A cidade de Codó contará, a partir desta quarta-feira,19, com o serviço da Patrulha Maria da Penha. O lançamento e implantação ocorrerá, às 8h30, na Igreja Universal, durante solenidade, que contará com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins; do comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Emerson Bezerra da Silva; do coordenador estadual das Patrulhas Maria da Penha, Alexsandro Jorge Silva; do comandante do 17° Batalhão de Policiamento Militar-Codó, Joanilson Gusmão; outras autoridades militares e o deputado estadual Francisco Nagib (PSB), que fez a solicitação do serviço ainda quando era diretor-geral do Detran-MA à Secretaria de Estado de Segurança Pública.

“Instalar o serviço da Patrulha Maria da Penha em Codó é a concretização de um sonho da população. Fico feliz e tenho orgulho em poder ter contribuído para que isso ocorra. A Patrulha Maria da Penha, desenvolvida pela Polícia Militar é referência em segurança e acolhimento da mulher maranhense e tem prestado relevantes serviços na prevenção e combate aos crimes contra as mulheres maranhenses em diversos municípios. Em Codó, essa enérgica ação da Patrulha ainda não existia, apesar da demanda. E as codoenses vítimas de violência precisam dessa assistência humanizada e eficiente. Importante destacar que essa patrulha atuará também em outros municípios, ampliando, assim, sua abrangência e benefícios. Parabenizo e agradeço todos os envolvidos da Secretaria de Segurança Pública na implantação do serviço em Codó”, afirma Francisco Nagib, que solicitou também, a disposnibilização de uma viatura policial para a cidade.

ASCOM

58 mil benefícios do Bolsa Família foram cancelados pelo Governo Federal no Maranhão por suspeita de fraude. Ao inserir os dados no sistema, os beneficiários informaram que moravam sozinhos e agora, os dados precisam ser atualizados.

De acordo com o Governo Federal os beneficiários se inscreveram e entraram na base do cadastro no início do segundo semestre de 2022 e tem até, 16 de junho, para atualizar os dados no sistema.

A capital do estado São Luís é a cidade maranhense com o maior número de beneficiários cadastrados no Bolsa Família, com 126.384 famílias que recebem o benefício. Em todo o Maranhão, mais de 1,2 milhão de pessoas são assistidas pelo programa que paga, em média, R$ 656.

Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) as averiguações de informações no sistema passam por uma revisão anual, feita pelo próprio Governo Federal, que leva em consideração os dados inseridos pelas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A Sedes explica que também é levado em consideração as informações em outras bases de dados do Governo Federal e, caso haja alguma inconsistência, o benefício é suspenso. As famílias que precisam fazer a atualização do cadastro devem procurar o serviço de assistência social dos municípios.

Pela primeira vez será celebrado em 19 de abril o “Dia dos Povos Indígenas”, nomenclatura atual que substitui o “Dia do Índio”, atendendo à Lei 14.402, de 2022. O objetivo da data é lembrar a importância de proteger os povos originários e celebrar a diversidade cultural. No Maranhão, a pauta tem sido amplamente debatida pelo Governo do Estado como prioridade para a efetivação de políticas públicas, a exemplo da criação da Secretaria Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, ligada à Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e que tem à frente a indígena maranhense Rosilene Guajajara, e aprovação do Estatuto e Sistema Estadual de Povos Indígenas no Maranhão.

No país, com a missão de assegurar os direitos desses povos, foi criado pelo Governo Federal o primeiro Ministério dos Povos Indígenas, presidido pela também maranhense Sônia Guajajara.

Conforme a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), hoje existem sete etnias no Maranhão – Ka’apor, Guajá, Tenetehara, Timbira, Kanela, Krikati e Gamela – e 20 territórios indígenas, sendo 17 destes devidamente demarcados. A Secretaria dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) tem acompanhado os demais que reivindicam a demarcação, pautando o reconhecimento em articulação com a Funai.

“É uma data para os povos indígenas reafirmarem a sua existência. É também um momento de emoção e de relembrar todas as lutas. Alguns indígenas estão em celebração, outros fazendo reivindicações ou comemorando direitos que eles conseguiram conquistar. Uma dessas conquistas é a ocupação de espaços na tomada de decisões. Além disso, é um dia para refletirmos que vale a pena lutar e resistir para correr atrás de direitos”, enfatizou a secretária adjunta da Secretaria Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, Rosilene Guajajara.

Segurança nos territórios

A proteção dos indígenas e a titularização dos territórios é de competência direta do Governo Federal. Contudo, o Governo do Maranhão promove ações e programas que têm por objetivo a garantia da segurança dentro dos territórios e a permanência dessas comunidades.

A Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena é um programa em conjunto com a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros para reforçar a proteção aos indígenas. Já o programa de Proteção Defensores garante a vida, integridade e possibilidade de lutar pelo território com segurança a dezenas de lideranças indígenas e seus familiares.

Além disso, o Governo do Estado realiza programas de transferência de renda e incentivo como o “Maranhão Verde – Eixo Indígena”, que já beneficiou quase 2 mil famílias com o apoio à agroecologia. Promove ações de combate ao sub-registro, garantindo o acesso aos direitos básicos com os Mutirões do Registro Civil de Nascimento, e ações de promoção de eventos culturais tradicionais realizados nos territórios.

Na Educação Indígena, o Governo do Estado tem trabalhado para melhorar a qualidade do ensino e garantir oportunidades aos estudantes e professores indígenas e não indígenas, que atuam nessa modalidade de ensino. Entre as ações, estão a regularização de cursos ofertados nas escolas indígenas junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE-MA), com ações de orientações pela equipe de Supervisão de Modalidades, para a elaboração e atualização do Projeto Pedagógico da Escola.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) também vem garantindo a valorização dos profissionais da educação indígena, com o lançamento de editais específicos para a seleção de professores para atuarem em Escolas Indígenas para o Núcleo Comum e componentes curriculares específicos: Direito Indígena, Língua Materna, Arte e Cultura Indígena, Corresponsabilidade Social e Movimento Indígena, entre outras ações de fortalecimento da Educação Indígena.

O governador Carlos Brandão anunciou a ampliação de leitos pediátricos no Maranhão. Com a expansão, serão no total 25 novos leitos de UTI, Unidades Semi-Intensiva, leitos clínicos e de estabilização estão disponíveis nos hospitais Dr. Juvêncio Mattos e da Ilha, ambos em São Luís.

“Visando à ampliação da assistência pediátrica, o nosso governo vai disponibilizar, na capital, mais 25 leitos, que correspondem aos de UTI, clínico e de estabilização. Essa é uma das medidas para garantir o acolhimento necessário para nossas crianças. Estamos atentos à demanda”, disse o governador.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destaca o trabalho que tem sido feito em atenção à saúde da população maranhense. “Nosso trabalho é oferecer um atendimento digno e de qualidade aos maranhenses. Estamos atentos às necessidades na área da saúde especialmente quando se trata de garantir o atendimento a quem mais precisa”, diz.

De acordo com dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES), no Maranhão existem 71 leitos pediátricos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 6 da prefeitura de Caxias, 10 da gestão municipal de Imperatriz e 55 disponibilizados pela SES. A rede estadual de saúde conta com 273 leitos pediátricos clínicos.

Novos leitos

Para o Hospital Infantil Dr. Juvêncio Mattos, a SES confirmou mais 8 leitos pediátricos de Unidades Semi-Intensivas e 5 leitos de UTI. A unidade é referência no atendimento materno-infantil (zero a 14 anos) para a rede estadual. A unidade tem atendimentos em pediatria clínica, UTI pediátrica e neonatal, neonatologia e cirurgia geral infantil.

Esta semana, a partir da ampliação de leitos pediátricos, o Hospital da Ilha passa a contar com 10 leitos clínicos e 2 de estabilização na unidade. O hospital é o maior equipamento de urgência e emergência do estado. Em junho de 2022, o governo do Maranhão deu início ao serviço da Ala Pediátrica na unidade, reforçando o número de leitos de UTI e enfermaria para crianças no estado.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que regulamenta o piso salarial nacional da enfermagem. Aprovado em 2022 pelo Congresso, o novo piso para os trabalhadores da categoria foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do mesmo ano porque o texto não previa a origem dos recursos necessários para arcar com os reajustes no serviço público.

O Projeto de Lei assinado por Lula e enviado ao Congresso abre a previsão orçamentária. A previsão é que o texto tramite em regime de urgência na Câmara e no Senado.

Pelo texto, o piso para enfermeiros será de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem será de R$ 3.325, e para auxiliares e parteiras, de R$ 2.375. São os mesmo valores previstos na lei suspensa pelo STF.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, já havia afirmado, em março, que o texto sairia em breve, mas ela tinha dito que seria por medida provisória (MP), e não por PL. O governo, porém, tem enfrentado dificuldades para fazer avançar suas MPs por causa de um impasse entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de tramitação.

Em evento em São Paulo, Nísia disse que faltavam “alguns ajustes” no texto.

“A informação que tenho é de que deverá sair em breve. Faltavam alguns ajustes que dizem respeito, principalmente, à repartição dos recursos que precisam ser mobilizados para dar conta desse piso em nível nacional, com alguns fatores de correção de desigualdades em função do PIB de estados e municípios e carências relacionadas a essas situações econômicas”, explicou Nísia, presente no anúncio desta terça.

FONTE: Jornal meio norte

Chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares estiveram reunidos nesta terça-feira (18), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para tratar da elaboração de políticas públicas que promovam a segurança no ambiente escolar. Representando o Maranhão, o governador Carlos Brandão sinalizou de antemão, a criação de um comitê estadual, formado por representantes dos três poderes e da sociedade civil, para trabalhar o tema no estado.

“Foram apresentadas várias propostas e nós vamos retornar ao Maranhão, criar o nosso Comitê, com a participação do Executivo, Legislativo, Judiciário e da sociedade civil organizada, para que a gente possa discutir esse assunto”. antecipou Carlos Brandão.

A ideia é criar estratégias conjuntas de promoção da paz nas instituições educacionais e de combate aos discursos de ódio e ao extremismo. Como incentivo, o governo federal já anunciou um programa de fomento para implementação de ações integradas de proteção ao ambiente escolar. As medidas somam R$ 3,115 bilhões para infraestrutura, equipamentos, formação e, principalmente, apoio e implantação de núcleos psicossociais nas escolas.

O presidente Lula avalia que muros e detectores de metais na porta das escolas não são a saída para o problema. “Não vamos transformar as escolas em prisão de segurança máxima, que não é a solução. Nem tem dinheiro para isso e nem é politicamente correto, humanamente e socialmente correto”, disse.

Regulação das redes sociais – Carlos Brandão destacou a relevância de proposições para controlar a insegurança nas escolas, como a apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que defende a criação de uma legislação específica para regulamentar as redes sociais no Brasil.

“Não é possível que tenhamos regras e leis para a vida normal e não tenha na vida virtual. Esse assunto também será discutido no Congresso Nacional e, acredito eu, que sairá uma nova legislação de combate a essa questão. Isso tem levado a muitos atos de violência, não só na escola, mas na vida normal das pessoas”, pontuou Brandão.

A criação dos comitês estaduais foi uma proposta do ministro da Educação, Camilo Santana e atende a uma das orientações do Ministério da Justiça e Segurança Pública no combate à violência nas escolas brasileiras: ações conjuntas e descentralizadas, como defendeu o titular da pasta, o ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão.

“Isso permite que haja essa participação consciente dos demais líderes federativos e nós tivemos também o convite para que essa mobilização seja descentralizada. Ou seja, uma compreensão plena por parte do Governo Federal, que além da participação daquilo que nos cabe, nós precisamos que essa mobilização vá a estados e municípios”, afirmou Dino.

De acordo com balanço apresentado pelo ministro Flávio Dino, mais de 750 perfis foram retirados do ar em diversas redes sociais por estimular, no meio cibernético, ataques violentos a escolas. Além disso, 225 pessoas foram presas nos últimos dez dias em ações feitas pelo governo federal para reprimir a violência nas escolas.

POLICIAIS DA FORÇA TÁTICA DO 17º BPM DURANTE PATRULHAMENTO PELAS RUAS DO BAIRRO CODÓ NOVO ONTEM DIA 17, REALIZARAM A CONDUÇÃO DE TRÊS INDIVÍDUOS, SENDO DOIS MENORES, APÓS SEREM APREENDIDOS COM UMA ARMA DE FOGO DE FABRICAÇÃO CASEIRA, ALÉM DE ENTORPECENTES QUE ESTAVAM NO INTERIOR DE UMA GARRAFA ENCONTRADA DURANTE A ABORDAGEM, BEM COMO UMA QUANTIA DE R$ 127,00 EM CÉDULAS TROCADAS, ADVINDO DA VENDA DE DROGAS.

MEDIANTE A SITUAÇÃO O MATERIAL FOI APREENDIDO E OS ELEMENTOS FORAM CONDUZIDOS PARA A 4º DELEGACIA REGIONAL DE CODÓ PARA QUE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS SEJAM TOMADAS.

O MESMO FICARAM A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA

O governador Carlos Brandão informou na tarde dessa segunda-feira (17), por meio de suas redes sociais, que irá tratar sobre a segurança no ambiente escolar com o presidente Lula nesta terça-feira (18).

De acordo com Brandão, o objetivo da reunião é desenvolver estratégias conjuntas de promoção da paz e combate a discursos de ódio nas escolas do Maranhão e do Brasil.

O presidente Lula convocou a reunião para discutir a violência nas escolas com presidentes dos outros dois poderes, governadores, ministros, prefeitos e representantes do Ministério Público, além de parlamentares.

Essa será a primeira agenda oficial do presidente após seu retorno da viagem à China e aos Emirados Árabes.

A mobilização acontece depois de uma série de ataques em escolas brasileiras e em meio a um clima de tensão entre pais de alunos, apesar de indícios de alarmes falsos sobre novos ataques.

DEBATE NO MARANHÃO

No Maranhão, também nessa terça-feira (18), a Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Ricardo Arruda (MDB), realiza uma audiência pública sobre o tema “Enfrentamento da violência nas escolas”.

O evento contará com a presença de representantes da sociedade civil, pais de estudantes e professores, Governo do Estado, Ministério Público, além de outras instituições que possam contribuir para o encaminhamento de soluções ao problema.

Nesta segunda-feira, 17/04, o 17° Batalhão de Polícia Militar completou 68 (sessenta e oito) dias sem homicídios na cidade de Codó/MA.

O último homicídio ocorreu no mês de fevereiro e este dado é altamente positivo, levando-se em conta que um dos fortes indicadores da segurança é exatamente a estatística relacionada aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI), mostrando uma queda acentuada nos dados da Unidade, especialmente de homicídios em relação ao ano de 2022.

Estes números, são graças à atuação efetiva dos militares do 17º BPM, que diuturnamente com sapiência, perseverança e força de vontade para servir ao povo codoense, não descansam e jamais recuam diante do adversário.

A Polícia Civil conseguiu identificar o corpo do homem encontrado na manhã desta segunda-feira (17) às margens da rodovia MA-020, na zona rural de Peritoró (MA). A vítima trata-se de Raimundo Nonato Portela da Silva, de 29 anos.

Natural do município de São Mateus do Maranhão, Raimundo Nonato foi encontrado morto na altura do km 29 da MA-020. A Polícia Civil identificou que havia uma perfuração de arma de fogo na região da nuca da vítima.

A Polícia acredita que o homem tenha sido vítima de latrocínio, roubo seguido de morte. Ainda não há informações de suspeitos.