A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta segunda-feira (3) que a Justiça Eleitoral já deu início aos preparativos para as eleições presidenciais de 2026 e para o pleito municipal de 2028. A declaração foi feita durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2025.

Em seu discurso, Cármen Lúcia destacou o trabalho contínuo do TSE para garantir eleições livres e democráticas no Brasil. “Para as eleições de 2026, as providências já começaram a ser implementadas logo após o término das últimas eleições. No caso de 2028, uma série de medidas precisou ser antecipada, como o cálculo do número de eleitores e a definição da quantidade de urnas necessárias”, afirmou.

A ministra também reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral com o fortalecimento da democracia no país. “A Justiça Eleitoral continuará a atuar com rigor, serenidade, imparcialidade e comprometida com a democracia, garantindo as liberdades de eleitoras e eleitores. Que tenhamos um ótimo período de perseverança no caminho da construção democrática”, declarou.

Transição no Comando do TSE

As eleições presidenciais de 2026 serão conduzidas pelo ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Kassio assumirá a presidência do TSE após o término do mandato de Cármen Lúcia, previsto para agosto de 2025. Indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro terá a responsabilidade de liderar o processo eleitoral em um dos momentos mais importantes da democracia brasileira.

Fonte: AgênciaBrasil

O Ministério da Educação divulgou os valores da primeira parcela da complementação da União ao Fundeb para 2025, distribuídos entre os estados beneficiados. Abaixo, apresentamos a lista dos estados e os respectivos montantes recebidos:

– Alagoas: R$ 47.069.027,91
– Amazonas: R$ 92.615.976,93
– Bahia: R$ 271.133.568,05
– Ceará: R$ 239.625.029,09
– Maranhão: R$ 262.353.641,41
– Pará: R$ 248.698.737,71
– Paraíba: R$ 24.723.418,11
– Pernambuco: R$ 64.961.237,49
– Piauí: R$ 74.201.010,73
– Rio de Janeiro: R$ 19.769.444,56

Esses recursos são destinados ao financiamento da educação básica, incluindo o pagamento de profissionais da educação, transporte escolar, aquisição de materiais didáticos e melhorias na infraestrutura das escolas.

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Codó segue trabalhando para garantir o abastecimento regular de água para a população codoense. Nos últimos dias, a equipe técnica intensificou as ações de manutenção e reparo na rede de abastecimento em diversas localidades do município.

Entre as ações realizadas, destaca-se a manutenção na rede de abastecimento do povoado Jacu, onde foram executados serviços para melhorar a distribuição de água e corrigir falhas no sistema. Além disso, no povoado Nova Vila, a equipe do SAAE efetuou a substituição da bomba de água do poço responsável pelo abastecimento da localidade garantindo mais eficiência e regularidade no fornecimento de água para os moradores.

Os trabalhos fazem parte do compromisso do SAAE em melhorar continuamente a infraestrutura hídrica de Codó, assegurando que os codoenses tenham acesso a um abastecimento seguro e de qualidade. A autarquia segue monitorando a situação em outras áreas do município para atender demandas emergenciais e evitar transtornos à população.

A direção do SAAE reforça que a população pode entrar em contato para relatar problemas no abastecimento por meio do Whatsapp (99) 99647-5798. A meta é agir com rapidez e eficiência para manter o fornecimento regular de água para todos os codoenses.

O prefeito Chiquinho FC concedeu entrevista ao programa de rádio A CONVERSA É COM ACÉLIO desta segunda-feira , 3, e tratou de temas importantes dentro da área da EDUCAÇÃO.

Começou enaltecendo aos professores citando o reajuste concedido da forma como determinou  o governo federal, ou seja, na casa dos 6,27%.

Olhando para sua folha de pagamento frisou que Codó terá média salarial para professores efetivos na ordem de R$ 6 mil e haverá quem alcance os R$ 9 mil de salário pela prefeitura.

“Então esse aumento de 6,27 posso dizer que é um dos melhores salários do Brasil para professor, nós vamos ter professor, por exemplo, que vai chegar a ganhar um salário de R$ 9.000, tá, em média os salários vai ficar acima de R$ 6 mil o salário de nossos professores. Estamos fazendo isso porque nós temos condições de fazer, estamos fazendo isso para valorizarmos cada vez mais os nossos professores”, frisou continuando.

“Os professores da nossa cidade são bons, responsáveis e nós precisamos, cada vez mais, melhorar o IDEB da nossa cidade. Quero, na nossa gestão durante meus 4 anos, entregar com IDEB positivo, com nossos alunos aprendendo, realmente, aquilo que é de direito. Primeira valorização que nós temos que dá, é para os nossos professores, que estão, realmente, comprometidos com a nossa gestão”, disse

REFORMA DE CARTEIRAS

O prefeito também lembrou que, dentro do seu modo de governar, está mandando reformar mais de 2 mil carteiras, algo que trará uma economia dos recursos públicos para que sejam investidos noutros pontos da Educação.

“A nossa responsabilidade é cuidar bem da gestão, é fazer gestão de uma forma que a sociedade aprove, que a sociedade fique satisfeita, Acélio”, frisou

PÓS VISITA ESCOLAR

Perguntamos sobre o que ele pretende fazer depois que visitou a maioria das escolas na sede e na zona rural. Respondeu de maneira  honesta. Assumiu que não há condições de reformá-las com a urgência que as condições encontradas exigem, mas um cronograma já está em andamento atendendo uma determinada  ordem de prioridades.

“O que nós estamos fazendo? ajeitar duzentas escolas em 24h nós não vamos conseguir, mas nós vamos conseguir começar por aquelas que estão mais críticas aquelas escolas, por exemplo, que o piso está esculhambado, que as carteiras não presta de jeito nenhum, o sistema elétrico não aguenta o ar-condicionado, não aguenta o ventilador, aquelas escolas que quando chove molha mais dentro do que fora, nós escolhemos essas escolas para começar por elas, com certeza vamos chegar as 200 escolas do nosso município, é questão de tempo”, afirmou

ANO LETIVO – INÍCIO SEM MERENDA?

O questionamos sobre um velho problema de Codó – é tradição, irresponsável por sinal,  dos prefeitos iniciarem o ano letivo sem merenda nas escolas. Com ele, garantiu, isso não vai acontecer.

“Eu não quero começar as aulas faltando merenda. Tudo isso é gestão, nós temos o tempo pra conversar. Eu não vou falar em merenda no dia em que começar as aulas, eu tenho que falar em merenda com 40 dias, 30 dias antes que aconteça, essa é a forma do Chiquinho FC, essa é a forma da gente fazer gestão”, garantiu.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), comandou a Cerimônia Militar, na manhã desta segunda-feira (3), que marca o primeiro rito de abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura do Parlamento Estadual. O ato contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e diversas outras autoridades.

Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos a deputada Iracema destacou os 190 anos do Parlamento Estadual, que serão comemorados com uma ampla programação a ser iniciada no próximo dia 16 de fevereiro.

“Este é um momento ainda mais especial porque, em 2025, celebramos os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta Casa, que nasceu em 1835, é um dos pilares da democracia maranhense. Aqui, ao longo de quase dois séculos, foram debatidos e aprovados os mais importantes projetos para o desenvolvimento do nosso estado. Tenho a imensa honra de fazer parte dessa história, especialmente como a primeira mulher a presidir o Legislativo maranhense. Esta é uma conquista coletiva, porque simboliza o avanço das mulheres na política e mostra que o Maranhão está disposto a ser mais igualitário, seja elegendo mais mulheres ou as apoiando na ocupação de espaços importantes”, destacou Iracema.

Em sua fala, o governador também enalteceu a relação harmoniosa entre os Poderes Executivo e Legislativo, o que possibilitou a aprovação de matérias importantes para a melhoria da qualidade de vida da população do estado. Ele agradeceu a parceria e destacou o bom relacionamento com a presidente Iracema Vale e os demais parlamentares.

_Equatorial Maranhão alerta para o uso consciente de energia, mesmo com melhores condições da geração de energia no país_

Após iniciar o ano sem custos adicionais nas contas de energia, a Bandeira Tarifária para o mês de fevereiro permanece verde. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), nesta sexta-feira (31). Segundo a ANEEL, a permanência da bandeira verde é resultado das condições favoráveis para a geração de energia elétrica, especialmente com a chegada do período chuvoso, que elevou os níveis dos reservatórios e aumentou a capacidade das usinas hidrelétricas.

O sistema de bandeiras tarifárias é utilizado mensalmente para refletir os custos reais de geração de eletricidade. Cada cor, representadas por verde, amarela ou vermelha, é definida pela ANEEL com base nas condições de geração de energia. O acionamento da bandeira tarifária se aplica a todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional. Desde 2015, a ANEEL informa a cor da bandeira vigente para todos os meses do ano.

Entenda como o sistema de bandeiras é representado:

Bandeira Verde: Significa que a conta de luz não sofre nenhum acréscimo.
Bandeira amarela: Significa que as condições de geração de energia estão menos favoráveis e a conta sofre acréscimo.
Bandeira vermelha patamar I: Quando acionada, ela implica em tarifas de maior valor, devido ao maior custo de geração de energia naquele período.
Bandeira vermelha patamar II: Quando em vigor, a bandeira vermelha patamar II significa que as condições de geração da energia estão com custos ainda mais altos.

Mesmo sem taxas adicionais nas contas de luz, a Equatorial Maranhão reforça o alerta para o consumo consciente de energia. Veja algumas dicas para economizar:

• Evite abrir e fechar a geladeira com frequência;
• Verifique periodicamente a borracha de vedação da geladeira que, quando ressecada, causa desperdício de energia;
• Troque as lâmpadas antigas por novas de LED;
• É importante que os aparelhos de ar-condicionado tenham a tecnologia inverter, que são mais econômicos;
• Retire da tomada os aparelhos que não estejam em uso. Mesmo em stand-by eles consomem energia;
• Acumule as roupas para lavar e passar de uma vez só, evitando o uso dos equipamentos diversas vezes;
• Utilize aparelhos eletrodomésticos que apresentem o selo PROCEL/INMETRO de economia de energia, com a indicação “A”.

Mais economia

Os clientes que se enquadram como baixa renda podem economizar ao receber até 65% de desconto na conta de energia, através do cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que assegura esse benefício.
Para mais informações sobre as condições e o cadastro na Tarifa Social, os interessados podem acessar os canais oficiais da Equatorial Maranhão: WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: http://www.equatorialenergia.com.br/; Central 116; postos de atendimento presencial da Distribuidora e APP Equatorial.

*Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão*

O Maranhão fechou o ano de 2024 com um estoque de empregos formais ativos somando 659.601 vínculos em dezembro, uma variação de 2,5% a mais em relação ao estoque do ano anterior, quando foram contabilizados 642.734 postos formais no estado. Os dados são do Novo Caged e foram divulgados nesta quinta-feira (30), pelo pelo ministro Luiz Marinho (Trabalho e Emprego).

Como é típico em dezembro, o saldo no estado apresentou redução de 7.003 vagas de empregos. Entretanto, no acumulado de 2024, entre janeiro e dezembro, o saldo ficou positivo em 16.327 novos postos formais de trabalho no Maranhão.

Todos os cinco grandes grupos da economia apresentaram saldo positivo em 2024 no Maranhão. O setor do Comércio foi o que mais empregou no ano passado, tendo gerado 7.135 vagas formais entre janeiro e dezembro. Na sequência, aparecem o setor de Serviços (4.769), da Indústria (2.416), da Construção (1.608) e da Agropecuária (399).

Gênero, idade e instrução

No Maranhão, o acumulado do ano registra 9.191 vagas formais ocupadas por mulheres e 7.136 por homens. No recorte por faixa etária, o grupo mais favorecido em 2024 no estado foram os jovens com idade entre 18 e 24 anos: 22.126 postos. Em relação ao grau de instrução das pessoas empregadas no Maranhão em 2024, a maior parte dos postos formais foi ocupada por trabalhadores com ensino médio completo, que ocuparam 17.665 vagas com carteira assinada.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), abriu nesta segunda-feira,3, o prazo para a apresentação de projetos esportivos que buscam receber recursos por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Os interessados devem enviar até 31 de maio a documentação com as propostas diretamente para o e-mail do protocolo da Sedel: sedelprotocolo@gmail.com.

“O incentivo a projetos esportivos é essencial para o desenvolvimento das comunidades. Nossa meta é garantir que instituições tenham a oportunidade de apresentar suas propostas, promovendo o esporte e a inclusão social. Estamos comprometidos em apoiar iniciativas que melhorem a qualidade de vida da população”, destaca o secretário da Sedel, Naldir Lopes.

Após a entrega, os projetos serão avaliados pelos técnicos da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados (Capei), que têm um período de 30 a 90 dias para concluir a análise. Os critérios de avaliação incluem a regularidade da documentação, o impacto nas comunidades e a relevância social dos projetos.

Uma vez aprovados, os projetos recebem um Certificado de Mérito Esportivo (CME), permitindo a captação de recursos. Com esse certificado, as instituições podem buscar financiamento junto a empresas que contribuem com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que têm direito à dedução fiscal.

O presidente da Capei, Francisco Ranon, destacou a importância do Estado como intermediário entre a população e as empresas patrocinadoras. “A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte desempenha um papel transformador nas comunidades, especialmente nas que enfrentam vulnerabilidade social. Essa iniciativa visa melhorar os indicadores sociais, promover a saúde física e mental e elevar a qualidade de vida da população afetada”, concluiu.

Os interessados em usufruir da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte podem acessar e baixar os documentos necessários (clique aqui). https://sedel.ma.gov.br/programas-ou-campanhas/downloads

Ontem, domingo (02), o prefeito Chiquinho FC (PT) apresentou a frota de transporte escolar, composta por nove ônibus que atenderão alunos do Ensino Médio na zona rural do município. A apresentação ocorreu no Centro Olímpico, com a presença de motoristas e do secretário municipal de Educação, Ricardo Torres.

Os veículos estavam inoperantes devido à falta de manutenção e peças danificadas. Após os reparos mecânicos, estão prontos para circular. A reforma dos assentos será realizada posteriormente, considerando o retorno das aulas nesta segunda-feira (03).

O prefeito destacou a importância das ações realizadas nos primeiros 31 dias de governo e garantiu a recuperação total da estrutura dos ônibus para oferecer mais conforto e segurança aos estudantes.

“A parte mecânica desses ônibus está 100% pronta, mas o estofamento dos assentos está em situação crítica. As aulas precisam começar amanhã e eu só peço um pouco de paciência, pois vamos recuperar toda essa parte”, afirmou Chiquinho FC.

O secretário Ricardo Torres enfatizou que a falta de transporte escolar compromete a credibilidade da educação no município.

“Em 2024, estudantes da zona rural ficaram sem transporte por cinco meses. Nosso compromisso é mudar essa realidade e garantir um serviço contínuo e eficiente”, afirmou.

Durante a apresentação, o prefeito reforçou a necessidade de conservação dos veículos e a estratégia de substituição imediata dos que apresentarem problemas, evitando prejuízos ao transporte dos alunos.

A frota entrará em operação nesta segunda-feira (03), beneficiando cerca de 600 estudantes.

Assessoria de Comunicação