A Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão estará de plantão neste fim de semana, 1 e 2 de outubro, quando acontecem as eleições no país. A Ouvidoria receberá denúncias e outras demandas da população a respeito do processo eleitoral, sempre das 8h às 17h.

A Ouvidoria do MPMA disponibiliza diversos canais de atendimento ao cidadão, como os telefones 127 ou 0800.0981600, além do WhatsApp (98) 99137-1298. Por meio do portal do MPMA está disponível um formulário eletrônico de atendimento, além do e-mail ouvidoria@mpma.mp.br.

Também haverá atendimento pessoal na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Av. Prof. Carlos Cunha, nº 3261 – Calhau – São Luís/MA).

SUPORTE TÉCNICO

A equipe da Coordenadoria de Modernização e Tecnologia da Informação do Ministério Público do Maranhão também atuará no suporte às eleições de 2022. Os técnicos do MPMA darão apoio aos profissionais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que atuarão no pleito de 2 de outubro.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou que o trabalho de membros e servidores do Ministério Público no processo eleitoral busca garantir a transparência do pleito e a defesa da democracia. “Não existe ato democrático maior do que uma eleição”, avaliou.

FONTE: MP-MA 

Um detento que estava no presídio aproveitou um descuido da segurança penal e conseguiu fugir pelo telhado da penitenciária. O caso aconteceu no bairro São Pedro em Codó, a cerca de 310 km de São Luís.

O preso foi identificado como Josivan de Andrade Rêgo e trabalhava na penitenciária como artesanato, para reduzir a própria pena. Foi no local de trabalho que ele aproveitou o momento em que os policiais penais tinham saído do local e conseguiu quebrar o telhado, correr pelo teto e pular o muro, que tem cerca de sete metros de altura.

Após a fuga, o detento foi visto correndo pelas ruas do bairro, o que assustou os moradores, pois responde por crimes de assalto e tentativa do homicídio. Policiais foram acionados e conseguiram encontrar e recapturar o preso.

Fonte: G1MA

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) planejam carreatas em todo o Brasil para o dia 1 de outubro, sábado, véspera das eleições. Capitais e cidades maiores do interior estão organizando manifestações de apoio.

Em Codó a Direita Codoense está se preparando,pois tudo indica que essa será maior que a do dia 07 de setembro.

Os apoiadores de Bolsonaro participam dos eventos de graça vão porque defendem o governo diferente do evento ao ex-presidiário que aconteceu ontem em Codo onde uma manifestação que teve que juntar todos os políticos rivais  onde deram gasolina para poder colocar algumas pessoas nas ruas de Codó, caso não fazem isso seria um fracasso.

Em todo o Brasil, a concentração deve ser 14h22, ou duas e vinte e duas da tarde 2:22, que é o número do candidato Jair Bolsonaro (PL).

A concentração em Codó será ao lado do Mateus Supermercado.

Lei

Pela legislação eleitoral, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material de campanha são proibidos a partir de 22h de sábado.

Nesta quinta-feira (29), após dados revelados pelo Caged (Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados), o Brasil teve abertas 278.639 vagas de trabalho com carteira assinada em agosto.

Com isso, o Brasil chega ao oitavo mês seguido com mais contratações do que demissões no mercado formal de trabalho, já que no período tivemos 2.051.800 admissões e 1.773.161 desligamentos formais.

Bolsonaro ressaltou o feito nas redes sociais e até justificou o crescimento dos empregados no Brasil.

“Saldo líquido de emprego formal é positivo em 278.639 vagas em agosto. O saldo líquido de emprego formal no ano de 2022 é positivo em 1.853 milhão de vagas. (CAGED). Avanços acontecem devido à desburocratizações, digitalizações, a lei de liberdade econômica que facilitam o empreendimento no país e confiança no Governo Brasileiro”, destacou Bolsonaro.

O resultado mostra uma retomada da força do mercado formal de trabalho, com o maior saldo positivo de contratações desde fevereiro. A sequência positiva do mercado formal de trabalho destaca que o desemprego no menor nível desde 2015 (9,1%).

Em agosto, os dados apontam para saldo positivo de contratações em todos os cinco setores econômicos analisados, com destaque novamente para o ramo de serviços, responsável pela abertura de 141.113 postos formais.

O Ministério da Saúde informou que conclui, nos próximos dias, a distribuição de cerca de 1 milhão de doses de vacinas contra a covid-19.

O imunizante CoronaVac, segundo a pasta, já passou por todas as etapas de certificação necessárias e chega aos estados pronto para utilização.

Um balanço da pasta mostra que, desde o início da campanha de vacinação, cerca de 520 milhões de doses foram enviadas aos estados e ao Distrito Federal.

Os imunizantes são distribuídos de acordo com solicitação feita pelas secretarias estaduais de Saúde, responsáveis por direcionar as vacinas aos municípios.

Até o momento, de acordo com o ministério, 483 milhões de doses foram aplicadas e 166 milhões de pessoas estão com o esquema vacinal completo – duas doses ou dose única-, o que equivale a 78% da população.

Por meio de nota, a pasta destacou que a média móvel de mortes por covid no país está no menor patamar desde abril de 2020.

“Para manter os índices em baixa, o Ministério da Saúde reforça a necessidade de todos os públicos elegíveis buscarem postos de vacinação para completar o calendário vacinal primário, além da aplicação das doses de reforço”,diz a nota.

Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno.

Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca.

No Amazonas, e no Ceará a proibição começará a partir à 0h de domingo e permanecerá até às 18h do mesmo dia. Em Roraima, a Lei Seca valerá das 23h de sábado (1º) até às 19h de domingo.

No Mato Grosso do Sul, fica proibida a venda de bebidas em bares, restaurantes, lojas de conveniência, hotéis e lanchonetes. A restrição será aplicada entre as 3h e 16h de domingo.

Os estados informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral.

FONTE: Agência Brasil 

No dia das eleições, os eleitores precisam estar atentos às diversas regras relacionadas à votação estipuladas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No dia 2 de outubro não é mais permitido realizar carreatas, passeatas, motociatas, panfletagem e comício. Essas atividades devem ser finalizadas até às 22 horas do sábado, dia 1º de outubro.

A manifestação coletiva e aglomeração de pessoas que estejam utilizando roupas padronizadas também são proibidas, mas voltam a ser liberadas às 17h de domingo.

As pessoas que forem identificadas praticando boca de urna estão sujeitas à pena de detenção de até um ano, podendo também prestar serviços à comunidade e pagar multa no valor de até R$15 mil.

No entanto, a manifestação individual e silenciosa, como o uso de camisetas, bandeiras, bonés, broches e adesivos, é permitida.

Vale lembrar que se a sua vestimenta individual foi dada por algum candidato, isso configura compra de voto, o que, segundo a legislação eleitoral, é crime.

O celular pode até ser levado para a sua seção eleitoral, mas na hora de entrar na cabine deve ser deixado sob os cuidados dos mesários. Se o eleitor insistir em levar o celular para a cabine, será impedido de votar.

Portanto, lembre-se de levar consigo uma colinha com o número dos seus candidatos, pois não poderá realizar a consulta no celular na hora da votação.

O porte de armas de fogo está proibido em até 100 metros dos locais de votação. A proibição, que entra em vigor 48 horas antes do pleito e vai até 24 horas após o término da votação, vale tanto para civis que possuem o porte de arma quanto para integrantes das forças de segurança que não estejam de serviço no dia da eleição. Aqueles que descumprirem a regra poderão ser presos em flagrante por crime de porte ilegal de arma de fogo.

Crianças de colo são aceitas na cabine de votação. Já recomendação do TSE para as crianças maiores é que aguardem do lado de fora da cabine. Se a criança tiver algum tipo de deficiência, o eleitor deve se identificar aos mesários para entrar na fila prioritária.

É importante ressaltar que as pessoas que estarão trabalhando como mesárias nas eleições não podem usar roupas e objetos que façam propaganda de candidaturas. Os fiscais partidários somente poderão usar crachá contendo o seu nome e a sigla da sua legenda.

*Com informações do Brasil de Fato

Nesta sexta-feira (30), faltando dois dias para as eleições 2022, foi divulgada mais uma pesquisa sobre o cenário eleitoral do Maranhão.

A pesquisa Econométrica, contratada pelo jornal O Imparcial, apontou que o atual governador Carlos Brandão (PSB), conseguirá se reeleger já no domingo (02).

Brandão teria 47,4% das intenções de voto, mais que o dobro do segundo colocado. Na segunda colocação, a pesquisa apontou um empate técnico, já que Lahesio Bonfim (PSC) aparece com 20,6% contra 19,9% do candidato Weverton Rocha (PDT). Veja os números abaixo.

Levando em conta apenas os votos válidos, ou seja, retirando nulos/brancos/indecisos, Brandão alcançaria 51,8%, estando reeleito já no 1º Turno.

Senado – Na disputa pelo Senado o cenário segue inalterado, com uma liderança tranquila e absoluta do ex-governador Flávio Dino (PSB).

Dino aparece com 57,3% das intenções de voto. O segundo colocado segue sendo o senador Roberto Rocha (PTB) com 28,9%. Na sequencia aparecem: Pastor Ivo (DC) com 2,1%; Antonia Cariongo (PSOL) com 0,3% e Saulo Arcangelli (PSTU) com 0,2%. Já 4,9% corresponde a Nulo/Não Sabe; 6,4% Não respondeu.

A pesquisa Econométrica, contratada pelo O Imparcial, foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral MA-01620/2022. O levantamento ouviu 1.500 eleitores, entre os dia 23 e 27 de novembro, tendo um intervalo de confiança de 95% e 2,5% de margem de erro, para mais ou para menos.

O município de Codó gerou apenas cinco novos empregos com carteira assinada no mês de agosto, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados nesta quinta-feira (29/09), pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Apesar do resultado, Codó segue com saldo positivo na geração de empregos pelo quinto mês consecutivo. No acumulado de 2022, o município gerou 400 empregos formais.

Três dos cinco segmentos registraram saldo positivo em agosto. Destaque para o grupamento da Indústria que gerou 62 novos postos de trabalho. Por outro lado, o grupamento da Construção fechou 63 vagas.

Com o resultado de agosto, Codó permanece na décima posição entre os municípios com o maior estoque de empregos formais do Maranhão (6.805 vínculos empregatícios).

* Dados passíveis de retificação devido aos ajustes realizados pelas empresas.

FONTE: Diário Codoense