ambiental também foi destacado pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas. “O primeiro passo para a proteção do meio ambiente o Maranhão já deu, que é ter um governador preocupado com as causas ambientais. O segundo agora é gestão e desenvolvimento com parcerias, que é o que estamos fazendo. E esse projeto também permitirá o intercâmbio de tecnologias entre o PNUD e o Governo do Maranhão, o que vai dinamizar muito o nosso trabalho”, destacou.

A cerimônia também teve a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; do secretário-chefe da Governadoria, Luís Fernando Silva; da secretária de Direitos Humanos e Participação Popular, Lilia Raquel; do presidente da empresa pública Maranhão Parcerias, Cassiano Pereira Júnior; do procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Heluy Nicolau; da representante-residente adjunta do PNUD no Brasil, Maristela Baioni; coordenadora da unidade de gestão Pagamentos por Resultados da REDD+, Andrea Bolzon; além de membros da sociedade civil organizada.

Fundo Verde

GCF é a sigla em inglês para Fundo Verde do Clima, um programa criado no ano de 2010 por 194 países que fazem parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a UNFCCC (em inglês, United Nations Framework Convention on Climate Change). O GCF é o maior fundo climático do mundo e busca apoiar países em desenvolvimento para cumprirem ações para baixar as emissões de carbono, além de medidas resilientes ao clima do planeta.

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizou mais um contrato milionário com a empresa SERVICOL – Serviços de Limpeza e Transporte LTDA.

A contratada prestará serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza publica no município de Codó, pelo valor total de R$ 6.440.481,48 (seis milhões, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e um real e quarenta e oito centavos).

Assinado em 02 de janeiro de 2023, o Contrato nº 20230001 terá vigência até 31 de dezembro de 2023.

Mais de R$ 17 milhões em contratos no governo Zé Francisco

Levantamento realizado pelo Diário Codoense apurou que, desde o início do governo Zé Francisco (PSD), a SERVICOL faturou mais de R$ 17 milhões em contratos com a Prefeitura de Codó.

Além da limpeza pública, a SERVICOL possui milhões em contratos com locação de veículos para diversas secretarias municipais, bem como para prestação de serviços de transporte escolar.

Alvo da Operação Cérbero

Com sede localizada em Colinas/MA, a empresa SERVICOL foi um dos alvos da Operação Cérbero (reveja aqui), deflagrada pelo Ministério Público do Maranhão, no município de Porto Franco.

A investigação apontou a existência de uma organização criminosa que teria desviado mais de R$ 11 milhões dos cofres públicos, por meio de contratos de serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas de Porto Franco.

Alô Ministério Público, o recado foi dado: chama o GAECO!

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

O Ministério Público do Maranhão participou, no período de 8 a 12 deste mês, da Semana do Registro Civil, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Em Codó, representou o MPMA o promotor de justiça Weskley Pereira de Moraes, titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca. A cerimônia foi realizada pelo juiz Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne (2ª Vara), com a presença do prefeito do município, José Francisco Neres, da tabeliã do 2º Ofício, Rosana M. Penha Saad; do vereador Antônio Luz, presidente da Câmara Municipal, e de representantes da sociedade.

A campanha “Registre-se!” tem como objetivo eliminar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica, com enfoque especial na identificação civil da parcela da população em situação de vulnerabilidade social.

REGISTRO

Para incentivar o registro civil, o promotor de justiça Weskley de Moraes convocou 20 mães a comparecerem ao Fórum da comarca, no último dia 9, para apresentar Declarações de Nascido Vivo (DNVs), carteiras de identidade, CPFs e comprovantes de residência. O objetivo foi esclarecer o motivo da omissão no registro de seus filhos, nascidos entre outubro de 2022 e março de 2023, após a Promotoria de Justiça receber informações do Hospital Geral Municipal de Codó.

Além das Declarações de Nascido Vivo enviadas pelo HGM, certidões emitidas pela 2ª Serventia Extrajudicial da comarca, que indicaram inexistência de registro dos filhos recém-nascidos, também comprovaram a omissão.

O artigo 16 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) estabelece que toda pessoa tem direito ao nome, incluindo prenome e sobrenome. Apenas após lavratura do Registro Civil de Nascimento, são assegurados direitos básicos, garantindo atendimento nas áreas da saúde, educação, previdência social e demais instituições e órgãos públicos.

“O fato de as crianças não terem seus registros de nascimento demonstra falta de identidade civil, dificulta garantia dos seus direitos fundamentais e impede sua proteção”, esclarece o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Codó.

Ainda de acordo com o membro do MPMA, o registro civil de nascimento é direito individual e indisponível, atestando existência da própria pessoa, não interessando apenas ao indivíduo, mas a toda a coletividade. “É importante que toda criança, adolescente, jovem, adulto ou idoso seja considerado estatisticamente, para elaboração de políticas públicas de saúde, educação e emprego”, destaca.

FONTE: MPMA COM INFORMAÇÕES DO TJMA

A população acima de seis meses, a partir desta segunda-feira (15), poderá ser vacinada contra Influenza (Gripe) no Maranhão. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) alerta que nestes períodos as doenças de transmissão respiratórias são mais frequentes. Para reforçar a proteção, a população pode vacinar nas Policlínicas Vinhais, Cidade Operária, Vila Luizão e os hospitais Aquiles Lisboa (Bonfim) e Dr. Genésio Rêgo, e nas Unidades Básicas de Saúde do seu município.

Até o momento, o Maranhão contabilizou a aplicação de 726.899 doses da vacina contra a influenza que corresponde a 34,41% cobertura vacinal. “Continuamos trabalhando em conjunto com as prefeituras para que a nossa população esteja protegida contra a Influenza. Com a ampliação do público, esperamos que toda a sociedade possa fazer a adesão, prevenindo as formas mais graves da doença no estado”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

De acordo com o Ministério da Saúde, embora pessoas de todas as idades sejam suscetíveis ao vírus Influenza, alguns grupos são mais vulneráveis a desenvolver complicações em decorrência da doença. Nesse sentido, destacam-se as gestantes, puérperas, adultos com mais de 60 anos, crianças com menos de cinco anos e indivíduos com comorbidades ou condições clínicas especiais, especialmente cardiorrespiratórias, obesidade, diabetes, imunossupressão, dentre outros. Nesse sentido, a SES reforça a importância da vacinação para esses grupos.

No estado, a vacinação foi iniciada no último quatro de abril e tem como objetivo reduzir novos casos de Síndromes Gripais (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por Influenza, bem como do aumento de casos graves e hospitalizações.

Para se vacinar, é necessário não estar apresentando sinal ou sintoma de Síndrome Gripal, estar portando documento oficial com foto e carteira de vacinação. As salas de vacinas dos 217 municípios do Maranhão estão abastecidas com a vacina contra a Influenza.

FONTE: Blog do Zeca soares 

O Poder Judiciário da Comarca de Coroatá, através da 2ª Vara, realizou no último dia 10, na Academia Pública, uma edição do projeto ‘Casamentos Comunitários’. Na oportunidade, 128 casais oficializaram a união perante a Justiça, em evento que teve como parceira a Secretaria Municipal de Assistência Social. A solenidade foi coordenada pelo juiz Duarte Henrique, titular da unidade judicial. A juíza Anelise Reginato auxiliou na celebração dos casamentos. Presentes no evento cerca de mil pessoas.

“Mais uma grande cerimônia de casamento comunitário aqui no município e a gente contou com a parceria fundamental da prefeitura, através da secretaria de assistência social, contribuindo para que tudo ocorresse com essa beleza e com essa festividade no dia de hoje”, ressaltou o magistrado. Na abertura da cerimônia, ele oficializou a união do casal mais jovem, Matheus Ribeiro Lima e Samya Cardoso Silva. Na sequência, Anelise oficializou a relação do casal mais velho, João Ximenes e Maria Gomes Ferreira.

PARCEIROS

A administração municipal também esteve presente na cerimônia, com vereadores, Prefeito Luiz da Amovelar Filho, e secretários municipais, a exemplo de Daniel Souza, da assistência social. “A parceria do Poder Judiciário de Coroatá e da administração municipal no sentido de realizar essa grande solenidade nos proporcionou uma alegria muito grande. É muita satisfação saber que estamos participando de um momento muito importante na vida de todos que estão aqui hoje”, destacou Daniel.

“Celebrar o amor, celebrar o casamento é um momento impar na vida das pessoas e, para mim, que sou entusiasta desse projeto, participar disso é uma alegria imensa”, disse Anelise, que é titular da 1ª Vara de Coroatá. No apoio para a realização do projeto, o Cartório do 2º Ofício Extrajudicial, que tem como titular Ivonete Oliveira.

FONTE: ASCOM CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA NO MA

O vereador Pastor Max iniciando o mês de homenagem às mães, participou de uma grande festa alusiva ao Dia das Mães, que aconteceu no Residencial São Pedro, em Codó. As mães tiveram uma noite de festa e alegria, com lindas e singelas homenagens, sorteio de brindes e um clima de muita animação.

“Fizemos essa festa, que foi organizada pela nossa amiga Welen e que em breve também estaremos dando apoio pra que seja instituído o novo clube de mães do Residencial São Pedro, onde a partir disso também teremos a oportunidade de investir ainda mais. Nós parabenizamos todas as mamães do residencial por essa data tão especial e saibam que continuaremos lutando pra que cada vez mais Codó avance e melhorias cheguem para a população de Codó, esse foi nosso primeiro momento que iniciamos essa grande atividade, em um mês que será repleto de atividades em homenagens as mães”. destacou

O vereador Pastor Max falou da alegria do momento especial, em participar pela primeira vez da confraternização das Mães do Residencial São Pedro.

O vereador também falou do início de uma grande maratona de festividades, da qual realiza anualmente, que ocorrerá ao longo do mês de maio, celebrando em várias comunidades o Mês das Mães em Codó

“Iniciamos um mês de homenagem às mães com um calendário repleto de homenagens, seja nas escolas, seja nos clubes de mães, seja nas comunidades, tanto da zona urbana quanto da zona rural e iniciamos com um grande momento para as mães do Residencial São Pedro, uma grande festa com distribuição de brindes e que foi importante, pela primeira vez essa festa aconteceu no residencial São Pedro, com total apoio do vereador Pastor Max, apoio também do prefeito Dr. Zé Francisco, nosso amigo Pedro Neres e estabelecemos um compromisso ainda maior com os moradores do residencial São Pedro, com as mamães, pra que a gente possa cada vez mais lutar por políticas públicas e melhorias daquele residencial tão importante pro nosso município e que sofre com bastante carência dessas políticas públicas” concluiu o vereador

Foi realizada na sexta-feira, 12, em Coroatá, a implantação da Patrulha Maria da Penha, para reforçar o trabalho de combate à violência contra a mulher na cidade. Na solenidade, que ocorreu no auditório do Colégio Militar Tiradentes XIII, o Ministério Público do Maranhão foi representado pelo promotor de justiça Gustavo Bueno, titular da 2ª Promotoria da comarca. Também estiveram presentes representantes do sistema de segurança pública do estado, do Judiciário e do Município de Coroatá.

Segundo a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), o novo dispositivo de segurança é resultado do trabalho em rede efetivado pela Polícia Militar, Ministério Público, Judiciário, entre outras instituições.

Ainda conforme relato da coordenadora do CAO-Mulher, esforços conjuntos do promotor de justiça Gustavo Bueno e da juíza da comarca, Anelize Reginato, viabilizaram a destinação de um veículo apreendido em processo de tráfico de drogas para a Patrulha Maria da Penha. A Polícia Militar fez a adaptação do veículo e o Ministério Público cedeu os equipamentos por meio de Acordos de Não Persecução Penal.

De acordo com o Comando Geral da PM do Maranhão, a implantação da Patrulha da Maria da Penha em Coroatá é a 18ª já realizada no estado.

FONTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO

Diariamente, nas redes sociais, blogues e emissoras de tv/rádio, os moradores de Codó reclamam da infraestrutura da cidade.

São ruas esburacadas, estradas vicinais intrafegáveis, pavimentação de péssima qualidade (ou ausência dela), esgoto a céu aberto, calçadas desniveladas, coleta de lixo ineficiente, entre outros problemas que impactam diretamente na qualidade de vida da população codoense, em especial daqueles que moram nas periferias de Codó.

Enquanto os problemas acumulam, a Prefeitura de Codó segue arrecadando milhões com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Levantamento exclusivo realizado pelo Diário Codoense constatou que, de 2021 a março de 2023, os impostos já renderam R$ 7,4 milhões ao governo Zé Francisco (PSD).

– 2021 = R$ 2.687.798,07 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e sete centavos);

– 2022 = R$ 3.108.083,65 (três milhões, cento e oito mil, oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

Já nos três primeiros meses de 2023, o município de Codó arrecadou R$ 1.634.483,91 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos).

Resta saber quando, onde e como a Prefeitura de Codó investiu esse montante de dinheiro, haja vista que o governo Zé Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Obras, não torna público o cronograma de execução das obras no município.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE