A suplente do senador Flávio Dino e esposa do presidente da Assembléia, Ana Paula Lobato comemorou o anúncio pelo presidente Lula, do nome do senador Flávio Dino para o Ministério da Justiça.

Com o anúncio de Flávio Dino na equipe de Lula, Ana Paula Lobato assumirá o mandato no ano que vem. Dessa forma, o Maranhão terá duas mulheres no Senado. A outra representante será a senadora Eliziane Gama (Cidadania).

Ana Paula Lobato destacou. novo desafio de Flavio Dino em prol do povo brasileiro.

“Recebemos agora há pouco, com muita satisfação, na companhia da sua esposa Daniela Lima, o amigo Flávio Dino, anunciado hoje pelo presidente Lula ministro da Justiça e Segurança Pública. Estamos felizes pelo reconhecimento à sua competência e brilhante carreira pública. Flávio, nos orgulhamos da sua coragem para encarar esse importante desafio que trará muitos benefícios ao povo brasileiro. Desejamos muito sucesso!”, afirmou Ana Paula.

O ex-governador do Maranhão e senador eleito, Flávio Dino (PSB), foi anunciado como ministro da Justiça e Segurança Pública do futuro governo Lula. A confirmação foi feita pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (9) a jornalistas no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), sede do gabinete de transição, em Brasília.

Além de Dino, mas quatro nomes foram anunciados para compor o seu governo a partir de janeiro.

O senador eleito Flávio Dino (PSB) irá para o Ministério de Justiça e Segurança Pública; o governador da Bahia, Rui Costa (PT), para a Casa Civil; o diplomata Mauro Vieira para o Itamaraty; o ex-ministro da Defesa José Múcio Monteiro para a Defesa; e o ex-ministro Fernando Haddad para a Fazenda.

Dino é um dos coordenadores do grupo técnico que discute Justiça e Segurança Pública neste período de transição. Durante as reuniões com especialistas, o senador eleito defendeu a revogação de decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o acesso a armas no país.

O novo ministro da Justiça já disse que é preciso discutir uma “modulação” da quantidade de armamento que já está nas mãos da população, com o objetivo de tirar de circulação, por exemplo, as armas de grosso calibre.

Flávio também sugeriu o recadastramento de clubes de tiro e a revisão dos conceitos de colecionador, atirador e caçador (CAC).

Enquanto coordenador do grupo técnico de Justiça, Dino também defendeu uma atuação mais restrita da Polícia Rodoviária Federal. Na avaliação dele, as medidas tomadas ao longo do governo Jair Bolsonaro permitiram que a instituição avançasse em atribuições que, originalmente, não caberiam à força policial.

Os anúncios desta sexta-feira dão a largada no primeiro escalão de Lula. Inicialmente, a ideia do presidente eleito era anunciá-los após a diplomação, marcada para a próxima segunda-feira (12), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Um homem identificado pelo nome de  Ronildo da Silva Santos de 36 anos de idade, foi morto pelo vizinho ontem a noite, sábado 10 na Rua 01, Vila Bine, em Codó.

No último sábado por volta das 20h30min, numa área do bairro São Francisco conhecida como BABILÔNIA, o pedreiro Ronildo da Silva Santos, de 36 anos, foi assassinado com um tiro de espingarda.

O suspeito , segundo a PM, é seu vizinho Antônio Domingos Santos Oliveira, que ainda nao foi preso.

A causa foi apenas a repetição de discussões bobas sobre futebol. Eles discordavam sobre times e, desta vez, foram além da discordância.

A POLÍCIA CIVIL vai intensificar a investigação da morte  do pedreiro Ronildo da Silva Santos, de 36 anos, morador de uma área conhecida em Codó como BABILôNIA, que fica dentro do bairro São Francisco.

Ronildo foi morto com um tiro de espingarda disparado por seu vizinho também já identificado como sendo  Antonio Domingos França Oliveira que está foragido desde a noite de sábado, por volta das 20h30min, quando o crime ocorreu.

A Polícia Militar contou à imprensa que tudo teria se originado de discussões bobas e corriqueiras sobre futebol, como relatou cabo Joerbth, da Força Tática do 17º BPM.

Mas ontem, domingo, a esposa do vizinho acusado de ter assassinado o pedreiro, identificada como Francisca Cardoso, nos procurou para que a defesa do marido fosse também publicada. Ela relatou que o marido vinha sendo perseguido pela vítima que sempre o acusava de ser um homem mole, sem coragem de brigar.

Na noite do último sábado houve mais uma destas provocações e para evitar problemas Antonio Domingos França Oliveira se preparou para ir caçar, por isso a espingarda.

QUANDO já ia para o mato foi encontrado de novo por Ronildo, só que desta vez o pescador estava armado com uma faca e partiu para feri-lo, sem ter o que fazer na opinião da esposa, Antonio França matou para não morrer, ou seja, agiu em legítima defesa.

Por pouco mais um assassinato nao aconteceu no município de Timbiras na madrugada deste domingo (11).

A Prefeitura de Codó licitou R$ 4.131.968,48 (quatro milhões, cento e trinta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais, quarenta e oito centavos) em peças e serviços de refrigeração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Realizada no mês de novembro, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 86/2022, tinha como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, freezers e bebedouros, com reposição de peças, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEMECTI.

Duas empresas venceram a licitação milionária: JOEL REFRIGERAÇÃO e ATLÂNTICA REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA, ambas de Codó.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

Os municípios brasileiros começam dezembro com os cofres cheios. Além do repasse de R$ 5,7 bilhões da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as prefeituras ainda vão partilhar mais de R$ 7,1 bilhões devido à transferência do adicional de 1%, aprovado pelo Congresso Nacional em 2007.

Ou seja, são quase R$ 13 bi nos cofres apenas nos primeiros dez dias. Mas a quantidade de recursos deve ser administrada com cautela, pois o fim de ano traz não só mais receitas, como também mais gastos para as gestões municipais. É o que explica o especialista em orçamento público, Cesar Lima.

“Não dá para sair gastando de qualquer jeito esse dinheiro extra. O ideal seria que as administrações usassem esse dinheiro para cobrir gastos, agora, com 13º, férias, que aumenta muito o volume nessa época para os municípios _ e é um custo pesado o do funcionalismo público. Então, esse dinheiro pode ajudar nesse sentido”, orienta o economista.

Lima ressalta que os R$ 7,1 bilhões são recursos extras, com repasses previstos três vezes por ano. Até 2021, eram feitos dois repasses anuais. O valor extra de 1% é calculado a partir da soma de toda a arrecadação de dezembro do ano passado até novembro de 2022. Essa quantia é dividida nos mesmos moldes do valor regular do FPM.

O prefeito de Santo Antônio do Monte, cidade localizada no oeste mineiro,  Leonardo Camilo,  tem consciência de que é preciso usar o valor extra de recursos com responsabilidade. “Eu estou no meu terceiro mandato e sempre me policiei muito em relação aos recursos que a prefeitura têm e não dá pra sair gastando mesmo. A gente tem que ter o pé no chão, tem que ver o quanto entra, o que a gente pode gastar, gastar com com inteligência, com responsabilidade, porque se faltar, meu amigo, não tem onde tirar não”, brinca. “Até porque o mês de dezembro é mês de décimo terceiro”, completa.

A receita da cidade de quase 30 mil habitantes tem entre 40% e 50% de recursos provenientes do FPM. Boa parte é destinada ao pagamento de despesas do dia a dia, como folha de salários. Mas o prefeito conta que busca poupar ao longo do ano, para que sobre dinheiro a fim de  melhorar a infraestrutura local.

“Eu administro como se fosse uma empresa. A gente economiza. Eu guardo recurso. Faço uma poupança do IPTU para contrapartidas, para ajudar também no décimo terceiro. Então, acaba que a gente tem uma sobra no final do ano, que dá pra investir em obras de infraestrutura, investir na saúde, no que a população precisa no dia a dia”, afirma.

A Prefeitura de Codó ligou o sinal de alerta após a realização da Operação Cérbero, pelo Ministério Público do Maranhão, na última quinta-feira (01/12), que resultou na prisão da secretária municipal de Infraestrutura de Porto Franco.

O motivo seria os quase R$ 11 milhões em contratos firmados entre a prefeitura codoense e a empresa SERVICOL – Serviços de Limpeza e Transporte LTDA, um dos alvos da Operação Cérbero.

Os contratos têm como objeto a prestação de serviço do transporte escolar e locação de veículos para diversas secretarias municipais, e são alvos de investigações do MPMA.

Fonte ligada ao governo Zé Francisco informou que, após a operação em Porto Franco, “movimentações estranhas” ocorreram no Portal da Transparência da Prefeitura.

É aguardar e conferir os próximos passos das Promotorias de Justiça de Codó.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE

O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar mais um caso de má prestação de serviço público de saúde no município de Codó. A informação foi publicada nesta quarta-feira (07) no Diário Eletrônico do MPMA.

De acordo com a portaria publicada, tramita na 1ª Promotoria de Justiça de Codó uma Notícia de Fato noticiando o retardamento no atendimento a uma paciente, no Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Júnior, em Codó.

Segundo informações preliminares, a paciente necessitava dos serviços especializados de um médico ginecologista e/ou obstetra, sendo que o atraso no atendimento agravou seu estado de saúde.

Diante do exposto, o Promotor de Justiça Carlos Augusto Soares determinou a instauração do inquérito civil para apurar má prestação de serviço público de saúde no município de Codó, bem como a suposta omissão da Diretoria do HGM na situação.

FONTE: DIÁRIO CODOENSE COM INFORMAÇÕES DO MP-MA